Após as fortes chuvas que afetaram mais de 100 mil pessoas e desalojaram cerca de 700 famílias, a Prefeitura de Canoas está intensificando o diálogo com o Governo do Estado para liberar recursos destinados às obras de enfrentamento às cheias. A administração municipal aguarda a liberação de verbas oriundas do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), enquanto a documentação segue em análise pelos comitês técnicos estaduais.
De acordo com o secretário-geral de Governo de Canoas, João Batista Portella Pereira, a prioridade é garantir a segurança da população em áreas mais vulneráveis. “Sabemos que essa é uma preocupação, também, do governador e do estado, e por isso esperamos sentar já nesta semana com as equipes responsáveis no Governo do RS para verificarmos tudo que pode ser feito para agilizar a liberação dos recursos aguardados por Canoas”, destacou Portella Pereira.
A Prefeitura afirma ter cumprido todas as exigências estabelecidas pelo Estado. Os documentos necessários foram enviados à Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha (Serg) em 19 de maio e receberam avaliação preliminar favorável da secretária-adjunta da Reconstrução, Angela de Oliveira. No entanto, seguem pendentes de análise pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática e pelo Comitê Gestor do Fundo do Plano Rio Grande.
A Serg havia estabelecido o dia 15 de junho como prazo para a liberação dos recursos. O repasse, no entanto, não foi realizado. “Compreendemos que os processos técnicos precisam ser cumpridos, porém, diante de mais uma chuva, esperamos que essa análise possa ser agilizada”, pontuou Portella Pereira.
Canoas já investiu R$ 70 milhões com recursos próprios
Diante do que avalia como uma demora na liberação dos valores estaduais, a Prefeitura de Canoas já investiu R$ 70 milhões em recursos próprios, oriundos da parceria público-privada com a Corsan. Os investimentos foram direcionados principalmente à construção do novo dique no bairro Mato Grande, com 2,5 mil metros de extensão, e à recuperação de estruturas nos bairros Mathias Velho e Rio Branco.
Cronologia da tramitação dos recursos
- Janeiro de 2025: Início das reuniões entre a Prefeitura e a Serg;
- Janeiro de 2025: Entrega de contratos e projetos das 12 obras previstas;
- 24 de abril de 2025: Publicação do Decreto nº 58.119 pelo estado, regulamentando a transferência de recursos do Funrigs;
- 6 de maio de 2025: Publicação da Resolução nº 09/2025 com procedimentos para repasse;
- 16 de maio de 2025: Em reunião no CAFF, em Porto Alegre, a Serg estabelece o dia 15 de junho como prazo para o repasse;
- 19 de maio de 2025: Envio da documentação completa pela Prefeitura à Serg;
- 18 de junho de 2025: Prefeitura decreta Situação de Emergência após nova enchente e solicita nova reunião com a SERG, ainda sem data definida.
