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Governo do RS e Força Aérea Brasileira oferecem transporte gratuito para estimular adoção de animais

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Uma cooperação técnica entre o governo estadual e a Força Aérea Brasileira (FAB) já possibilitou o transporte para outros estados de aproximadamente 400 animais desabrigados por causa das enchentes. A ação conjunta tem permitido que cães e gatos possam ser recebidos por adotantes de qualquer parte do País. Os animais, devidamente identificados com chip e medalha, são entregues aos novos tutores no momento do desembarque nas bases aéreas de destino.

Para garantir a segurança e o bem-estar durante o transporte, todos os pets possuem atestado de sanidade assinado por um médico veterinário, identificação do órgão responsável no destino e cadastro na plataforma oficial do Estado. Esse rigoroso controle visa assegurar que não há risco de transmissão de doenças e manter a identificação dos pets em um banco de dados único.

Os interessados em adotar um animal devem registrar seu interesse na plataforma digital Arcanimal, que organiza o registro dos pets. Após passar por um processo de triagem e entrevista via aplicativo WhatsApp, os futuros tutores escolhem seus animais por meio da plataforma. Verificada a aprovação, o Termo de Adoção e Guarda é assinado, permitindo que os animais sejam embarcados.

Para transportes coletivos envolvendo mais de cinco animais, a presença de um médico veterinário é obrigatória. A FAB se encarrega do traslado aéreo até a cidade de destino, enquanto os adotantes são responsáveis pelo deslocamento até o local do desembarque. Os animais são transportados em caixas apropriadas, garantindo a segurança.

Essas medidas asseguram que os animais desabrigados encontrem novos lares de maneira segura e eficiente, reforçando a importância da colaboração entre diferentes setores para o bem-estar animal. A operação conta com o apoio do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad), da Arcanimal, do PetsRS, da AnimallTAG e do MooviPet.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Governo subsidiará juros de financiamentos tomados por empresas afetadas pelas enchentes

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), criou nesta segunda-feira (9) o Programa Reconstruir, que permitirá o subsídio parcial pelo Estado de juros remuneratórios devidos e pagos pelos proprietários de negócios que tenham operações de crédito contratadas com o Banrisul e foram afetados pelo efeitos das enchentes no Vale do Taquari e no Litoral Norte.

Serão beneficiados microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e empresas de médio porte, localizados nas áreas severamente afetadas por eventos climáticos ocorridos em 2023 nos municípios de Arroio do Meio, Caraá, Encantado, Maquiné, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Sede Nova.

“Esta é mais uma iniciativa do Estado para incentivar a retomada da atividade econômica na região. A volta do emprego e da renda é fundamental para que a vida nas regiões atingidas possa voltar ao normal”, afirma o governador Eduardo Leite. Para o setor empresarial, o Executivo já anunciou um pacote de R$ 1 bilhão em linhas de crédito pelo Banrisul e também uma transferência de R$ 2,5 mil por pequeno negócio atingido em Muçum e Roca Sales, usando a arrecadação para o pix da campanha SOS Rio Grande do Sul.

Os recursos para a amortização são de R$ 18,5 milhões, provenientes do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), que consiste na conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental oriundo da comercialização dos produtos fabricados. Com este valor, o Estado assume parcialmente a quitação de juros de financiamentos contratados pelos empresários afetados, permitindo ao banco atendê-los com a equalização da operação.

O decreto estabeleceu as condições e os valores máximos dos empréstimos que poderão ser contemplados pelo Programa Reconstruir:

– Para os MEIs, o valor contratual máximo será de R$ 10 mil;
– Para microempresas, até R$ 75 mil;
– Para empresas de pequeno e médio porte, máximo de R$ 125 mil.

Nos três casos, o texto do edital estabeleceu prazo de carência de 12 meses e de até 48 meses de amortização.

Para participar do programa, as empresas devem comprovar o enquadramento nos grupos econômicos contemplados pela medida, ter matriz ou unidade filial em funcionamento nos municípios indicados, ter registro na Junta Comercial do RS (JucisRS) em data anterior ao evento climático, comprovar a regularidade fiscal e firmar autodeclaração vinculando a utilização do valor recebido na operação de crédito à atividade econômica exercida para sanar os prejuízos decorrentes do evento climático. Os empresários que preencherem os requisitos devem procurar o Banrisul, que avaliará a concessão do benefício.

Durante o mês de setembro, o Gabinete Itinerante coordenado pela Sedec, formado pela JucisRS, vinculada à secretaria, e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RS (Sebrae RS), fez um levantamento das empresas afetadas pelo ciclone no Vale do Taquari e constatou que 93% das empresas pesquisadas sofreram prejuízos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Governo do RS e Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS farão pesquisa em eventos climáticos

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebeu, nesta segunda-feira (18), pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante o encontro, realizado no gabinete da secretaria, houve a entrega do relatório preliminar das áreas urbanas inundadas durante a cheia do Rio Taquari-Antas, no início do mês.

Os pesquisadores apresentaram para a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, e para os integrantes do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento uma estimativa das áreas urbanas que foram inundadas durante a enchente ocorrida nos dias 4 e 5 de setembro. O mapeamento abrangeu as cidades de Santa Tereza, Muçum, Encantado, Roca Sales, Lajeado e Estrela.

“Esse evento foi extraordinário, porém essas regiões já contam com registros históricos de enchentes. Enxergar as manchas de inundação e as pessoas impactadas auxiliará na construção de políticas públicas para o planejamento e adequações das áreas de risco. Os municípios do Vale do Taquari poderão servir de piloto para esse projeto que envolve governo e universidade”, pontuou Marjorie.

Para os municípios de Santa Tereza, Muçum, Encantado e Roca Sales, a metodologia utilizada consistiu na interpretação de imagens de satélite. Nos municípios de Lajeado e Estrela, foram utilizados pontos levantados em campo pela equipe técnica, além de processamentos utilizando um modelo digital de elevação (MDE).

“Não é de hoje que estudamos o Vale do Taquari, já temos um outro estudo bastante extenso, efetuado em 2014-2015. O produto entregue hoje é um levantamento preliminar, que iremos aprimorar. É necessário desenvolver uma cultura da prevenção para a região e esse estudo servirá de modelo para outras pesquisas futuras”, afirmou o diretor do IPH, Joel Goldenfum.

A ideia é que essa parceria entre governo e academia seja formalizada por meio de um termo de cooperação, que deverá ser assinado nos próximos dias. A partir daí, será possível concretizar uma proposta mais detalhada das ações a serem elaboradas de forma conjunta.

Foto: Vanessa Trindade/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Acordo assinado nesta sexta isenta vítimas das enchentes da tarifa de água

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Foi assinado, na manhã desta sexta-feira (15), um acordo entre prefeituras, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) e Ministério Público estadual (MPRS) com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para isentar do pagamento das contas de água as famílias diretamente atingidas pelas enchentes no Vale do Taquari. A medida vale por 30 dias. No caso de usuários cadastrados na tarifa social, o prazo se estende para 90 dias.

Além da isenção para os usuários mais atingidos, ficou garantido aos moradores de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado e Roca Sales que não haverá interrupção do fornecimento de água para aqueles que estejam inadimplentes. O benefício também será válido por 30 dias, inclusive para faturas vencidas a partir de 4 de setembro, quando o evento adverso atingiu os municípios.

O vice-governador Gabriel Souza, que participou do ato de assinatura, destacou a importância do acordo para a população afetada e elogiou a cooperação entre as entidades para que ele fosse firmado. “Esta é mais uma ação importante de apoio, para que as vidas das pessoas que tiveram suas casas destruídas, sejam impactadas o menos possível neste momento de reconstrução. Também estamos dialogando com as empresas de energia elétrica para que o mesmo possa ser feito com as contas de luz”, acrescentou Gabriel.

O defensor público e dirigente do Núcleo de Direito do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPERS, Rafael Magagnin, explicou que o acordo foi construído após um intenso e rápido diálogo com a Corsan, que se sensibilizou com a triste realidade que está sendo vivenciada na região. “As pessoas, que têm os seus compromissos e estão preocupadas com o pagamento das faturas, precisavam de um acolhimento, de alguma medida que viabilizasse a manutenção da pontualidade e do adimplemento das contas”, afirmou 

A presidente da Corsan, Samanta Takimi, também ressaltou a união dos órgãos públicos e das instituições privadas com o objetivo de prestar auxílio à população das áreas afetadas pelas enchentes. “A intenção do momento é a união da sociedade, dos atores públicos e privados, em prol do acolhimento dessas pessoas e da reconstrução das localidades. Que consigamos superar, todos juntos, esse evento e que logo tenhamos a retomada das cidades afetadas por essa catástrofe”, disse.

Por meio de georreferenciamento e geoprocessamento, a Corsan vai realizar a inclusão das unidades consumidoras com base na localização. Tanto imóveis residenciais quanto comerciais poderão ser beneficiados pelo termo. Após os 30 dias iniciais, será feita uma reavaliação. Se for verificada a eficácia da medida e caso seja haja necessidade, o prazo poderá ser prorrogado.

Outra medida prevista no acordo é o cálculo do valor da conta de água pela média de consumo dos últimos seis meses para residentes das sete cidades envolvidas no acordo que acolheram vítimas. Aqueles que receberam famílias em suas residências ou que contribuíram lavando roupas das pessoas afetadas poderão procurar os órgãos públicos (prefeituras, assistência social, Corsan, DPERS e MPRS) para preencherem a declaração que, encaminhada para a Corsan, permitirá o ajuste do valor da conta.

A DPE/RS também atuou nas cidades de Muçum e Santa Tereza, que possuem serviço próprio de fornecimento de água, e firmou acordo diretamente com as prefeituras para a concessão de isenção total do pagamento das tarifas. Negociações com a RGE, empresa concessionária de energia elétrica da região, para isenção da conta de luz, estão em andamento.

Foto: Rodrigo Ziebell/Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Cidades

Governador visita a cidade de Santa Tereza, afetada pelas enchentes no RS

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A cidade de Santa Tereza, uma das atingidas pela enxurrada da semana passada, reage ao desastre com a união de moradores e voluntários e com o apoio do poder público. Nesta quinta-feira (14), o governador Eduardo Leite visitou o município.

Não vai faltar carinho, não vai faltar atenção e não vão faltar recursos humanos e financeiros por parte do Estado para ajudar a reerguer Santa Tereza e as outras cidades atingidas.

Acompanhado da prefeita, Gisele Caumo, Leite verificou os estragos deixados pelas chuvas e pela cheia do rio Taquari, que invadiu ruas e levou casas, mas não destruiu a força da comunidade. A cidade já limpou boa parte da lama e dos entulhos deixados pela enchente do dia 4 de setembro.

Agora, o momento é de avaliar estragos, articular a reconstrução e apoiar principalmente as pessoas, como destacou o governador após caminhar pelas ruas do município e conversar com moradores. “Vamos dar todo o auxílio pra reconstruir a infraestrutura da cidade, assim como a parte da habitação. Não vai faltar carinho, não vai faltar atenção e não vão faltar recursos humanos e financeiros por parte do Estado para ajudar a reerguer Santa Tereza e as outras cidades atingidas”, disse Leite.

O que vivenciamos em 4 de setembro, jamais será esquecido.

A prefeita Gisele Caumo destacou que o episódio da enchente deixou marcas na cidade e na população. “O que vivenciamos em 4 de setembro, jamais será esquecido. Essa visita de hoje traz alento ao nosso coração e a certeza de que, junto do governo do Estado, nós iremos, o mais breve possível, reestruturar o nosso município”, enfatizou.

Com menos de 2 mil habitantes, Santa Tereza é uma pequena cidade de colonização principalmente italiana, com arquitetura histórica. O núcleo urbano foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2012, e é composto por 25 casas de madeira e de alvenaria construídas nos séculos 19 e 20, pelos imigrantes italianos.

O governador disse que as particularidades históricas da cidade serão preservadas nos planos para a reconstrução, e afirmou que o Estado vai auxiliar o município na elaboração desses processos.

A secretária da Cultura, Beatriz Araújo, também acompanhou a visita para trabalhar na identificação das possibilidades de restauração dos elementos do núcleo tombado que foram afetados.

Participaram, ainda, os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e da Casa Civil, Artur Lemos.  Além de caminhar pela parte urbana da cidade, Leite e os secretários vistoriaram os estragos na área rural, na localidade de Linha José Júlio, onde produtores rurais foram afetados e um cemitério foi destruído pela força da enxurrada.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.

As medidas, que incluem prorrogações de pagamentos e isenções tributárias, foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite como parte de um conjunto de ações destinadas às pessoas e aos municípios atingidos pelo desastre climático.

As normas tributárias estão sendo elaboradas com urgência para que possam ser aplicadas o mais rápido possível. O Estado solicitou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrerá nos próximos dias, para apresentar aquelas que precisam de deliberação.

Iniciativas

  • Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal)
    Iniciativa para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e para reposição de ativos deteriorados ou destruídos.
  • Não estorno do crédito relativo ao estoque
    Não será exigido o estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial.
  • Apoio na garantia das apólices de seguros
    Em diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), o Estado vai apoiar as empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices.
  • Prorrogação das datas de vencimento dos tributos
    Tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos terão as datas de vencimento prorrogadas.
  • Isenção nas doações de mercadorias
    Isenção para doações de mercadorias a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas de utilidade pública para assistência às vítimas da calamidade pública.
  • Campanha de doação SOS Rio Grande do Sul
    As doações financeiras para a conta SOS Rio Grande, criada pelo governo do Estado no Banrisul, serão aplicadas, entre outras finalidades, para o apoio às micro e pequenas empresas atingidas.
  • Linhas especiais de crédito
    Na semana passada, o governo do Estado já tinha anunciado medidas visando a recuperação econômica e social das localidades atingidas pelas enxurradas, incluindo linhas de crédito especial para financiamentos pelo Banrisul. Uma das linhas oferecidas disponibiliza R$ 100 milhões para o financiar o giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de microempreendedor individual e de micro, pequenas e médias empresas, com prazo de até 48 meses, carência de 12 meses e taxas diferenciadas.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Prefeitura assina protocolo de intenções do programa Educar para Inovar

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Na tarde desta sexta-feira (14), o município de Capão da Canoa realizou o lançamento e assinatura do protocolo de intenções para implantação do programa Educar para Inovar, que tem por objetivo inserir no âmbito municipal conhecimentos sobre tecnologia, ciência e inovação.

O programa Educar para Inovar é coordenado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, em parceria com a Secretaria de Educação do RS, visa à transformação do conhecimento a partir do engajamento dos professores como agentes indutores na formação dos alunos. O programa Contribui para o desenvolvimento de habilidades necessárias para o profissional do futuro, como solução de problemas complexos, pensamento crítico, empatia, inteligência emocional, bom senso e tomada de decisão, negociação e flexibilidade cognitiva. O programa é aprovado pela Unesco e os relatórios são enviados para outros países.

De acordo com o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, investir em programas em prol da educação pública municipal é prioridade. “Junto com a Secretária de Educação Sônia e toda a sua equipe estamos sempre em busca de projetos que venham para qualificar a nossa educação e, estamos felizes, em firmar mais uma parceria importante com o Governo Estadual, por meio da articulação do Secretário Raphael”, disse.

O Secretário em Exercício de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Raphael Ayub, enfatizou a principal missão do programa que é a qualificação dos jovens, por meio de conhecimentos básicos. “Hoje, é de extrema importância que os jovens tenham conhecimentos sobre empreendedorismo e matemática financeira, por exemplo, pois isso os ajudará no seu futuro profissional. O Educar para Inovar visa justamente isso, agregar conhecimento às novas gerações. Parabéns ao Prefeito Amauri, Secretária Sônia e toda sua equipe pelo interesse no programa”, destacou.

Foto: Luiz Mores/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Comitiva do governo do RS sobre estiagem aprofunda discussões com autoridades federais

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

A comitiva do Executivo gaúcho que está em Brasília articulando ações de enfrentamento à estiagem participou, nesta terça-feira (7), de mais uma série de compromissos com autoridades federais para discutir, além da crise no setor primário provocada pela falta de chuva, temas como agronegócio, ações de proteção e defesa civil e políticas públicas voltadas a comunidades vulneráveis. Pela manhã, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e o subchefe da Defesa Civil estadual, coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, foram recebidos pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros.

Entre as pautas da reunião, estava a solicitação de alteração da Portaria Interministerial 1, de julho de 2012, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para que o Rio Grande do Sul seja incluído em políticas públicas que ofertam ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, hoje restritas ao semiárido nordestino e ao norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Também foram discutidas ações para mitigar a estiagem que afeta o Rio Grande do Sul, especialmente aspectos preventivos, tendo em vista que a questão climática tem sido recorrente. “Quem precisa de água não pode esperar”, disse Barreiros. O secretário informou que a questão da alteração da portaria já estava sendo objeto de atenção. No início da tarde, a comitiva, reforçada pelos secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e de Assistência Social, Beto Fantinel, esteve em audiência com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Santini destacou a importância da parceria entre os órgãos estaduais e federais para a definição de políticas públicas emergenciais de combate à estiagem e de apoio ao agronegócio.

Pretto ressaltou que é de interesse do governo federal a aproximação e o compartilhamento de responsabilidades com o Estado na busca de soluções. “Nos próximos dias, estaremos nos reunindo novamente com os ministérios, especialmente o da Fazenda, para a definição das questões orçamentárias relacionadas à estiagem”, disse. Na sequência, o grupo foi recebido pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. Fantinel apresentou a situação da Terra Indígena Guarita e quais ações o governo gaúcho está tomando para atender os indígenas que lá vivem. Foram discutidas diversas possibilidades de políticas públicas para implementar na comunidade, com parcerias envolvendo órgãos estaduais e federais.

Tratou-se, também, a respeito da busca de um diagnóstico atualizado a respeito dos povos tradicionais no Rio Grande do Sul, para que possam ser planejadas ações mais adequadas à realidade socioeconômica e cultural das famílias assistidas. A secretária Lilian frisou que “um cadastro atualizado dos indígenas permitirá que eles sejam incluídos em ações de segurança alimentar, cuja característica de continuidade é essencial para oferecer o suporte adequado”. Na quarta-feira (8) pela manhã, a comitiva participará de uma audiência com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e à tarde, com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

BM forma 73 tenentes e recebe armas e 85 viaturas semiblindadas

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A Brigada Militar realizou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, a cerimônia de formatura do Curso Básico de Administração Policial Militar (CBA), na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre. São 73 alunos sargentos promovidos ao posto de tenente, em ato assinado pelo governador Eduardo Leite durante a solenidade. Na sequência do evento, a corporação recebeu 85 novas viaturas semiblindadas e armamento para reforço da atividade de policiamento ostensivo.


“Estamos celebrando o passo adiante dado na carreira destes homens e mulheres que já há mais de 20 anos se dedicam à segurança pública. Minhas palavras, em nome do povo gaúcho, são de gratidão e reconhecimento pelo serviço que prestam. Ao obter a redução de indicadores de criminalidade em muitas frentes, como estamos conseguindo fazer de forma consistente ao longo dos últimos anos, estamos estimulando também investimentos para o Rio Grande do Sul, fazendo com que as pessoas queiram viver e empreender nesta terra. Por isso, a missão que vocês escolheram para suas vidas e os resultados que estão nos ajudando a obter, também fazem parte da construção de um futuro melhor, com mais perspectiva para o nosso Estado” disse o governador Eduardo Leite em seu discurso aos formandos.


O CBA, que habilita sargentos ao cargo de tenente, começou no fim de agosto de 2021. Os 73 alunos, entre os quais 57 homens e 16 mulheres, completaram 540 horas-aula, com disciplinas de gestão de pessoas, gerenciamento de crise e mediação de conflitos, direito penal militar e investigação preliminar entre outras. O curso foi supervisionado pelo Departamento de Ensino, coordenado e executado pela APM. O tenente Jones André Ribeiro foi o primeiro colocado no curso, com média final 9,97, e recebeu das mãos do governador a espada que simboliza o avanço para o novo posto na corporação.

O CBA tem o objetivo de habilitar o policial militar para o desempenho das funções de tenente, garantindo conhecimento teórico que o qualifique para o correto desempenho das atividades, aliando os conhecimentos profissionais adquiridos pela experiência na BM aos saberes acadêmicos proporcionados pelo curso. A qualificação busca promover uma polícia cidadã voltada para a prestação do serviço de segurança pública com qualidade, norteada pelo princípio Estado Democrático de Direito.


“Todos aqui carregam uma grande história profissional de serviços prestados à nossa Brigada Militar, protegendo a nossa sociedade. Agora concretizam aquilo que, tenho certeza, é um sonho de vida desde o ingresso na carreira, que é chegar ao posto de oficial. Parabenizo a todos por esta importante conquista. Celebrem e sigam com toda a responsabilidade que tiveram até aqui, na defesa e proteção ao povo gaúcho”, disse o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

A turma formada nesta quinta é a primeira de três previstas, que irão totalizar 210 vagas abertas no chamamento autorizado em maio deste ano. O preenchimento das vagas seguiu o critério de 50% por antiguidade na corporação e 50% por merecimento, que consistiu na aplicação de uma prova para todos os candidatos.


Em virtude da pandemia e de estarem sendo realizados outros cursos de formação de forma simultânea, a capacitação dos novos tenentes se deu em formato híbrido. Os alunos cursaram as disciplinas teóricas na modalidade de ensino à distância, complementando a certificação com as aulas práticas presenciais.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Vanius Cesar Santarosa, foi paraninfo da turma de formandos e recebeu seus afilhados com honras, reforçando a qualidade do trabalho policial. “Sabemos que, embora essenciais para o nossa atividade, não são as armas, viaturas e equipamentos que produzem o sucesso do nosso trabalho, mas sim a nossa tropa, feita de homens e mulheres de bem e de coragem. Para melhorar as condições de trabalho destes homens e mulheres é que o Estado está fazendo entregas importantes e, com isso, melhorando também o atendimento à sociedade”, afirmou o comandante-geral.

Logo após a formatura, a BM recebeu 85 viaturas semiblindadas para unidades de 59 municípios, ao custo de R$ 15,1 milhões bancados por diversas fontes, a maior parte recursos próprios do Estado. Também foram entregues 238 armas – 213 pistolas 9mm e 25 fuzis T4 – no valor de R$ 598,3 mil, provenientes do Fundo de Recursos Hídricos, que serão destinadas ao Comando Ambiental (CABM). No total, o investimento é de quase R$ 16 milhões.

Entre as viaturas, 31 são do modelo Duster. Dessas, 26 foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual, anunciados no programa Avançar na Segurança, em outubro. Outras três vieram de recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) e duas de emendas parlamentares. O investimento em veículos do modelo Duster foi de R$ 5.258.426,78.

Também foram incorporadas à frota da BM 22 picapes Hilux, no total de R$ 4.590.518. Dessas camionetes, 14 foram adquiridas com recursos do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp) e oito por meio de investimentos Piseg. Complementando a entrega de veículos, a corporação recebeu 32 viaturas do modelo Corolla, compradas com recursos do Fesp, num investimento de R$ 5.291.744.

 

Veículos

• 85 viaturas semiblindadas – R$ 15.140.688,77
Recursos do Avançar na Segurança, Fesp, Piseg e emendas parlamentares

 

• 22 Hilux – R$ 4.590.518
Do Fesp, 14 unidades que irão para os seguintes municípios: Santa Maria, Cruz Alta, Ijuí, Lajeado, São Francisco de Paula, Guaporé, Carazinho, Estância Velha, Encantado, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Garibaldi, Alegrete e Santana da Boa Vista.
Do Piseg, oito unidades que irão para os seguintes municípios: Horizontina, Camaquã, Venâncio Aires, Eldorado do Sul, Cerro Largo, Passo Fundo, Imigrante e Arroio do Meio.
• 31 Duster – R$ 5.258.426,78
Recursos do Avançar na Segurança garantiram a compra de 26 veículos que irão para os seguintes municípios: Porto Alegre, Pelotas, Terra de Areia, Morro Reuter, São João do Polêsini, Jaguari, Santa Rosa, Uruguaiana, Santana do Livramento, Bagé, Torres, São Luiz Gonzaga, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar.
Recursos do Piseg proporcionaram a compra de três unidades para os seguintes municípios: Campo Bom, Vacaria e Ibiraiaras.
De emenda parlamentar, dois veículos: Serafina Corrêa e Camargo
• 32 Corolla – R$ 5.291.744
Todas via Fesp para os seguintes municípios: Lajeado, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Cruz Alta, Nova Petrópolis, Rio Pardo, Três Passos, Osório, Vacaria, São Sebastião do Caí, Charqueadas, Sapiranga, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Estrela, Santiago, Santo Ângelo, Triunfo, Feliz, Santana do Livramento, Gramado e Canela.

Armamento

• 238 armas para o Comando Ambiental da Brigada Militar (Cabm):
Investimento de R$ 598.310, com recursos do Fundo de Recurso Hídricos
– 213 pistolas 9mm (R$ 398.310)
– 25 fuzis T4 (R$ 200.000)

Foto: Gustavo Mansur /Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Nove dos 10 maiores municípios atendidos pela Corsan assinaram aditivos contratuais

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Em um primeiro balanço deste último dia para a assinatura dos aditivos da Corsan, identificou-se que 9 municípios dos 10 maiores atendidos pela estatal assinaram o compromisso: Canoas, Santa Maria, Passo Fundo, Garibaldi, Rio Grande, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Bento Gonçalves.

Santa Maria foi a última prefeitura a assinar o aditivo, na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, no Palácio Piratini. Estiveram presentes na assinatura o governador Eduardo Leite, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom.

As equipes da Corsan estão mobilizadas durante toda a quinta-feira, esclarecendo dúvidas e acolhendo os prefeitos que optaram pelos benefícios da lei.

Hoje, 17 de dezembro, está encerrado o prazo estabelecido na lei estadual para os municípios que queiram acessar os benefícios, a Corsan deve divulgar o balanço final com os números totais.

Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
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