A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), que é vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou propostas da entidade ao ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (3) em Brasília. As demandas são referentes a formas de melhorar o transporte público coletivo nas cidades brasileiras, principalmente nas regiões metropolitanas.
No encontro, a FNP apresentou propostas de recursos para o transporte público coletivo, com foco na renovação e descarbonização da frota de ônibus. De acordo com levantamento do setor, o país possui a frota mais velha em 27 anos, o que reduz qualidade e segurança do transporte e contribui para a emissão de gases do efeito estufa. “O país possui grandes desafios na mobilidade urbana, como a redução dos passageiros no transporte público, o aumento dos custos e tarifas e os impactos ambientais de uma frota mais antiga em algumas cidades. Melhorar o cenário requer investimentos de todos os entes federados. Além disso, a formulação e avaliação de políticas públicas e decisões de investimentos são prejudicadas pela falta de dados abrangentes e confiáveis”, ponderou Fátima Daudt.
Uma reivindicação da FNP que congrega todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes é o aprimoramento na gestão do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana, que atualmente depende de dados declaratórios e informações autorrelatadas, considerados de baixa confiabilidade. O projeto busca desenvolver uma estrutura unificada e uma ferramenta unificada para a gestão, compartilhamento e abertura de dados e indicadores de mobilidade nas cidades brasileiras, como bilhetagem eletrônica e GPS da frota, entre outros dados.
O ministro Jader Filho recebeu as propostas e encaminhou para a equipe técnica do Ministério das Cidades. A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), vice-presidente de Direitos Humanos da FNP, e Moema Gramacho, vice de Políticas de Gênero, também participaram da reunião.
Encontro entre a FNP e o Ministério das Cidades em Brasília
Igualdade de gênero
No encontro também foi apresentado o “Projeto + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades”, de iniciativa da FNP e do Instituto Alziras, com parceria institucional da ONU Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas, e Ministério das Mulheres, com financiamento da Agence Française de Développement (AFD). O objetivo é apoiar as cidades na promoção da igualdade de gênero, incentivando prefeitas e prefeitos a alcançarem resultados concretos na interseção de gênero e raça/etnia. O projeto também procura pautar o debate sobre igualdade de gênero e raça nas eleições municipais de 2024 e reconhecer iniciativas municipais que se destacam no tema, visando também o empoderamento das mulheres.