A Fecomércio-RS pediu apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), junto às administrações municipais das localidades atingidas pela enchente, para a implantação de medidas mitigatórias dos prejuízos das empresas afetadas. Entre elas, a Federação pede a isenção de ISS e IPTU para as empresas com as maiores perdas; a prorrogação dos vencimentos destes tributos para as demais empresas afetadas, incluindo parcelamentos em vigor e a isenção de ITBI nas doações de imóveis para afetados pelas enchentes.
“O estado de calamidade assola diversos municípios gaúchos atingidos por enchentes que causam a perda de vidas, moradias e patrimônio de famílias. No balanço atual da Defesa Civil estadual, são quase 1,3 milhão de pessoas afetadas, sendo 200 mil desalojados ou em abrigos de refugiados. Diante desta situação extraordinária, além de ajudar a população atingida, também atuamos para evitar desdobramentos socioeconômicos ainda maiores nessas regiões”, explica o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.
Com o desastre, além de equipamentos de infraestrutura fundamentais, como estradas e pontes, inúmeras empresas do comércio de bens, serviços e turismo sofreram perdas incalculáveis. Em muitos casos, todo seu ativo, incluindo edificações e estoques, foi destruído. Essa destruição, aliada à situação extrema em que ficou a população destas localidades, obstrui o funcionamento da economia e, com ele, a capacidade das empresas de manter empregos, de gerar receitas e renda para as comunidades locais e de cumprir com suas obrigações rotineiras.
As medidas demandadas pela entidade não representam, apenas, impacto direto sobre as empresas destas localidades. Atingindo o setor mais abrangente e mais intensivo em trabalho da economia, elas significam a manutenção de emprego e renda em muitos municípios gaúchos.
A Fecomércio ainda destaca que, diante do tamanho da tragédia ocorrida, será inevitável um auxílio por parte do Governo Federal para as cidades afetadas. Mais do que permitir a recuperação de ambientes urbanos, este auxílio deverá, no mínimo, atenuar o impacto financeiro das medidas elencadas.
A Fecomércio-RS, com seus 100 sindicatos empresariais filiados, representa mais de 500 mil estabelecimentos do comércio de bens, serviços e turismo do Estado, com mais de 1,5 milhão de empregos formais.