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Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

Business

Agroindústria do RS poderá comercializar produtos para outros estados

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na quarta-feira (15), a Portaria SDA/Mapa 1.114/2024 que autoriza, em caráter excepcional por 90 dias, a comercialização interestadual de produtos de origem animal de agroindústrias gaúchas não integrantes do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) registrados em Serviços de Inspeção estadual ou municipal.

A medida federal está em linha com a flexibilização adotada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). A pasta publicou a Instrução Normativa 11/2024, de 9 de maio, que autorizou a comercialização intermunicipal de produtos de origem animal provenientes de agroindústrias. “É uma medida emergencial importante do ponto de vista econômico, principalmente nesse momento de calamidade pública que o Estado se encontra. Também demonstra o apoio de outros estados, que buscam ajudar o Rio Grande do Sul”, afirmou o titular da Seapi, Giovani Feltes.

A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (SFA-RS) será a responsável por emitir a autorização de trânsito para as agroindústrias, com as devidas exigências de saúde animal aplicáveis para trânsito dos produtos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Ministro do Turismo confirma presença no Festuris

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A rápida agenda em Brasília de Marta Rossi e Eduardo Zorzanello, na semana passada, foi para a apresentação e convite oficial do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado ao novo ministro do Turismo, Celso Sabino. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados com a presença do deputado Federal, Luiz Carlos Busato.

No Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa, os CEOs do Festuris conversaram com Monica Batista, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, e Nelson Andrade Jr, Secretário-Adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

Na pauta dos encontros a participação das pastas na 35ª edição do Festuris, que acontece de 9 a 12 de novembro, em Gramado. “É a abertura de relacionamentos que o Festuris vai provocando com diferentes setores ministeriais no Brasil, todos eles interligados, de certa forma, ao desenvolvimento turístico, que é uma atividade transversal. Visita muito positiva!”, destaca Eduardo Zorzanello.

O Festuris – Feira internacional de Turismo de Gramado acontece de 9 a 12 de novembro, em Gramado, no Centro de Feiras do Serra Park. A solenidade de abertura acontece no Palácio dos Festivais, na quinta, dia 9.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Carlos Fávaro discutiu rumos do biocombustível no Brasil em evento no Mapa

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a retomada da política do governo do presidente Lula de incentivo ao biodiesel. Desde a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em fevereiro, ficou definido o aumento do percentual de biodiesel ao diesel nas misturas B13 e B15, de forma progressiva.

“Não tem como nós ficarmos mais discutindo a poluição do mundo, não tem como discutirmos mais a captura de carbono, mas ficar consumindo produto fóssil, combustível fóssil. É inconcebível, no Brasil, querer fazer conta e comparar mísero R$ 0,01 que custa um litro de biodiesel na mistura na bomba por litro, em detrimento de termos que consumir diesel S-500, altamente poluidor, altamente carregado de enxofre, num momento em que o mundo fala em descarbonização”, destacou o ministro durante a abertura da IV Biodiesel Week, sediada no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nessa quinta-feira (10).

Além das questões de sustentabilidade relacionadas aos biocombustíveis, a produção de biodiesel, feita com matéria-prima nacional, gera empregos, oportunidades na agricultura familiar e na agroindustrialização, e ainda garante mais estabilidade ao mercado de soja e, consequentemente, das proteínas animais.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Mapa, Donizete Tokarski, afirmou que o biodiesel é agregação de valor à indústria nacional e ao desenvolvimento regional, pois já possui 59 indústrias em 15 estados de todas as regiões brasileiras.

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Biodiesel (FPBio), o deputado federal Alceu Moreira evidenciou o trabalho com o biodiesel afirmando que o Brasil é um grande produtor e que é um fator de redenção social. “Um sistema permanente com absoluta confiabilidade de produção e consumo porque a máquina compradora são os produtores”, concluiu.

O combustível renovável é uma ferramenta fundamental para a progressão da sustentabilidade do planeta, ressaltou o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego. “Muito se escuta sobre a retomada dos efeitos econômicos e sociais que é importante e, principalmente, na sustentabilidade ambiental, social e econômica, três aspectos significativos. Além disso, aproveita as riquezas naturais, o sol, a chuva e as terras agricultáveis”, disse.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Gastronomia

Aberta consulta pública para estabelecer requisitos mínimos de qualidade plant based

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou na segunda-feira (3) a Portaria nº 831 que submete à consulta pública, pelo prazo de 75 dias, para estabelecer os requisitos mínimos de identidade e qualidade para produtos análogos de base vegetal, a identidade visual e as regras de rotulagem.

Os produtos denominados Plant Based são produtos alimentícios formulados unicamente por matérias-primas de origem vegetal e que buscam espelhar características (organolépticas, nutricionais) de produtos de origem animal existentes. É uma área inovadora com grande crescimento nos últimos anos, tanto em diversidade de produtos quanto em empresas que ingressam no setor, conquistando um nicho cada vez maior de consumidores e da fração de mercado de produtos proteicos.

A proposta apresentada visa suprir a inexistência de um regulamento mínimo para produtos análogos de base vegetal que já se encontram no mercado nacional, além de viabilizar que esses sejam oferecidos ao consumidor com informações claras ao consumidor. “O estabelecimento dos requisitos mínimos de identidade e qualidade para os produtos análogo de base vegetal permitirá que diversos produtos vegetais, que possuem um análogo animal com requisitos mínimos de identidade e qualidade já regulamentados, passem a ser fiscalizados pelo Mapa, permitindo a verificação da segurança e qualidade desses produtos, além de fornecer informações claras e precisas ao consumidor”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso.

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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