A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira (22), o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.
Uma das principais alterações propostas pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 é a vinculação do nome de Vitão Körbes à premiação. O bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. A sugestão apresentada por Finck é de que a premiação passe a ser denominada Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes.
Outra mudança se refere aos títulos considerados para a obtenção da distinção. Atualmente, a homenagem reconhece atletas hamburguenses – ou inscritos em agremiações esportivas da cidade – que obtenham conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. O PDL amplia a láurea também para campeões estaduais, regionais e escolares. Outro acréscimo proposto por Finck é de que os clubes representados pelos competidores reconhecidos também sejam agraciados com um certificado.
Academia da Juventude
A Coedu, que se reuniu de maneira virtual, também aprovou outra matéria apresentada pelo progressista. O Projeto de Lei nº 8/2021 institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. O texto ainda aguarda parecer de outras duas comissões antes de ir a plenário.
Ambas as matérias passaram pela Coedu com as aprovações do presidente do colegiado, Felipe Kuhn Braun (PP), e do relator, Ricardo Ritter (PSDB). O secretário Gustavo Finck participou da reunião remota, mas, por ser autor dos projetos, não teve direito a voto.
Síndrome de Down
Outra comissão a promover encontro virtual na tarde de segunda-feira foi a de Direitos Humanos (Codir), composta por Enio Brizola (PT), Tita (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Os parlamentares aprovaram a tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2021, que inclui no Calendário Pró-Saúde da Câmara a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down. O texto assinado pelo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), depende ainda de parecer da Comissão de Saúde antes de ser apreciado em plenário.
O que são as comissões?
A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. Em virtude da pandemia, as comissões permanentes se reúnem semanalmente de maneira remota.