A Universidade Feevale realizou a aula magna do curso de Direito na noite desta terça-feira (7), no Salão de Atos do Câmpus II, em Novo Hamburgo. O evento reuniu estudantes, professores e comunidade acadêmica para debater a reforma do Código Civil, com uma palestra da advogada Judith Martins-Costa e mediação do professor Boris Chechi de Assis. A atividade marcou o início do semestre letivo e buscou promover a reflexão sobre fundamentos e transformações do direito privado.
A abertura foi conduzida pelo reitor da instituição, José Paulo da Rosa, que destacou a presença do público e o significado do momento para a universidade. “Fico extremamente satisfeito em ver este espaço com um público tão expressivo. Isso demonstra o interesse e o engajamento que temos vivenciado em nossa universidade”, afirmou o líder da instituição.
O reitor também ressaltou a relevância da aula magna como marco acadêmico. “Temos a honra de receber a professora doutora Judith, cuja presença contribui para estabelecer o padrão de excelência que buscamos continuamente no curso de Direito da Feevale”, finalizou José Paulo da Rosa.
Reflexão sobre o direito civil
Durante a palestra, a advogada Judith Martins-Costa propôs uma reflexão sobre o sentido do estudo do Direito, especialmente no início de um novo ciclo acadêmico. Ao abordar sua trajetória, destacou sua atuação na área civilista e a centralidade dos valores que estruturam o direito privado. “Se há algo que define minha trajetória acadêmica e as escolhas que fiz ao longo de tantos anos, é precisamente minha identidade como estudiosa do direito civil e dos valores que o fundamentam”, afirmou Judith.
Princípios clássicos do direito
A palestrante também abordou princípios clássicos do Direito presentes no Digesto de Ulpiano, como fundamentos atemporais da área: honeste vivere (viver honestamente), neminem laedere (não lesar ninguém) e suum cuique tribuere (dar a cada um o que é seu). Segundo ela, esses preceitos sintetizam a essência do direito privado e permanecem atuais diante das transformações contemporâneas.
Reforma do código civil
Ao tratar da reforma do Código Civil, Judith Martins-Costa enfatizou a importância de compreender o direito privado como um espaço de interação entre indivíduos. “O direito privado pode ser concebido, primariamente, como um espaço significativo de interação”, explicou a especialista. A advogada destacou que esse campo organiza e qualifica as relações entre sujeitos na esfera privada, a partir das conexões que estruturam a vida em sociedade.