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Política

Governo do Estado anuncia hoje medidas para apoiar atingidos pelas chuvas de junho

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), anunciará, na tarde desta quarta-feira, 25 de junho, um conjunto de medidas voltadas ao apoio de pessoas e municípios afetados pelas chuvas que atingiram o estado neste mês. O ato será realizado às 17h no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

As ações têm como objetivo enfrentar os efeitos causados pelos temporais recentes, que resultaram em prejuízos e impactos sociais em diversas regiões do estado.

Serviço

  • O quê: Anúncio de medidas para pessoas e municípios afetados pelas chuvas
  • Quando: Quarta-feira, 25 de junho, às 17h
  • Onde: Palácio Piratini (Praça Mal. Deodoro, s/n – Centro Histórico, Porto Alegre)
Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Empreendedores de São Leopoldo podem acessar medidas de auxílio para retomada econômica

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Após a histórica enchente de maio, os empreendedores de São Leopoldo podem utilizar de medidas de auxílio seus negócios, fomentando a retomada econômica do município. Em função disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec) listou opções de ações que podem ser utilizadas.

Re-Empreendedor RS

Na segunda-feira (15), o governo estadual anunciou um pacote de estímulos à retomada econômica de micro e pequenos negócios atingidos pelas enchentes, o Re-Empreendedor RS. As medidas de incentivo são focadas na manutenção de renda e incluem a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo estado e oferecidas por bancos públicos.

Pronampe Gaúcho

A linha de crédito é direcionada à microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Possui o subsídio de 40% do valor pelo Tesouro do Estado, com encargos financeiros limitados a 1,35% ao mês. O prazo para pagamento é de 60 meses, sendo um ano de carência, sem desembolsos durante esse período. O programa será operado pelo Banrisul. Para MEIs, o valor máximo de crédito será de R$ 3 mil e de R$ 150 mil para outros negócios enquadrados no programa.

Além disso, ao final do financiamento, o empreendedor que estiver em dia no pagamento das parcelas, reembolsará, no máximo, um valor real igual ao do empréstimo. Para acessar a iniciativa, é preciso preencher os requisitos de ter matriz ou filial em municípios em estado de calamidade pública e funcionamento nas áreas do MUP RS consideradas como áreas alagadas, além de registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.

MEI RS Calamidades

O programa é realizado em três etapas e contempla os MEIs que tiveram seus negócios impactados pelas enchentes, localizados em municípios em situação de calamidade e abrangidos pela área alagada do MUP RS. Na primeira fase, será repassado o valor de R$ 1,5 mil com recursos oriundos das doações para o PIX SOS Rio Grande. Em seguida, é realizada uma consultoria de capacitação on-line e presencial com cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.

No terceiro eixo, é disponibilizado após a conclusão da etapa anterior, será repassado mais um recurso a fundo perdido no valor de R$ 1,5 mil, via Banrisul, que oferecerá aos empreendedores um pacote de serviços da rede de pagamentos Vero em condições especiais. Os recursos são viabilizados para os empreendedores que não foram beneficiados previamente por outro programa estadual destinado aos atingidos pelas enchentes.

Mais detalhes sobre a iniciativa estão disponíveis no link sosenchentes.rs.gov.br/mei-rs-calamidades.

Em Frente

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) oferecerá linhas emergenciais de crédito a partir de 29 de julho. A medida terá carência integral de um ano e mais quatro anos para o pagamento do valor financiado, com prestações reduzidas a cada mês. O programa é exclusivo para os empreendimentos localizados em cidades incluídas no decreto de calamidade pública e nas áreas apontadas pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS).

São Léo Mais Crédito

O São Léo Mais Crédito é um programa do departamento de Microcrédito da Sedettec. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de São Leopoldo, Sicredi Pioneira e RS Garanti, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito, possibilitando investimentos em infraestrutura, planejamento de ampliação, melhorias na gestão e demais necessidades dos prestadores de serviço locais.

Diante do contexto da enchente que afetou a cidade, em consequência os negócios, as taxas de juros do São Léo Mais Crédito foram reduzidas de 1,59% para 1,39% ao mês, com até três meses de carência.

O programa é direcionado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas. A disponibilização está sujeita a análise de crédito. Terão acesso à linha associados que apresentarem no mínimo um ano de faturamento completo.

A lista de documentos necessários para participar da oportunidade e o cadastro da solicitação de crédito estão disponíveis no link saoleomaiscredito.rsgaranti.org.br. Dúvidas também são sanadas pelo WhatsApp (51) 98924-7658.

Mão na Roda

O Programa Mão na Roda, do Departamento de Microcrédito da Sedettec, presta auxílio aos microempreendedores formais e informais, trabalhadores autônomos e microempresários a expandirem seus negócios. A iniciativa oferece pequenos empréstimos para capital de giro, capital fixo e investimento misto.

Para solicitar um empréstimo, é preciso ter atividade produtiva em São Leopoldo; experiência no ramo (mínimo 6 meses); capacidade de pagamento (viabilidade econômico-financeira); desenvolver atividade que não prejudique o meio ambiente e não seja ilegal e não possuir restrição de crédito (SPC/Serasa). Além disso, é preciso ter como garantia um avalista que resida na Região Metropolitana de Porto Alegre que possua renda líquida e não possua restrição de crédito.

Interessados podem entrar em contato com o Departamento de Microcrédito no WhatsApp (51) 98924-7658 ou procurar o atendimento presencial no andar térreo do prédio da Prefeitura de São Leopoldo, na avenida Dom João Becker, 754, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governo gaúcho propõe novas medidas para beneficiar empresas afetadas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Oito novas medidas em auxílio às empresas afetadas pelas enchentes foram anunciadas pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (24). As iniciativas, que fazem parte do Plano Rio Grande, foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Das medidas, seis ainda dependem de aprovação na Assembleia ou no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em função disso, ainda podem sofrer modificações.

A maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul atingiu 95% dos municípios do estado e tem potencial de se tornar também o maior da história recente do Brasil em termos de impactos econômicos. A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) projetada antes das inundações era de R$ 6,74 bilhões para o período entre 1º de maio e 18 de junho. Na prática, no entanto, foram arrecadados R$ 5,16 bilhões, o que representa uma queda de R$ 1,58 bilhão, equivalente a 23,4%.

Detalhamento das medidas

Alterações no ITCD

O governo estadual propõe uma nova isenção de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD) exclusiva para atingidos pelas enchentes. O objetivo é não haver cobrança de imposto sobre doações destinadas a ações de resposta, recuperação e reconstrução nas áreas afetadas em abril e maio de 2024.

O valor total das doações não poderá ultrapassar R$ 100 mil para pessoas físicas. Já para pessoas jurídicas, de qualquer porte, não será prevista limitação, mas as empresas precisarão comprovar que foram afetadas pela catástrofe. A ideia do governo é de que a isenção apenas seja aceita em áreas atingidas e dentro do período de calamidade, considerado até dezembro de 2024. A medida vale para as chamadas “vaquinhas” ou para sucessivas doações para o mesmo destinatário, mas não abrange artigos supérfluos, ações, imóveis, joias e direitos hereditários. A iniciativa está sendo construída com a Assembleia Legislativa. Deste modo, precisará de aprovação dos deputados para que entre em vigor.

Ampliação do incentivo do Fundopem/RS para novos projetos

O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) é um instrumento de parceria com a iniciativa privada que tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico. O programa não libera recursos financeiros para os empreendimentos, que são apoiados por meio do financiamento parcial do ICMS incremental mensal devido gerado a partir de sua operação.

O ICMS incremental é o valor do imposto devido nas vendas dos produtos fabricados que seja acima da média que a empresa tinha antes do projeto.

Uma das novas propostas do governo é reduzir para zero o valor da base utilizada para fins de cálculo do ICMS incremental de estabelecimentos atingidos. A mudança abrange estabelecimentos afetados que forem dar andamento a novos projetos, como novas aquisições e investimentos. Dessa forma, todo o imposto devido passaria a ser considerado incremental, portanto, sempre haveria aumento na comparação entre antigos e novos projetos.

Para que sejam beneficiadas, as empresas deverão comprovar que foram prejudicadas pelas chuvas de abril e maio. Contribuintes de todos os portes podem ser apoiados pelo Fundopem/RS, desde que cumpram os requisitos do programa. Para que o novo regramento seja colocado em prática, é necessária a aprovação de convênio no Confaz.

Ampliação do incentivo do Fundopem/RS para projetos em andamento

Da mesma forma que a anterior, a medida prevê a diminuição do valor da base utilizada para fins de cálculo do ICMS incremental dos estabelecimentos atingidos, mas em relação a projetos já em andamento. A redução seria feita até o patamar necessário para que o imposto seja considerado incremental. A mudança possibilita a continuidade no programa para os contribuintes afetados, já que em muitos casos as empresas poderiam ter faturamento mais baixo nas próximas apurações, o que inviabilizaria sua permanência no Fundopem/RS.

O impacto da medida é de R$ 120 milhões, considerando os projetos em andamento no programa. Pela proposta, as empresas deverão comprovar que foram afetadas pelos eventos meteorológicos de abril e maio. Assim como na medida anterior, é necessária a aprovação de convênio no Confaz para que o novo regramento seja colocado em prática.

Redução do prazo de apropriação dos créditos do ativo permanente

A ação está relacionada à compra de mercadorias destinadas ao ativo permanente, composto por bens duráveis e necessários às operações das empresas, como máquinas, equipamentos e veículos. Atualmente, o crédito de ICMS referente a essas transações é apropriado à razão de 1/48 por mês. Dessa forma, os contribuintes demoram quatro anos para recuperar o crédito fiscal a que têm direito.

Com a proposta do Piratini, a apropriação passa a ser à razão de 1/12 por mês, em até doze meses, por estabelecimentos que comprovarem terem sido atingidos pela catástrofe climática. A medida também vale para novos investimentos anteriores a maio que não tenham sido perdidos ou deteriorados e que possuam mais de 12 parcelas pendentes. Com isso, o governo prevê a antecipação do crédito fiscal, permitindo a recuperação do fluxo financeiro das empresas.

A mudança não traz impacto direto aos cofres públicos, já que prevê apenas alterações no fluxo de caixa. Ainda assim, também é necessário passar pelo Confaz para que seja colocada em prática.

Crédito presumido para aquisição de máquinas e de equipamentos

Com impacto de R$ 100 milhões, a proposta do Piratini é de concessão de crédito presumido de ICMS em montante igual a até 20% do valor das aquisições de máquinas e de equipamentos. A medida abrange compras feitas entre maio e dezembro de 2024 para a recomposição do ativo permanente por estabelecimentos localizados em municípios em situação de calamidade pública ou de emergência. O objetivo é reduzir os gastos dos contribuintes para a recuperação dos bens necessários à retomada de suas atividades. Para que passe a valer, a mudança também precisa de autorização do Confaz.

Isenção na aquisição de veículos por locadoras

A medida prevê a isenção de ICMS nas compras feitas por locadoras de veículos para a recomposição dos que foram inutilizados em função das enchentes. Nesse caso, o benefício será limitado ao número de veículos que foram baixados definitivamente no Detran-RS. O governo projeta impacto de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Para que a concessão do benefício possa entrar em vigor, também faz-se necessária aprovação de convênio no Confaz.

Flexibilização do programa de parcelamento

O governo planeja a flexibilização de requisitos obrigatórios previstos na legislação tributária para que as empresas possam aderir ao parcelamento em 60 vezes de débitos de ICMS, estejam eles inscritos em dívida ativa ou não.  A medida já deve estar disponível em breve, inclusive para contribuintes que não conseguirem honrar os pagamentos do imposto com vencimento do fato gerador até 28 de junho. Uma instrução normativa deve ser publicada nos próximos dias.

A flexibilização prevê ainda a dispensa de garantias e da entrada mínima de 6%. Para que as empresas possam ser beneficiadas, deverão fazer a adesão até 13 de dezembro de 2024. A implementação dos benefícios depende de publicação de normativas pelo estado.

Transação tributária

A Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estão promovendo estudos sobre uma possível implantação da transação tributária, já prevista no Convênio 2010/23 do Confaz. O instrumento extingue o litígio tributário mediante concessões do fisco e dos contribuintes. Para que a medida seja colocada em prática, é preciso que haja a edição de decretos estaduais. Estudos buscam definir como seriam a regulamentação e a operacionalização.

Foto: Paul Loh/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Setcergs e governo estadual se unem por medidas de incentivo ao setor do transporte rodoviário de cargas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do RS (Setcergs) apresentou ao Governo do Estado o Programa Movendo RS/Pró-Cargas, que propõe uma série de ações para recuperar o ecossistema do transporte rodoviário de cargas no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca oferecer incentivos para a renovação e manutenção das frotas, infraestrutura e empregos, em resposta aos impactos das enchentes, que também afetaram transportadores em todo o estado. O encontro foi realizado na sede do Setcergs, na manhã desta quinta-feira (6), e contou com a participação dos subsecretários da fazenda do RS, Ricardo Neves Pereira, Edison Franchi e Luis Fernando Crivelaro, além da equipe do Grupo Especializado Setorial – Transporte (GES), da Receita Estadual.

No encontro, Secretaria Estadual da Fazenda e Setcergs firmaram o compromisso de agir de forma conjunta para implementar melhorias no setor que incentivem o investimento e a reconstrução do estado, buscando corrigir situações históricas que geraram perda de competitividade no transporte do estado em comparação aos demais estados, tais como Santa Catarina que, embora possua um PIB menor consegue emplacar mais equipamentos que o RS.

De acordo com o presidente do Setcergs, Sérgio Mário Gabardo, um período de decadência para os transportadores se desencadeou desde a pandemia. “Hoje, cerca de 95 a 98% das empresas enfrentam dificuldades, e estamos testemunhando uma migração de empresas de fora que vêm prestar serviços aqui, pois não estamos conseguindo ser competitivos. Apesar desses desafios, temos a melhor mão de obra da América Latina e podemos afirmar que não há lugar melhor para se ter uma empresa do que no Rio Grande do Sul, devido à qualidade da nossa mão de obra”, analisou Gabardo.

O diretor de Gestão do Setcergs, Roberto Machado, salientou que com a atual calamidade pública, praticamente todas empresas do estado sofreram prejuízos. “Foram mais de 60 estradas afetadas e mais de vinte pontes que precisarão ser reconstruídas. Os desvios elevam os custos e aumentam o tempo de entrega. Se perde faturamento e daí vem o prejuízo”, descreveu Machado.

Diante do cenário, o sindicato apresentou uma lista de pleitos aglutinados em programa de incentivo fiscal e administrativo. O Movendo RS/Pró-Cargas propõe medidas emergenciais e incentivos fiscais para garantir a sobrevivência dos transportadores gaúchos e gerar investimentos, empregos e riqueza ao estado. Os detalhes do programa foram apresentados pelo assessor jurídico do Setcergs, Fernando Massignan, e pelo coordenador da Comissão de Assuntos Tributários, Valmor Scapini.

Reunião entre sindicato e secretaria

O programa está estruturado em três pilares que contemplem incentivos na aquisição e recondicionamento de equipamentos, melhora na política de créditos tais como pneus, peças e outros itens, de modo a incentivar o ecossistema desses setores – indústria, comércio e transporte gaúcho-, bem como se sugeriu a adequação do processo administrativo e dos procedimentos burocráticos de emplacamento e licenciamento.

Fotos: Marcelo Matusiak/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Representantes de diversas áreas debatem ações realizadas em Picada Café pós-enchente

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Picada Café promoveu uma reunião nesta quarta-feira (22) com representantes de vários segmentos que estão à frente das ações ligadas aos danos causados pelas enchentes. O encontro refletiu as medidas tomadas até o momento e abordou o planejamento para novas ações em busca da reconstrução da cidade após a catástrofe climática.

O prefeito Luciano Klein (UNIÃO) abriu a reunião agradecendo a todos que colaboraram para amenizar os problemas no município. “Com muito trabalho a gente conseguiu em curto espaço de tempo recuperar a maior parte dos danos e seguimos trabalhando para restabelecer o que falta”, enfatizou o chefe do executivo municipal.

Klein destacou ainda que a preservação das vidas sempre foi o principal desafio e que a situação segue preocupando. “Algumas pessoas são imediatistas e não percebem que tivemos poucos problemas em relação à maioria dos municípios gaúchos”, ponderou o prefeito.

O coordenador da Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Picada Café, Vilson Koch, avaliou que no contexto geral o trabalho foi bem realizado. “As pessoas pensam que o seu problema é único, mas tivemos muitos problemas que a comunidade nem sabe que ocorreram”, afirmou Koch.

Coordenador da Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Picada Café, Vilson Koch

O comandante avalia que todos trabalharam juntos, um ajudando o outro. “O prefeito Luciano esteve muito empenhado desde o início”, opinou Koch.

Também participaram da reunião os secretários Claus Altevogt (Administração e Fazenda), Cristiane Backes Welter (Educação e Cultura), Daniel Rosa (Planejamento), Ivete Galhardo (Turismo, Indústria e Comércio), Neco Linck (Agricultura e Meio Ambiente), Rubia Leindecker (Saúde e Assistência Social) e Vinícius Klauck (Obras e Serviços Públicos), os vereadores Neudir Camara Hubler (presidente do Legislativo), Eloir Bauer e Karin Spier, o comandante da Brigada Militar de Picada Café, 2° sargento Hansen, a assistente social Cathia Noller (CRAS), Ari Boelter e Josiane Staudt (Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café), a extensionista rural social Elisete Beatriz Benke (Emater), a contadora Kathiuscia Folle e a engenheira Pâmela Perfeito.

Fotos: Prefeitura de Picada Café/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Canela busca recursos para retomada do turismo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Autoridades de Canela participaram de uma reunião virtual com o ministro do turismo Celso Sabino nesta terça-feira (14) para apresentar as principais necessidades da cidade após a catástrofe climática que atingiu o estado. Acompanhado do secretário de turismo de Canela, Gilmar Ferreira, o prefeito Constantino Orsolin (MDB) destacou os principais problemas enfrentados pelo município no setor turístico. Um dos problemas mais urgentes são as barreiras que desmoronaram, bloqueando o fluxo de veículos na região. Além disso, o fechamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, afeta o acesso à região.

Orsolin ressaltou a importância da reconstrução das barreiras e a recuperação do aeroporto para a retomada do turismo na região. “Precisamos do apoio do Governo Federal para superar os impactos desse evento climático e garantir a segurança e mobilidade em nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O ministro Sabino se comprometeu a analisar as demandas apresentadas e buscar soluções para auxiliar Canela nesse momento de recuperação. A reunião contou ainda com a participação de representantes de outras cidades afetadas pelo evento climático, demonstrando a união dos municípios em busca de apoio para superar os desafios enfrentados.

Canela cria Comitê de Marketing Estratégico

Na última quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela, em conjunto com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), promoveu uma reunião com representantes do Trade (Turismo, Restaurante, Alojamento, Diversão e Entretenimento) da cidade. O objetivo foi discutir as melhores estratégias para a retomada do turismo na região da Serra Gaúcha, após as fortes chuvas que atingiram o estado. Durante o encontro, foram debatidos diversos pontos, incluindo possíveis datas para a reabertura dos parques turísticos, campanhas publicitárias para atrair visitantes, questões trabalhistas relacionadas ao setor e medidas para a reconstrução da imagem turística de Canela.

Reunião de criação do Comitê de Marketing Estratégico

Um dos resultados da reunião foi a criação do Comitê de Marketing Estratégico, formado por profissionais renomados do setor. O comitê, composto por Raphael Wadolia Granes – Limousine, Renato Junior – Alpen Park, Sidnei Schmidt – Diamon Incorporadora, Alan Telnet – Magnólia, Gilmar Ferreira – Secretário de Turismo, Rafael Silveira – Parque do Caracol, Andréa Senna – SeshatTV, Rodrigo Prado- Space Adventure, Paula Krause – Grande Hotel Canela e Voltencir Fleck – Museu do Caminhão será responsável por elaborar detalhadamente as campanhas publicitárias e definir as melhores estratégias para a reconstrução do turismo na cidade.

Com a criação do Comitê de Marketing Estratégico, a expectativa é de que Canela possa se reestruturar de maneira mais rápida e retomar seu lugar como um dos principais destinos turísticos da serra gaúcha.

Reunião com o secretário estadual de turismo do RS

Ainda na quarta, a cidade de Canela recebeu a visita do secretário de turismo do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, para uma reunião com autoridades locais. O encontro teve como objetivo discutir possíveis medidas de ajuda ao Trade do município, que foi afetado pelas recentes chuvas na região. Na reunião, estiveram presentes o secretário Gilmar Ferreira e o prefeito Orsolin. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para auxiliar os empreendedores do setor turístico local a superar os impactos causados pelas chuvas e retomar suas atividades de forma segura e sustentável.

Reunião entre autoridades de Canela e o secretário estadual do turismo

O secretário Luiz Fernando Rodriguez Júnior se comprometeu a buscar soluções junto ao governo estadual para oferecer suporte ao setor turístico de Canela neste momento delicado. A expectativa é de que a parceria entre o município e o estado possa trazer alívio e incentivo aos empreendedores locais, contribuindo para a recuperação econômica da cidade.

Fotos: Fernanda Amaral/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Canela realiza ações em distintas áreas para minimizar estragos das chuvas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Canela tem trabalhado para minimizar os impactos das chuvas que atingem a cidade e o estado desde o final de abril. De acordo com o site Climatempo, a média de chuvas para maio no município é de 142 mm, mas até a segunda-feira (13) já foram registrados 529 mm, o que representa aumento de 373% sobre o acumulado normal para o período.

Em função da catástrofe, as atividades normais e prioridades dos serviços do poder executivo de Canela foram alteradas pela urgência de salvar pessoas que estavam em áreas de risco. No total, 246 pessoas precisaram deixar as suas residências. Destas, 208 foram para abrigos disponibilizados pela Prefeitura. Duas mortes foram registradas na cidade, na localidade de Rancho Grande, na zona rural.

O Salão Paroquial do município foi cedido à Defesa Civil para ser utilizado como ponto de arrecadação de doações e a cozinha industrial foi cedida para a produção de refeições para as pessoas afetadas. Para tornar a arrecadação das doações e a logística de entrega a quem precisa mais eficiente, a Defesa Civil passou a contar com um espaço próprio, alugado pela Prefeitura para essa finalidade, localizado na rua João Pessoa, 819, com horário de atendimento das 8h às 11h30min e das 13h às 17h.

Depois de auxiliar a retirada das famílias de áreas de risco, as equipes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbano e Agricultura concentraram os esforços na desobstrução das estradas, retirada de árvores caídas, limpezas de boca de lobo e drenagem. Os serviços foram realizados principalmente nas localidades de Morro Calçado, Bugres, Canastra, Rancho Grande, Chapadão, Passo do Louro, Morro do Catarina, Amoreiras, Quilombo, Linha São João e Linha São Paulo.

Remoção de árvore

De acordo com o prefeito de Canela, Constantino Orsolin (MDB), alguns pontos de alagamentos foram identificados na área urbana. Serviços devem ser realizados nesses locais com o objetivo de evitar que a situação se repita. Segundo o chefe do executivo, a cidade não sofreu com mais inundações porque recentemente a Secretaria de Obras realizou a limpeza de bueiros, o que colaborou com o escoamento das águas.

A Secretaria Municipal de Saúde está oferecendo assistência médica e psicológica às pessoas que estão em abrigos. Equipes percorrem todos os locais de acolhimento realizando atendimentos, renovação de receitas e encaminhando a especialidades, quando necessário.

Atendimento em abrigo

A Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação está recebendo desalojados no Cras Santa Marta desde o início das evacuações e posteriormente encaminhado a abrigos em diversos bairros. Atualmente 265 pessoas estão fora de suas casas e destas 208 estão sob o atendimento da assistência, recebendo alimentação (café da manhã, almoço, lanche e janta) e diariamente a equipe passa nos abrigos para atender as demandas necessárias.

Pessoas que ficaram desalojadas, portanto, as que se deslocaram para casa de amigos e parentes, e que necessitam de algum tipo de auxílio como roupas, produtos de higiene e limpeza, ou para o cadastro de reparos em residências, devem procurar primeiramente por atendimento na base operacional da Defesa Civil, rua João Pessoa, 819, para receberem os devidos encaminhamentos.

Ações do executivo

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo tem atuado na análise de áreas de riscos, estudos de impactos ambientais, atendimentos a animais abrigados no Cempra e laudos técnicos necessários.

Para poder definir as ações de melhoria mais adequadas, a Prefeitura contratará uma empresa de geologia para realizar um estudo técnico, tanto da cidade quanto do interior. Através da análise, será possível identificar os locais propensos a deslizamentos de terra, inundações, afundamentos de solo, entre outros, em eventos futuros. Com isso, será possível traçar um plano de ações para reconstrução da infraestrutura danificada, de prevenção em situações climáticas extremas que possam acontecer novamente, bem como formas de mitigar os danos. “Em última análise, o objetivo do estudo é proteger vidas, propriedades e o meio ambiente”, explica o prefeito Orsolin.

Uma parceria público/privada dará agilidade no projeto técnico da ponte sobre o Rio Paranhana, no Passo do Louro. Em ambas as situações, passado esses trâmites a Prefeitura será a responsável pela execução das obras.

Um estudo nas redes de drenagem do município, limpeza e desassoreamento do lado do Parque do Lago também são ações que serão desenvolvidas pelo executivo.

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Canela está enfrentando desafios significativos devido às condições climáticas adversas que têm afetado o estado nos últimos tempos. Com uma frequência média de 76%, a administração tem adotado medidas flexíveis para lidar com essa situação e garantir a continuidade das atividades educacionais. Apesar das dificuldades enfrentadas, a rede municipal de ensino está em processo de retomada gradual das atividades. “Saímos de uma pandemia que nos atingiu fortemente, mas conseguimos dar a volta por cima. Mais uma vez vamos conseguir superar as dificuldades. O canelense é forte, resiliente, solidário e criativo”, destaca o prefeito.

Engenheiro visita Rota Panorâmica de Canela para elaborar projeto estrutural após danos causados pelas chuvas

O engenheiro Luis Carlos Competti esteve em Canela na quarta-feira (14) para realizar uma visita técnica ao trecho da Rota Panorâmica. O objetivo da visita foi a criação de um orçamento para a elaboração do laudo do projeto estrutural da via. O trecho que possibilita o trânsito entre alguns pontos turísticos da cidade foi fortemente atingido pelas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, necessitando passar por reconstrução e melhorias visando diminuir os impactos caso ocorram eventos da mesma magnitude futuramente

Criação de Coordenadoria, Conselho Municipal de Proteção e o Fundo Municipal para a Defesa Civil de Canela

Em meio às dificuldades enfrentadas pelo município devido à recente catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, os vereadores da cidade aprovaram dois projetos de lei fundamentais. Na última segunda-feira (13), foi aprovada a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com o Conselho Municipal de Proteção e o Fundo Municipal para a Defesa Civil de Canela.

A iniciativa visa promover a segurança e o bem-estar dos cidadãos, além de preservar o patrimônio público e privado diante de desastres naturais. A Coordenadoria terá diversas atribuições, como a prevenção de desastres, uma resposta ágil a emergências e o investimento na capacitação da população.

O Conselho e o Fundo Municipal serão fundamentais para fortalecer as ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de emergência e desastres. Essas medidas garantirão que o município esteja melhor preparado para enfrentar futuros desafios.

Com essas implementações, a Defesa Civil de Canela terá autonomia para articular, coordenar e gerenciar ações de proteção, promover a participação da comunidade e elaborar planos diretores e de contingência.

Governo do RS passa Canela para situação de emergência

O Governo do Rio Grande do Sul limitou o número de cidades que estão em calamidade pública diante das chuvas e das enchentes de abril e maio de 2024. O número considerava 397 municípios nesta condição. Agora são apenas 46. Outros 320 municípios estão em situação de emergência. Com isso, Canela passa do status de “calamidade pública” para “situação de emergência”. O decreto 57.614, de 13 de maio de 2024, altera o disposto no decreto 57.600, do dia 4 de maio. A normativa reitera o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

No documento, o governo aponta que “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso”, aponta o texto. Essa variedade de condições “traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”, conclui.

Quando ocorre a “calamidade pública”, os municípios precisam de ajuda dos governos federal e estadual para continuar prestando serviços básicos. Neste caso, as prefeituras têm acesso facilitado a recursos federais, podem fazer compras sem a necessidade de fazer licitações e, ainda, ultrapassar metas fiscais preestabelecidas por até 180 dias.

Na “situação de emergência”, as administrações locais conseguem manter o atendimento à população, mesmo que este esteja prejudicado. Ou seja, o município precisa de recursos complementares para seguir prestando suporte à população.

Nos próximos dias, o governo do Estado deverá publicar novas atualizações da lista de calamidade e de emergência conforme avançarem as análises.

O prefeito Constantino Orsolin encaminhou ofício ao Coronel Luciano Chaves Boeira, coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil – RS, reforçando que Canela tem sido severamente afetada pelas recentes chuvas, alagamentos e deslizamentos, resultando em duas mortes e em danos significativos à nossa comunidade. Diante dessa situação crítica, solicitou a reclassificação da intensidade dos desastres para o estado de Calamidade Pública.

Fotos: Gabriela Baethgen/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Federações se reúnem com presidente Lula por implementação de medidas para recuperação do RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Fiergs, Federasul, Sebrae-RS e OAB/RS se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solicitar medidas que visam a recuperação do Rio Grande do Sul após a catástrofe climática. No encontro realizado nesta quarta-feira (15) em São Leopoldo, as entidades entregaram um ofício pedindo apoio do Governo Federal para a implantação dos planos do programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande do Sul, chamado de Resgate/RS.

A iniciativa consiste em sete projetos legislativos que contemplam as três esferas federais, mas que dependem do apoio da União para a realização. O objetivo é instituir medidas tributárias essenciais para a reconstrução da atividade econômica, dos empregos e da vida da população. O texto também sugere a edição de medida provisória para os tributos federais cuja regulação dispensa lei complementar. O Simples Nacional possui um anteprojeto próprio. O coordenador do Resgate/RS, Rafael Pandolfo, também esteve presente.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, Luiz Carlos Bohn, união e reconstrução nunca foram tão necessárias. “A mais grave situação de calamidade pública já registrada no estado deixa uma marca profunda em mais de 440 municípios, com pelo menos 2 milhões de pessoas diretamente afetadas. Neste momento, o apoio da União em ações que ajudem na recuperação do Rio Grande do Sul é fundamental”, defende Bohn.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

ACI solicita prorrogação de prazos administrativos para apoiar empresas de Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Em resposta aos desafios enfrentados pela sociedade gaúcha em função da catástrofe climática que atingiu o estado, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI) enviou nesta terça-feira (14) uma carta à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando medidas de apoio às empresas do município.

A carta, assinada pelo presidente Robinson Oscar Klein, destaca a necessidade de prorrogação dos prazos de alvarás e licenças e validade de certidões negativas de débitos, além da suspensão dos prazos de processos administrativos e ações de negativação e protesto. Também foi pedido prioridade no atendimento de processos de restituições.

As medidas são consideradas essenciais para a manutenção das atividades empresariais, contratos, empregos e arrecadação, proporcionando um suporte vital para a economia local durante este período de calamidade pública.

Foto: ACI/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Badesul paralisa pagamento de dívidas financiadas por empresas atingidas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Badesul Desenvolvimento, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul (Sedec), anunciou a paralisação temporária do pagamento de dívidas financiadas por empresas afetadas pela tragédia climática do estado. Além disso, o Badesul traz a possibilidade de contratação de uma linha de crédito emergencial, por parte dos municípios, para recuperar a infraestrutura das cidades.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, enfatiza que a secretaria está focada no desenvolvimento de ações para auxiliar trabalhadores que perderam seus empregos e na reconstrução das cidades atingidos pelo desastre. “Precisamos ser sensíveis ao cenário atual, que é de resiliência e posterior reconstrução do Rio Grande do Sul. Por isso, entendemos que esse tempo a mais para as pessoas se organizarem é fundamental e de extrema importância”, salienta Polo.

De acordo com o presidente do Badesul, Claudio Gastal, as primeiras ações voltadas para mitigação dos danos provocados pelas enchentes devem estar disponíveis ainda esta semana. “Estamos finalizando os trâmites necessários para ampliar o prazo de pagamento das parcelas de operações não equalizáveis realizadas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ou seja, aquelas que possuem indexador Selic ou TLP”, adianta Gastal.

O presidente do Badesul reforça ainda que está sendo avaliada a possibilidade de oferecer contratos stand still, cuja quitação das parcelas é prorrogada para os clientes que obtiveram crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo, do Finep/Inovacred e das linhas do segmento de crédito rural.

Badesul Emergencial

Outra alternativa que estará disponível em breve é o Badesul Emergencial, ofertado durante a pandemia do Covid-19. Segundo o presidente da agência, os recursos próprios do Badesul serão disponibilizados aos municípios atingidos pelos alagamentos para amortização das parcelas. “Além disso, estamos à disposição para conversar sobre cada caso em particular”, reforça Gastal.

Foto: Daniela Moraes dos Santos/Divulgação | Fonte: Assessoria
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