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migração

Ensino

Feevale promove aula aberta sobre migração e integração

Por Jonathan da Silva 31/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale realizará, nesta terça-feira, 1º de abril, às 19h30min, a aula aberta “Migração: acolhimento e integração no Brasil”. O evento, promovido pelo projeto social Centro de Educação em Direitos Humanos (Ceduca DH), acontecerá no auditório do prédio Azul, no Câmpus II da instituição, em Novo Hamburgo, e abordará temas relacionados à migração, acolhimento e integração de migrantes no país.

A palestra contará com a participação da coordenadora de Projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Patricia Siqueira, e do assistente de Projeto da OIM, Paulo Romero. Durante o evento, será realizada a entrega de certificados da formação “Português como Língua de Acolhimento” para os participantes do Ceduca DH que concluíram o curso oferecido pelo projeto.

Evento gratuito e aberto ao público

A iniciativa é voltada para a comunidade acadêmica e o público em geral, com entrada gratuita. O objetivo do encontro é promover reflexões sobre o processo de migração no Brasil e destacar a importância da língua portuguesa na inclusão e integração de migrantes.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
31/03/2025 0 Comentários 98 Visualizações
Variedades

Produtores rurais devem migrar para Nota Fiscal Eletrônica a partir de janeiro

Por Jonathan da Silva 01/11/2024
Por Jonathan da Silva

A partir de 2 de janeiro de 2025, produtores rurais deverão emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para operações internas de venda, uma vez que as tradicionais notas fiscais em bloco de papel não serão mais aceitas. O setor de tabaco, que reúne mais de 130 mil produtores, está em fase de alerta para que todos concluam o cadastro na Receita Estadual do estado onde a propriedade está localizada antes do fim do prazo.

A recomendação dos especialistas é que os produtores realizem o preenchimento do cadastro na Receita Estadual até 10 de novembro de 2024, devido a um possível tempo de processamento de até 40 dias para a efetivação da adesão ao sistema de NF-e. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica é essencial não apenas para a comercialização dos produtos, mas também para o transporte, já que o documento é exigido para que o tabaco seja transportado até as indústrias integradoras.

A vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Cristina Quatke, orienta que, caso o produtor enfrente dificuldades para efetuar o cadastro, ele poderá buscar apoio nas prefeituras, nos sindicatos rurais, em escritórios de contabilidade ou em sites dos governos estaduais. Ela enfatiza a importância de que os produtores estejam em dia com o cadastro e as normas de cada estado para facilitar a transição.

Para os produtores da região sul, onde a maior parte do tabaco é produzido, é importante estar atento às regulamentações específicas de cada estado. Links e informações adicionais sobre a migração para o sistema de notas fiscais digitais podem ser encontrados nos canais oficiais das Receitas Estaduais.

Serviço

Rio Grande do Sul
  • Aplicativo: Nota Fiscal Fácil (NFF Procergs) – Precisa ter conta no portal gov.br
  • dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nff
  • stservrec01.hml.rs.gov.br/orientacoes-para-produtor-rural
  • atendimento.receita.rs.gov.br/faq-produtor-rural-documentos-fiscais-nfp-e-nf-e
Santa Catarina
  • Aplicativo: Nota Fiscal Fácil – Precisa ter conta no portal gov.br
  • sef.sc.gov.br/servicos/emitir-nfp-e-nota-fiscal-de-produtor-eletronica
  • sef.sc.gov.br/saiba-mais/nff-nota-fiscal-facil-produtor-primario
  • Telefone: 0800-048 1515
Paraná
  • sped.fazenda.pr.gov.br/NFPe/Pagina/NOTA-FISCAL-DE-PRODUTOR-ELETRONICA-MFP-e
  • sistemafaep.org.br/nota-fiscal-produtor-eletronica/
  • Telefone: 0800-041 1528
Foto: Rodrigo Assmann/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/11/2024 0 Comentários 297 Visualizações
Business

Workshop apresenta como investir e migrar para os EUA pelo programa EB-5

Por Gabrielle Pacheco 23/11/2018
Por Gabrielle Pacheco

Na quarta-feira, 28, ocorre em Porto Alegre na sede da Amcham, o workshop “Investir e migrar para os Estados Unidos”, com entrada franca. As inscrições devem ser feitas previamente. O evento já ocorreu em Campinas (SP), Curitiba, Londrina e Maringá (PR).

O encontro será conduzido pelo advogado George Cunha, que apresentará em detalhes como obter o visto de residência permanente nos Estados Unidos (Green Card) através do programa de investimento EB-5, instituído pelo Congresso Americano em 1990 para promover o crescimento social e econômico dentro de áreas rurais ou com altos níveis de desemprego.

O EB-5 é uma modalidade de visto para imigrantes e exige que o estrangeiro aporte a quantia de US$ 500 mil ou US$ 1 milhão em uma nova empresa dentro do mercado americano, e que essa empresa crie, pelo período mínimo de dois anos, dez novas vagas de empregos para americanos ou residentes legais. O investimento pode ser realizado de forma indireta, em que não há necessidade de intervenção do investidor na condução e administração do empreendimento, ou direta, com a criação de um negócio próprio nas áreas estabelecidas, morar próximo ao empreendimento e também cumprir a mesma exigência de geração de empregos.

“O maior diferencial do programa é oferece a possibilidade de obtenção do visto de residência permanente para o investidor, cônjuge e filhos, abaixo de 21 anos de idade, de uma única vez”, destaca Cunha. “Se bem assessorado, ele também tem a possibilidade de receber de volta os recursos aportados em um prazo de cinco a sete anos, com rendimentos que variam de 0% a 3% ao ano”, diz.

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil é o líder das Américas entre os países que mais recebeu Green Card por meio desta modalidade de visto. Em 2017, foram 282 brasileiros que receberam o visto EB-5, seguido pela Venezuela, com 108, e México com 85 vistos, segundo dados oficiais do Departamento de Imigração dos Estados Unidos. Além disto, o Brasil ocupa, atualmente, a terceira posição no ranking mundial de vistos EB-5 emitidos, ficando atrás somente da China e do Vietnã, respectivamente.

Entre os empreendimentos priorizados pelo programa estão construção de hotéis, resorts, casas de repouso para idosos, shopping centers, outlets, concessão de rodovias, restaurantes, construções de estruturas coligadas de torres empresariais e residenciais, franquias, entre outros.

O processo de visto permanente através do programa EB-5 leva em torno de cinco anos, sendo que entre o primeiro e segundo ano o investidor já pode transferir-se e morar com sua família nos Estados Unidos após entrevista no consulado americano. O programa é controlado e administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), órgão de gestão do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS).

Programa vale até dezembro e valor deverá sofrer reajuste
O projeto de lei que regulamenta o EB-5 passou pelo senado e pelo congresso norte-americano em setembro e foi assinado pelo presidente Donald Trump. Pela 13ª vez, o programa tem uma curta extensão, válido até 7 de dezembro de 2018. Não houve reajuste do aporte atual de US$ 500 mil, mas provavelmente o valor será reajustado com probabilidade de aumento pelo congresso nos próximos meses. Anualmente, o governo americano reserva 10 mil vistos para o programa EB-5.

Sobre Advocacia Internacional George Cunha
Com mais de 25 anos de pratica jurídica, o escritório Advocacia Internacional George Cunha atua em diversas áreas relacionadas ao direito internacional privado. No Brasil, foi o escritório escolhido pela American Chamber of Commerce (AMCHAM) para divulgar e assessorar investidores brasileiros que desejam ingressar nos Estados Unidos com suas famílias através do visto do Programa EB-5.

Serviço
O quê: Workshop “Investir e migrar para os Estados Unidos”
Quando: 28/11, das 18h30 às 21h30
Onde: Amcham Porto Alegre – Rua Dom Pedro II, 861
Quanto: Entrada franca
Inscrições e informações: www.programaeb5.com.br/eventos

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/11/2018 0 Comentários 390 Visualizações

Edição 295 | Mai 2025

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