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MEC

Variedades

MEC vai lançar edital com novos prazos para o Prouni

Por Gabrielle Pacheco 16/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni). A ideia é que candidatos que estão na lista de espera e aguardam análise de documentos ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às instituições de ensino superior não sejam prejudicados.

As atividades foram suspensas por conta da paralisação de diversos serviços em estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa encontram-se nessa situação.

“Passamos por um momento inédito no país. Gostaríamos de tranquilizar os estudantes. Assim que tudo se normalizar, o MEC dará o prazo que for necessário para concluir essa etapa. Quem preencher os requisitos será contemplado com a bolsa de estudos e fazer seu tão sonhado curso superior”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

Para reduzir o impacto, o MEC já havia suspendido, por tempo indeterminado, o período da lista de espera do programa. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O Prouni é o programa que oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de educação superior.

A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e na segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/04/2020 0 Comentários 659 Visualizações
Saúde

MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Por Gabrielle Pacheco 06/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do Ministério da Educação (MEC) consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial da União (DOU). O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

“O objetivo dessa medida é reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Permitir que mais profissionais possa atuar nessa situação de emergência é imprescindível”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

A carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificados das participações dos profissionais. A atuação dos profissionais é considerada de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

O Ministério da Saúde será responsável pela seleção e alocação, no combate à disseminação da Covid-19, dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas formados de forma antecipada.

A portaria do MEC abrange o sistema federal de ensino. Este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/04/2020 0 Comentários 460 Visualizações
Variedades

MEC decide que ano letivo poderá ter menos de 200 dias

Por Gabrielle Pacheco 01/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º, do Diário Oficial da União (DOU).

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explicou.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/04/2020 0 Comentários 352 Visualizações
Variedades

MEC autoriza atuação de universitários da área de saúde no enfrentamento ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco 23/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados pelo Ministério da Educação (MEC) a fazerem estágio em unidades de saúde. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar no combate ao novo coronavírus. A medida foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 20.

Ao serem alocados em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, os estudantes passarão a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia.

Dessa forma, os universitários que participarem desse esforço conjunto de contenção da Covid-19, deverão atuar exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias, de acordo com as especificidades de cada curso.

A decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e para alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia que estão no último ano do curso. A permissão é temporária enquanto durar a emergência em saúde pública.

A atuação dos alunos será supervisionada por profissionais registrados em seus conselhos e pela orientação docente realizada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). As instituições de ensino deverão usar a carga horária dedicada pelos alunos nas ações de enfrentamento como horas de estágio curricular obrigatório.

O estágio será considerado de relevância para o país e pontuado no ingresso dos cursos de residência. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção, a capacitação e a alocação dos alunos após articulação com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/03/2020 0 Comentários 298 Visualizações
Saúde

MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais

Por Gabrielle Pacheco 18/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades e institutos federais e também para as universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos. A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.

Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais. A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/03/2020 0 Comentários 371 Visualizações
Variedades

MEC viabiliza compra de 6,2 mil novos ônibus escolares

Por Gabrielle Pacheco 17/01/2020
Por Gabrielle Pacheco

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos. As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente. Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados.

Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados. Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo. Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição

Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, autarquia vinculada ao MEC que gerencia o programa. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
17/01/2020 0 Comentários 478 Visualizações
Variedades

MEC libera R$ 43 milhões para obras em universidades

Por Gabrielle Pacheco 17/10/2019
Por Gabrielle Pacheco

As instituições federais de ensino superior terão mais dinheiro para finalizar obras a partir desta quinta-feira, 17. O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento.

Do total, R$ 14,3 milhões vão para concluir 54 obras com execução em 75% ou mais. O restante vai para outras 42 intervenções já iniciadas, mas com porcentual menor de andamento. O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, ressaltou que mantém diálogo constante com os reitores.

“O objetivo é potencializar as obras que beneficiem os estudantes e sejam fontes potenciais de recursos”, explicou.

O MEC havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para investimento nas universidades neste ano. Com a nova liberação de recursos, o investimento tem um acréscimo de mais de 50% do total.

As principais obras incluem o Complexo de Saúde da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, o Núcleo Integrado de Pesquisas e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/10/2019 0 Comentários 332 Visualizações
Cultura

MEC destina R$ 900 mil para projeto de fachada e cobertura do Museu Nacional

Por Gabrielle Pacheco 10/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, administrado pela instituição. O acervo foi incendiado em setembro do ano passado.

A medida foi possível após uma realocação de recursos do MEC. “Entendemos a necessidade de resgatar parte da nossa história que, lamentavelmente, foi perdida naquele incêndio. Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do Museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo e não para as obras em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do Museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra.

Com os mais de R$ 900 mil que serão entregues nesta semana, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente para a UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.

O montante de 2018 foi destinado para aquisição de espaços físicos onde são realizadas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou após o incêndio, além do serviço para a retirada dos escombros, do escoramento da estrutura e da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol.

Fora essa quantia, há ainda R$ 5 milhões transferidos do MEC para a Unesco, por meio de uma parceria feita em 2018. O acordo estabelece a elaboração do projeto da parte interna do Museu, que é tombado como patrimônio histórico e artístico. Já foram contratados pela Unesco assistentes executivo e de comunicação e gestor sênior.

Emenda parlamentar

A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponível R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.

O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da Bancada Parlamentar do RJ.

Além disso, em reunião na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou à disposição para ajudar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o intuito de dar celeridade à liberação, em definitivo, de um terreno para a reconstrução do museu.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
10/06/2019 0 Comentários 382 Visualizações
Variedades

Moratória sobre novos cursos de medicina não está sendo seguida, alerta CREMERS ao MEC

Por Gabrielle Pacheco 03/05/2019
Por Gabrielle Pacheco

Publicada em 2018, a portaria que suspendeu por cinco anos a criação de novos cursos de Medicina no país está tendo efeitos diferentes daqueles pretendidos pelo Governo Federal, permitindo a expansão de vagas nas instituições.

O alerta foi feito esta quinta-feira, 2, pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), Eduardo Trindade, em audiência no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). O dirigente foi recebido por Marco Aurélio de Oliveira, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

O presidente do CREMERS ressaltou que um trecho da Portaria 328/2018, cujo objetivo era reorganizar o ensino médico no Brasil, não regulou o Programa Mais Médicos – dando abertura para que fossem criados novos cursos e vagas. Desde então, foram abertas 21 escolas de Medicina pelo país. Além disso, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior tem autorizado o aumento de vagas em diversas instituições.

“Muito mais do que quantidade, é preciso zelar pela qualidade. A geração de faculdades médicas ocorre de forma desordenada, muitas vezes desprezando aspectos essenciais da formação”, destaca Trindade.

O presidente apontou que, em 2020, o país alcançará a marca de 500 mil profissionais na área. “O que deveria ser uma preocupação social legítima, reforçando o atendimento aos cidadãos, tornou-se uma indústria movida pelo interesse financeiro”.

Na audiência, o CREMERS solicitou a retirada do parágrafo único do artigo 1º da portaria, reafirmando a interrupção de novos cursos e vagas de Medicina nas universidades, pelo prazo determinado na norma. A entidade também se colocou à disposição para contribuir nos trabalhos de reordenamento do ensino médico.

O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC ressaltou que foi a primeira demanda sobre esse assunto desde o início da atual gestão. O pedido foi protocolado, com a alteração da portaria a ser analisada.

“É evidente que a população enfrenta dificuldades no acesso à saúde. Porém, não faltam médicos. Faltam estrutura e condições para o atendimento adequado”, afirmou Eduardo Trindade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/05/2019 0 Comentários 354 Visualizações
Variedades

Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições para as experiências de sucesso nas escolas

Por Gabrielle Pacheco 17/04/2019
Por Gabrielle Pacheco

Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio Professores do Brasil. O anúncio foi feito durante solenidade realizada no Ministério da Educação nesta segunda-feira, 15, em Brasília.

Podem participar professores da educação básica da rede pública de todo o país. A premiação nacional será em novembro e os interessados podem se inscrever até o dia 31 de maio pela internet.

O prêmio é uma iniciativa do MEC e instituições parceiras, e tem o objetivo de reconhecer, divulgar e destacar o trabalho de professores das mais de 140 mil escolas públicas de todo o país, que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

Além disso, procura dar visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

O prêmio também procura estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para se inscrever, os professores devem enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos.

O Prêmio Professores do Brasil é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional.

Os participantes vão concorrer nas categorias creche e educação infantil; pré-escola e educação infantil; ciclo de alfabetização primeiro, segundo e terceiro anos; anos iniciais do ensino fundamental; quarto e quinto anos; anos finais do ensino fundamental; sexto ao nono ano, e ensino médio.

A expectativa é receber aproximadamente 4,6 mil inscrições.

“A cada ano o prêmio tem evoluído para acompanhar as necessidades de acesso à informação dos professores, de efetividade das escolas públicas e de visibilidade dos resultados que são tangíveis na aprendizagem dos alunos. Certamente, o compartilhamento das práticas educativas, possibilitadas pelas informações trazidas pelo prêmio, trará mais conhecimento aos professores, contribuindo para a melhoria do ensino e aprendizagem”, ressalta o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
17/04/2019 0 Comentários 458 Visualizações
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