A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de abril, às 18h30min, na Câmara de Vereadores do município do Vale do Rio Pardo. O evento, aberto ao público, tem o objetivo de debater e construir formas de enfrentamento à intolerância religiosa na região.
A audiência foi proposta pela deputada estadual Luciana Genro (Psol), integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, a partir de demandas apresentadas por representantes do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. “A intolerância religiosa é uma violação dos direitos humanos e precisa ser combatida com firmeza. Queremos ouvir a comunidade de Santa Cruz do Sul e região para que essas violências não fiquem impunes e para que o Estado atue de forma mais efetiva na proteção da liberdade religiosa”, afirmou Luciana.
O evento também conta com o apoio do vereador Alberto Heck (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, que também recebeu demandas sobre o tema do Conselho Municipal do Povo de Terreiro. “Acreditamos que o diálogo entre as instituições e a comunidade é fundamental para garantir o respeito aos direitos de todos os cidadãos, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou Heck.
Debates anteriores
No dia 28 de fevereiro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal realizou uma reunião com representantes do Conselho do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. O encontro teve a presença do secretário municipal de Segurança e Trânsito, Reginaldo Martins Brito de Campos, e do coordenador da Guarda Municipal, Cláudio dos Santos. O principal tema abordado foi a atuação das forças policiais em casas religiosas. Participaram da reunião Moa Fanfa, Leandro Liban, Laone Heinen e Pai Pablo d’Ogum, representando o Povo de Terreiro, e o professor César Góes, pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).
Participação da comunidade
A audiência pública contará com a presença de lideranças religiosas, representantes de comunidades de terreiros, autoridades e moradores da região para discutir formas de combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade.