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Business

Governo do RS libera questionário de perdas das empresas atingidas pela catástrofe climática

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta segunda-feira (13) o “Formulário de Perdas para Empreendedores”, destinado a empresas de todos os portes que foram afetadas pelos eventos climáticos que atingem o Rio Grande do Sul. A pesquisa deve ser respondida por todos os empresários e empreendedores a fim de que o governo estadual possa mensurar os prejuízos dessas empresas e buscar recursos para apoiar o setor.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae e a Secretaria Estadual da Fazenda. Em Gramado, a ação conta com o apoio da administração municipal através da Secretaria de Inovação. “Precisamos compreender os impactos, para então buscar os recursos adequados e apoiar todas as categorias de empreendedores e empresários do Rio Grande do Sul e de Gramado. Juntos, vamos retomar o crescimento de nossa cidade e torná-la cada dia mais forte e presente no mercado”, destaca o secretário de Inovação do município, Heitor Noel.

O secretário também informa que a Secretaria de Inovação está trabalhando em uma pesquisa específica para o município, pois Gramado também precisa mensurar seus dados e necessidades.

Para responder a pesquisa, basta clicar no link: https://customervoice.microsoft.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=cYIpl9cbxUqTW4it3vY2zG9ewu9IrSNFsb1M-gIh8ixUODNFRkdYODdLT1VVNlk3Rkc1NDZMUkhMTi4u.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governo do RS atende demanda da Fecomércio e revoga aumento de ICMS sobre alimentos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governo estadual gaúcho revogou os decretos que alteravam benefícios fiscais de itens da cesta básica nesta quarta-feira (14) após solicitação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), com o apoio de outras entidades empresariais e da sociedade em geral. O pedido da Federação, assinado pelo presidente Luiz Carlos Bohn, foi protocolado no dia 2 de maio. Os decretos estavam em vigor desde o dia 1º e aumentavam a carga tributária de itens como leite, açúcar, carnes, feijão e massa.

 O apelo da entidade é para que a vigência dos decretos se mantenha adiada pelo menos até o final de 2024. “Desde o início do anúncio dessas medidas, temos lutado para impedir as altas de impostos e os consequentes aumentos de preços em itens que são essenciais a todos. Com o início da crise gerada pelas cheias, essa demanda tornou-se ainda mais sensível. Esta situação extrema que presenciamos em diversos municípios gaúchos impacta diretamente no funcionamento da economia local e na produção de alimentos e, consequentemente, no abastecimento, na geração de renda e nas receitas das empresas”, explica Bohn.

A Fecomércio destaca que mantém posição frontalmente contrária a qualquer medida que aumente a cobrança de impostos e tem dialogado com o governo estadual e com o poder legislativo na busca por soluções e compreensão em relação ao tema.

Foto: jComp/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Medicamentos chegam de helicóptero a Picada Café

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um helicóptero trouxe para Picada Café 30 caixas de medicamentos diversos enviados pelo governo estadual através da Secretaria de Saúde. A carga foi recebida no Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn na manhã desta terça-feira (14) pelo prefeito Luciano Klein (UNIÃO) e pela secretária municipal de saúde e assistência social, Rubia Leindecker. Os medicamentos serão distribuídos para pacientes e usados em casos de emergência.

Foto: Prefeitura de Picada Café/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governo anuncia R$ 70 milhões para a Saúde

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (13), a liberação de aproximadamente R$ 70 milhões em recursos para a Saúde, destinados para a rede hospitalar, saúde mental e atenção primária, além de R$ 12 milhões para qualificar a infraestrutura dos abrigos. Essas ações são medidas de resposta à enchente histórica que atinge o Rio Grande do Sul.

O repasse para a melhoria de abrigos será feito aos municípios. O valor será proporcional ao número de pessoas abrigadas em cada cidade. O governo do Estado destinará R$ 150 por pessoa acolhida. Atualmente, há 738 abrigos distribuídos em 90 municípios do Estado.

“Temos 80 mil pessoas em abrigos, seja das prefeituras, seja da sociedade civil. Mesmo que o abrigo não seja do Estado, queremos dignificar e ajudar a estruturar melhor esses espaços, onde as pessoas terão que conviver ainda durante muitos dias, devido às condições meteorológicas. O governo federal já faz um repasse para as prefeituras, e o governo do Estado vai complementar”, explicou Leite.

Na Saúde, serão encaminhados R$ 45,1 milhões para a rede hospitalar, R$ 12 milhões para a contratação de equipes multiprofissionais de saúde mental e R$ 12,7 milhões para a atenção primária em todos os municípios gaúchos. O total chega a cerca de R$ 70 milhões.

Quanto à logística das doações, o Estado criou um canal exclusivo (o telefone 0800 205 5151) para orientar sobre cargas acima de 1 tonelada. Com isso, o Executivo estadual espera otimizar o fluxo de trabalho das equipes e o encaminhamento dos donativos para as regiões necessitadas.

O vice-governador Gabriel Souza disse que esta é a maior operação logística da história do Rio Grande do Sul, pelo volume de carga em um curto espaço de tempo. “Queremos pedir àqueles que estão doando grandes volumes que utilizem esse canal para que possamos indicar os locais onde devem descarregar, na Grande Porto Alegre ou em outros sete pontos no interior do Estado, onde a Defesa Civil montou centros logísticos regionais”, afirmou.

“Queremos agradecer a todos que estão ajudando, no Brasil e no mundo. Estamos recebendo muitas carretas de todos os lugares do Brasil, navios no Porto de Rio Grande e até aeronaves, como o Boeing 757-200F, da organização não governamental americana Samaritan’s Purse”, acrescentou Gabriel.

O canal 0800 estará disponível todos os dias da semana, das 7h às 21 horas. Para doações de cargas abaixo de 1 tonelada, as informações estão disponíveis no site sosenchentes.rs.gov.br.

O pix SOS Rio Grande do Sul já arrecadou mais de R$ 93,4 milhões em recursos financeiros. O Comitê Gestor da campanha, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil, definiu que cada família afetada receberá R$ 2 mil. Para ser contemplada, a família deve atender a alguns critérios – como estar inscrita no CadÚnico ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Todo o processo será feito com o máximo de transparência.

Foto: divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Estado prorroga parcelas de financiamentos do Feaper por 90 dias

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em publicação do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13), prorrogou por 90 dias o pagamento das parcelas de financiamento do Fundo Estadual de apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A prorrogação é referente às parcelas das operações de crédito com vencimento em maio, junho e julho de 2024. Os efeitos da prorrogação se aplicam a todos os agricultores que são beneficiários da política pública desenvolvida pelo fundo.

A resolução foi assinada pelo titular da SDR e presidente do Conselho de Administração do Feaper, Ronaldo Santini, tendo em vista os prejuízos em lavouras e propriedades, que neste momento ainda estão sendo calculadas. “Essa é uma das diversas medidas de auxílio que vamos prestar aos agricultores familiares no período que se avizinha. Não vamos medir esforços para apoiar o nosso povo, que foi duramente castigado por este evento meteorológico adverso”, afirmou.

Os beneficiários residentes em municípios afetados pelas enchentes e abrangidos pelo estado de calamidade pública decretado pelo Estado, conforme listagem especificada no anexo do Decreto Estadual 57.596/2024, terão suas parcelas prorrogadas enquanto perdurarem os efeitos do respectivo ato normativo excepcional.

A medida não se aplica ao programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo, que será objeto de resolução própria, sobre a qual os produtores contemplados serão informados posteriormente.

Foto: divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governo do RS antecipa metade do 13º, destina recursos para hospitais e reforça segurança

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Em resposta à maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (10), a antecipação de metade do 13º salário para os servidores públicos estaduais, a liberação de mais R$ R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar e o reforço da segurança em abrigos.

Esse desastre afetou praticamente todos os municípios do estado. Então, estamos antecipando a metade do 13º salário dos servidores para pagamento até 15 de junho. Esse é o prazo-limite, mas faremos o pagamento o mais rapidamente possível. Isso representa 900 milhões de reais liberados pelo estado”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Além disso, segundo o governador, o Banrisul deve anunciar, ainda nesta sexta, a possibilidade de suspensão dos prazos para pagamento de empréstimos consignados, como uma forma de dar suporte extra aos servidores.

A área da segurança também está recebendo atenção especial. O programa Mais Efetivo será ampliado, reforçando as forças de segurança. A ideia inicial era convocar os militares que entraram para a reserva nos últimos cinco anos, mas o prazo será aumentado para dez anos, resultando no chamamento de mais profissionais. “Estou especialmente focado em acompanhar a situação dos abrigos e garantir a dignidade e a proteção das pessoas. Estamos reforçando a segurança dentro desses locais, inclusive com chamamento de policiais que estavam na reserva”, explicou Leite.

A segurança é nossa prioridade. Não vamos dar espaço para criminosos. Estamos com força total para dar respostas, prendendo aqueles que pratiquem crimes, seja nos abrigos, seja nas ruas”, pontuou o governador.

O governo pretende concluir o cadastro dos militares da reserva até sábado, 11 de maio, de modo que possam entrar em ação já no fim de semana.

Saúde e educação

Leite anunciou a liberação de mais R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar, a fim de apoiar hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas do desastre. Com os R$ 10 milhões anunciados em 6 de maio, o valor para reestruturação de hospitais totaliza, agora, R$ 41,6 milhões.

A saúde mental também será reforçada, com a contratação de 149 equipes multiprofissionais para atuarem na atenção primária. Para viabilizar a contratação, o estado vai repassar R$ 10 milhões aos municípios. Serão contempladas 80 cidades em situação de calamidade pública ou emergência.

Os pagamentos do programa Todo Jovem na Escola foram antecipados para esta sexta, a fim de auxiliar os alunos e suas famílias frente à situação das inundações e alagamentos. O recurso é destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. O recebimento do valor será via Cartão Cidadão. Serão pagos R$ 12,9 milhões, beneficiando mais de 83 mil alunos.

Mais chuvas

Leite também alertou a população acerca das previsões de mais chuvas para o estado nos próximos dias. “Peço apoio para que mantenhamos o alerta e o Estado sob atenção, porque temos expectativa de chuvas que vão impactar diversas localidades. Então, não retornem para áreas de risco. Teremos volume de chuva que devem trazer ainda muitos transtornos e possibilidade de novos deslizamentos”, alertou o governador.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governo do RS, MP e cidades do Vale do Taquari firmam acordo para destinação de resíduos do desastre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um acordo sobre a área que poderá receber resíduos da enchente no Vale do Taquari foi firmado em reunião nesta quinta-feira (9) entre os prefeitos de Lajeado e Cruzeiro do Sul e representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Casa Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O terreno, um antigo saibreiro, fica localizado no limite entre os dois municípios representados e será destinado exclusivamente à disposição de resíduos não inertes do desastre, portanto, aqueles não perigosos.

Em razão da excepcionalidade da situação, o espaço poderá receber resíduos, da mesma classificação, oriundos dos municípios de Marques de Souza e Santa Clara. Não estão incluídos os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), industriais ou hospitalares, que seguirão para aterros licenciados. “O acordo foi firmado após discussões técnicas a respeito do tema, com vistoria do espaço por analistas ambientais da Fepam e técnicos dos municípios. Buscamos construir uma solução viável para o restabelecimento das cidades, que dê conta da realidade com o mínimo de impacto ambiental possível”, explica a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann.

O promotor regional ambiental Sérgio Diefenbach conduziu a reunião na sede do MPRS em Lajeado. “A solução que está se encontrando agora é emergencial, excepcional e adaptada ao caos que se instaurou, com rodovias interrompidas, volumes extraordinários de resíduos e necessidade de uma solução rápida”, ressalta Diefenbach.

O documento, assinado pelas partes, estabelece ainda que a gestão do espaço seja conduzida pela Prefeitura de Lajeado, que deverá garantir o controle e segregação do resíduo enviado ao terreno, bem como o melhor aproveitamento do espaço. O município encaminhou, na tarde de quinta, um plano de ação à Promotoria Regional Ambiental, sendo a área liberada de forma imediata para o recebimento do material recolhido pelas ruas. O plano está sendo avaliado pelas partes envolvidas no acordo. “Em desastres, a segregação de resíduos se relaciona diretamente com tempo de resposta. A cidade já está retirando o lodo das ruas, e essa disposição rápida evita a mistura com outros tipos de resíduos, como eletrônicos e medicamentos”, conta o analista ambiental Jorge Berwarger, integrante da equipe de Emergência da Fepam.

O acordo prevê que o estado, por meio da Sema, contribua com o fornecimento de máquinas ou horas/máquinas para a operação no local. O transporte dos resíduos dos municípios vizinhos até o local de disposição serão objeto de negociação entre o governo estadual e as prefeituras. Após a destinação de todo o resíduo não inerte da enchente, a atividade será encerrada.

A solução encontrada poderá ser replicada de modo consorciado em mais cidades do Vale do Taquari e servir de modelo para outras regiões do Rio Grande do Sul.

Foto: Eliezer Falcão/Ascom Sedec/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governador acompanha trabalhos em Eldorado do Sul

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite esteve, nesta quinta-feira (9), em Eldorado do Sul, região Metropolitana de Porto Alegre. O município foi um dos mais atingidos pelos eventos meteorológicos de maio, com mais de 70% de sua população afetada. Leite circulou pela área central da cidade, conversou com lideranças locais, agentes das forças de segurança, voluntários e moradores afetados pelas cheias.

“Ouvi daqueles que estão atuando na ponta quais são as necessidades mais urgentes neste momento para garantir que elas sejam atendidas. Também acompanhamos a mobilização da prefeitura e das lideranças locais no trabalho de restabelecimento de serviços básicos e do atendimento à população. Estaremos ao lado do município neste momento e também na reconstrução”, disse o governador.

Com o nível da água ainda elevado em muitos pontos e com ações de evacuação sendo realizadas, Eldorado do Sul é um dos locais que mostra a dimensão da situação dramática que o Rio Grande do Sul atravessa desde o início das fortes chuvas, que já deixaram mais de 100 mortos e milhares de desabrigados em todo o território gaúcho.

Embora alguns resgates ainda sejam necessários na cidade, a maior movimentação neste momento é por ajuda humanitária. Há moradores que permanecem em locais de risco mesmo com os apelos das autoridades e das equipes de resgate para que deixem as residências.

O governador também conheceu o hospital de campanha do Exército Brasileiro que foi instalado nesta quinta-feira no município. Ele deve receber pacientes da região para atendimentos e procedimentos de baixa e média complexidade.

Foto: Gustavo Mansur/divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Estabelecido Grupo Intersetorial de Apoio e Assistência aos acolhimentos municipais emergenciais

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Na tarde de quarta-feira (8), o vice-governador Gabriel Souza e secretários de diversas pastas se reuniram para discutir e definir estratégias de apoio aos municípios em relação aos abrigos emergenciais. O encontro contou com a presença dos titulares das secretarias de Desenvolvimento Social, de Obras Públicas, de Habitação e Regularização Fundiária, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Sistema Penal e Socioeducativo, da Segurança Pública e vinculadas, da Saúde, Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade e da Educação, além da Defesa Civil.

O vice-governador Gabriel Souza, que coordena o Gabinete de Crise da Região Metropolitana, destacou que a união de esforços é fundamental para oferecer um atendimento digno à população que foi afetada pelas enchentes. “Tivemos a experiência do Vale do Taquari em 2023 e sabemos a importância de qualificarmos os espaços que recebem famílias que perderam tudo, que se abrigam com bebês, crianças, idosos e que precisam dos serviços e do apoio do Estado”, ressaltou Gabriel.

Durante a reunião, foi definida a realização de uma reunião diária para monitoramento do assunto. Além disso, será criada uma força-tarefa que unirá as diferentes pastas envolvidas para vistoriar os abrigos de forma conjunta e colaborativa. De acordo com o boletim da Defesa Civil desta quinta-feira (9), às 9h, o Rio Grande do Sul conta com mais de 490 abrigos, com 67.542 pessoas. Mais de 164 mil estão desalojadas.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, explicou que o objetivo do Grupo Intersetorial é mapear as condições de acolhimento e oferecer apoio aos municípios com foco na atenção e segurança, principalmente de crianças e adolescentes. “A organização e a logística dos alojamentos provisórios são da competência dos municípios, mas o Estado, por meio da nossa Assistência Social, está ao lado para orientar e buscar soluções para as questões que se apresentam”, disse.

A iniciativa busca garantir a qualidade dos serviços oferecidos nos abrigos com a integração entre as diferentes secretarias e órgãos responsáveis.

Foto: divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Terceira reunião do Gabinete de Apoio ao Empreendedor atualiza ações

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O Gabinete de Apoio ao Empreendedor reuniu-se de forma híbrida na quarta-feira (8) com o objetivo de atualizar as ações que já estão em andamento para auxiliar as empresas afetadas pela emergência meteorológica e discutir novas medidas para a reconstrução do Estado. O comitê é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e tem a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de instituições financeiras e de entidades representativas de empresas.

“Estamos vivendo uma tragédia e não temos ainda a noção completa do cenário que haveremos de enfrentar”, disse Polo. Ele frisou que o governo estadual está atuando em várias frentes de trabalho, priorizando o salvamento de vidas – mas sem esquecer de outras áreas, como o setor empresarial e a agricultura.

O titular da Sedec explicou que já estão em curso ações coordenadas com as secretarias de Turismo e de Inovação, Ciência e Tecnologia, além de bancos para desenvolver estratégias de apoio para os micro, pequenos, médios e grandes empreendedores.

Polo lembrou que o governador Eduardo Leite já assinou um pedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de stand still (prorrogação de pagamentos) de todas as operações financeiras em curso. O governo também está solicitando uma audiência com essas organizações para ampliar os recursos para financiamentos.

O subsecretario da Receita Estadual, Ricardo Neves, relatou que a pasta está trabalhando para garantir a fluidez da entrada das doações e transporte ao seu destino de forma rápida, refutando as notícias falsas sobre bloqueios e apreensão de cargas que chegam ao Estado para esses fins.

Também foi postergado em 30 dias o pagamento do Simples pelas empresas, e já estão sendo estudadas novas medidas para auxiliar os empreendedores. O gerente de Relações Institucionais e Sindical da Ocergs, Tarcisio Minetto, solicitou que se criem possibilidades de crédito para as empresas voltarem a produzir e manterem os postos de trabalho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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