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Granpal define sua diretoria para 2021

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, foram eleitos, nesta quinta-feira (25), presidente e vice-presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A assembleia de prefeitos também chancelou o ingresso de outros dois municípios ao consórcio: Arroio dos Ratos e Novo Hamburgo.

A escolha de Melo e Fátima foi consenso, e a posse deverá ocorrer na primeira semana de abril. Após a confirmação, o prefeito da Capital disse que o papel da entidade é fazer com que as decisões metropolitanas sejam compartilhadas.

“Se não agirmos dessa forma, nossas cidades não vão evoluir. Como discutir, por exemplo, mobilidade urbana de modo separado? Ou protocolos de abertura do comércio? Se as realidades são as mesmas, as regras precisam ser simétricas”, avalia Melo, que também terá como tarefa a continuidade do processo de compra própria da vacina – articulada pela Granpal.

Fátima destaca que Novo Hamburgo segue na Associação dos Municípios do Vale do Sinos (Amvars), onde integra a cogestão do sistema de Distanciamento Controlado de combate à Covid-19, conforme normativa estadual. “No entanto, muitos dos nossos assuntos em Novo Hamburgo são mais próximos da realidade da Granpal”, destacou a prefeita, citando como exemplo o transporte público. Por isso, ela enfatiza que a cidade precisa participar das duas entidades.

Outras deliberações

Durante a reunião, os prefeitos discutiram outros temas, como o envio de ofício ao Ministério da Saúde solicitando a priorização da vacinação aos agentes da segurança pública, profissionais que atuam na coleta de resíduos domiciliares e hospitalares, recicladores, trabalhadores do sistema funerário, agentes de assistência social e funcionários do transporte público coletivo.

“Também pediremos ao Governo do Estado que possibilite a abertura do chamado comércio não essencial aos finais de semana e que estenda os horários de funcionamento, como forma de coibir o movimento excessivo em horários de pico”, finaliza o atual presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella.

Diretoria da Granpal

Presidente – Sebastião Melo (Porto Alegre)
1° vice-presidente – Fátima Daudt (Novo Hamburgo)
2° vice-presidente – Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul)
Secretário-Geral – Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita)
Tesoureiro – Miki Breier (Cachoeirinha)

Conselho Fiscal

Leonardo Pascoal (Esteio)
Paulo Corrêa (Glorinha)
Murilo Machado (Triunfo)
Luiz Zaffalon (Gravataí)
Marcelo Maranata (Guaíba)

Foto: Divulgação
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Cidades

Prefeitos da Granpal iniciam processo de compra da Sputnik V

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) decidiram iniciar o processo de compra própria da vacina para a Covid-19. A iniciativa foi divulgada na manhã de quinta-feira (4), após reunião virtual com representantes da vacina Sputnik V no Brasil.

O objetivo é zelar pelo dinheiro público e construir, com o apoio e o aval dos órgãos de controle, a negociação mais transparente possível.

Para garantir total segurança jurídica à operação, o primeiro passo será uma consulta dos prefeitos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. “O objetivo é zelar pelo dinheiro público e construir, com o apoio e o aval dos órgãos de controle, a negociação mais transparente possível”, explica o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella (foto em destaque).

Simultaneamente, a Granpal formará grupo de trabalho com a presença de um representante da assessoria jurídica de cada município interessado na compra da vacina. A aquisição de doses será opcional.

Passo a passo da compra

Cada dose da Sputnik V custa cerca de US$ 9. O processo de compra tem início com uma manifestação de interesse assinada pelo município, informando o número de doses pretendidas. Na segunda etapa da negociação, o laboratório envia a proposta comercial. No terceiro passo, as prefeituras encaminham o aceite da proposta, e o laboratório envia as doses. O pagamento é feito apenas quando a vacina chega ao Brasil.

“Os prefeitos da Região Metropolitana têm o claro entendimento de que a preservação de vidas e a retomada da economia só ocorrerão a partir da vacinação em massa da população. É para isso que vamos trabalhar”, conclui Battistella.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde
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Granpal articula compra coletiva de insumos para a saúde

Por Gabrielle Pacheco
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O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) está trabalhando na elaboração de um pregão eletrônico que permita a compra coletiva, por parte das prefeituras, de insumos para a saúde. O objetivo é reduzir custos e otimizar o trabalho de prevenção e combate à Covid-19.

As prefeituras vivem um momento de aperto nas contas, e esse mecanismo contribui trazendo economia.

A primeira reunião de alinhamento contou com a presença de representantes das prefeituras de Porto Alegre, Canoas, Esteio e São Leopoldo. “A Granpal já possui uma ata de registro de preços à disposição dos municípios para a compra de medicamentos e agora trabalha na questão dos insumos. As prefeituras vivem um momento de aperto nas contas, e esse mecanismo contribui trazendo economia”, aponta o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella.

A previsão é de que, até o final do mês, os municípios informem suas necessidades, para que a Granpal tenha condições de iniciar o processo.

Foto: Divulgação
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Cidades

Granpal defende gestão compartilhada do modelo de distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
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Prefeitos e secretários de municípios que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniram-se nesta quarta-feira, 29, para analisar as mudanças no modelo de distanciamento controlado do governo do Estado. Na reunião virtual, os participantes defenderam que a responsabilidade pelas diretrizes deve continuar com o Executivo estadual, mas ouvindo os prefeitos para a necessidade de flexibilização.

“Os prefeitos querem participar e dar suas contribuições ao Executivo estadual de acordo com a realidade que vivem. Isso permitirá um maior equilíbrio que garanta a saúde e a economia das comunidades”, destacou a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti. As sugestões serão encaminhadas à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) esta quinta-feira, 30.

Os participantes da reunião também defenderam a flexibilização no funcionamento de restaurantes e padarias. Além disso, sugeriram a viabilização de uma linha de crédito, via Banrisul, para atender segmentos que estão impactados pela pandemia – como as empresas de transporte escolar. A restrição de itens de consumo nos supermercados foi rechaçada durante a reunião. “Se a pessoa encontra tudo o que precisa em local só, isso ajuda também a diminuir a circulação”, destacou o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, falou sobre a ampliação dos leitos de UTI e apontou que o município não tem mais possibilidade de expandir a capacidade nesse segmento. Disse ainda que houve uma estabilização no contágio, mas um aumento no número de mortes. Segundo ele, de cada cinco mortos, quatro são idosos – e que integram o grupo de risco. Para o chefe do Executivo de Gravataí, Marco Alba, o desafio é “salvar vidas e resgatar a economia”. Ele ressaltou que é preciso chamar para o debate o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Região Metropolitana lança edital para compra compartilhada de medicamentos

Por Gabrielle Pacheco
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O Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre lançou um novo edital de pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos, que beneficiará 20 cidades do Estado. No total, serão adquiridos mais de 350 medicamentosos, com valor estimado de R$ 180 milhões.

O edital está aberto às empresas interessadas, cujas propostas serão abertas no dia 20 de julho. O objetivo da compra é atender à demanda dos municípios por esses medicamentos por um período de 12 meses. Os produtos serão distribuídos entre as cidades representadas pela GRANPAL (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão) e Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho – CODEPAMPA (Bagé, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Manoel Viana, Santana do Livramento e Uruguaiana), além de Campo Bom e Ivoti, do consórcio Pró-Sinos.

Realizada desde 2012 pela GRANPAL, a compra coletiva de medicamentos traz uma redução de 25% a 40% no valor da aquisição dos produtos, gerando economia para as prefeituras, mais agilidade na escolha e saúde para a população.

Para a presidente da entidade, Margarete Ferretti (PT), é preciso unidade, rapidez e atitude para enfrentar a crise. “Esse processo licitatório é necessário diante do momento de crise generalizada que vivemos todos. A intenção é muito clara: economizar recursos públicos e ajudar a salvar vidas – com eficiência e extrema agilidade”, afirmou. Na mesma linha, afirma o diretor-executivo da instituição, Eduardo Fagundes, a compra coletiva conseguirá beneficiar cerca de 35% da população gaúcha. “A medida, por adesão, será uma resposta e um alívio a dezenas de prefeituras que precisam se unir agora”, disse.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesSaúde

Região Metropolitana e Vale dos Sinos pedem ao Estado insumos e medicamentos contra a Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As associações de municípios da Região Metropolitana (Granpal) e do Vale do Rio dos Sinos (AMVARS) encaminharam ofício ao governador do Estado, Eduardo Leite, pedindo apoio do Executivo em insumos e medicamentos para tratamento da covid-19. O documento foi assinado pelas duas entidades após reunião entre prefeitos, ocorrida nesta terça-feira. 30.

As cidades justificam o pedido pela ocorrência de falta de insumos para o combate à doença nas UTIs da Região Metropolitana, das baixas ocorridas no quadro de servidores municipais e das dificuldades na realização de licitação própria para a aquisição desses itens. Diversas instituições hospitalares têm relatado problemas de abastecimento, como falta de medicamentos para a sedação dos pacientes.

“É uma situação muito preocupante, sobretudo nesse momento em que há um avanço do coronavírus no Estado e aumento de internações em leitos de UTI exclusivos para a doença”, alerta a presidente da Granpal, Margarete Ferretti, prefeita de Nova Santa Rita, que assina o ofício com a presidente da AMVARS e prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Trensurb e Granpal discutem estratégias para evitar a propagação do coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Na tarde desta segunda-feira, 22, o diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, reuniu-se por meio de videoconferência com representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para discutir questões relacionadas ao transporte público e à prevenção contra a propagação da Covid-19. Participaram da reunião a presidente da Associação e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e o secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello.

Na ocasião, a prefeita Margarete Ferretti apresentou as preocupações dos prefeitos da Granpal sobre os possíveis riscos de contágio no transporte público. Em sua explanação, o diretor-presidente da Trensurb destacou algumas das principais medidas de prevenção adotadas pela empresa, entre elas a limpeza com álcool nos trens e estações, realizada desde fevereiro e reforçada em março, com incremento de 26,67% no número de postos de trabalho. Também falou da priorização de uso dos trens acoplados (com oito carros ao invés dos quatro usuais), dos cuidados com os empregados, incluindo disponibilização de máscaras de proteção e álcool gel, e do fechamento da linha do aeromóvel que liga metrô e Aeroporto Salgado Filho, entre outras. Bisch Neto avaliou que a ação das prefeituras na flexibilização dos horários de entrada e saída do trabalho por parte dos empregadores, parte dos protocolos de distanciamento controlado, seria muito relevante. “Essa é uma definição tipicamente das prefeituras e, com isso, teremos resultado positivo para achatar a curva [de demanda] no horário do pico e evitar aglomerações no transporte público”, afirmou o diretor-presidente.

Os participantes da reunião elogiaram as medidas da Trensurb, mas demonstraram preocupação quanto ao crescimento da demanda no transporte público e ao uso de máscaras por parte da população. O prefeito Ary Vanazzi propôs também a testagem de temperatura de usuários do transporte público. O secretário Rodrigo Tortoriello, por sua vez, falou da necessidade de adoção de um protocolo comum aos diversos sistemas de transporte urbanos em cada município e também ao transporte metropolitano, especialmente no que diz respeito à lotação máxima que deve ser observada nos veículos. Em resposta às preocupações dos demais participantes, o diretor-presidente Pedro Bisch Neto informou que a adesão do público usuário do metrô ao uso de máscaras tem sido generalizada e reafirmou a importância de flexibilização dos horários de entrada e saída de trabalhadores para garantir condições de distanciamento seguro no transporte público. Ele também afirmou que a Trensurb está de acordo com a realização das medições de temperatura dos usuários – que seriam feitas por equipes dos municípios, nas áreas externas das estações do metrô.

As proposições feitas na reunião devem ser discutidas de forma mais aprofundada com representantes dos demais municípios integrantes da Granpal e também com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeituras da Região Metropolitana estreitam diálogo e pedem ajuda financeira ao Congresso

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre reuniram-se virtualmente nesta quarta-feira, 4, com os três senadores gaúchos – Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Heinze (Progressistas) e Paulo Paim (PT) – e o deputado federal Giovani Cherini (PL), líder da bancada na Câmara. O encontro, promovido pela Associação de Municípios da região (Granpal), posicionou os parlamentares sobre a necessidade da destinação célere dos recursos da União para o enfrentamento da pandemia.

Segundo a presidente da entidade, Margarete Ferretti (PT), o inverno pode acelerar ainda mais os casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Prefeita de Nova Santa Rita, ela salientou que, para enfrentar esse desafio, a rede hospitalar deve estar fortalecida. “Precisamos do entendimento e da ajuda da União para esses custeios. Sozinhas, as prefeituras não conseguirão”, afirma.

O discurso da presidente foi reafirmado por outros gestores, como Luiz Carlos Busato (PTB), de Canoas. “Muitos municípios do entorno fazem uso da nossa estrutura. E o que nos preocupa é a possível superlotação dos leitos de UTI. Ainda não estamos no fim da curva”, alertou. Em Sapucaia do Sul, por exemplo, o prefeito Luís Rogério Link (PT) contou que desembolsa R$ 1,7 milhão a mais por mês na saúde desde o início da pandemia.

Diálogo com o parlamento

Abertos para ouvir os mandatários municipais, os senadores gaúchos entendem que agora não é momento de divergências, mas de construção coletiva. “Tudo que for para o bem do país e para melhorar a vida nas cidades tem a nossa chancela”, argumentou Paulo Paim. O parlamentar endossou o esforço em ajudar os pequenos e médios empresários – que representam 65% da renda do Brasil. “As leis que aprovamos concedem financiamentos isentos de taxas para reconstruir o país”, disse.

Sobre as verbas complementares, Lasier Martins destacou o esforço da bancada em buscar novas vias de contemplar as cidades. “São recursos que chegam em momento oportuno diante do caos que todos vivemos”, enfatizou. Segundo Luis Carlos Heinze, os municípios gaúchos receberão R$ 1,4 bilhão da União e o governo do Estado, R$ 2,2 bilhões – sendo que os valores da saúde serão distribuídos entre as cidades. “Trabalhamos com afinco para suspensão do pagamento das dívidas das prefeituras com a União. Elas foram postergadas até o fim do ano. Sabemos o valor deste impacto”, disse.

Líder da bancada na Câmara dos Deputados, Cherini entende que o momento é de unidade, otimismo e fé. “A política nunca foi tão necessária. Seguiremos ajudando quem mais precisa, mas também precisamos cuidar, cada um, do seu psicológico. É fundamental estar em paz consigo”, refletiu.

Eleições em pauta

O encontro ainda oportunizou um debate sobre o calendário eleitoral de 2020 – cenário incerto em função da pandemia. José Sperotto (PTB), de Guaíba, destacou que o momento pede economia de recursos públicos e, por isso, uma eleição nessas condições seria um grave erro. “A hora é de produzir, trabalhar e economizar. O país não suportará o custo do processo eleitoral”, salientou, apontando que o caminho está na unificação das eleições em 2022.

A opinião não é consensual entre os líderes. Para o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (Progressistas), o pacto democrático foi de quatro anos. Portanto, qualquer extensão de mandato seria uma injustiça com a decisão popular. “Entendo que as eleições precisam acontecer em outubro, de uma forma mais digital, obviamente. E se não for possível, que se pense no início do próximo ano, com um tempo adequado para transição”, sugeriu. Miki Breier (PSB), de Cachoeirinha, e Daiçon da Silva (MDB), de Santo Antônio da Patrulha, concordam com a visão, alegando que a decisão popular precisa ser respeitada.

Lasier Martins e Luis Carlos Heinze adiantaram que, pela movimentação do Senado, é pouco provável que as eleições sejam unificadas em 2022. Segundo eles, a tendência é realizar o pleito após outubro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Granpal e Pró-Sinos firmam parceria para realizar primeira licitação em conjunto

Por Gabrielle Pacheco
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Uma parceria firmada nesta terça-feira (12) confirmou a primeira licitação conjunta entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o Consórcio Pró-Sinos. Com a cooperação, os municípios consorciados realizarão a compra de serviços de sanitização e hidrojato. O encontro reuniu a presidente da Granpal, prefeita Margarete Ferretti (Nova Santa Rita), e o presidente do Pró-Sinos, prefeito Leonardo Pascoal (Esteio), além das equipes técnicas dos dois consórcios. Ao todo, 36 municípios participam dos consórcios.

Na avaliação de Margarete, a iniciativa deve agilizar a disponibilização de serviços que são importantes para todos os municípios. “Temos uma equipe comprometida e com experiência para realizar a licitação. Faremos os alinhamentos com apoio e conhecimento da equipe do Pró-Sinos”, destacou a presidente da Granpal.

Pascoal citou a importância da sinergia regional, o que garantiu parceria entre os dois consórcios. “É importante unir esforços em favor das demandas dos nossos municípios. São serviços importantes, como a sanitização, em razão da pandemia, e o hidrojato, que evita problemas de drenagem em regiões pouco permeáveis, como a nossa”, afirmou o prefeito de Esteio.

Utilizando a expertise das duas entidades, atualmente está sendo construído o termo de referência para, posteriormente, serem feitas reuniões com os município para apresentação dos serviços. O processo de sanitização faz parte da estratégia de combate ao novo coronavírus, utilizando de tecnologia para eliminação de vírus e bactérias em ambientes e áreas públicas. Já o serviço de hidrojateamento é fundamental para desobstrução de bocas de lobo e galerias de águas pluviais – o que evita alagamentos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Margarete Ferretti assume a presidência da Granpal

Por Gabrielle Pacheco
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Margarete Ferretti (PT) passa a liderar a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) diante de um desafio que exige união: a pandemia do novo coronavírus. Ela é a terceira mulher a assumir o posto em 35 anos. Quem deixa a presidência é Miki Breier (PSB), de Cachoeirinha. A instituição, que também congrega o Consórcio para compras conjuntas, representa 2,5 milhões de gaúchos e 25% do PIB do Rio Grande do Sul.

Em assembleia da Famurs nesta sexta-feira, 3, a entidade reiterou apoio ao decreto do governo do Estado sobre as medidas de isolamento social. Em ofício, a Granpal ressaltou que recomenda a não reabertura de igrejas, templos ou centros religiosos na região. “Todos os nossos prefeitos têm se guiado pelo olhar técnico dos órgãos competentes. A vida vem em primeiro lugar. À frente de uma crise sem precedentes, precisamos de unidade nas ações para que a população esteja segura e amparada”, disse Margarete.

Prefeita reeleita, ela afirma que a Granpal é valiosa para o aprimoramento da gestão pública e seguirá a caminhada ouvindo e construindo com a parceria dos demais associados. A diretoria é composta pelos vice-presidentes Daiçon Maciel da Silva (Santo Antônio da Patrulha) e Luis Rogério Link (Sapucaia do Sul), e Leonardo Pascoal (Esteio) como secretário-geral.

Gestão de resultado

Miki Breier deixa o cargo com entregas importantes, como a realização de cursos de aperfeiçoamento permanentes, parcerias com instituições de formação na área pública e a descentralização das assembleias ordinárias. O enxugamento do custeio e a ampliação do Consórcio para as prefeituras da Região do Pampa Gaúcho e do Vale dos Sinos, atualmente com mais de 35 cidades associadas, também foram conquistas do período. O líder de Cachoeirinha destaca ainda as consultorias técnicas em áreas estratégicas e a relação próxima com os executivos municipais.

“Fizemos um trabalho com muita responsabilidade, unindo pautas de interesse regional, potencializando resultados nas cidades. Com transparência espírito público, buscamos mostrar que a política existe para funcionar de verdade”, salientou.

Diretor executivo da Granpal, José Luis Barbosa também celebra os avanços e o papel da instituição como parceira do poder público. “Honramos com o compromisso da Associação e do Consórcio, que é promover a cooperação e buscar soluções conjuntas para problemas comuns. Primamos pela legalidade, pela impessoalidade e pela moralidade, princípios indispensável da política responsável”, afirmou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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