O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na quarta-feira, dia 15, uma série de medidas para auxiliar a população do Rio Grande do Sul diante da maior tragédia climática da história. Entre elas, o auxílio de R$ 5 mil para cada família atingida, além da possibilidade de recuperar casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Ao lado da primeira-dama Janja da Silva, do prefeito Ary Vanazzi e de autoridades dos poder legislativo, executivo e judiciário, o presidente percorreu o ginásio da Unisinos, onde se encontram mais de 1 mil desabrigados. Lula ouviu de perto as demandas de quem foi diretamente atingido pelos incidentes.
Na sequência, as autoridades se dirigiram ao auditório Padre Werner para divulgar as ações para a população presente e também por transmissão ao vivo pela internet. “Quando eu faço essas visitas, eu convido todos os poderes para que sintam e vejam o que está acontecendo no Brasil. As pessoas não têm mais o lugar que ficavam. Por isso fizemos esse anúncio, o mais ousado já feito. O problema de uma cidade não é só dela, é do Estado, é do Governo Federal, é da nação”, salientou.
Na sequência, o prefeito Ary Vanazzi explanou sobre as consequências das cheias que atingiram a cidade e o Estado. “Nós estamos vivendo uma situação dramática em São Leopoldo. Sofri muitas enchentes, mas é a primeira vez que eu vejo um presidente vir três vezes ao Estado. Pelo que conheço de finanças, essa tragédia levará um bom tempo para ter recuperação. Só a união dos trabalhadores, empresários e governos poderá nos ajudar”, destacou. O prefeito falou da importância do incentivo ao crédito lembrando que, das 30 mil unidades perdidas, 20 mil são de pequenos empreendedores.
Vanazzi falou da urgência de se levar em conta as mudanças climáticas. “Precisamos ter planejamento estratégico regional, global, e ter consciência que alteramos o equilíbrio ambiental. É fundamental conciliar crescimento econômico com preservação ambiental”.
No ato, o ministro da Comunicação Paulo Pimenta foi empossado como ministro extraordinário para apoio da reconstrução do Rio Grande do Sul, passando a atuar diretamente no Estado. “Vamos garantir a dignidade de cuidar de 80 mil pessoas que estão fora de casa. Nós já pagamos mais de R$ 100 milhões em ajuda humanitária. Para facilitar os trabalhos, estaremos mais próximos do Estado e dos municípios, acompanhando todas ações de governo. O que foi anunciado aqui é o maior plano de apoio da história do país”, ressaltou Pimenta.
Ações conjuntas
“Nenhuma medida será suficiente isoladamente”, afirmou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, presente no ato. O Ministério da Fazenda vai adiantar para 31 de maio a restituição do Imposto de Renda para todos os atingidos do Rio Grande do Sul que já haviam feito a declaração. Na área da Saúde, a ministra Nísia Trindade informou o reforço de 1,2 milhão de doses de vacinas, além de kit de emergência e reforma de postos de saúde e hospitais.
Projeto Vale Reconstrução
Todas as famílias que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida I e II e que perderam suas casas receberão novas residências do governo federal.
Programa Auxílio Reconstrução
Será oferecido R$ 5.100 por família atingida. O depósito será feito por Pix via Caixa e a comprovação das perdas será feita apenas pelo endereço e autodeclaração dos atingidos, informou o ministro Rui Costa, da Casa Civil. O governo estima destinar R$ 1,2 bilhão para o benefício.
Todo prefeito do RS já pode registrar o que a cidade perdeu, sejam escolas, CRAS, creches entre outras. O governo irá garantir que tudo seja recuperado, independente de ser municipal ou estadual.
Lula suspendeu a dívida do RS por três anos. São R$11 bilhões que iriam para Brasília e vão ficar aqui exclusivamente para a reconstrução do Estado.
Outros benefícios
FGTS – Saque Calamidade/emergência – Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses.
BOLSA FAMÍLIA – Antecipação do pagamento para 17 de maio.
BOLSA FAMÍLIA 2 – Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS entrarão na folha de pagamento de junho. MDS seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.
ABONO – Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
SEGURO-DESEMPREGO – Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
RESTITUIÇÃO – Restituição do Imposto de Renda no 1º. Lote para contribuintes do RS.
