Uma doação no valor de R$ 1 milhão foi realizada pelo Grupo Educacional Faveni, mantenedor da Faculdade e Colégio Dom Alberto, para o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O montante será destinado para a campanha PIX Solidário, que recebe valores em conta especialmente aberta para esta arrecadar fundos para ajudar os municípios na reconstrução do Vale do Rio Pardo.
A campanha PIX Solidário foi lançada na terça-feira (30) como uma ferramenta de mobilização para arrecadação de doações para os municípios da região atingidos pelas cheias e pelos temporais. De acordo com a presidente do Cisvale, Sandra Backes, toda a ajuda será necessária para a retomada das atividades nos municípios. “Algumas cidades como Sinimbu, Candelária, Vera Cruz, Rio Pardo e Santa Cruz do Sul foram muito prejudicadas pelas enchentes que praticamente devastaram nossa região. A intenção é fazer com que mais pessoas doem e consigamos reunir o maior volume de recursos”, salienta Sandra.
Conforme a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a divisão dos recursos será conforme o grau de catástrofe de cada cidade da região. “Queremos que estes valores estejam disponíveis com a maior agilidade, na conta das prefeituras, o que deve ocorrer já a partir de 8 de maio de 2024, ou seja, de forma imediata. Entendemos que este é um momento muito difícil, e daqui para frente, os gestores terão enormes desafios para conseguir reconstruir as cidades arrasadas em decorrência desta grande tragédia climática”, pontua Léa.
A diretora executiva do Cisvale explica que qualquer empresa pode fazer doações diretas ao Consórcio, que utilizará os recursos para a divisão entre os municípios atingidos. “É importante frisar que o PIX Solidário do Cisvale é a garantia de emprego dos recursos doados para a nossa região. Tudo que for arrecadado aqui ficará com os municípios que estão passando por dificuldade. É muito importante que outras empresas e entidades que têm condições participem desta ação regional”, complementa Léa.
Como ajudar a região
O PIX Solidário é o número do CNPJ do Cisvale (07.664.821/0001-71) e a doação pode ser feita por meio da chave ou através da leitura do QR code criado para facilitar a ação. As doações podem ser feitas também pelo depósito direto na conta corrente 04.255876.0-9, agência 0340, do Banrisul – favorecido “Cisvale”. “É muito importante que todos as pessoas que têm condições de ajudar façam a sua doação. As comunidades precisam de tudo e os municípios são o primeiro acesso para este atendimento”, reforça a presidente do Cisvale, Sandra Backes.
Fundo de Calamidade Pública
O Conselho Administrativo do Consórcio definiu na tarde da última terça-feira (7) as regras de divisão dos recursos que serão arrecadados por meio do PIX Solidário do Cisvale. O valor das doações irá compor Fundo de Emergência e Calamidade Pública, que será dividido entre os municípios em duas rodadas de repasses.
A primeira rodada, que irá utilizar os recursos da doação do Grupo Educacional Faveni ocorrerá por meio de três categorias. R$ 10 mil para cada município consorciado que tenha decretado situação de emergência. R$ 30 mil para cada município que decretou e teve homologada a situação de calamidade pública. R$ 5 mil para cada nível de desastre. Os valores de R$ 10 e 30 mil são alternativos, não acumuláveis pelo município. Já o repasse para cada nível de desastre obedecerá aos critérios dos decretos municipais ou estadual.
Os municípios terão que pedir ao Cisvale o repasse financeiro de acordo com os critérios estabelecidos pelo Consórcio, indicando as formas de utilização dos valores. A prestação de contas da aplicação dos recursos precisa ocorrer em até 30 dias após o recebimento e a área financeira e fiscal do Cisvale terá até 15 dias para analisar a prestação de contas enviada.
Após a utilização dos valores iniciais, o município poderá fazer um novo pedido complementar de igual valor, para a segunda rodada de pagamentos. Esta solicitação será atendida caso haja recursos disponíveis no Fundo de Emergência e Calamidade Pública, instituído por meio do PIX Solidário Cisvale. O saldo restante do fundo poderá ser repassado de forma proporcional aos municípios.