Os desafios urbanos da governança metropolitana no Brasil serão tema de painel apresentado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), nesta quarta-feira (27), em Barcelona, na Espanha. A fala será em um evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Área Metropolitana de Barcelona (AMB), referência internacional em governança metropolitana, sendo responsável por toda a gestão da mobilidade, território, meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico de 36 municípios da região. Fátima viaja a convite, sem custos para a prefeitura.
As duas entidades estão construindo, conjuntamente, um projeto de governança metropolitana com modelo, desenvolvimento e gestão de serviços públicos voltados às metrópoles brasileiras. No Brasil, existem 76 regiões metropolitanas formalmente definidas por leis nacionais ou estaduais, que abrigam mais da metade da população brasileira.
Como objetivos iniciais, o projeto pretende auxiliar os municípios a identificar e decidir modelos e estruturas de governança que podem ser implementados no Brasil, sensibilizar os atores políticos sobre a importância da governança metropolitana para a gestão de serviços públicos e promover trocas entre técnicos e gestores públicos sobre experiências em gestão metropolitana de serviços públicos.
“Conhecer experiências exitosas é fundamental para que possamos analisar e replicar nas regiões metropolitanas brasileiras com adaptações às nossas realidades. É fundamental pensar os serviços públicos com integração nas regiões metropolitanas. No caso da Grande Porto Alegre, há muito a avançar porque os municípios estão muito próximos e têm desafios muito parecidos em áreas como mobilidade, resíduos sólidos e habitação. A atuação conjunta permite sermos mais ágeis, além de baratear custos”, afirmou Fátima Daudt, que é vice-presidente de Habitação da FNP.
No mês passado, Fátima já havia participado de evento sobre governança metropolitana, em Brasília, onde conheceu o case de Barcelona. Agora, serão realizadas visitas técnicas ao lado de representantes de prefeituras brasileiras, espanholas e italianas. A aproximação entre a FNP e a AMB quer incentivar os prefeitos das médias e grandes cidades brasileiras a discutir os elementos necessários para a construção de políticas e iniciativas locais, regionais e nacionais que apoiem e promovam a governança metropolitana, incluindo diálogos e ações com governos locais e federal, bem como parcerias com órgãos e instituições nacionais e internacionais.