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Fepam mantém atendimentos de emergência e fiscalização

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) segue com atendimento normal no setor de emergência, que é demandado em situações de risco com graves impactos ambientais. A fiscalização e o laboratório estão trabalhando por demandas da emergência ou da diretoria da casa, evitando deslocamentos e contatos desnecessários neste período. Esse cenário, relativo ao período de calamidade devido à Covid-19, foi descrito em reunião realizada na terça-feira, 24, entre a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e os chefes de departamentos.

O último atendimento da emergência aconteceu na segunda-feira, 24, com a retirada de um caminhão carregado com 26 toneladas de gás liquefeito de petróleo, substância inflamável, que tombou na BR-290, em Santo Antônio da Patrulha. Foram realizadas ações de monitoramento até a conclusão do trabalho, que durou 23 horas devido à necessidade de controle e remoção do veículo para minimizar o risco de incêndio ou explosão.

Durante o atendimento, a via ficou parcialmente bloqueada e, no momento da remoção, o trânsito foi interrompido nos dois sentidos por um período de três horas, sendo o fluxo transferido para a RS-030. Não houve vazamento de produto ou dano ambiental. O atendimento contou com o apoio da concessionária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governo do Estado disponibiliza novos serviços digitais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado antecipou o lançamento de seis novos serviços digitais na plataforma unificada rs.gov.br. O objetivo é ampliar a oferta de soluções via internet, contribuindo para reduzir a necessidade de deslocamento até órgãos públicos. O novo site já está no ar desde a última quarta-feira, 25.

“Neste momento tão delicado, em que todos somos orientados a evitar ao máximo as aglomerações, torna-se ainda mais importante que o cidadão possa resolver suas questões junto ao Estado de maneira remota, sem sair de casa”, afirma o titular da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

Este é o segundo pacote de serviços digitais entregues pelo rs.gov.br desde o seu lançamento, em novembro de 2019. “As novas funcionalidades pretendem facilitar ainda mais a vida do cidadão, evoluindo rumo ao nosso propósito de colocar o governo na palma da mão de cada um”, completa o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, que atua como gerente do projeto rs.gov.br.

A plataforma unificada do governo do Estado reúne todas as soluções digitais do Executivo para cidadãos e empresas. Com as novidades lançadas nesta segunda etapa, o rs.gov.br chega à marca de 358 serviços estaduais, sendo 42% digitais. Somando-se o portal com os demais sites do RS, são 3 milhões de acessos mensais aos serviços digitais disponíveis.

“O rs.gov.br é um portal responsivo, ou seja, se adapta a qualquer tipo de dispositivo, o que facilita o uso pelas pessoas neste momento atual. Além disso, a barra de pesquisa e o destaque às demandas mais acessadas também agilizam a navegação”, detalha o diretor-presidente da Procergs, José Antonio Leal.

Login unificado para acessar serviços

Em um movimento já anunciado anteriormente, o acesso aos serviços digitais do governo do Estado ocorrerá, a partir do dia 31 de março, via login gov.br, o mesmo utilizado no portal gov.br, do governo federal.

Com isso, o Login Cidadão será desabilitado gradualmente, e a identificação dos usuários será somente via login gov.br, que tem mais de 50 milhões de cadastros em todo o país (25% da população brasileira).

Recurso à Jari do DetranRS

O proprietário e/ou o condutor do veículo que discordar de multa de trânsito imposta pelo DetranRS pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Para isso, deve acessar a Central de Serviços do DetranRS e apresentar, no prazo legal estabelecido na notificação, a apelação fundamentada contra a confirmação da infração, bem como os documentos que possam comprovar as alegações.

Impressão do documento de licenciamento do veículo – CRLV

Proprietários de veículos podem imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) válido para o ano de exercício atual. O CRLV é documento de porte obrigatório para a circulação, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Basta acessar a Central de Serviços do DetranRS e informar o código de segurança do documento de propriedade do veículo, o CRV (antigo DUT).

Certidão de Prontuário de Habilitação:

A certidão de prontuário é o documento que reúne os dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor registrado no DetranRS. Traz informações como o histórico da habilitação, a existência ou não de processos, bloqueios ou impedimentos administrativos. É utilizada, por exemplo, para fins de aposentaria, junto ao INSS e validação da CNH brasileira em outros países.

Atendimento do IPE Saúde

O segurado não precisa mais se deslocar até o IPE Saúde para pegar uma autorização caso tenha esquecido a carteirinha em casa ou não tenha a achado no momento da consulta. Atende principalmente segurados do interior que, por algum motivo, não trouxeram o documento para tratamentos ou consultas.

Solicitação de Medicamentos

Solicitação, via internet, de medicamentos de responsabilidade do Estado, sem necessidade de comparecer à farmácia. Basta cadastrar seus dados e anexar documentos e exames. O cidadão será notificado do andamento da sua solicitação por e-mail e SMS (no celular). Neste primeiro momento, é válido para alguns medicamentos e para cidadãos com mais de 18 anos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

“É muito importante manter o pedido de ficar em casa”, reforça governador

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 25, o pedido para que todos os gaúchos que puderem permaneçam em casa, evitando contato com outras pessoas e, assim, diminuindo a propagação do coronavírus no Estado.

“É muito importante que as pessoas mantenham a obediência e o atendimento ao nosso pedido: ficar em casa, restringir contatos, reforçar a higiene e os hábitos de etiqueta respiratória. É fundamental para reduzirmos o nível de contágio do vírus e mantermos tudo dentro da capacidade de atendimento do nosso sistema de saúde até que tenhamos os equipamentos de proteção individual, os equipamentos respiradores e todos os leitos de UTI estruturadas para enfrentarmos o momento que vem pela frente, que é de contágio maior da população”, afirmou Leite.

O pedido do governador se tornou mais incisivo e necessário com a confirmação da primeira morte pela Covid-19 no Rio Grande do Sul – uma mulher de 91 anos que estava internada na UTI do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. “Já tivemos a primeira morte no RS devido ao coronavírus e sabemos que teremos mais perdas pela frente. Mas nós vamos perder menos vidas se tivermos mais colaboração das pessoas para reduzirmos contato e contágio no Estado”, reforçou.

Leite voltou a referir que o governo gaúcho, com restrição de atividades econômicas e da circulação de pessoas, está seguindo protocolos adotados mundialmente e orientados por especialistas e autoridades internacionais, para ganhar tempo, até que uma solução mais efetiva seja encontrada pela medicina. Enquanto isso, acrescentou, não deixa de se preocupar e tomar medidas para conter os efeitos econômicos.

“Nós temos, sim, preocupação com os empregos. E é por isso que estamos buscando com o governo federal medidas econômicas que nos ajudem a atravessar os tempos turbulentos que serão para a economia em razão dessas restrições”, afirmou.

“Mas, como tenho insistido, se protege primeiro a vida e, em segundo lugar, os empregos, nesta ordem. Não há enfrentamento entre as duas coisas. Precisamos da economia para ter a riqueza que nos ajuda a investir na proteção da vida, mas precisamos das vidas humanas para fazer a economia girar. E nós estamos olhando para as duas coisas”, acrescentou o governador.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governo altera decreto de calamidade pública

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira. 23, uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo de prevenir e enfrentar a epidemia do coronavírus no Estado.

As alterações ampliam o rol de serviços que poderão continuar funcionando normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas pelo documento.

“Surgiram dúvidas e questionamentos após a edição do decreto. Então, para esclarecer a população, listamos detalhadamente todos os serviços que deverão continuar em funcionamento. Estamos recomendando o isolamento social e garantindo que as pessoas possam ficar em casa com a certeza de que as necessidades essenciais serão atendidas”, afirma o governador.

Além de serviços ligados à assistência em saúde, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e captação, tratamento e distribuição de água, o decreto prevê o funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas (desde que respeitas as normas específicas), serviços de call center, iluminação pública, inspeção de alimentos, monitoramento de barragens, fiscalização ambiental, entre outros.

As atividades médico-periciais, que não estavam contempladas como serviço essencial, agora estão. Isso permitirá que sejam feitas contratações para a área. O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por municípios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Atividades presenciais da Secretaria da Educação estão suspensas até 3 de abril

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está suspendendo temporariamente todas as atividades presenciais no âmbito da administração, incluindo as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e as escolas da rede estadual de ensino. O objetivo da suspensão é coibir aglomerações em locais de circulação comum e reduzir os riscos de contaminação do novo coronavírus.

A suspensão foi definida por meio do Memorando Circular Nº 3/2020 e está amparada no Decreto Nº 55.118, que suspende as aulas nas escolas estaduais e estabelece regime excepcional de teletrabalho para os servidores, bem como no Decreto Nº 55.128, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul.

Alimentação escolar

Quanto à alimentação escolar, fica facultado às escolas estaduais o atendimento alimentar em casos de vulnerabilidade social, cabendo ao diretor da instituição de ensino comunicar à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) do respectivo cronograma de atendimento.

Central de Matrículas

A Central de Matrículas da Secretaria da Educação atenderá somente pelo e-mail central-portoalegre@seduc.rs.gov.br. O momento exige consciência, compreensão e engajamento de todos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governador deve nomear nos próximos 15 dias novo defensor público-geral do Estado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, do defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, a lista tríplice com os nomes dos três candidatos para ocupar a função no biênio 2020/2022. A decisão em relação ao nomeado pelo governador ocorrerá em até 15 dias.

A eleição interna na Defensoria Pública ocorreu de forma eletrônica, entre segunda, 16, e sexta-feira, 20. Participaram 432 defensores, com abstenção de apenas 0,5%. O mais votado foi o defensor público Felipe Facin Lavarda, com 266 votos, seguido por Antônio Flávio de Oliveira, que teve 224 votos, e Hilton Rogério Ferreira Vaz, com 43 votos.

Assim como ocorreu no pleito envolvendo o Ministério Público, no ano passado, Leite solicitou o vídeo do debate entre os candidatos, promovido pela associação que representa os defensores públicos gaúchos. “É uma forma de subsidiar a tomada de decisão, ajuda a compreender as ideias dos candidatos”, justificou.

O governador também cumprimentou o atual defensor público-geral pelo trabalho e dedicação no comando da instituição e agradeceu a boa relação com o Executivo. Segundo Heerdt, a posse do indicado está prevista para 13 de abril. Também participou do encontro o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

A lista tríplice:

Antonio Flávio de Oliveira, defensor público da classe Especial. Desde 2016 exerce a função de defensor público-geral para Assuntos Administrativos. Formado em Direito pela UCS Campus Vacaria em 1996, foi nomeado para a Secretaria Estadual da Fazenda em 1991, onde permaneceu até tomar posse como defensor público, em 2004. Nesse período, atuou nas comarcas de Vacaria, Encantado, Guaporé e Lagoa Vermelha. Atualmente está classificado na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal do Foro Central Porto Alegre. Atuou como defensor público-assessor nas gestões de Maria de Fátima Zacchia Paludo e Jussara Maria Acosta.

Felipe Facin Lavarda, defensor público da classe Especial. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tomou posse como defensor público em 2001. Nesse período, atuou nas comarcas de Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. Foi presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs) no biênio 2015/2017. Desempenhou, ainda, função de defensor-corregedor entre 2017 e 2019, na gestão de Adriana Chaves Barcellos. Atualmente está classificado na 2ª Defensoria Pública Especializada na Justiça Militar de Porto Alegre.

Hilton Rogério Ferreira Vaz, defensor público da classe Especial. Formado em Direito pela Ulbra de Canoas, tomou posse como defensor público em 2002. Atuou nas comarcas de Tenente Portela, Passo Fundo, Taquari, Taquara, Viamão, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Atualmente está classificado na 9ª Defensoria Pública Especializada em Execução Criminal do Foro Central.

 

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Saúde

Estado abre inscrições para contratações emergenciais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Estarão abertas, a partir da terça-feira (24), as inscrições para contratação emergencial de biólogos, farmacêuticos, enfermeiros e médicos para se juntar à Secretaria da Saúde (SES) na frente de trabalho ao enfrentamento ao Covid-19.

Foram publicados na última sexta-feira, 20, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), dois editais de Processo Seletivo Simplificado: o primeiro contendo quatro vagas para farmacêutico, quatro vagas para biólogo, sete vagas para enfermeiro e duas vagas para médico. O vencimento será R$ 3.473,34, para 30 horas semanais, podendo ser convocado para trabalhar a noite, sábados domingos e feriados. O local de trabalho será no Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs).

O segundo edital traz 20 vagas, podendo ser chamado até o limite de 40, para médico regulador, para trabalhar com exclusividade no Complexo Regulador Estadual. O vencimento será de R$ 3.473,34, acrescido de 200% de Gratificação de Função Especial, para 30 horas semanais, podendo ser convocado para trabalhar a noite, sábados domingos e feriados. A seleção será realizada com base em prova de títulos. Os editais estão disponíveis no site da SES.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesSaúdeUncategorized

Governador faz videoconferência com prefeitos para alinhar ações de enfrentamento ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
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Para intensificar o alinhamento e o debate em torno das ações para o enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Sul, como o fortalecimento da rede básica de saúde, o governador Eduardo Leite iniciou na manhã deste sábado, 21, uma série de videoconferências com prefeitos dos municípios gaúchos.

A primeira conversa reuniu os líderes de dez dos maiores municípios do Estado, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o diretor do Departamento de Regulação Estadual da Secretária da Saúde (SES), Eduardo Elsade, e a chefe do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da SES, Tani Ranieri.

“É uma oportunidade para passar orientações e também dividir as experiências de cada um dos municípios. É importante o governo ter os insights para dar novas diretrizes e também é uma oportunidade de interação entre os prefeitos para ajudar a compreender o que está sendo feito e o que pode ser aprimorado”, disse o governador.

Participaram da primeira reunião os prefeitos de Canoas, Pelotas, Cachoeirinha, Rio Grande, Novo Hamburgo, Santa Maria, Erechim, Bento Gonçalves, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. A partir desta segunda-feira, 23, novas reuniões com prefeitos de outros municípios estão previstas.

Além de detalhar alguns pontos dos decretos e falar sobre medidas adotadas pelas equipes da Secretaria da Saúde, o governador recebeu um retorno dos prefeitos em relação ao comportamento da população diante dos decretos publicados pelo Estado e pelos municípios e também sobre a estrutura disponibilizada para o atendimento dos pacientes e de casos graves. Também ouviu sugestões e preocupações dos gestores.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Governador reforça apelo em pronunciamento sobre o coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
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“Gaúchas e gaúchas, estamos numa guerra sanitária. O coronavírus é um inimigo invisível e traiçoeiro. Ele provoca uma doença veloz e sem fronteiras, que paralisa o mundo e desafia governos, empresas e instituições. Não é diferente aqui no Rio Grande do Sul. Todos estamos aprendendo a lidar com os seus efeitos e é compreensível que fiquemos assustados. As famílias têm dúvidas e receios. E é por isso que nenhum governo tem o direito de ficar parado. Propor e executar medidas drásticas, ainda que antipáticas e restritivas, deve ser feito em respeito à população.”

Com essas palavras o governador Eduardo Leite iniciou um pronunciamento oficial divulgado nas redes sociais na noite desta quinta-feira, 19, data em que assinou mais dois decretos para restringir a propagação do novo vírus em solo gaúcho. Um decreto eleva o RS ao status de calamidade pública e no qual são determinas medidas ainda mais restritivas a toda a população, e outro que cria o Gabinete de Crise, reunindo diversos especialistas, entidades e órgãos para enfrentar, monitorar e tomar as ações necessárias para combater a pandemia.

Em tom de um alerta, o governador afirmou que “o coronavírus é real e ele vai matar”. Leite também apelou para que as pessoas fiquem em casa.

“Não temos tempo a perder. Cada um de nós é capaz de atuar significativamente contra a expansão do coronavírus. Por isso, não se exponha. Fique em casa. Proteja as pessoas de mais idade. Tudo o que puder ser cancelado, deve ser cancelado. Não economize no cuidado. Não podemos esquecer que há um intervalo de tempo entre o contágio e os primeiros sintomas. Certamente, o vírus já circula nas nossas casas, nos nossos locais de trabalho e de diversão e é agora que precisamos mudar nossos hábitos”, ressaltou Leite.

Destacando a higienização pessoal e dos espaços, além da chamada “etiqueta respiratória”, o governador lembrou que, devido à rápida propagação do vírus e da alta letalidade em idosos, pessoas vulneráveis e doentes crônicos, pediu empatia.

“Nós temos no RS um povo afetuoso. Que nós tenhamos, daqui a algumas semanas, apenas saudades dos abraços, beijos e apertos de mão que não estamos dando hoje. É muito melhor a saudade e de um aperto de mão, do que de alguém que partiu. Conto com cada um de vocês”, concluiu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Leite determina contratações emergenciais para a saúde

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado sancionou, na tarde desta quinta-feira, 19, dois novos projetos que envolvem ações para intensificar o combate ao coronavírus no Estado. Os textos foram protocolados pelo Executivo na Assembleia na terça-feira, 17.

Assim que recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo, houve o comprometimento de votação, em regime de urgência, na sessão de quinta-feira, 19. A urgência, tanto na elaboração dos projetos quanto na aprovação, se dá devido ao caso excepcional de pandemia, que requer agilidade para que a propagação do vírus seja retardada.

Em tempo recorde, a Assembleia também aprovou, por unanimidade, com 45 votos, o projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo o estado de calamidade pública no Estado, instituído na manhã desta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite.

“O Parlamento gaúcho mostrou mais uma vez seu comprometimento com o nosso povo ao aprovar esses projetos importantes em tempo recorde. Agradeço a cada um dos deputados por essa importante contribuição”, exaltou Leite.

O projeto de lei 57, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública, estabelece normais gerais de enquadramento e institui nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências, foi aprovado por unanimidade, com 46 votos favoráveis.

Já o projeto de lei 58 autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de recursos humanos para a Secretaria da Saúde. Serão 17 especialistas das áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina. O texto também foi aprovado por unanimidade, com 47 favoráveis.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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