A FCDL-RS considera um fato positivo o governo estadual ter solicitado a retirada dos três projetos de reforma tributária da pauta de votação da Assembleia Legislativa. Desde que a proposta foi apresentada aos gaúchos, a FCDL-RS alertou que a reforma tributária que o executivo gaúcho pretendia implementar representaria um grande aumento dos impostos pagos pela nossa sociedade.
“O recuo do governo estadual não pode vir acompanhada da manutenção da alíquota de ICMS em 30% para combustíveis, energia e telecomunicações por mais três anos. Quando ela foi majorada em 2015, foi dito a plenos pulmões que vigoraria até o final de 2018. O que aconteceu em 2018? Foi prorrogada até o final de 2020. Agora, não é possível que isso continue”, enfatiza o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.
O presidente destaca que entre 2010 e 2019 a arrecadação gaúcha de ICMS aumentou 28,35% em termos reais, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 8,5% no mesmo período. Ou seja, a renda estadual aumentou 3,3 vezes mais do que a riqueza da população do Rio Grande do Sul.
Na avaliação do presidente da FCDL-RS, é fundamental que uma reforma tributária no âmbito da que precisa ser feita no Rio Grande do Sul se origine a partir de um amplo debate com todos os segmentos. A Federação não concorda com nenhum tipo de aumento de tributos, pois é evidente que empresas e cidadãos já chegaram ao seu limite no que se refere ao pagamento de impostos, sem ter o devido retorno do serviço público.
– A hora é da administração pública gaúcha cortar custos de maneira realmente séria e relevante. Privatizar estatais deficitárias, fechar repartições sem utilidade prioritária, mesmo que isto implique em revisar a Constituição Estadual, são aspectos que seriam muito melhor recebidos pela nossa sociedade. O Rio Grande do Sul sofre há muitos anos com o desperdício de dinheiro público, algo que apequenou o nosso estado, causando o empobrecimento dos gaúchos. Precisamos nos reerguer, urgentemente. E, com certeza, não é mantendo a máquina pública do jeito que está e tentando elevar tributos que vamos conseguir isso – conclui Vitor Augusto Koch.