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LGPD

Cidades

Servidores da Amserra recebem treinamento em Picada Café sobre legislação

Por Jonathan da Silva 16/06/2025
Por Jonathan da Silva

Cerca de 55 servidores municipais participaram, nesta sexta-feira (13), de um curso promovido pela Associação dos Municípios da Serra (Amserra) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI), no espaço Sicredi, em Picada Café. A formação teve como objetivo orientar os profissionais das prefeituras associadas sobre a correta aplicação das normas que tratam da proteção de dados pessoais e da transparência no setor público.

O curso foi ministrado pelo encarregado geral de Proteção de Dados da Prefeitura de Porto Alegre, Newton Moraes, que também é mestre em Direito, especialista em Proteção de Dados pela Universidade de Coimbra e diretor do Fórum Nacional de Proteção de Dados nos Municípios. A formação abordou os princípios das leis nº 13.709/2018 (LGPD) e nº 12.527/2011 (LAI), com foco em aplicações práticas como o uso de dados em convênios, parcerias e contratações, os direitos dos titulares e as obrigações dos órgãos públicos.

Privacidade e transparência

Durante o encontro, também foram debatidos temas como o equilíbrio entre transparência e privacidade, especialmente diante do uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial. O curso incluiu ainda a análise de casos concretos e a apresentação de boas práticas adotadas por municípios, permitindo a troca de experiências entre os participantes.

Próxima atividade

O presidente da Amserra e prefeito de Picada Café, Daniel Rückert (PP), afirmou que “este curso reafirma o compromisso da entidade em fomentar a qualificação técnica dos servidores e estimular sempre gestão pública eficiente, ética e segura para os nossos municípios”. A próxima ação formativa promovida pela entidade será sobre Inteligência Artificial, marcada para o dia 14 de agosto.

Foto: Lu Zanatta/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/06/2025 0 Comentários 90 Visualizações
Variedades

Especialistas debatem proteção de dados em evento em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva 09/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Privacy Tools realizou na quarta-feira (8), no Instituto Ling, em Porto Alegre, a primeira edição do Data Protection Club, evento voltado à discussão sobre governança de dados, regulamentação e os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa reuniu especialistas, gestores públicos e executivos de áreas como saúde, educação, comunicação e administração pública.

Criado para fomentar conexões estratégicas e aprofundar o debate sobre privacidade, o encontro contou com keynotes e cinco painéis temáticos, abordando temas como proteção de dados no ensino, compartilhamento de informações na saúde, gestão de terceiros e fornecedores, estratégias de marketing e a relação entre LGPD e a Lei de Acesso à Informação.

A abertura do evento foi feita pelo sócio das áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, e de Blockchain e Inovação do BMA Advogados, Felipe Palhares, único profissional no mundo com todas as certificações da IAPP (Associação Internacional de Profissionais de Privacidade).

O advogado especialista em Tecnologia Reges Bronzatti também ministrou palestra, ao lado de painelistas como a presidente da Procempa, Leticia Batistela; o DPO da Prefeitura de Porto Alegre, Newton Moraes; a superintendente de governança e compliance do Badesul Desenvolvimento, Denise Raupp; a DPO da RD Station, Fernanda Nones; o DPO do Grupo Zaffari, Carlo Farias; e o gerente de Auditoria, Riscos e Compliance do Grupo RBS, Wilen Manteli.

A primeira edição superou nossas expectativas”, afirmou a CEO e fundadora da Privacy Tools, Aline Deparis.

“O Data Protection Club nasce com a proposta de ser um espaço de troca qualificada, onde diferentes setores possam se encontrar para debater os rumos da privacidade no Brasil”, salientou Aline. Segundo a fundadora, “em um mundo no qual dados viraram commodities, a privacidade deixou de ser um tema técnico e passou a ser uma demanda social e competitiva”.

A edição de Porto Alegre marca o início de uma série de encontros que passarão também por São Paulo e Belo Horizonte ainda em 2025.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/05/2025 0 Comentários 186 Visualizações
Variedades

LGPD pauta edição de setembro do Café Empresarial da ACI Santa Cruz

Por Jonathan da Silva 03/09/2024
Por Jonathan da Silva

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua prática na rotina das empresas foi o tema da edição de setembro do Café Empresarial, realizado pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz na manhã desta terça-feira (3). O tradicional evento de networking reuniu empresários e profissionais de empresas no auditório 2 da entidade, em Santa Cruz do Sul.

Palestrante do encontro, a advogada e sócia-gestora da área cível do BVK Advogados, Angeline Kremer Grando, foi além da teoria e mostrou, por meio da análise de exemplos práticos, os reflexos dessa legislação na gestão dos negócios. O objetivo foi esclarecer quais os ganhos e perdas a partir da decisão de incorporar ou não as regras de proteção de dados à organização.

Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD é obrigatória para todas as empresas, independentemente do seu porte. O não cumprimento das regras estabelecidas na legislação favorece que a empresa seja alvo de processos indenizatórios, que podem ocorrer conjuntamente com a aplicação de multas administrativas.

De acordo com Angeline, que é especialista em contratos, privacidade e proteção de dados, possuir uma estrutura adequada de governança nesta área significa que a empresa desenvolveu regras e procedimentos para garantir atender aos direitos dos titulares e a segurança durante o tratamento de dados pessoais. “Não apenas sob o ponto de vista da tecnologia da informação, adotando ferramentas técnicas de proteção, como também ações educativas para seus colaboradores e parceiros, para mitigar riscos de incidentes de segurança”, salientou a advogada.

Benefícios

Entre os benefícios de a empresa adotar essas medidas, a especialista destacou a redução da vulnerabilidade aos golpes que ocorrem através de transações financeiras eletrônicas. As práticas da LGPD também dificultam a utilização de informações e dados confidenciais por colaboradores sem autorização, em ações de concorrência desleal, protegendo a propriedade intelectual da organização.

Outro ganho é com relação a imagem da marca perante o mercado e os consumidores. “A preocupação das empresas com a privacidade e proteção de dados tem, cada vez mais, agregado valor às marcas, diante do reconhecimento pelos cidadãos da importância desse tipo de ação”, pontuou Angeline.

Primeiro passo

Para a empresa que quer implantar uma governança em privacidade e proteção de dados, Angeline orientou que o primeiro passo é fazer o mapeamento das operações de tratamento de dados da organização. “A partir daí, devem ser identificadas de forma personalizada, quais as medidas que precisam ser adotadas para garantir o atendimento às obrigações da legislação”, ressaltou a advogada.

Networking

Presente na programação de eventos da ACI há quase duas décadas, o Café Empresarial é um espaço para troca de conhecimentos e networking. O evento conta com o patrocínio da Bitencourt Corretora de Seguros, Unics, Wizard Idiomas, Lisaruth, Dinda Card e Himarte Internet.

Fotos: Rodrigo Assmann/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/09/2024 0 Comentários 301 Visualizações
Ensino

Viver Bem na Escola: mais de 800 estudantes da Serra Gaúcha são contemplados

Por Marina Klein Telles 31/10/2023
Por Marina Klein Telles

O ano de 2023 marca a retomada de um dos maiores projetos da área de Sustentabilidade da Unimed Nordeste-RS. Após uma pausa por conta da pandemia de covid-19, o Viver Bem na Escola retornou às atividades, tendo como cenário da vez a Escola Municipal de Ensino Fundamental Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. Iniciativa do Instituto Unimed/RS, realizada pela Unimed Nordeste-RS em parceria com as secretarias municipais de Educação de cidades da área de atuação da cooperativa médica, o projeto propõe um valioso espaço de reflexão e discussão sobre temas relacionados à saúde durante a fase da adolescência.

“A adolescência é uma época de mudanças intensas, quando os jovens estão em busca de sua própria identidade e do seu lugar na sociedade. Essa busca por autonomia e pertencimento muitas vezes vem acompanhada de desafios e dúvidas e é por isso que o Projeto Viver Bem na Escola tem um papel fundamental nas escolas participantes”, avalia Mirlene da Cunha, assistente social do setor de Gestão de Sustentabilidade da Unimed Nordeste-RS.

O programa de palestras é constantemente atualizado e, neste ano, por exemplo, inclui alimentação saudável; responsabilidades; atividade física; saúde mental na adolescência; sexualidade; exposição na internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Desde sua criação, em 2012, o Viver Bem na Escola já levou palestras a 877 estudantes dos 8º e 9º anos do ensino fundamental, em 14 escolas públicas da região.

“O projeto se propõe a ser um espaço seguro e acolhedor, onde os jovens podem compartilhar suas dúvidas, pensamentos e experiências. Ao abordar esses temas de forma franca e construtiva, com o apoio de uma equipe multidisciplinar e da comunidade escolar, estamos confiantes de que o Viver Bem na Escola irá desempenhar um papel essencial na formação de cidadãos conscientes, saudáveis e capazes de tomar decisões que impactam suas vidas de forma positiva”, completa Mirlene.

Abaixo, confira a lista completa de escolas contempladas pelo Projeto Viver Bem na Escola na região:

2012 – Nova Roma do Sul – Escola Nova Roma

2013 – Antônio Prado – E.M.E.F. João XXIII

2013 – Antônio Prado – E.M.E.F. Aparecida

2014 – Farroupilha – Escola Contraturno

2014 – Farroupilha – Escola Medianeira

2014 – Nova Petrópolis – Escola Padre Werner

2015 – Caxias do Sul – Escola João de Zorzi

2016 – Farroupilha – Escola Carlos Fetter

2017 – Farroupilha – Escola Carlos Fetter

2018 – Caxias do Sul – E.M.E.F. Érico Verissimo

2018 – Flores da Cunha – E.M.E.F. 1º de Maio

2018 – Flores da Cunha – E.M.E.F. Francisco Zilli

2019 – Caxias do Sul – E.M.E.F. Presidente Tancredo de Almeida

2019 – Caxias do Sul – E.M.E.F. Machado de Assis

2023 – Caxias do Sul – E.M.E.F. Desvio Rizzo

Foto: Fernanda Mondadori/divulgação | Fonte: Assessoria
31/10/2023 0 Comentários 457 Visualizações
Cidades

Campo Bom estuda formas de aplicar com maior rigor a LGPD

Por Ester Ellwanger 15/12/2021
Por Ester Ellwanger

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi criada para garantir maior segurança aos cidadãos. A Administração Municipal de Campo Bom, atenta aos fatos e respeitando os prazos legais, passa a se movimentar para efetuar eventuais adequações necessárias a fim de promover maior seguridade aos dados dos campo-bonenses.

O município já aplica políticas de privacidade e segurança, sendo referência no quesito transparência, e, de acordo com o prefeito Luciano Orsi, a discussão é importante. “Num futuro próximo, a prospecção de empresas e qualquer outra captação de recursos estará atrelada a essa total proteção dos dados”, afirma.

Junto ao prefeito, se reuniram, na última quinta-feira, 9 de dezembro, o vice-prefeito Paulo Gomes, os secretários Fabiana Kellermann (administração), Gabriel Colissi (Desenvolvimento Social e Habitação) e João Carlos e Silva (Esporte e Lazer), o Procurador-geral do município, Pedro Azevedo, além de representantes das demais secretarias, para debater as ações a serem tomadas no processo.

“O comprometimento de todos os servidores públicos com a pauta é importante para o melhor andamento das discussões e aplicação das propostas”, observa a secretária Fabiana. O encontro não foi o primeiro e certamente não será o último, visto que o objetivo é avançar na aplicação das novas medidas já em 2022.

Foto: Emerson Santos/ Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2021 0 Comentários 755 Visualizações
LGPD
Business

Live da ACIST-SL aponta os impactos da LGPD nos negócios

Por Gabrielle Pacheco 07/10/2020
Por Gabrielle Pacheco

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Negócios Locais é o tema do Espaço do Associado que a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (Acist-SL) promove nesta quarta-feira, 7. O evento é gratuito e acontecerá de forma on-line na página do Facebook da entidade entre às 17h e 18h. Para isso, o conteúdo será apresentado pelo advogado Vilhiam Herzer dos Santos, sócio-diretor do Escritório Herzer & Santos Advogados Associados.

No encontro serão apontados os primeiros passos que as empresas devem seguir para implantar a LGPD. Ainda, serão apresentadas dicas de como obter o consentimento dos clientes para informar os seus dados, dentre outros aspectos. “Com a LGPD, as empresas deverão ter o consentimento explícito por parte do titular dos dados sempre que não houver base legal para realizar o tratamento. Ou seja, ele deverá ser claramente informado dos termos de uso e extensão da autorização e precisa concedê-lo livremente”, ressalta Vilhiam.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 51 30307 6065 ou e-mail relacionamento@acistsl.com.br

Sobre o palestrante

Vilhiam Herzer dos Santos é advogado e sócio-diretor do Escritório Herzer & Santos Advogados Associados. É especialista em Direito Tributário, Direito Penal e Processual Penal e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Atua também como assessor Jurídico da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL.
Sobre a ACIST-SL

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
07/10/2020 0 Comentários 496 Visualizações
Business

Lei Geral de Proteção de Dados vai impactar pequenos negócios em meio à crise

Por Gabrielle Pacheco 18/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no último dia 16, altera o Marco Civil da Internet para estabelecer diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. A legislação brasileira é inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR), que regula o assunto na União Europeia. Com ela, o Brasil entra no rol dos 120 países com legislação específica para a proteção de dados.

Diferente da GDPR, a LGPD não prevê tratamento diferenciado para pequenas empresas. Por conta disso, as MPE precisam estar atentas, uma vez que as punições para quem descumprir a nova norma podem chegar a até 5% do seu faturamento. “Devido à crise causada pela pandemia do coronavírus, este ano vem sendo extremamente complicado para os pequenos negócios. Essa nova norma implica em novos custos num momento bastante delicado. Será uma dupla penalização”, destaca o gerente-adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, Fábio Marimom. “Uma pequena empresa da área de tecnologia, por exemplo, pode até estar mais aderente à legislação, mas outros segmentos, como alimentação e delivery, terão maior dificuldade em implementá-la, ainda mais neste momento”, complementa.

Tramita no Congresso Nacional uma Medida Provisória (nº 959/2020) que visa adiar a entrada em vigor da legislação. Ela ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso não seja votada até o dia 26 de agosto, perderá sua eficácia.

Principais pontos da LGPD

Conforme explica Larissa Costa, gerente-adjunta da área jurídica do Sebrae, a LGPD prevê alguns princípios para as atividades de tratamento de dados pessoais. “Eu destaco aqui três deles: a finalidade, ou seja, o tratamento do dado precisa ter propósitos legítimos, específicos e explícitos. Essa finalidade deve ser informada ao titular do dado; a necessidade, ou seja, a limitação do tratamento ao mínimo necessário para a sua finalidade; e a segurança, que consiste na adoção de medidas para proteger os dados de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas”, afirma.

Além disso, dados sensíveis, como os ligados a origem racial ou étnica, convicção religiosa ou de saúde, por exemplo, precisam de um tratamento especial. “Eles não podem ser misturados com os dados pessoais gerais e nem devem ser armazenados da mesma forma”, explica.

Nesse sentido, o Sebrae tem auxiliado os pequenos negócios nesta adaptação, disponibilizando notas técnicas e uma série de materiais para auxiliar nessa adaptação. A instituição também preparou um e-book com os pontos mais importantes da lei.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/08/2020 0 Comentários 452 Visualizações
Variedades

Advogados gaúchos darão curso internacional gratuito sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Por Gabrielle Pacheco 31/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Ambra University, universidade norte-americana com sede na Flórida, está oferecendo um curso gratuito “Proteção de dados pessoais e aspectos jurídicos da LGPD”. As aulas serão online e ao vivo, destinadas a profissionais do Direito, gestores e empreendedores interessados em saber o que muda com a nova legislação brasileira, que entra em vigor em agosto.

O advogado e professor de Direito Luiz Paulo Germano, que atua na área de Compliance, é um dos especialistas que irá conduzir a formação. Ele ressalta que o todas as pessoas que lidam com dados pessoais precisam estar preparadas para a LGPD. “As sanções em caso de roubo e vazamento são duras, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração sem contar o dano à imagem das empresas e instituições envolvidas nesses casos. Além disso, as informações físicas de clientes e cidadãos também devem ser protegidas. É uma questão de sobrevivência no mercado se adequar à lei”, explica o pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

O curso também será ministrado pela advogada e professora de Direito Iris Saraiva Russowsky, doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Público, Ciências Penais e Direito Internacional. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2020 0 Comentários 470 Visualizações

Edição 296 | Jun 2025

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