O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) firmaram, nesta segunda-feira (15), Termo de Ajuste Operacional para a compra de vacinas contra a Covid-19.
Trata-se de um movimento que busca complementar a entrega de doses e acelerar a imunização.
A iniciativa abrange 440 municípios, de todas as regiões do Estado. Na prática, o termo formaliza o interesse dos municípios em adquirir as doses com recursos próprios. Além disso, unifica as tratativas e fortalece as entidades no momento de estabelecer negociação com os laboratórios.
“A assinatura do termo não significa que todos os municípios realizarão a compra. Esta será uma decisão que cada prefeito tomará posteriormente, de acordo com o ritmo do Plano Nacional de Imunização”, explica o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella.
Além do Termo de ajuste Operacional, o grupo de trabalho formado pelas três entidades desenvolveu modelo de lei municipal, para acelerar o processo e garantir aos prefeitos segurança jurídica.
Negociações em andamento
Na última quinta-feira (11), durante visita ao Instituto Butantan, o prefeito Rodrigo Battistella reservou, em nome da Granpal e da Famurs, 3 milhões de doses da Coronavac.
A previsão inicial é de que as doses sejam entregues em setembro. Porém, o prazo pode ser encurtado, sobretudo se o governo federal adquirir imunizantes de outros laboratórios, o que reduziria a demanda pela vacina produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A Granpal também possui negociação em andamento com a TMT Globalpharm, empresa que distribui a vacina Sputnik V no Brasil. “Vamos procurar todos os laboratórios que possam fornecer a vacina aos municípios gaúchos, mantendo os prefeitos informados daqui para frente. Trata-se de um movimento que busca complementar a entrega de doses e acelerar a imunização da população”, conclui o prefeito Rodrigo Battistella.
