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governo do estado

psoríase
Variedades

Projeto de Lei promete ampliar o diagnóstico precoce de psoríase no RS

Por Gabrielle Pacheco 11/11/2020
Por Gabrielle Pacheco

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei n.º 243/2020, que institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das pessoas com doenças crônicas de pele no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Assim, o projeto prevê a ampliação do diagnóstico precoce da psoríase e um tratamento eficaz – por meio de uma política pública de atenção primária à saúde, ações de promoção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. Além disso, o PL objetiva a redução das comorbidades e incapacidades causadas pela doença. A matéria é de autoria da deputada estadual Fran Somensi (PRB/RS). Auxiliaram de forma essencial na construção deste PL as dermatologistas Jaquelini Barboza (RS), e Elisabeth Lima (ES), bem como outros médicos especialistas na patologia, e Gladis Lima, presidente da ONG Psoríase Brasil.

Os procedimentos vão desde a capacitação e treinamento de profissionais da saúde para identificação e acompanhamento dos pacientes, até a elaboração de protocolos clínicos e procedimentos terapêuticos. Assim, a iniciativa vem para fazer a ponte entre o especialista, o paciente e seu imediato encaminhamento ao tratamento medicamentoso adequado. Desta forma, com o diagnóstico precoce e a prescrição específica do remédio indicado a quem é acometido pelo doença, trará a mudança no rumo da enfermidade transformando a vida do paciente, com a significativa melhora na qualidade de seu dia a dia.

5 milhões de brasileiros possuem psoríase

O projeto de lei prevê além das diretrizes gerais do programa, uma parceria com a secretaria da saúde do Estado, que por sua vez, poderá coordenar o apoio aos municípios para organização e implantação das linhas de cuidado que trata a Política Estadual para Diagnóstico e Tratamento Precoce da Psoríase. “Este é um projeto que vem sendo trabalhado desde 2019 junto à Psoríase Brasil através da presidente Gládis Lima, que comanda uma organização não governamental de apoio a pessoas diagnosticadas com a doença e busca o acesso universal aos tratamentos”, explica a deputada Somensi.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a psoríase é uma doença crônica de pele, inflamatória e não transmissível. Assim, além de ocasionar inúmeras comorbidades, a doença provoca, entre outros agravantes, um imenso impacto negativo social, emocional, psicológico e laboral em seus pacientes. No Brasil, dados obtidos junto à Psoríase Brasil mostram que há 5 milhões de pessoas convivendo com a enfermidade em suas diversas manifestações. Por fim, a patologia não tem cura, mas tem tratamento e sua causa ainda não foi completamente decifrada.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/11/2020 0 Comentários 1,2K Visualizações
Business

Prato Principal da ACI aborda Reforma Tributária do RS na próxima semana

Por Gabrielle Pacheco 02/09/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na próxima semana acontece mais uma edição do Prato Principal on-line, promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha. Com o tema “Reforma Tributária do Rio Grande do Sul”, o palestrante será o advogado Marciano Buffon, professor do Programa de Pós-graduação de Direito da Unisinos e consultor na área tributária da ACI.

O evento ocorre na quinta-feira (10) das 12h30min às 13h30min e entre os tópicos que serão abordados estão as propostas apresentadas e seus efeitos para o setor produtivo e os cidadãos. Gratuito e exclusivo para associados, o Prato Principal será transmitido pelo Youtube Live e o link será enviado 24 horas antes do evento por e-mail aos interessados.

As inscrições podem ser feitas pelo site . O Prato Principal tem patrocínio de Sicredi Pioneira RS e apoio master de Universidade Feevale.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/09/2020 0 Comentários 726 Visualizações
Business

CDL Santa Cruz emite nota após governo manter região em bandeira vermelha

Por Gabrielle Pacheco 25/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Foi com muita surpresa que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Sul (CDL Santa Cruz) recebeu a manutenção definitiva de Santa Cruz e do Vale do Rio Pardo na Bandeira Vermelha no sistema de distanciamento controlado. O Governo do Estado não aceitou o recurso que solicitava a inclusão do município na Bandeira Laranja, para manutenção do comércio em funcionamento.

Segundo a nota oficial assinada pelo presidente da CDL Santa Cruz, Marcio Farias Martins, a entidade solicita ao Governo Municipal que adote o modelo de co-gestão, possibilidade essa, permitida pelo governo estadual, no sentido de que mesmo com bandeira vermelha, seja possível trabalhar com as restrições de bandeira laranja. A nota na íntegra está disponível no site da CDL.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/08/2020 0 Comentários 582 Visualizações
Business

Sapiranga registra três meses consecutivos de crescimento do desemprego

Por Gabrielle Pacheco 12/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

O comércio não vende, a indústria não produz. O resultado é o crescimento há três meses consecutivo do número de desempregados. Este é o quadro atual no município de Sapiranga, diante das restrições impostas no funcionamento dos estabelecimentos. Na tarde de terça-feira, 4, o governador do estado, Eduardo Leite, anunciou que e região de Sapiranga permanece sob bandeira vermelha. A perspectiva, porém, é de um pequeno alívio por conta de alterações que abrandaram as regras de funcionamento.

Em março, o saldo entre admitidos e desligados foi de 514 perdas. Em abril, foi registrado o pior resultado, com saldo negativo de 2135 postos de trabalho. Em maio, último dado apurado pelo CAGED, houve saldo negativo de 919. Na ordem, o setor mais afetado é a indústria, seguida do comércio e serviços.

A presidente da CDL Sapiranga, Clarice Strassburger, enviou um ofício sobre a situação ao Governo do Estado.

“Sabemos que este número de desempregados atinge, no mínimo, quatro pessoas por núcleo familiar, ou seja, mais de 12.000 pessoas, 15% da população total de Sapiranga.”

Outro aspecto destacado no documento foi o fato dos empregadores estarem cumprindo, desde o início da pandemia, todos os protocolos e as disposições constantes nos decretos estadual e municipal, no que se refere as medidas de higiene e sanitárias, inclusive do distanciamento social, ou seja, estão cumprindo de forma rigorosa o dever legal imposto de combate ao coronavírus. Além disso, não existe qualquer indicador a demonstrar a ocorrência de qualquer contágio de coronavírus, seja em estabelecimento comercial ou em local de prestação de serviços. A afirmação da entidade é de que, nesses locais, não existe aglomeração de pessoas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/08/2020 0 Comentários 574 Visualizações
Variedades

Eduardo Leite divulga mapa definitivo do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco 10/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Nesta semana, Uruguaiana, Livramento e Bagé foram as regiões que tiveram os pedidos de reconsideração deferidos e retornaram para a bandeira laranja no mapa do distanciamento controlado. Novo Hamburgo e a Região Metropolitana seguem em bandeira vermelha. A região da Serra também está na bandeira laranja e pode adotar medidas de bandeira amarela, conforme o modelo de gestão compartilhada. O governador Eduardo Leite destacou a estabilização da situação de Canoas, mas apontou que o contexto do sistema de saúde do Município ainda inspira cuidados.

“Entendemos que o momento mais difícil tenha passado, o que não significa que podemos relaxar.”

O governo retomou a proposta de flexibilização das regras de distanciamento a partir de uma decisão dos prefeitos de cada município. A novidade é que as prefeituras poderão adotar medidas mais brandas, desde que de forma convencionada com os municípios da região a que pertencem, respeitando o princípio da solidariedade. Os protocolos adotados poderão ser menos restritivos do que a bandeira com que a região está classificada, mas deverão ser mais restritivos do que a bandeira inferior.

Foto: Divulgação
10/08/2020 0 Comentários 542 Visualizações
Cidades

Vereadores de Santa Cruz debatem proposta de alteração nos tributos do Estado

Por Gabrielle Pacheco 04/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou nesta segunda-feira, 3, uma reunião especial quando debater a reforma tributária do Estado, proposta pelo governador Eduardo Leite. A reunião teve a presença do delegado da Receita Estadual em Santa Cruz do Sul, Luiz Augusto Wickert, além do presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul, Gabriel de Borba e o presidente do Comitê Tributário da subseção local da OAB/RS, Guilherme Pedrozo da Silva.

Wickert explicou as mudanças das alíquotas na proposta que está em análise na Assembleia Legislativa. Segundo ele trata-se de uma oportunidade para o Estado melhorar seu ambiente de negócios e uma necessidade para evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal. Com os impactos da pandemia, mais do que nunca é necessária uma reforma que promova justiça tributária e desenvolvimento econômico.

Segundo estimativas do Governo do Estado, a redução de alíquotas de ICMS no final do ano demandará medidas financeiras compensatórias (perda de R$ 2,85 bi em ICMS bruto), tendo em vista a fragilidade fiscal do Estado e das Prefeituras e a crise mundial. “Estamos trazendo os pontos específicos que a reforma tributária está pautando. Trata-se de uma reforma ampla e estruturante”, explicou.

Wickert destacou que são oito macro estratégias na reforma tributária do estado propostas: simplificação da tributação, redistribuição da carga tributária, estimulo à retomada econômica pós-covid, revisão dos benefícios fiscais, redução do ônus fiscal para famílias, modernização da administração tributária, transparência e cidadania e progressividade, tributando menos consumo e mais patrimônio.

O presidente da ACI, Gabriel de Borba, destacou que o ideal seria fazer a reforma tributária estadual a partir da reforma federal. “A forma como isso está sendo feito, a toque de caixa, sem um debate maior. E o Governo do Estado se comprometeu a fazer ajustes em redução da máquina pública, o que se entende perfeitamente. Aparentemente, parece um aumento de carga tributária, em especial, as pequenas empresas e o cidadão mais pobre”, citou.

O presidente do Comitê Tributário da OAB/RS subseção local, Guilherme Pedrozo da Silva destaca que a reforma tributária do Estado, está bem colocada quando quer tributar mais o patrimônio, menos consumo. “Agora, também temos que tributar a riqueza, e infelizmente temos que tributar os rentistas. Também não concordo com o momento da reforma, em meio a uma crise endêmica. Preciso prever o pós-crise, mas não é o momento ideal do debate. Estamos enfrentando uma realidade que nunca enfrentamos até agora. E as realidades estão distorcidas”.

O presidente do Poder Legislativo, Elstor Desbessell (PL) destaca que o encontro foi muito importante para que os vereadores e a comunidade tenham conhecimento do que está sendo proposto pelo Governo do Estado. “Ouvimos e debatemos a proposta a fim de que se possa conhecer um pouco mais do que vai ser votado nos próximos dias pela Assembleia Legislativa”, observou Desbessell.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/08/2020 0 Comentários 576 Visualizações
Variedades

Mapa preliminar mostra 12 regiões do Estado em bandeira vermelha

Por Gabrielle Pacheco 31/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O mapa preliminar da 13ª rodada do distanciamento controlado, divulgado nesta sexta-feira, 31, mantém as regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Taquara e também a Serra Gaúcha na bandeira vermelha. Ao todo, são 12 regiões, que compreendem 340 municípios, onde vivem 77% da população gaúcha. Metade destes municípios, entretanto, poderão adotar protocolos de bandeira laranja, conforme flexibilização anunciada na última semana pelo governador Eduardo Leite.

Entre as alterações de bandeiras, Capão da Canoa passou à bandeira laranja, enquanto Bagé está classificada agora com a bandeira vermelha.

O Governo do Estado anunciou também algumas mudanças na metodologia de cálculo dos indicadores. A contagem de leitos de UTI na macrorregião levará em conta a origem do paciente, que possivelmente se contaminou no município onde vive.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2020 0 Comentários 546 Visualizações
Business

CDL Sapiranga aguarda retorno sobre pedido de flexibilização do comércio

Por Gabrielle Pacheco 31/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O movimento lojista aguarda com expectativa o retorno sobre o pedido de flexibilização para o comércio e serviços para os próximos dias. Na última terça-feira, 28, a CDL Sapiranga protocolou junto ao Governo do Estado, pedido que fossem reconsideradas uma série de restrições impostas por conta da pandemia. Entre os diversos argumentos pela flexibilização, está o comprometimento de todos os estabelecimentos com normas rígidas de proteção sanitária para prevenção da propagação da Covid-19.

A CDL Sapiranga também reforçou a necessidade do executivo estadual rever a regra estabelecida para os restaurantes, considerada injusta e ilegal. A avaliação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sapiranga é de contrariedade, uma vez que em recente mudança na legislação estadual, foi permitida a abertura dos restaurantes localizados nas rodovias do Estado, entretanto, foi mantida a proibição de abertura dos restaurantes localizados no centro e bairros das cidades.

“Esta medida é completamente ilegal e contraditória, não podendo ser mantida, pois todos os restaurantes localizados na cidade, e no estado do Rio Grande do Sul, possuem o mesmo CNAE junto à Receita Federal, possuem alvará de autorização junto aos órgãos públicos, sendo que autorizar alguns a operar e outros não cria uma concorrência totalmente desleal. Além disso, autorizar a abertura dos restaurantes localizados somente às margens das rodovias e manter fechados os demais restaurantes é um ato ilegal e discriminatório, além de ferir de forma direta o princípio da igualdade, o que não pode permanecer, já que o setor público deve dar exemplo de uniformidade de regras para os iguais, não podendo aplicar dois pesos e duas medidas, o que é inaceitável”, descreveu a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapiranga, Clarice Strassburger.

Pela natureza do seu enquadramento, a Câmara de Dirigentes Lojistas do município não tem poder de determinar a abertura ou fechamento das lojas, mas tem realizado mobilizações e esforços para convencimento do poder executivo municipal e estadual através de reuniões, redação de protocolos e ofícios permanecendo ao lado dos associados defendendo os seus interesses.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2020 0 Comentários 851 Visualizações
Business

CDL Sapiranga envia novo pedido ao governador sobre flexibilização do comércio

Por Gabrielle Pacheco 30/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

A CDL Sapiranga enviou um novo pedido ao governador Eduardo Leite sobre a flexibilização urgente para o comércio. O objetivo é sensibilizar o Executivo Estadual para flexibilização da abertura do comércio mesmo enquanto vigente a bandeira vermelha. No ofício, assinado pela presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sapiranga, consta o relato de que apesar do decreto estadual prever os serviços de tele entrega e pegue e leve, durante a bandeira vermelha, para as atividades comerciais entendidas como não essenciais, tais medidas não são suficientes para manutenção da atividade econômica na cidade de Sapiranga.

“Já se passaram mais de trinta dias consecutivos de fechamento do comércio varejista em geral, dos restaurantes, dos estabelecimentos de prestação de serviços, e, se não forem tomadas medidas de flexibilização de forma urgente, muitas empresas estarão encerrando as suas atividades nos próximos dias ou semanas, uma vez que não existem mais reservas pessoais, muito menos capital de giro, para que as empresas se mantenham ativas”, detalha o texto.

“É sabido que não pode haver a abertura dos comércios e estabelecimentos de prestação de serviços de forma livre, o que não é objeto do pedido, mas sim, autorizar o exercício da atividade econômica com a aplicação dos protocolos vigentes, ou seja, respeitando as regras de higiene e sanitárias, bem como do distanciamento social, como já vem ocorrendo para as atividades consideradas essenciais e para a indústria. Sabemos que na bandeira amarela os estabelecimentos em geral podem operar com 75% dos seus trabalhadores, na laranja a operação é permitida com 50% dos trabalhadores, logo, na bandeira vermelha não pode ser determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais, mas sim, pode e
deve ser autorizado o exercício da atividade econômica com 25% dos funcionários, seguindo a linha de raciocínio dos percentuais por bandeira”, detalha o texto.

Outro aspecto destacado é o fato dos empregadores estarem cumprindo, desde o início da pandemia, todos os protocolos e as disposições constantes nos decretos estadual e municipal, no que se refere as medidas de higiene e sanitárias, inclusive do distanciamento social, ou seja, estão cumprindo de forma rigorosa o dever legal imposto de combate ao coronavírus.

A CDL afirma ainda que o lugar de trabalho é seguro no combate ao coronavírus, uma vez que nestes estabelecimentos são disponibilizados aos empregados e aos clientes consumidores os protocolos sanitários de proteção indicados pela OMS e pelo próprio Estado do Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
30/07/2020 0 Comentários 720 Visualizações
Variedades

Em isolamento domiciliar no Piratini, Eduardo Leite divulga mapa definitivo do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco 27/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em isolamento domiciliar no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite realizou transmissão ao vivo na tarde desta segunda-feira, 27, atualizando os dados sobre o coronavírus no Estado e divulgando o mapa definitivo da 12ª rodada do distanciamento controlado. O governador analisou, durante o fim de semana, 49 pedidos de reconsideração das regiões quanto ao mapa preliminar divulgado na última sexta-feira, 24.

Santo Ângelo, Cruz Alta, Santa Rosa, Pelotas, Bagé e Santa Cruz do Sul tiveram os pedidos deferidos e permanecem em bandeira laranja. Novo Hamburgo, Passo Fundo, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Porto Alegre e Canoas seguem em bandeira vermelha. Leite, entretanto, destacou a situação de Novo Hamburgo, que registrou queda no número de hospitalizações nas últimas duas semanas. O governador sinalizou a possibilidade de que a região volte à bandeira laranja nas próximas rodadas.

Ainda segundo o governador, a região da Serra enseja cuidados, pelo elevado número de casos e a falta de leitos.

Sobre as restrições à economia, Leite afirmou que vê esperança de melhora no contexto estadual. Ele descartou a possibilidade de lockdown e disse que pretende continuar possibilitando o funcionamento do comércio, ainda que com restrições. O governador admitiu os prejuízos econômicos que são reflexo das restrições impostas pelo sistema de distanciamento controlado, adotado por conta da pandemia.

Na transmissão desta tarde, Eduardo Leite comentou ainda sobre o seu estado atual de saúde. O governador testou positivo para Covid-19 na última sexta-feira, 24. Leite agradeceu comentários positivos e de melhoras que recebeu da população em suas redes sociais e lamentou os comentários de ódio. Ele afirmou ainda ter apresentado somente sintomas leves durante o fim de semana e disse estar mantendo protocolos de isolamento dentro do Palácio Piratini, onde mora e de onde mantém sua rotina de trabalho.

Foto: Divulgação
27/07/2020 0 Comentários 616 Visualizações
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