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Variedades

Recuperação da ERS-020 começa entre São Francisco de Paula e Tainhas

Por Ester Ellwanger 12/01/2022
Por Ester Ellwanger

O governo do Estado começou as obras de recuperação de uma das principais rodovias dos Campos de Cima da Serra na segunda-feira (10/1). Os 36 quilômetros que ligam São Francisco de Paula ao distrito de Tainhas terão asfalto recuperado e melhores condições de trafegabilidade.

As ações integram o Plano de Obras 2021-2022 do programa Avançar, que prevê a recuperação de 2,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas na malha estadual.

“Trata-se de uma estrada que liga os Altos da Serra ao Vale do Paranhana e ao Litoral Norte, dando acesso à Rota do Sol. Por esse motivo, consideramos fundamental incluí-la no nosso cronograma de obras”, salienta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Com esse trabalho concluído, impulsionaremos uma das regiões mais bonitas do Estado e que tem inúmeros atrativos turísticos.”

Cerca de R$ 12 milhões, oriundos do Tesouro do Estado, serão investidos no trecho da ERS-020. Além de intervenções no pavimento, haverá execução de serviços complementares ao longo da via.

“Esse valor será empregado para executar os reparos necessários, substituir o pavimento danificado nos pontos críticos da estrada, cortar a vegetação e renovar a pintura da sinalização”, detalha o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino. “Estamos seguindo os padrões de qualidade desejados para entregar à população resultados semelhantes aos obtidos em rodovias da região recuperadas recentemente, como a Rota do Sol, entre Lajeado Grande e Tainhas, que teve os serviços finalizados no final do ano passado.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/01/2022 0 Comentários 504 Visualizações
Variedades

Recursos do programa Avançar na Inovação começam a chegar às instituições contempladas

Por Ester Ellwanger 11/01/2022
Por Ester Ellwanger

O governo do Estado celebrou, nesta segunda-feira, 10 de janeiro, mais uma etapa do emprego dos recursos do programa Avançar na Inovação. Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, foram assinados convênios com nove das 20 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) que aprovaram 37 projetos aos editais publicados pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) em 2021. Outros convênios serão firmados nos próximos dias.

O governador Eduardo Leite e o titular da Sict, Luís Lamb, juntamente com os representantes das instituições e dos projetos, assinaram os convênios que selam os compromissos de ambas as partes, com a destinação dos recursos para garantir a execução das propostas.

Leite afirmou que o Estado assumiu uma política pública forte de incentivo à inovação. “Inovar exige riscos, porque significa sair da caixa e fazer diferente. Por isso, é mais difícil mobilizar recursos. É aí que entra o Estado, para dar suporte e estabelecer investimentos naquilo que ainda não atrai suficientemente o setor privado”, disse. “Por meio dessa política de editais, estamos hoje aqui financiando e fomentando, depois de uma análise técnica rigorosa, aquilo que tem capacidade de gerar transformação para o Rio Grande do Sul através da inovação e da tecnologia.”

Os recursos são provenientes dos editais 1/2021 – Inova RS (R$ 4 milhões), 2/2021 – GameRS (R$ 800 mil), 3/2021 – Techfuturo (R$ 9.816.253,00) e 4/2021 – TEC4B (R$ 4,2 milhões), que integram o pacote de investimentos anunciado pelo programa Avançar na Inovação, em setembro de 2021.

O ato representa a consolidação desse investimento, que começa a chegar às pontas e a se transformar em projetos de inovação por todo o Estado.

Na economia moderna, a ciência e a tecnologia precisam ser transformadas em resultados, e os editais assinados hoje visam transformar a produção intelectual reconhecida que o Estado tem em aceleração do crescimento econômico, construindo parcerias efetivas entre as universidades e o setor produtivo.”

Lamb lembrou que o Rio Grande do Sul tem hoje posição destacada nacionalmente no setor da inovação, ocupando as posições mais altas em diversos rankings. “Na economia moderna, a ciência e a tecnologia precisam ser transformadas em resultados, e os editais assinados hoje visam transformar a produção intelectual reconhecida que o Estado tem em aceleração do crescimento econômico, construindo parcerias efetivas entre as universidades e o setor produtivo. É o emprego dos resultados de pesquisa na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destaca.

No final do evento, Lamb anunciou que deixará o cargo que ocupou nos últimos três anos. O governador agradeceu a dedicação empenhada pelo profissional. “Além de toda a capacidade técnica que demonstrou à frente da secretaria, é também um ser humano digno dos maiores elogios e das melhores referências”, comentou Leite. Um novo titular para a pasta deve ser anunciado nos próximos dias.

ICTs que participaram do ato de assinatura

Universidade de Caxias do Sul (UCS)
• Edital GameRS
Projeto: Implantação do UCSLabQA para garantia de qualidade de jogos
• Edital Inova RS
Projeto: Sistema de coleta de dados por dispositivos IoT (sensoriamento) para cidades inteligentes

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
• Edital Inova RS
Projeto: Rastreabilidade e autenticidade do mel do Vale do Jaguari

Faculdade Horizontina (Fahor)
• Edital Inova RS
Projeto: Estruturação da demanda e oferta de serviços de suporte a inovação na cadeia da indústria eletrometalmecânica da região Noroeste e Missões do RS

Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem)
• Edital Inova RS
Projeto: Rede de controle biológico da Região Noroeste e Missões do Rio Grande do Sul

Universidade de Passo Fundo (UPF)
• Edital Inova RS
Projetos: Inovação na Saúde Pública

Agrotec Norte
• Edital Techfuturo
Projeto: Imobilização de microorganismos em biochar de resíduos de uva para incorporação em fertilizante NPK
Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
• Edital TEC4B
Projeto: Living Vales – Ambiente para promoção, qualificação e desenvolvimento de projetos em gestão estratégica de dados na Região dos Vales
• Edital Inova RS
Projeto: Inova + Vales: desenvolvendo o ecossistema regional de inovação
• Edital Techfuturo
Projeto: Desenvolvimento de agentes biológicos em massa para o Manejo Integrado de Pragas

Universidade Feevale
• Edital Inova RS
Projeto: RS3 – Conexão, capacitação e captação para o ecossistema regional de inovação de TIC
• Edital GameRS
Projeto: Laboratório de referência para controle e garantia de qualidade em jogos digitais
• Edital Techfuturo
Projeto: Aprimoramento e validação de um jogo digital para a estimulação das funções executivas no contexto escolar
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)
• Edital TEC4B
Projeto: Smart LiveLab: Espaço colaborativo de inovação tecnológica para fomentar o desenvolvimento econômico social da macrorregião Noroeste e Missões
• Edital Inova RS
Projetos: Rede de sensores inteligentes para o monitoramento de sistemas de irrigação por pivô central
Produção de biogás e sua utilização em geração distribuída no conceito de smart grids: perspectivas e desafios para Região Noroeste e Missões do RS

Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/01/2022 0 Comentários 559 Visualizações
Saúde

RS é o único Estado a descentralizar todas as Farmácias de Medicamentos Especiais

Por Ester Ellwanger 11/01/2022
Por Ester Ellwanger

Depois de 19 anos, o Rio Grande do Sul está concluindo a descentralização das Farmácias de Medicamentos Especiais (FMEs). Duas portarias assinadas na sexta-feira, 7 de janeiro, pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, com a presença do secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, acertaram a transferência da unidade da capital para a prefeitura.

Até o momento, a FME de Porto Alegre, que disponibiliza remédios a 24 mil moradores da capital para tratamento de doenças não transmissíveis, como artrite, Alzheimer e asma, alguns deles de alto custo, era a única ainda administrada pelo governo do Estado. Com a transferência para o município, o Rio Grande do Sul se torna o único Estado com 100% das FMEs descentralizadas, facilitando a entrega de medicamentos à população.

 

“Não é que o Estado não queira mais fazer a gestão, mas hoje a imensa maioria dos medicamentos entregues pela farmácia é para moradores de Porto Alegre”, destacou Arita. “A descentralização permitirá que sejam distribuídos o mais próximo possível da população.”

De acordo com um dos protocolos assinados, o município assume a gestão da FME, com a Secretaria da Saúde cedendo até setembro o espaço e os 34 funcionários e 22 estagiários, que trabalharão na transição, além de repassar R$ 973 mil para a implantação da farmácia em um novo local mais apropriado. A partir de outubro, a prefeitura será 100% responsável pela operação com equipe e espaço próprios.

O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”.

A segunda portaria prevê o repasse de R$ 650 mil por trimestre para custeio até 2024 para operacionalização da FME e do PDC (Programa Dieta em Casa), que atende mais de 1,5 mil usuários na capital.

“O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”, disse o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders. “Vários Estados fazem o mesmo movimento, mas o Rio Grande do Sul está à frente.”

Para Sparta, a assinatura marca um dia histórico. “Gostaria de registrar minha alegria por esse trabalho”, comentou. “Os desafios são grandes na saúde e esse é um exemplo do que é possível quando conseguimos harmonizar esforços.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/01/2022 0 Comentários 578 Visualizações
Variedades

Governo publica edital para concessão de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias

Por Ester Ellwanger 10/01/2022
Por Ester Ellwanger

O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de janeiro. As garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.

O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.

O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto. A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.

Localização prevista das praças de pedágio:

Praças/Rodovias/km

  • São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
  • Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
  • Ipê, ERS-122, km 152
  • Capela de Santana, ERS-240, km 30
  • Farroupilha, ERS-122, km 45
  • Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

  • São Sebastião do Caí – R$ 9,95
  • Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
  • Ipê – R$ 6,98
  • Capela de Santana – R$ 7,28
  • Farroupilha – R$ 8,61
  • Carlos Barbosa – R$ 7,95
Foto: Luiz Chaves/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/01/2022 0 Comentários 427 Visualizações
Variedades

Autorizado início de obras em estradas da Serra que somam investimento de R$ 91,3 milhões

Por Ester Ellwanger 20/12/2021
Por Ester Ellwanger

Com assinatura de Ordem de Início realizada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, obras aguardadas pelos gaúchos há pelo menos 20 anos serão retomadas. Além de incentivarem o crescimento econômico das comunidades atendidas, as ações de pavimentação fomentam o turismo do Estado. Serão investidos R$ 91,3 milhões nos acessos entre Capão Bonito do Sul e Lagoa Vermelha (ERS-461), Gramado e Santa Maria do Herval (ERS-373), Cambará do Sul e São José dos Ausentes (ERS-020).

O governador Eduardo Leite ressaltou a importância do trabalho conjunto que viabilizou a retomada de investimentos pelo governo do Estado, envolvendo os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa e os esforços, como destino de emendas parlamentares, de deputados das bancadas gaúchas.

“Não fossem as reformas aprovadas com suporte da Assembleia, não estaríamos recebendo hoje prefeitos para celebração de convênios e contratos, mas sim para ouvir reivindicações. A agenda de reformas e privatizações, que propusemos e aprovamos, está viabilizando a retomada de investimentos no Estado. Ao investir nas regiões, possibilitamos que a economia gire, atraindo recursos e renovando a de seguir investindo em serviços para a população”, afirmou.

Leite anunciou ainda que, em breve, começam as discussões sobre nova etapa do Avançar na Infraestrutura, para que, neste mandato, sejam encaminhadas outras obras capazes de melhorar a logística do Estado.

O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, garantiu a finalização das obras. “Estes recursos já foram disponibilizados, foram empenhados e liberados pelo governo e pela secretaria da Fazenda. Não temos dúvida nenhuma de que são obras com início, meio e fim”, disse.

No trecho que liga Capão Bonito do Sul a Lagoa Vermelha, na ERS-461, serão pavimentados 7,5 quilômetros, investimento de R$ 11,6 milhões, favorecendo a agropecuária, principal atividade econômica do município. A previsão de entrega da obra é para 2022.

Na ligação entre Gramado e Santa Maria do Herval, na ERS-373, serão recuperados 7,1 quilômetros de trecho já pavimentado e haverá a pavimentação de 10 quilômetros. Além de reduzir a distância entre Porto Alegre e Gramado em 20 quilômetros, a obra criará uma alternativa para a ERS-239 e a ERS-115, que compreendem Taquara e Três Coroas, em direção à região das Hortênsias. O investimento de R$ 27,6 milhões vai desenvolver a rota turística e a região agrícola.
Também está previsto o emprego de R$ 9,6 milhões garantidos e empenhados pela bancada federal gaúcha para a pavimentação da Estrada da Pedreira, rota alternativa entre Gramado e Porto Alegre.

Entre Cambará do Sul e São José dos Ausentes, o investimento de R$ 52,1 milhões será destinado para a pavimentação de 26,6 quilômetros, melhorando importante rota turística, nos altos da Serra, que atrai visitantes do país inteiro.

Foto: Maicon Hinrichsen /Divulgação | Fonte: Assessoria
20/12/2021 0 Comentários 617 Visualizações
Variedades

BM forma 73 tenentes e recebe armas e 85 viaturas semiblindadas

Por Ester Ellwanger 17/12/2021
Por Ester Ellwanger

A Brigada Militar realizou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, a cerimônia de formatura do Curso Básico de Administração Policial Militar (CBA), na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre. São 73 alunos sargentos promovidos ao posto de tenente, em ato assinado pelo governador Eduardo Leite durante a solenidade. Na sequência do evento, a corporação recebeu 85 novas viaturas semiblindadas e armamento para reforço da atividade de policiamento ostensivo.


“Estamos celebrando o passo adiante dado na carreira destes homens e mulheres que já há mais de 20 anos se dedicam à segurança pública. Minhas palavras, em nome do povo gaúcho, são de gratidão e reconhecimento pelo serviço que prestam. Ao obter a redução de indicadores de criminalidade em muitas frentes, como estamos conseguindo fazer de forma consistente ao longo dos últimos anos, estamos estimulando também investimentos para o Rio Grande do Sul, fazendo com que as pessoas queiram viver e empreender nesta terra. Por isso, a missão que vocês escolheram para suas vidas e os resultados que estão nos ajudando a obter, também fazem parte da construção de um futuro melhor, com mais perspectiva para o nosso Estado” disse o governador Eduardo Leite em seu discurso aos formandos.


O CBA, que habilita sargentos ao cargo de tenente, começou no fim de agosto de 2021. Os 73 alunos, entre os quais 57 homens e 16 mulheres, completaram 540 horas-aula, com disciplinas de gestão de pessoas, gerenciamento de crise e mediação de conflitos, direito penal militar e investigação preliminar entre outras. O curso foi supervisionado pelo Departamento de Ensino, coordenado e executado pela APM. O tenente Jones André Ribeiro foi o primeiro colocado no curso, com média final 9,97, e recebeu das mãos do governador a espada que simboliza o avanço para o novo posto na corporação.

O CBA tem o objetivo de habilitar o policial militar para o desempenho das funções de tenente, garantindo conhecimento teórico que o qualifique para o correto desempenho das atividades, aliando os conhecimentos profissionais adquiridos pela experiência na BM aos saberes acadêmicos proporcionados pelo curso. A qualificação busca promover uma polícia cidadã voltada para a prestação do serviço de segurança pública com qualidade, norteada pelo princípio Estado Democrático de Direito.


“Todos aqui carregam uma grande história profissional de serviços prestados à nossa Brigada Militar, protegendo a nossa sociedade. Agora concretizam aquilo que, tenho certeza, é um sonho de vida desde o ingresso na carreira, que é chegar ao posto de oficial. Parabenizo a todos por esta importante conquista. Celebrem e sigam com toda a responsabilidade que tiveram até aqui, na defesa e proteção ao povo gaúcho”, disse o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

A turma formada nesta quinta é a primeira de três previstas, que irão totalizar 210 vagas abertas no chamamento autorizado em maio deste ano. O preenchimento das vagas seguiu o critério de 50% por antiguidade na corporação e 50% por merecimento, que consistiu na aplicação de uma prova para todos os candidatos.


Em virtude da pandemia e de estarem sendo realizados outros cursos de formação de forma simultânea, a capacitação dos novos tenentes se deu em formato híbrido. Os alunos cursaram as disciplinas teóricas na modalidade de ensino à distância, complementando a certificação com as aulas práticas presenciais.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Vanius Cesar Santarosa, foi paraninfo da turma de formandos e recebeu seus afilhados com honras, reforçando a qualidade do trabalho policial. “Sabemos que, embora essenciais para o nossa atividade, não são as armas, viaturas e equipamentos que produzem o sucesso do nosso trabalho, mas sim a nossa tropa, feita de homens e mulheres de bem e de coragem. Para melhorar as condições de trabalho destes homens e mulheres é que o Estado está fazendo entregas importantes e, com isso, melhorando também o atendimento à sociedade”, afirmou o comandante-geral.

Logo após a formatura, a BM recebeu 85 viaturas semiblindadas para unidades de 59 municípios, ao custo de R$ 15,1 milhões bancados por diversas fontes, a maior parte recursos próprios do Estado. Também foram entregues 238 armas – 213 pistolas 9mm e 25 fuzis T4 – no valor de R$ 598,3 mil, provenientes do Fundo de Recursos Hídricos, que serão destinadas ao Comando Ambiental (CABM). No total, o investimento é de quase R$ 16 milhões.

Entre as viaturas, 31 são do modelo Duster. Dessas, 26 foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual, anunciados no programa Avançar na Segurança, em outubro. Outras três vieram de recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) e duas de emendas parlamentares. O investimento em veículos do modelo Duster foi de R$ 5.258.426,78.

Também foram incorporadas à frota da BM 22 picapes Hilux, no total de R$ 4.590.518. Dessas camionetes, 14 foram adquiridas com recursos do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp) e oito por meio de investimentos Piseg. Complementando a entrega de veículos, a corporação recebeu 32 viaturas do modelo Corolla, compradas com recursos do Fesp, num investimento de R$ 5.291.744.

 

Veículos

• 85 viaturas semiblindadas – R$ 15.140.688,77
Recursos do Avançar na Segurança, Fesp, Piseg e emendas parlamentares

 

• 22 Hilux – R$ 4.590.518
Do Fesp, 14 unidades que irão para os seguintes municípios: Santa Maria, Cruz Alta, Ijuí, Lajeado, São Francisco de Paula, Guaporé, Carazinho, Estância Velha, Encantado, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Garibaldi, Alegrete e Santana da Boa Vista.
Do Piseg, oito unidades que irão para os seguintes municípios: Horizontina, Camaquã, Venâncio Aires, Eldorado do Sul, Cerro Largo, Passo Fundo, Imigrante e Arroio do Meio.
• 31 Duster – R$ 5.258.426,78
Recursos do Avançar na Segurança garantiram a compra de 26 veículos que irão para os seguintes municípios: Porto Alegre, Pelotas, Terra de Areia, Morro Reuter, São João do Polêsini, Jaguari, Santa Rosa, Uruguaiana, Santana do Livramento, Bagé, Torres, São Luiz Gonzaga, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar.
Recursos do Piseg proporcionaram a compra de três unidades para os seguintes municípios: Campo Bom, Vacaria e Ibiraiaras.
De emenda parlamentar, dois veículos: Serafina Corrêa e Camargo
• 32 Corolla – R$ 5.291.744
Todas via Fesp para os seguintes municípios: Lajeado, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Cruz Alta, Nova Petrópolis, Rio Pardo, Três Passos, Osório, Vacaria, São Sebastião do Caí, Charqueadas, Sapiranga, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Estrela, Santiago, Santo Ângelo, Triunfo, Feliz, Santana do Livramento, Gramado e Canela.

Armamento

• 238 armas para o Comando Ambiental da Brigada Militar (Cabm):
Investimento de R$ 598.310, com recursos do Fundo de Recurso Hídricos
– 213 pistolas 9mm (R$ 398.310)
– 25 fuzis T4 (R$ 200.000)

Foto: Gustavo Mansur /Divulgação | Fonte: Assessoria
17/12/2021 0 Comentários 633 Visualizações
Cidades

Nove dos 10 maiores municípios atendidos pela Corsan assinaram aditivos contratuais

Por Ester Ellwanger 17/12/2021
Por Ester Ellwanger

Em um primeiro balanço deste último dia para a assinatura dos aditivos da Corsan, identificou-se que 9 municípios dos 10 maiores atendidos pela estatal assinaram o compromisso: Canoas, Santa Maria, Passo Fundo, Garibaldi, Rio Grande, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Bento Gonçalves.

Santa Maria foi a última prefeitura a assinar o aditivo, na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, no Palácio Piratini. Estiveram presentes na assinatura o governador Eduardo Leite, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom.

As equipes da Corsan estão mobilizadas durante toda a quinta-feira, esclarecendo dúvidas e acolhendo os prefeitos que optaram pelos benefícios da lei.

Hoje, 17 de dezembro, está encerrado o prazo estabelecido na lei estadual para os municípios que queiram acessar os benefícios, a Corsan deve divulgar o balanço final com os números totais.

Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/12/2021 0 Comentários 702 Visualizações
Variedades

Pela terceira semana consecutiva, Estado não emite Avisos e Alertas

Por Stephany Foscarini 16/12/2021
Por Stephany Foscarini

O avanço da imunização e a estabilização do quadro da pandemia no Rio Grande do Sul fizeram com que, pela terceira semana consecutiva, o governo do Estado não emitisse nenhum Aviso ou Alerta, com base no acompanhamento de indicadores realizado a partir do Sistema 3As de Monitoramento. A informação foi divulgada após reunião do Gabinete de Crise, realizada nesta quarta-feira (15), coordenada pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.

Na última semana, houve redução de 45 confirmados em leitos clínicos (-18,8%) e 22 em UTI (-8,5%). Consolidando os primeiros 15 dias de dezembro, a queda fica ainda mais acentuada com redução de 238 pacientes confirmados com Covid-19, entre leitos clínicos e UTI, totalizando queda de 35%.

Como resultado dessa melhora, chega-se a um total de 432 internados por Covid-19, o menor número desde 9 de Junho de 2020. Caso sejam contabilizados também os casos suspeitos, é o menor valor desde 16 de maio do ano passado.

Durante a reunião do Gabinete de Crise, também foi apresentado estudo com atualizações sobre o excesso de óbitos e taxa de mortalidade no país. Considerando o período da pandemia de 15 de março de 2020 a 13 de novembro de 2021, o Rio Grande do Sul apresenta o segundo menor excesso proporcional de óbitos do país. O levantamento é feito a partir de dados obtidos em parceria com a Vital Strategies e a Impulso sobre a diferença do número de mortes por causas naturais em comparação com as esperadas para o mesmo período. Apenas Piauí teve menor excesso proporcional do que o RS.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2021 0 Comentários 435 Visualizações
Variedades

Estado assina convênio para receber recursos do fundo FRBL

Por Ester Ellwanger 14/12/2021
Por Ester Ellwanger

O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, no Palácio Piratini, convênio com cinco projetos selecionados para o recebimento de recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) – valor proveniente de condenações, multas e acordos que é repassado para financiar projetos que atendem a interesses da sociedade.

Os projetos contemplados – que vão receber ao todo R$ 7.407.603,82 – incluem a qualificação no acolhimento e atendimento a idosos da Delegacia de Polícia de Proteção do Idoso de Porto Alegre, solução tecnológica para reconhecimento de crianças desaparecidas, aquisição de equipamentos e insumos para execução e manutenção da Cadeia de Custódia, implementação de um sistema de monitoramento e de pronto atendimento de emergências ambientais e compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).

O FRBL é gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com a participação de instituições públicas estaduais e organizações da sociedade. O objetivo do fundo é ressarcir a coletividade por danos causados em diferentes áreas.
Entre as receitas que constituem o FRBL, estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pelo MP por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas.

Também é formado por valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta, promovidos pela instituição, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas. Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer doações de recursos para o FRBL.

Além do governador, participaram do ato de assinatura o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, o procurador-geral do MPRS, Marcelo Dornelles, e o presidente do FRBL, Fabiano Dallazen.

Veja os projetos contemplados

• Acolher 60+ – Qualificação no acolhimento e atendimento a idosos da Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa Idosa de Porto Alegre
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliários novos, padronizados e adequados às necessidades especiais da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa de Porto Alegre, com o objetivo de modernizar a estrutura interna e melhor o atendimento prestado aos idosos e familiares.

• Solução Tecnológica para reconhecimento de crianças desaparecidas no RS
Busca soluções tecnológicas para o confronto de informações biométricas faciais em situações de rastreamento para o encontro de crianças e adolescentes desaparecidos. O fluxo de informações da busca pelo indivíduo deriva de um registro de ocorrência na delegacia de Polícia, que comunica o IGP para que os dados biométricos individualizados e específicos sejam exportados para um sistema interligado a câmeras com capacidade de leitura biométrica. A ferramenta vai possibilitar a melhora nos indicadores na recuperação de crianças desaparecidas.

• Aquisição de equipamentos e insumos para execução e manutenção da Cadeia de Custódia
Os equipamentos adquiridos para o Instituto-Geral de Perícias (IGP), que vão ajudar na preservação da prova técnica e na adequação à Lei Anticrime.

• Implementação de Sistema de Monitoramento Contínuo e Pronto Atendimento de Emergências Ambientais em Recursos Hídricos
Vai permitir o aparelhamento do Serviço de Amostragem da Divisão de Laboratórios, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), principal setor responsável pela coleta de amostras de efluentes líquidos dos empreendimentos licenciados e de águas superficiais no Rio Grande do Sul. Com o recurso, será possível substituir equipamentos antigos e ampliar o número de medidores de parâmetros de campo.

• Reestruturação do atendimento de combate a incêndio
Compra de seis viaturas autobombatanque, para atualização dos equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) nos municípios de Ibirubá, Giruá, Barra do Quaraí, Parobé, Quaraí e Tapera.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
14/12/2021 0 Comentários 656 Visualizações
Variedades

Consumidor de Novo Hamburgo ganha prêmio especial de R$ 250 mil do Nota Fiscal Gaúcha

Por Ester Ellwanger 13/12/2021
Por Ester Ellwanger

O sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta sexta-feira, 10 de dezembro, com um prêmio especial de R$ 250 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é um consumidor de município de Novo Hamburgo. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, ficou com um consumidor da região de Erechim.

O sorteio especial de Natal ocorreu durante a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, evento promovido pela Receita Estadual com o objetivo de apresentar todas as novidades do NFG as modalidades do programa e o Devolve ICMS.


Ainda foram sorteados outros três prêmios no valor de R$ 5 mil, 200 de R$ 1 mil e 500 no valor de R$ 500,00. A premiação somada do sorteio mensal nº 111, com cerca de 19,7 milhões de bilhetes na disputa, chegou a R$ 765 mil.
Os sorteados são informados através do e-mail de cadastro, SMS, telefonema ou pelo cadastro do site NFG. Os contemplados têm até 90 dias para o resgate dos valores.

Para participar dos sorteios, o consumidor precisa ser inscrito no NFG e solicitar CPF na nota fiscal na hora da compra. Com isso, a participação nos sorteios mensais é automática.

 

O programa

Com mais de 2 milhões de pessoas cadastradas, o NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas. Além de ofertar prêmios em dinheiro, o programa ainda distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.

Há ainda outra modalidade de sorteio na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instantaneamente. O Receita da Sorte distribui prêmios de R$ 500,00 diariamente. É um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor solicite a nota fiscal com CPF na hora da compra e faça a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) por meio do aplicativo do NFG e seja premiado na hora.

Outra vantagem de participar do programa NFG são os descontos no IPVA. Os motoristas podem garantir o desconto máximo, que pode chegar a 5%, no imposto juntando 150 documentos fiscais em seu CPF. Para se cadastrar, basta acessar o site do NFG ou efetuar diretamente no aplicativo do tablet ou smartphone.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/12/2021 0 Comentários 587 Visualizações
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