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Política

Receita Estadual do RS atende contribuintes via e-mail de forma temporária e emergencial

Por Jonathan da Silva 08/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Receita Estadual (RE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul, passou a atender contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7). O objetivo da ação temporária e emergencial é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação em um momento de difícil locomoção no estado em função das enchentes.

Um dos e-mails, o contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br, é para atendimento geral de documentos eletrônicos. Outros três endereços foram criados para assuntos relacionados a tributos: contingenciaicms@sefaz.rs.gov.br para ICMS, contingenciaitcd@sefaz.rs.gov.br para ITCD e contingenciaipva@sefaz.rs.gov.br para IPVA.

Temporariamente, para a emissão de guia para pagamento do ICMS, deve ser usada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE), disponível no link www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp.

De acordo com a secretaria, a medida é necessária porque os canais de comunicação com a Receita Estadual conhecidos pelos contribuintes e pelas empresas estão fora do ar. Isso ocorre desde segunda-feira (6) por conta da catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul.

No anúncio da medida, a Secretaria da Fazenda e o governo do estado afirmaram que continuam buscando soluções para evitar prejuízos e para atender os contribuintes durante o período de calamidade pública ocasionado pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Foi comunicado também que, no momento, não há previsão para a normalização dos serviços.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2024 0 Comentários 463 Visualizações
Política

Governo do RS cria força-tarefa para combater fake news sobre as enchentes 

Por Jonathan da Silva 07/05/2024
Por Jonathan da Silva

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul criou uma força tarefa de checagem e contestação de fake news para combater a circulação de informações falsas relacionadas às enchentes nas redes sociais. As informações são identificadas, monitoradas e apuradas por uma equipe de comunicação. Quando a checagem é concluída, os conteúdos são disponibilizados para grupos com a imprensa e nos perfis oficiais do governo na internet.

Também foi estabelecido um canal direto com a Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, para avaliar e denunciar perfis que atuam na criação e amplificação de conteúdos falsos ou descontextualizados. A parceria tem como foco auxiliar no controle de publicações com dados incorretos que circulam desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul. “Neste momento de calamidade, a desinformação pode agravar ainda mais a situação. Pedimos a todos que sejam responsáveis ao compartilhar informações e confiem apenas em fontes confiáveis. Juntos, podemos enfrentar essa crise com seriedade e solidariedade”, destaca a secretária de Comunicação, Tânia Moreira.

O estado também articulou ações com a Polícia Civil e o Ministério Público para que os responsáveis pela criação de informações e de perfis falsos do governo para aplicar golpes sejam investigados e, em casos comprovados, punidos. Em breve, essa iniciativa será detalhada.

Saiba como identificar notícias falsas e evitar a desinformação:

  • Fique atento a manchetes sensacionalistas, linguagem alarmista e imagens chocantes;
  • Verifique a fonte da informação. Notícias falsas geralmente são publicadas em sites ou perfis não confiáveis, com erros de ortografia e gramática, e sem identificação clara da autoria;
  • Consulte outras fontes confiáveis para confirmar a veracidade da informação. Sites de notícias renomados, órgãos governamentais e instituições de pesquisa podem ser boas fontes;
  • Se você tem dúvida sobre a veracidade do conteúdo, não compartilhe.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2024 0 Comentários 406 Visualizações
Política

Câmara de Novo Hamburgo cancela sessões da semana para focar no amparo a desabrigados

Por Jonathan da Silva 07/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores Novo Hamburgo decidiu no início da tarde desta segunda-feira (6) pelo cancelamento das duas sessões plenárias previstas para esta semana. A prioridade dos vereadores hamburguenses no momento é manter o trabalho na rua e nos diferentes abrigos espalhados pela cidade. As reuniões de comissão também foram suspensas.

A retomada dos trabalhos na casa legislativa de Novo Hamburgo deve ocorrer na próxima segunda-feira, 13 de maio.

Foto: Mizael Domingues/Arquivo CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2024 0 Comentários 366 Visualizações
Business

Empresas de cidades atingidas pelas chuvas têm mais prazo para recolher tributos do Simples Nacional

Por Jonathan da Silva 07/05/2024
Por Jonathan da Silva

As empresas do Simples Nacional localizadas em municípios afetados pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul terão maior prazo para pagamento de tributos. Foi publicada nesta segunda-feira (60 a Portaria CGSN nº 45/2024, que prorroga prazos de vencimento dos períodos de apuração de abril e maio de 2024. Da mesma forma que ocorreu em setembro de 2023, a medida emergencial foi solicitada pelo governo do Rio Grande do Sul e atendida pela União com a publicação do novo calendário de pagamentos pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

De acordo com explicação do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a medida prorroga o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos pelos sujeitos passivos cuja matriz esteja domiciliada nos municípios relacionados em seu anexo, atingidos por desastre natural. “Trata-se de uma medida de apoio às empresas de menor porte, que precisarão de fôlego para a retomada de suas atividades e que são a maioria dos negócios na região afetada”, explana Pereira.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, explica que ainda nesta terça-feira (7) haverá uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a pedido do Rio Grande do Sul, para avaliar pontos relativos a medidas possíveis sobre o ICMS. “Essa reunião é mais um exemplo de ação solidária dos demais Estados do país para viabilizar processos necessários ao Rio Grande do Sul”, destacou Pricilla, destacando, também, o apoio dos entes nacionais a diferentes frentes de ação de solidariedade na catástrofe vivida pelos gaúchos.

A prorrogação dos tributos do Simples Nacional terá validade para os seguintes períodos de apuração:

  • Período de apuração de abril de 2024, com vencimento original em 20/05/2024 – Prorrogado para 20/06/2024;
  • Período de apuração de maio de 2024, com vencimento original em 20/06/2024 – Prorrogado para 22/07/2024;

A relação de municípios constantes do anexo da Portaria CGSN nº 45, de 06/05/2024 pode ser consultada em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/prorrogados-prazos-de-vencimento-para-municipios-atingidos-pelas-chuvas-intensas-no-rio-grande-do-sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2024 0 Comentários 419 Visualizações
Política

Governo estadual instala postos avançados nas regiões mais afetadas pelas chuvas para acelerar resgates

Por Jonathan da Silva 02/05/2024
Por Jonathan da Silva

O Governo do Estado descentralizou as operações do Gabinete de Crise para três regiões do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas desde a madrugada de segunda-feira (29). Os postos avançados foram estabelecidos em Santa Cruz do Sul, liderado pelo vice-governador Gabriel Souza; São Sebastião do Caí, sob o comando do secretário da Casa Civil, Artur Lemos; e Bento Gonçalves, liderado pelo chefe de gabinete do governador, coronel Euclides Maria Neto. Há ainda representantes da Defesa Civil atuando em bases nas cidades de Candelária e Lajeado. A medida é determinação do governador Eduardo Leite (PSDB).

Com atuação transversal, envolvendo representantes de diversas secretarias, os postos avançados estão operando em articulação com o Grupo de Gestão Operacional, instalado no Comando Militar do Sul (CMS), e o Gabinete de Crise central, que se reúne diariamente na sede da Defesa Civil. Ambos os núcleos funcionam em Porto Alegre, sob liderança do governador Leite.

Com a medida, que aproxima as autoridades da realidade local, o governo busca acelerar o trabalho de identificação e resgate de famílias isoladas ou ilhadas nas regiões mais afetadas pelas cheias. Em paralelo, as equipes trabalharão na logística de fornecimento de doações e assistência humanitária para as pessoas desabrigadas, além de agilizar a organização dos espaços públicos que estão recebendo os desalojados.

O governador destacou que a descentralização permite que o governo tenha um conhecimento mais aprofundado das características das áreas, aumentando a eficácia das operações de salvamento e atendimento das demandas emergenciais. “Designei os pontos focais do governo para articular todos os esforços com o objetivo de resgatar as pessoas, atender às necessidades urgentes e, com a atuação descentralizada, evitar perdas de vidas”, avaliou Leite.

Vale do Rio Pardo

Desde a noite de quarta-feira (1), o vice-governador Gabriel Souza está liderando a base instalada no Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. O foco inicial das ações é o resgate imediato das famílias ilhadas nas áreas próximas, estendendo-se para localidades da região Central, Centro-Serra, Quarta Colônia e Baixo Vale do Taquari.

Ainda na quarta-feira, Souza se reuniu com a prefeita do município, Helena Hermany (PP), para alinhar as principais demandas locais. Na manhã desta quinta-feira (2), o vice-governador conduziu a primeira reunião do gabinete, com representantes das forças de segurança, secretarias de estado e Exército. Ao longo do dia, ele visitará o abrigo localizado no Ginásio Poliesportivo da cidade e se reunirá virtualmente com representantes de associações regionais. Além do atendimento às demandas prioritárias, o vice-governador e as equipes da base deverão apresentar diariamente as ações para a imprensa no final do dia, além de avisos e informativos para a população.

Souza destacou que as condições climáticas desta quinta-feira permitiram voos com as aeronaves do governo do estado, o que resultou em ações de salvamento nos Vales do Taquari, Paranhana, Caí, Quarta Colônia e Serra. “Pela gravidade e abrangência das chuvas, estamos em bases regionalizadas com prioridade absoluta no resgate de pessoas que se encontram em risco”, afirmou o vice-governador.

Serra Gaúcha

O gabinete avançado de Bento Gonçalves, na serra, será coordenado pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que chegou ao local na noite de quarta-feira (1) para montagem da base. Com o mapeamento completo dos pontos de resgate, a estrutura está operando no salão paroquial no distrito de Farias Lemos, a 20 km do centro da cidade, local identificado como o epicentro das enchentes na região. Além dos municípios da serra, a equipe coordenará a força-tarefa de salvamentos no Alto Taquari.

Na manhã desta quinta (2), Lemos se reuniu emergencialmente com o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB), os secretários municipais de Educação e Obras e integrantes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). O objetivo é acelerar o plano de ação para salvar vidas e recuperar a infraestrutura local com a maior celeridade possível.”Estamos focados em organizar todos os envolvidos no auxílio à população para que a ajuda chegue lá na ponta o mais rápido possível. Qualquer minuto conta muito, por isso a importância de uma ação alinhada e planejada”, ressaltou Lemos.

Vale do Caí

Instalado na noite de quarta-feira (1), o terceiro gabinete avançado opera em São Sebastião do Caí, um dos municípios mais atingidos pelas cheias. O posto está funcionando em um prédio cedido pela prefeitura, próximo à área central, onde concentra-se a força-tarefa de resgate das famílias isoladas. Comandado pelo chefe de gabinete do governador, coronel Euclides Neto, a base está acolhendo e prestando os primeiros socorros às pessoas resgatadas e, na sequência, encaminhando-as com segurança para os abrigos públicos.

No posto, também atuam diversas equipes das forças de segurança, meio ambiente, saúde e educação, além do Exército.  “Mapeamos as principais vulnerabilidade da região e coletamos as necessidades mais emergenciais para poder coordenar de forma mais eficaz, com apoio das forças de segurança estadual e nacional, a fase de salvamentos de vidas. Isso é a nossa prioridade máxima nesse primeiro momento”, ressaltou Neto.

Foto: Joel Vargas/Ascom GVG/Divulgação | Fonte: Assessoria
02/05/2024 0 Comentários 281 Visualizações
Saúde

Canoas decreta situação de emergência no combate à dengue

Por Jonathan da Silva 22/03/2024
Por Jonathan da Silva

Com mais de 1.100 casos de dengue registrados conforme o boletim mais recente do Departamento de Epidemiologia, Canoas decretou situação de emergência em saúde pública no final desta quinta-feira (21). O decreto nº 107 foi elaborado a partir de dados da Secretaria de Saúde com o parecer do Escritório de Resiliência Climática (Eclima), emitido por meio da Defesa Civil e anunciado pelo prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques na manhã desta sexta (22). A validade do documento é de 180 dias.

A medida busca agilizar, por exemplo, a convocação dos servidores da Secretaria e da Fundação de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e demais equipamentos de Saúde, de acordo com as necessidades apresentadas pelas respectivas áreas técnicas visando garantir mais assistência para a população com dengue e na promoção do combate ao mosquito Aedes aegypti. “Devido ao aumento significativo no número de casos, acabo de assinar decreto que declara situação de emergência para dengue em Canoas. O que este documento permite: que nós possamos mobilizar mais recursos e esforços para o combate à dengue”, frisa o prefeito em exercício.

Conforme o artigo 8º, as autoridades administrativas e os agentes de saúde diretamente responsáveis pelas ações de enfrentamento, em caso de risco iminente, ficam autorizados a entrar nas casas e condomínios, assim como nos terrenos baldios, edificados ou não, para promoção das ações de combate aos focos de proliferação do mosquito transmissor de arboviroses.

O secretário de Saúde, Jurandir Maciel, salienta que através do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, instituído pelo Decreto nº 76, de 26 de fevereiro de 2024, fica o compromisso de elaborar diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública. No Hospital Universitário de Canoas (HU), quatro pessoas estão internadas com quadro de suspeita de dengue. “É necessário contarmos com o engajamento de toda a população para o combate à doença. Recomendamos que mantenham os pátios limpos, sem recipientes que possam favorecer o acúmulo de água das chuvas e facilitando a entrada dos agentes de endemias para realizarem as vistorias”, completa.

O primeiro passo para a elaboração do decreto na esfera municipal começou com um encontro no dia 13 de março, com representantes da Secretaria de Saúde e a Defesa Civil de Canoas, com a participação do coordenador adjunto da Defesa Civil estadual da Região Metropolitana, soldado Maiquel Moura.  Os esforços das equipes, o histórico de casos e o controle e atenção à saúde sobre o risco epidemiológico da doença, transmitida pelo Aedes aegypti, entraram em pauta no encontro.

A Secretaria de Saúde segue monitorando os casos de dengue, conscientizando a população, fiscalizando possíveis focos e realizando ações de combate ao mosquito em diferentes bairros. Com surto epidêmico identificado, o bairro Estância Velha contabiliza, atualmente, 539 casos. A localidade tem recebido visitas dos Agentes de Combate às Endemias, eliminando criadouros e constantes aplicações de inseticidas para diminuir a proliferação do inseto.

Métodos de Prevenção

  • Eliminar água parada dos pratinhos e vasos de plantas
  • Manter caixas d’água tampadas
  • Colocar tela nos ralos de água da chuva
  • Secar pneus e protegê-los das intempéries
  • Limpar calhas da residência
  • Escovar os pratos (uma vez por semana) e trocar a água dos pets diariamente
  • Manter piscinas limpas e com água tratada
  • Usar repelente para o corpo e de ambiente
  • Telar portas e janelas das casas

Sintomas

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, dor muscular, dor atrás dos olhos, náuseas e vômitos, manchas na pele e mal-estar geral. Ao perceber algum desses sinais, é necessário procurar uma unidade de saúde ou UPA. É fundamental ter um diagnóstico rápido para um tratamento oportuno, a fim de evitar o agravamento da doença.

Casos de dengue confirmados em Canoas 2024: 1.138, sendo 1129 autóctones e 9 importados.

Casos por bairro

  • Estância Velha: 539
  • Guajuviras: 199 (autóctones) + 2(importados)
  • Olaria: 45
  • Harmonia: 62
  • Marechal Rondon: 16 autóctones e 2 (importados)
  • Nossa Senhora das Graças: 89 (autóctone) e 1 caso (importado)
  • São José: 12 autóctones+ 1 caso (importado)
  • Centro: 7 autóctones e 1 caso (importado)
  • Rio Branco: 15
  • Mathias Velho: 53
  • Niteroi: 41 autóctones e 2 importados
  • Mato Grande: 9
  • Igara: 28
  • Fátima: 11
  • São Luís: 3

Dados da SinanWeb Dengue e setor de epidemiologia de Canoas, atualizados em 19 de março.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/03/2024 0 Comentários 320 Visualizações
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