Foi anunciado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), órgão do Ministério da Saúde, a recomendação favorável para a incorporação da primeira imunoterapia para o tratamento de pacientes com melanoma metastático no Sistema Público de Saúde (SUS). Desde 2016, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) vem concentrando seus esforços para a introdução de imunoterápicos no SUS e, mesmo com o posicionamento inicial contrário da CONITEC, a Sociedade continuou honrando seu compromisso de defender o bem-estar dos pacientes e a boa prática oncológica.
De acordo com o Dr. Rodrigo Munhoz, vice-presidente para Ensino da Oncologia da SBOC, que vem a frente da defesa pela imunoterapia no SUS, a conquista é um grande passo para quem depende da rede de saúde pública, além de ser uma questão de justiça social. “Os pacientes ficam à mercê de um tratamento quimioterápico-padrão que não só é pouco eficaz contra o melanoma avançado, mas também prejudica consideravelmente a qualidade de vida dos pacientes, por conta de efeitos colaterais bastante severos”. No sistema privado, os tratamentos que permitem aos pacientes um aumento considerável de sobrevida, como a imunoterapia e a terapia-alvo, estão disponíveis desde janeiro de 2018.
Isso abre caminho para que hospitais públicos de todo o país finalmente possam tratar os pacientes de forma efetiva e segura contra tumores mais agressivos. “Para se ter uma ideia, a chance de um paciente com melanoma metastático estar vivo em três anos com a quimioterapia oferecida pelo SUS é de 10% a 12%. Esse número chegou a quase 60% com combinação de imunoterapias. Ou seja, os pacientes que antes viviam de 6 a 9 meses, hoje podem viver até mais de 5 anos e, em alguns casos, atingir a cura”, aponta Dr. Munhoz, enfatizando a importância do acesso ao tratamento imunoterápico para todos. “Agora, um importante avanço da ciência oncológica, que já era disponível a poucos pacientes, pode chegar à população de forma mais justa. Continuaremos lutando para que tratamentos dignos sejam ofertados aos brasileiros”, completa.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a imunoterapia é considerada “medicamento essencial” para o tratamento de melanoma metastático desde agosto de 2019. Esse título implica na responsabilidade de proporcionar esse medicamento aos pacientes de todos os países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil. Por isso, a conquista da SBOC é um marco histórico, capaz de abrir portas a novos avanços no SUS. É resultado da atuação da entidade ao longo dos anos, que trabalhou não somente envolvendo evidências científicas do potencial terapêutico da imunoterapia, mas também um trabalho sobre a custo-efetividade dos medicamentos.
Vale destacar que, com a posicionamento contrário da CONITEC no relatório inicial para a incorporação das imunoterapias no SUS, a SBOC não só participou como recomendou à população a participar da consulta pública aberta pelo órgão em janeiro deste ano, quando o assunto em questão foi avaliado e as contribuições poderiam interferir positivamente na recomendação final da instituição. Esse esforço conjunto resultou em mais de 2.200 contribuições a favor da incorporação dos novos medicamentos no Sistema Público de Saúde, reforçando a necessidade da oferta digna e igualitária de tratamento para todos.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica defende que as necessidades dos pacientes devem estar em primeiro lugar e, por isso, é fundamental viabilizar o acesso desses tratamentos para os pacientes do SUS. “O parecer favorável da CONITEC é o primeiro passo para que o tratamento seja disponibilizado pelo SUS, esperamos que as autoridades envolvidas no processo atuem de forma vigorosa para garantir o acesso do paciente com melanoma a um tratamento que pode ser decisivo em sua vida. A SBOC seguirá atuante para que isso se torne realidade o quanto antes, de forma rápida e efetiva”, garante Dr. Munhoz.