Reitores de instituições que integram o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) participaram nesta quarta-feira, 18, e quinta-feira, 19. de uma série de reuniões em Porto Alegre. Pela manhã, eles estiveram no Teatro Dante Barone, onde foi apresentado o novo Marco Legal da Educação, documento elaborado a partir de encontros regionais do Movimento pela Educação, liderado pela presidência da Assembleia Legislativa.
Nos últimos meses, autoridades públicas e da educação foram em oito municípios do Rio Grande do Sul para ouvir as comunidades e apurar as demandas das regiões, visando qualificar a educação pública no Estado. O Marco Legal da Educação traz um conjunto de ações para melhorar o ensino no Estado. “As propostas não resolvem imediatamente todos os problemas, mas são medidas fundamentais para mudarmos a nossa trajetória e darmos início a essa transformação”, disse o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin.
Os reitores também visitaram as bancadas gaúchas, onde conversaram com deputados de diferentes partidos sobre a importância das universidades comunitárias para o desenvolvimento do Estado e questões que vêm sendo discutidas no âmbito educacional, como a crise enfrentada pelas instituições em função da falta de acesso e permanência dos estudantes no ensino superior e a concorrência com programas de Educação a Distância (EaD) de baixa qualidade. “Estamos lutando para ampliar os recursos para as universidades comunitárias, de forma a atingir o percentual de 0,5% da receita líquida de impostos próprios do Estado para a educação superior comunitária, conforme está previsto em dispositivo constitucional”, afirma o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, que é vice-presidente do Comung.
O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas vem trabalhando nesta proposta, junto ao governo do Estado, desde 2019. “Com o programa Professor do Amanhã, lançado recentemente pelo governo do Estado, estamos vendo os primeiros resultados, mas esperamos que o processo avance a cada ano, inicialmente nas licenciaturas que sofrem este apagão e, depois, em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, destaca Prodanov, lembrando que isso beneficiará estudantes de todas as regiões.
Ainda na busca de apoio do Legislativo gaúcho, os reitores também se reuniram com o deputado Frederico Antunes, líder do governo e relator da Lei Orçamentária Anual (LOA). “É necessário o apoio da Assembleia Legislativa para que os recursos sejam alocados no orçamento do próximo ano e tenhamos mais bolsas para alunos nas instituições comunitárias. “Em outros Estados, como é o caso de Santa Catarina, a verba destinada à educação é cada vez maior, possibilitando uma diferenciação em recursos humanos, atração de empresas e desenvolvimento regional”, argumenta Prodanov.
Nesta quinta-feira, 19, os reitores participaram de uma reunião com o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, onde debateram o alongamento de financiamentos com carência. Além disso, se encontraram com a presidente da Comissão de Finanças Planejamento, Fiscalização e Controle, deputada Patrícia Alba. O reitor da Feevale diz que as agendas nesses dois dias foram muito positivas. “Todos reconhecem o papel das universidades comunitárias e a necessidade de ampliar os recursos, que não é para as instituições, e sim, para os alunos. Em Santa Catarina, por exemplo, o Estado vai investir mais de um bilhão de reais até 2026 para a compra de vagas para estudantes nas universidades”, argumenta, dizendo que é preciso melhorar, a cada ano, esse incremento de recursos em educação no Rio Grande do Sul.