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governo do estado

Política

Comitiva gaúcha vai para Itália e Alemanha em missão oficial

Por Jonathan da Silva 12/04/2024
Por Jonathan da Silva

Uma comitiva de deputados estaduais gaúchos liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP), realizará missão oficial de dez dias na Itália e na Alemanha. As agendas do parlamento e do governo gaúcho procuram fortalecer a conexão entre o estado e os países. A chefia da AL no período ficará com o primeiro vice-presidente da AL, Paparico Bacchi (PL).

De acordo com o deputado Brito, as agendas capitaneadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) têm o objetivo de fortalecer as conexões entre o estado e os dois países, abrir novos mercados e fomentar oportunidades de intercâmbio comercial. “É uma excelente oportunidade que teremos para divulgar as nossas potencialidades, abrindo novos campos de negociações com setores econômicos importantíssimos, para que possamos estreitar ainda mais os laços que nos unem há tanto tempo”, destaca o presidente ao lembrar que em 2024 se comemora o bicentenário da imigração alemã e também se iniciam as celebrações em alusão aos 150 anos da chegada dos italianos ao Rio Grande do Sul.

Entre as agendas, está prevista a presença da comitiva na Vinitaly, feira do setor vinícola em Verona na qual o estado terá um estande, reuniões com a ITA Airways em busca da criação de um voo direto entre Itália e Rio Grande do Sul e encontro com o Papa Francisco. A segunda parte dos compromissos oficiais acontece na Alemanha, onde devem ocorrer encontros com lideranças de Mainz e Hessen e com as empresas Stihl, Fraport e Nordex.

Além do presidente da Assembleia, integram a missão internacional pelo parlamento os deputados Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Silvana Covatti (PP), Delegada Nadine (PSDB), Carlos Burigo (MDB), Claudio Branchieri (Podemos) e Aloisio Classmann (UNIÃO).

Foto: Rodrigo Rodrigues/Divulgação | Fonte: Assessoria
12/04/2024 0 Comentários 459 Visualizações
Ensino

Novo Hamburgo é destaque no lançamento do Alfabetiza Tchê

Por Jonathan da Silva 13/03/2024
Por Jonathan da Silva

Com diversas iniciativas presentes, Novo Hamburgo foi destaque na manhã terça-feira (12) durante o lançamento do Programa Alfabetiza Tchê do governo do estado, realizado em Porto Alegre. A iniciativa reafirma o compromisso no apoio aos 497 municípios gaúchos para a alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. O ato, que aconteceu no Palácio Piratini, contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB).

A convite da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, o evento foi aberto com a presença de um grupo de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Marcos Moog, do bairro Jardim Mauá, que ilustrou a importância da alfabetização na idade certa em apresentação. Também a convite da secretária, um quinteto do núcleo avançado do Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo fez o encerramento do evento.

Além disso, como presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime RS), a secretária municipal de Educação hamburguense, Maristela Guasselli, fez uso da palavra e, em nome dos 497 secretários municipais de Educação do estado, recebeu o material das mãos de Raquel Teixeira e do governador Eduardo Leite. “O material didático proposto pelo programa foi elaborado por um grupo de profissionais e traz importantes questões do contexto gaúcho. Esta produção servirá de complemento para o trabalho pedagógico em sala de aula, sem tirar o protagonismo dos professores. A criança alfabetizada apresenta diferença na sua trajetória escolar e de vida”, destacou Maristela.

A prefeita Fátima Daudt (MDB), que teve inauguradas sete novas escolas em seu mandato em Novo Hamburgo e tem enfatizado prioridade na educação, prestigiou o evento na capital e acompanhou a participação dos jovens hamburguenses.

A apresentação do núcleo hamburguense foi feita pelos jovens Carlos Recova (primeiro violino), Mariana Rodrigues (segundo violino), Mikael Machado dos Santos (viola), Pedro Vedovatto (contrabaixo) e a professora Luyra Dutra (violoncelo), com regência de Ismael Almeida. Pela escola Marcos Moog, participaram a diretora Andressa dos Santos, a professora Tatiane Guimarães e os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamenta Caio Maciel dos Santos, Isabella Kauer Pinheiro, Julia Vetter da Rocha, Lívia Dias da Silva e Maria Valentina Braun Hehn.

Sobre o Alfabetiza Tchê

A construção do programa contou com a parceria contínua da Undime RS, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Parceria de Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc). Também participou do lançamento a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela.

Alfabetizar todas as crianças do Rio Grande do Sul na idade certa é a meta do programa. A alfabetização e o letramento são pilares da educação, a partir dos quais as demais habilidades escolares são desenvolvidas. O programa contempla os seguintes eixos estratégicos: incentivo, cooperação e articulação entre as redes públicas de ensino; formação de professores e de gestores escolares; fortalecimento da gestão municipal e escolar; implementação, monitoramento e avaliação de indicadores relacionados ao programa e fortalecimento da aprendizagem.

Foto: Lu Freitas/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/03/2024 0 Comentários 480 Visualizações
Variedades

Governador reúne secretários para atualizar situação do Estado após temporais

Por Marina Klein Telles 19/01/2024
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite convocou uma reunião, no fim da tarde da quinta-feira (18), no Palácio Piratini, com secretários e líderes de forças de segurança para atualizar a situação do Estado após os fortes temporais ocorridos nesta semana.

No encontro, o grupo repassou o panorama atual dos estragos e alinhou as ações para a retomada da normalidade. O governo do Estado segue prestando auxílio aos municípios atingidos e monitorando as condições do tempo e o nível dos rios. As equipes das forças de segurança continuam de prontidão, atendendo ocorrências e apoiando na desobstrução de locais afetados. Somente para o corte de árvores, foram destacados cerca de 200 profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Leite disse que as medidas para apoiar os atingidos vão além das ações imediatas que já estão em curso. “Chamei os secretários das pastas mais demandadas pelos municípios neste momento e começamos a identificar as medidas que devem ser empreendidas também para a etapa de reconstrução”, disse o governador.  Além dos encaminhamentos para questões de infraestrutura e restabelecimento de serviços, foi determinado que os afetados pelos eventos dos últimos dias deverão ser contemplados pelo programa Volta por Cima, que institui auxílio financeiro em situações de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul.

Participaram da reunião o vice-governador, Gabriel Souza; o chefe da Casa Militar e e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira; os secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kaufmann; de Logística e Transportes, Juvir Costella; da Saúde, Arita Bergmann; de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel; da Segurança Pública, Sandro Caron; o secretário de Comunicação em exercício, Alexandre Elmi; e os comandantes do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Eduardo Estêvam, e da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/01/2024 0 Comentários 466 Visualizações
Cidades

Estado repassará recursos para recuperar Hospital de São Vicente do Sul

Por Marina Klein Telles 18/01/2024
Por Marina Klein Telles

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), irá colaborar com o município de São Vicente do Sul na recuperação do telhado do Hospital São Vicente Ferrer, danificado durante um vendaval na tarde de terça-feira (16).

Os danos no telhado da ala sul da instituição afetaram a área de internação e o setor de exames de raio-X, obrigando a direção a transferir três pacientes para o hospital do município de Mata, também na Região Central do Estado. Com ventos que chegaram a 115 km/h, a área de pronto atendimento também precisou ser realocada para o posto central do município.

Em reunião com o prefeito de São Vicente do Sul, Fernando Pahim, na quarta-feira (17), a secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou que, após o município realizar um levantamento dos valores necessários, o Estado disponibilizará os recursos financeiros para a recuperação.

“O investimento será não somente para que tenhamos um novo telhado no hospital, como também para substituir equipamentos danificados e atender à Unidade Básica de Saúde”, explicou Arita. “Aguardamos a documentação necessária para viabilizar a transferência de recursos, dando agilidade para restabelecer o mais brevemente possível os serviços da instituição, que são tão importantes para a comunidade.”

Fernando Pahim ressaltou que os recursos permitirão a volta da normalidade no atendimento à população. “O Estado já se mostrou favorável. Agora vamos apresentar projetos para buscar os recursos e depois fazer o trabalho para recuperar o hospital”, disse o prefeito.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/01/2024 0 Comentários 377 Visualizações
Variedades

Estado atende áreas afetadas e alerta para a ocorrência de mais temporais

Por Marina Klein Telles 17/01/2024
Por Marina Klein Telles

O temporal que atingiu o Estado na noite de terça-feira (16) causou uma morte no município de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Trata-se de um homem que sofreu o impacto da queda da marquise de um prédio. Alguns municípios chegaram a registrar mais de 100 milímetros de chuva nas últimas 24 horas e rajadas de ventos de mais de 100 km/h. Até as 14h desta quarta-feira, a Defesa Civil do Estado contabilizou 4.840 afetados, 12 feridos e 48 desalojados (pessoas que precisaram sair de casa, mas não precisaram de abrigos públicos).

No momento, 39 municípios reportaram danos ou ocorrências. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) recebeu mais de 500 chamados. Em São Vicente do Sul, na Região Central, um hospital ficou totalmente destelhado. Em Ijuí, houve registro de 101,4 milímetros de chuva em 24 horas, sendo que a média para o mês de janeiro é 172 milímetros. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Teutônia o vento chegou a 126,7 km/h.

O evento adverso e as previsões meteorológicas para os próximos dias foram tratados em uma reunião que o governador Eduardo Leite teve pela manhã, no Palácio Piratini, com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e o comandante-geral do CBMRS, coronel Eduardo Estêvam Rodrigues.

Leite falou sobre os estragos causados e as ações de resposta do Estado. “Ontem, foram cerca de 80 milímetros a 100 milímetros de chuva no Estado. Em Porto Alegre, num curto espaço de tempo, choveu mais de 70 milímetros. Isso gera muitos impactos na vida das pessoas e na rotina das cidades. Estamos verificando a situação dos hospitais de Porto Alegre que foram muito afetados e vamos colocar todo o esforço necessário para atender a essas necessidades. O Corpo de Bombeiros virou a noite inteira fazendo atendimentos, ajudando a desobstruir vias”, relatou.

O governador fez um alerta à população em relação às previsões para quarta e quinta-feira, em razão da possibilidade de novas chuvas e da elevação do nível de rios. “Ainda estamos em situação de alerta para uma região importante do Estado. Rios devem subir ao longo do dia e amanhã, tendo resposta de elevação. Então, é importante todo mundo estar acompanhando e evitando se expor a riscos”, frisou. Ainda pela manhã, a pedido de Leite, o vice-governador Gabriel Souza se encontrou com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle, para reforçar a articulação entre os órgãos do Estado e do município.

Conforme a Defesa Civil, é possível que haja novos temporais no fim desta quarta-feira. A meteorologista da Sala de Situação do Estado, Cátia Valente, explicou o cenário que pode se formar nas próximas horas. “Ainda tem previsão de bastante chuva no norte do Estado. Ao longo da tarde, a instabilidade vai novamente ganhar força. Mais para o final do dia, podem ocorrer novos temporais, a exemplo do que ocorreu na noite passada. Então, toda a região que compreende Porto Alegre, Região Metropolitana, Litoral Norte e partes também dos Vales ainda podem registrar chuvas intensas e ventos fortes, principalmente ao final do dia, durante a noite e na próxima madrugada”, detalhou Cátia.

A meteorologista avaliou, ainda, os impactos que podem ocorrer no nível dos rios e chamou atenção, especialmente, para a região do Litoral e do Vale do Paranhana. “Com volumes acumulados de chuva, pode haver uma resposta hidrológica ao longo do dia de hoje e amanhã, principalmente no rio Caí, no Litoral Norte e no Vale do Paranhana, que compreende Caraá e Santo Antônio da Patrulha”, explicou.

Maiores acumulados de chuva

(entre 8h de terça e 8h de quarta)

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden):

  • Entre-Ijuís: 101,8 mm
  • Ijuí: 101,4 mm
  • Itaqui: 94,6 mm
  • Canoas: 83,2 mm
  • Encruzilhada do Sul: 81,2 mm
  • Santa Rosa: 80,8 mm
  • Eldorado Do Sul: 79,92 mm
  • Porto Alegre: 75,73 mm
  • Dom Pedrito: 74 mm
  • Viamão: 68 mm
  • Gravataí: 67,8 mm
  • Candelária: 65,8 mm
  • Bom Princípio: 65,2 mm
  • Campo Bom: 63,95 mm
  • Rosário Do Sul: 63,2 mm
  • São Borja: 61,8 mm
  • Santa Maria: 60,8 mm

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet):

  • Dom Pedrito: 86,2 mm
  • Santiago: 78,2 mm
  • Santana do Livramento: 74,2 mm
  • São Luiz Gonzaga: 67,8 mm
  • São Gabriel: 65,8 mm
  • Encruzilhada do Sul: 58,8 mm
  • Torres: 57,8 mm
  • São Vicente do Sul: 56,8 mm

Maiores rajadas de vento

(entre 3h de terça e 11h de quarta)

Inmet:

  • Teutônia: 126,7 km/h
  • Canela: 103 km/h
  • Cruz Alta: 91 km/h
  • Porto Alegre: 89 km/h
  • Lagoa Vermelha: 86 km/h
  • São Vicente do Sul: 84 km/h
  • Canguçu: 84 km/h
  • Santa Maria: 84 km/h
  • Dom Pedrito: 80 km/h
  • Torres: 80 km/h
  • Caçapava do Sul: 79 km/h
  • Rio Pardo: 76 km/h
  • São Gabriel: 76 km/h
  • Santa Vitória do Palmar
  • Barra do Chuí: 75 km/h
  • São Luiz Gonzaga: 70 km/h
  • Soledade: 69 km/h
  • Santana do Livramento: 69 km/h
  • Tupanciretã: 69 km/h
  • Bento Gonçalves: 68 km/h
  • São Borja: 67 km/h
  • Bagé: 66 km/h
  • Camaquã: 66 km/h
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/01/2024 0 Comentários 554 Visualizações
Ensino

Nova Petrópolis e Governo do Estado firmam convênio para oferecer cursos

Por Marina Klein Telles 15/12/2023
Por Marina Klein Telles

Após inscrever projeto no programa RS Qualificação para atender às necessidades do mercado de trabalho em Nova Petrópolis, o Município foi contemplado e receberá quase R$ 80 mil do Governo do Estado para oferecer cursos profissionalizantes a moradores da cidade, visando melhorar os índices de empregabilidade. A formalização do convênio aconteceu nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em ato no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela, do prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf, e dos secretários municipais de Turismo, Indústria e Comércio, Rodrigo Santos, e de Educação, Cultura e Desporto, Gislaine Marchioro Leal.

Com aproximadamente 23.177 habitantes, Nova Petrópolis tem a economia baseada principalmente nos ramos de serviços (52,8%) e indústria (25,1%), áreas que têm enfrentado dificuldade para encontrar mão de obra qualificada – segundo pesquisa feita junto à Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (Acinp) e os setores da economia.

Para atender a demanda econômica e profissional do município, o repasse de R$ 79.797,45 mil do Estado, somado à contrapartida de R$ 23.939,23 mil da Prefeitura, totalizando R$ 103.736,68 mil, será investido nos cursos de formação em marketing digital e redes sociais e de guia de turismo.

Os cursos que serão ofertados pelo programa em Nova Petrópolis foram indicados por empresas do município, ao serem consultadas pelo Poder Público Municipal sobre as áreas em que havia maior déficit de trabalhadores. “Espera-se, com isso, reduzir a dificuldade de mão de obra qualificada e ampliar a inclusão dos jovens no mercado de trabalho na nossa cidade”, destaca o prefeito Jorge Darlei Wolf.

Público-alvo e cursos oferecidos

De acordo com o plano de trabalho aprovado no Qualifica RS, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma instituição tradicional em todo o país, com notória experiência no treinamento profissional e representada em Nova Petrópolis pelo Colégio Cenecista Frederico Michaelsen, será a responsável por ministrar os cursos. Serão oferecidas 20 vagas para marketing digital e redes sociais e 24 vagas para guia de turismo.

Os participantes deverão cumprir 240 horas de aulas, divididas em 80 encontros, como requisito para conclusão. A previsão é de que as formações tenham duração de 12 meses.

O público-alvo da capacitação são pessoas desempregadas ou desocupadas, visando prepará-las para assumir postos ociosos no mercado de trabalho do município por falta de pessoal capacitado.

Cidades da região

Além de Nova Petrópolis, 201 municípios foram contemplados pelo edital da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, cujo resultado foi divulgado no início de outubro. O governo gaúcho vai investir um total de R$ 14,1 milhões no programa e espera beneficiar 15 mil pessoas com a iniciativa, melhorando a empregabilidade nos municípios.

Na Região da Serra, também foram selecionadas as cidades de Gramado, Canela, São Franciso de Paula e Caxias do Sul. Já em relação às cidades da Rota Romântica, em que Nova Petrópolis também está inserida, foram aprovados os projetos de Dois Irmãos e Estância Velha.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2023 0 Comentários 474 Visualizações
Ensino

Santa Cruz do Sul assegura 245 vagas para cursos de qualificação profissional

Por Marina Klein Telles 15/12/2023
Por Marina Klein Telles

Santa Cruz do Sul garantiu R$ 150 mil para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes através do Programa RS Qualificação, do Governo do Estado. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedet), Cesar Cechinato, participou do ato de assinatura do convênio na manhã desta quinta-feira (14), no salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, em Porto Alegre, representando a prefeita Helena Hermany.

Com contrapartida municipal de R$ 53 mil, a iniciativa ofertará 245 vagas em 12 cursos de qualificação profissional, entre eles Técnica de Vendas, Analista de Marketing Digital em Mídias Sociais, Técnica de Atendente Comercial, Vendedor de Alta Performance e Técnicas Básicas de Auxiliar Administrativo. A inclusão das cinco formações foi uma solicitação da prefeita ao programa, buscando atender as necessidades da economia do município.

Cechinato comemorou a concretização da parceria com o Governo do Estado. “Este coinvestimento é uma excelente oportunidade para que indivíduos busquem qualificação para ampliar seu horizonte laboral e terem condições de atender o perfil que o mercado demanda. A Prefeita Helena tem o olhar de não somente cuidar das pessoas, mas de também criar possibilidades para que elas possam se qualificar”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2023 0 Comentários 491 Visualizações
Variedades

Governador visita áreas afetadas pelas chuvas nos Vales do Taquari e Caí e na Serra Gaúcha

Por Marina Klein Telles 21/11/2023
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite realizou, na tarde da segunda-feira (20), uma série de visitas e sobrevoos às áreas atingidas pelos eventos climáticos que ocorreram na última semana no Rio Grande do Sul. Além de avaliar a dimensão dos impactos causados pelos temporais, as visitas tinham como objetivo mobilizar as estruturas do governo estadual nos trabalhos de amparo às vítimas e reconstrução das cidades afetadas.

O roteiro incluiu cinco municípios localizados nas regiões dos Vales do Taquari e Caí e da Serra Gaúcha: São Sebastião do Caí, Santa Tereza, Roca Sales, Muçum e Encantado. Nessas cidades, o governador também se reuniu com prefeitos e lideranças locais.

A primeira parada foi em São Sebastião do Caí. Leite foi recebido pelo prefeito Júlio Campani no Parque Centenário, de onde partiram para sobrevoar as áreas afetadas no município. Em seguida, o governador retornou ao local para uma reunião no quartel do Corpo de Bombeiros, com a participação de vários prefeitos de municípios da região, que apresentaram suas principais demandas.

Esta é considerada a maior enchente da história de São Sebastião do Caí, município criado há 148 anos. “A cena do alto impressiona e mostra que os estragos da maior enchente em São Sebastião do Caí em 148 anos foram muitos, mas ao menos não tivemos perdas de vidas humanas. Fiz questão de estar aqui para deixar claro ao prefeito e à comunidade que não faltará apoio das nossas estruturas de governo para reconstrução”, afirmou Leite.

O governador destacou ainda a orientação aos municípios para acesso à transferência de recursos fundo a fundo da Defesa Civil. O Executivo estadual reservou R$ 60 milhões para os municípios atingidos por desastres naturais, via Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS). Serão disponibilizados R$ 400 mil para os municípios em situação de emergência e R$ 600 mil para municípios em situação de calamidade pública. A medida abarca ações emergenciais, ou seja, de restabelecimento, limpeza e reconstrução.

A modalidade fundo a fundo dispensa as prefeituras da apresentação de planos de trabalho e da celebração de convênios com o Estado, reduzindo a burocracia e acelerando os repasses. “Estamos fazendo um grande esforço para que os recursos cheguem de forma desburocratizada aos municípios, nesse momento em que a ajuda às populações não pode esperar. Nossa Defesa Civil está à disposição e pronta para prestar todo o apoio técnico que os prefeitos necessitarem para acessar esses valores”, ressaltou Leite.

O prefeito de São Sebastião do Caí agradeceu o empenho do governo estadual no rápido suporte prestado nas ações de emergência e, também, pela atenção às demandas da região. “Só tenho a agradecer pela solidariedade e pelo apoio da Casa Civil, bem como das forças de segurança e dos nossos bombeiros voluntários, que prestaram todo o socorro necessário. Agora, seguiremos a batalha para nos reerguermos”, afirmou.

Além do prefeito de Sebastião do Caí, estiveram no encontro os prefeitos de São Vendelino, Marlí Weissheimer; de Bom Princípio, Fábio Persch; de Pareci Novo, Alexandre Barth; de Barão, Jefferson Biriba; de Tupandi, Bruno Junges; de Harmonia, Ernani Forneck;de Montenegro, Gustavo Zanatta; e de Vale Real, Pedro Kaspary.

De São Sebastião do Caí, o governador seguiu para Santa Tereza, na Serra. Ao lado da prefeita Gisele Caumo e do Chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, o governador percorreu, de carro, as áreas mais afetadas pela elevação das águas – como uma ponte centenária que não resistiu –, realizando um levantamento sobre as necessidades mais urgentes do município.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/11/2023 0 Comentários 481 Visualizações
Variedades

Retomada pós-enchente no Vale do Taquari une órgãos estaduais

Por Marina Klein Telles 04/10/2023
Por Marina Klein Telles

Há um mês, o Rio Grande do Sul foi atingido pelo que veio a ser a maior catástrofe natural dos últimos 40 anos. Desde 4 de setembro, o governo do Estado atuou para mitigar os efeitos das enchentes que assolaram 107 municípios gaúchos, mobilizando centenas de servidores para trabalhar no resgate das pessoas atingidas e iniciar a reconstrução. De imediato a estrutura do governo concentrou seus esforços no Vale do Taquari.

Para agilizar as respostas e decisões importantes que precisavam ser tomadas com presteza, o Estado montou um gabinete de crise e uma força-tarefa na sede da prefeitura de Encantado, situada entre as duas cidades mais gravemente afetadas, Muçum e Roca Sales. Nesse local, o vice-governador Gabriel Souza, com apoio da Casa Militar/Defesa Civil Estadual, liderou o trabalho das forças de segurança e das secretarias de Assistência Social (SAS), de Comunicação (Secom), de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), da Educação (Seduc), de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e de Obras Públicas (SOP). Os profissionais se dedicaram para atender prontamente as localidades afetadas, com foco na assistência emergencial e na garantia do atendimento das necessidades mais urgentes.

Com o envolvimento das secretarias, apurou-se a situação dos locais escolhidos para abrigar quem precisasse e das casas atingidas pelas águas. A partir dos dados levantados, o governo pôde trabalhar na qualificação dos abrigos, para dar dignidade à população que fazia uso, e determinar a real dimensão dos estragos provocados, apoiando os projetos de construção de moradias temporárias.

A retomada também foi apoiada por meio de parcerias com organizações privadas para desenvolver projetos em prol da população desabrigada e desalojada. Essa cooperação entre os setores público e privado demonstrou a importância da solidariedade e união durante momentos de crise.

Além disso, com vistas a garantir a transparência na gestão de doações recebidas, o governo criou uma conta bancária com administração compartilhada entre Poder Público e entidades privadas. Dessa forma, foi assegurado que as doações em dinheiro via pix fossem direcionadas de maneira eficaz e transparente, beneficiando quem realmente precisa.

O detalhamento das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos públicos e parceiros privados destaca os esforços conjuntos com o intuito de aliviar o sofrimento das comunidades afetadas e abreviar o início do processo de retomada. Por meio destas atitudes, o governo buscou auxiliar seus cidadãos em um momento tão difícil e delicado, demonstrando que, juntos, as adversidades mais desafiadoras podem ser superadas.

Foto: Gustavo Mansur/divulgação | Fonte: Assessoria
04/10/2023 0 Comentários 1,3K Visualizações
Business

Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente

Por Marina Klein Telles 04/10/2023
Por Marina Klein Telles

O governo do Estado publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de ICMS – ou seja, a não devolução do valor creditado – relativo às mercadorias estocadas que foram perdidas ou destruídas em decorrência das enchentes. A medida, regulamentada pelo Decreto 57.223, publicado na última quinta-feira (28), vale para empresas com sede nos municípios em situação de calamidade pública, conforme a lista que consta no Decreto 57.177.

De acordo com o regramento, amparado pelo Convênio ICMS 39/2011 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a comprovação dos danos deverá ser feita mediante laudo pericial fornecido pela Polícia Civil, Corpo de Bombeiros ou órgão da Defesa Civil. Para esclarecer dúvidas, a Receita Estadual criou em seu site uma seção com orientações sobre como as empresas devem proceder para usufruir das medidas tributárias anunciadas pelo governo.

Segundo a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, a iniciativa do Executivo busca acelerar o processo de reconstrução das empresas e a retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelo desastre ambiental. “Estamos aplicando todos os instrumentos legais possíveis para ajudar na recuperação dos negócios atingidos pelas cheias. É fundamental que as empresas possam reconstruir o mais rápido possível suas estruturas, para que voltem a gerar renda para as famílias e ofertar produtos essenciais aos moradores dos municípios afetados”, afirmou a gestora.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/10/2023 0 Comentários 431 Visualizações
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