A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que inclui absorventes higiênicos na cesta básica gaúcha. A medida, que institui o programa “Menstruação Sem Tabu”, ainda prevê que o Estado possa reduzir os impostos sobre o produto e distribuir absorventes de forma gratuita a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
“A menstruação é um processo natural do corpo feminino, e todas as meninas e mulheres devem ter acesso à informação, higiene e aos cuidados básicos que envolvem este ciclo, independentemente de sua condição social.”, disse Luciana Genro.
A iniciativa foi construída em parceria com um grupo de meninas gaúchas que fazem parte do Direito Pra Todas, um projeto que leva conhecimento sobre direitos das mulheres para escolas públicas de Porto Alegre. Elas também integram o Girl Up, um movimento da Fundação ONU que treina, inspira e conecta meninas para que sejam líderes e ativistas pela igualdade de gênero.
Projetos semelhantes já foram protocoladas na Assembleia Legislativa de São Paulo e no Congresso Nacional. Uma lei neste sentido foi aprovada no Mato Grosso.