A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS (IBDFAM/RS) será empossada em cerimônia no dia 21 de março, às 19h, no Teatro da Amrigs, em Porto Alegre. A nova gestão é liderada pelo advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, que volta à presidência para assumir seu quarto mandato.
Agente representativo da sociedade a respeito das relações e aspirações sociofamiliares, a entidade conta com 17 profissionais na diretoria executiva e 20 comissões temáticas multidisciplinares para ampliar o conhecimento sobre o Direito das Famílias. “O IBDFAM trabalha além do âmbito acadêmico, tendo importante função política para contribuir na legislação”, afirma da Rosa.
A próxima gestão assume em um momento importante para o Direito de Família no Brasil, já que a reforma do Novo Código Civil apresentada no ano passado pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado deve ser votada na primeira semana de abril. As principais mudanças que estão sendo discutidas da proteção das famílias para além do casamento, multiparentalidade, custódia dos animais de estimação após o divórcio animais, também sobre a herança dos bens digitais e a possibilidade de afastar o cônjuge ou companheiro da herança.
Um dos principais compromissos e desafios do IBDFAM é justamente observar as mudanças das relações familiares do ponto de vista jurídico, levando em conta direitos e atualizações de uma sociedade em constante movimento. “A configuração familiar é um instrumento para a realização afetiva, para a busca da felicidade. Portanto, enquanto instituto, temos a missão de informar a sociedade do seus direitos definidos pela legislação”, reforça o novo presidente da entidade.
A solenidade de posse deve reunir autoridades do poder executivo e legislativo. Em maio, o Instituto realizará o 14º Congresso Mercosul do Direito de Família, em Gramado, no Palácio dos Festivais com, aproximadamente, 1.000 participantes e, no segundo semestre, a 11ª edição do Congresso Gaúcho do Direito da Família e Sucessões.
Quem é Conrado Paulino da Rosa
Conrado Paulino da Rosa tem pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor da Graduação e Mestrado da Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMPRS) e possui 16 livros na área de família e sucessões, sendo um dos principais nomes da área no Brasil.
O IBDFAM
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, com sede nacional estabelecida em Belo Horizonte-MG, contando com mais de 21.000 associados das áreas do Direito, Serviço Social e Psicologia. Ao longo de seus 27 anos de atuação, o IBDFAM está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, atuando como força representativa da sociedade, buscando desenvolver e disseminar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, Sucessões e Criança e Adolescente.
No âmbito político, o IBDFAM acompanha as demandas da sociedade brasileira, contribuindo para reflexões e o amadurecimento das relações familiares no país. A entidade propôs a PEC que implantou o divórcio direto no país.