A Prefeitura de São Leopoldo definiu novas diretrizes para a retirada de fiações ociosas e potencialmente perigosas na cidade. A decisão foi tomada durante reunião nesta segunda-feira (17), que contou com a participação da Defesa Civil, da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb) e de outros setores municipais. O objetivo é regulamentar e estruturar a ação de forma contínua.
Na quinta-feira passada (13), uma atividade conjunta entre a Prefeitura, a RGE e operadoras de telefonia e internet resultou na remoção de cabos inutilizados na região entre a Praça do Imigrante e a esquina da Rua São Joaquim. A iniciativa eliminou 100 kg de materiais, servindo como piloto para a expansão do serviço.
Para dar continuidade ao trabalho, foi definida a reativação da comissão criada em 2019 sobre o tema. O ouvidor Victor Hugo Eggers Carvalho será responsável pela regulamentação da ação junto à Procuradoria Geral do Município e pela classificação dos bairros com mais solicitações de remoção de fios. A Semurb e a Defesa Civil irão planejar o cronograma operacional, enquanto Gabriel Dias, diretor-geral do Semae e autor da lei que regulamenta a responsabilidade sobre os cabos na cidade, fará uma pesquisa sobre como esse serviço tem sido realizado em outros municípios. O grupo deverá apresentar os materiais coletados na próxima reunião, marcada para segunda-feira, 24 de fevereiro. A intenção é realizar encontros semanais para organizar as próximas etapas.
Participaram da reunião representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), do Orçamento Participativo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), além dos setores já mencionados.
Regulamentação da lei e ampliação do serviço
A lei municipal nº 9.572″A”, criada em 2022, determina que empresas usuárias da rede aérea são responsáveis pelo alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes. Caso a estrutura seja compartilhada, concessionárias e permissionárias devem notificar suas contratadas para que realizem o serviço sem custos para o município.
Apesar de estar em vigor desde 2022, a lei ainda não foi regulamentada pelo Executivo. A comissão pretende mudar essa situação e, em parceria com a RGE e operadoras de serviço, remover fios que representam risco à população ou estão sem uso. A primeira fase das ações ocorrerá no centro da cidade e, em seguida, será expandida para os bairros com mais solicitações registradas na ouvidoria municipal.
