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Desassoreamento do Arroio Pampa em Novo Hamburgo chega à reta final

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo está finalizando nesta semana a etapa de desassoreamento do Arroio Pampa, com a limpeza de um trecho de 550 metros localizado junto à Avenida dos Municípios. A ação tem como objetivo garantir o escoamento adequado da água pluvial até o Rio dos Sinos.

O serviço começou no final de março, abrangendo inicialmente 400 metros do arroio, que marca a divisa entre as vilas Getúlio Vargas e Kipling, no bairro Canudos. A operação faz parte de um convênio entre o município e o Governo do Estado no valor de R$ 700 mil, destinado à contratação das máquinas que realizam o desassoreamento.

Além do Arroio Pampa, o recurso estadual também contempla a limpeza do Arroio Cerquinha, no bairro Boa Saúde. A primeira etapa do desassoreamento nesse ponto já foi concluída.

Esforço para evitar alagamentos

Segundo o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), os serviços são essenciais para melhorar a vazão dos cursos d’água do município. “É um trabalho fundamental para garantir o escoamento dos arroios de Novo Hamburgo. Após a enchente do ano passado, a vazão deles foi bastante afetada e qualquer chuva já causava desconforto para a comunidade. Estamos resolvendo isso”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Novo investimento estadual será aplicado

Novo Hamburgo também foi contemplada com R$ 1,5 milhão por meio do programa estadual Desassorear RS. A nova etapa do projeto, com início previsto para as próximas semanas, prevê a limpeza de mais de 10 km de arroios, priorizando os trechos que se encontram em piores condições de escoamento.

Foto: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Portaria autoriza R$ 10 milhões para ampliação do Hospital de Estância Velha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Estância Velha, receberá um novo anexo a partir da confirmação de um repasse de R$ 10 milhões, autorizado pela Portaria SES 779/2024, assinada nesta sexta-feira (6). A verba será transferida do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, viabilizando a ampliação da unidade hospitalar. O anúncio foi realizado em cerimônia no próprio hospital, com a presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, do prefeito Diego Francisco (PSDB), de parlamentares gaúchos e de outras autoridades locais.

O prefeito Diego destacou a importância do investimento, lembrando que o hospital não recebia aportes significativos há anos. “Agora teremos uma ampliação expressiva, com novo espaço de atendimento imediato, além de uma nova estação de energia e central de gases medicinais. Isso só foi possível graças à articulação municipal e à sensibilidade do governo estadual”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, afirmou que o recurso será transferido ainda este ano para que a licitação da obra possa ser iniciada, com previsão de início em janeiro de 2025. “Parabenizo a gestão municipal pela visão estratégica na saúde e estou confiante de que essa ampliação trará um grande impacto positivo para a população”, declarou Arita.

Detalhes da ampliação

O novo anexo terá uma área inicial de 1.734,90 m², com previsão de expansão para 3.049,40 m² em etapas futuras, incluindo dois andares adicionais. A diretora do hospital, Denise dos Reis, celebrou o avanço como um marco na história da saúde municipal. “Trabalho aqui há muitos anos, e este é um dia histórico que mudará o panorama da saúde em Estância Velha”, ressaltou Denise.

A obra contempla uma nova Unidade de Pronto Atendimento (Emergência), que ocupará 705 m² e incluirá salas de espera separadas para adultos e pediatria; seis consultórios; oito leitos de observação para adultos e três para pediatria; dois quartos de isolamento com banheiros; dois leitos na sala vermelha; poltronas para aplicação de medicamentos (sete para adultos e quatro para pediatria); salas para suturas, curativos, gesso e redução de fraturas; e áreas de apoio.

A ampliação também incluirá uma Unidade de Imagenologia de 328 m², com espaços para duas salas de ultrassonografia, uma sala de Raio-X, uma sala de eletrocardiograma, uma sala de tomografia, uma sala de recuperação e preparo de pacientes com três leitos e áreas de apoio.

Todas as etapas do projeto foram elaboradas em conformidade com normas da Anvisa e regulamentações de vigilância sanitária.

Foto: Richard Silva/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Senai-RS recebe o Prêmio Patente Verde ABPI

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (Senai-RS) recebeu nesta terça-feira (3) o Prêmio Patente Verde, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). A premiação reconhece projetos de empresas, instituições, cientistas e pesquisadores que desenvolveram patentes em diversas áreas, como Covid, desenvolvimento econômico sustentável, bem estar humano e promoção da igualdade social. O Senai-RS foi agraciado pelo projeto de obtenção de pellets a partir da reciclagem resíduos têxteis sintéticos e naturais desenvolvido por meio do Instituto Senai de Inovação em Engenharia de Polímeros e a Indústria e Comércio de Confecções Bella Moda, de Getúlio Vargas.

A invenção do Senai-RS está relacionada com a técnica de reciclagem de resíduos têxteis produzidos durante os processos de confecção de roupas. O método utiliza um equipamento conhecido como aglutinador para realizar a desfibragem do resíduo, que é posteriormente processado em um misturador termocinético para produzir pellets de polímero.

O impacto da tecnologia do projeto na empresa de 12 funcionários gerou a criação da Libertecce, start-up de Erechim dedicada a oferecer soluções em reciclagem de materiais têxteis. Sediada no Centro de Inovação e Tecnologia de Erechim, o empreendimento está em estágio final de implementação de sua infraestrutura e já atende empresas transformando resíduos em matéria-prima para a produção de artefatos como cabides e componentes para o setor calçadista.

Quando a infraestrutura estiver integralmente implementada, a Libertecce receberá resíduos de empresas dos setores têxtil, moveleiro e automotivo do Rio Grande do Sul e outras regiões, beneficiando estes resíduos através da tecnologia desenvolvida e os retornando às empresas de origem na forma de matéria-prima pronta para a produção de componentes injetados.

A avaliação e escolha do caso vencedor do prêmio feita pela comissão julgadora da ABPI, formada por integrantes da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, que usou os seguintes critérios de avaliação: potencial para geração de igualdade social (40%), impacto ambiental (25%), potencial para a geração de benefícios econômicos (10%), internacionalização da proteção ( 5%), participação de inventores negros (5%), abordagem de gênero (5%), participação de inventores nordestinos (5%) e participação de inventores brasileiros (5%). A premiação foi entregue durante o 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, realizado em Porto de Galinhas-PE.

Foto: Fiergs/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Recolhimento de resíduos pós-enchente será finalizado nesta semana em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O serviço de retirada dos bens inutilizados por moradores afetados pela enchente das ruas de Novo Hamburgo será finalizado nesta sexta-feira, 5 de julho, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Ao longo de mais de 50 dias de trabalhos ininterruptos, já foram retiradas das vias mais de 35 mil toneladas de materiais inservíveis. Os bairros Industrial, Santo Afonso, Canudos e Lomba Grande (Vila Integração) foram os mais afetados e concentraram as ações.

Os trabalhos foram iniciados na terceira semana de maio, logo após os primeiros dias em que as águas do Rio dos Sinos começaram a baixar, permitindo que as equipes acessassem os locais de forma segura. “Estamos na etapa de rescaldo, de retirada de alguns resíduos descartados pelas pessoas que chegaram às suas respectivas residências depois de algum tempo”, explica o secretário do Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura.

Locais da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, receberão nesta sexta-feira o serviço final de recolhimento e varrição. A Vila Kipling e Getúlio Vargas, no bairro Canudos, e o bairro Industrial também terão os trabalhos concluídos. “Quando chegamos aos locais, as vias estavam intransitáveis. Agora, depois de muito trabalho, os resíduos não estão mais nas vias”, comenta a diretora de Limpeza Urbana, da Semam, Cristiane Hermann.

A ação de limpeza contou com dezenas de caminhões, retroescavadeiras e servidores. Além disso, o serviço foi apoiado pelo Exército Brasileiro com maquinários e militares do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado de São Leopoldo e do 1º Batalhão de Engenharia de Combate do Rio de Janeiro.

Foto: PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

AGU obtém decisão que desobriga INSS a ressarcir prefeitura do RS

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença de improcedência, evitando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a ressarcir a Prefeitura de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, quanto aos valores pagos à título de auxílio-doença e futura aposentadoria por invalidez de um servidor municipal, no Regime Próprio de Seguridade Social (RPPS).

Enquanto os servidores públicos de Getúlio Vargas estavam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o INSS concedeu aposentadoria por invalidez, em 2008, ao servidor municipal. Já em 2018, uma nova perícia médica constatou que o servidor estava apto a voltar ao trabalho, por isso, o INSS cortou o benefício. Ele foi, então, reintegrado ao serviço público da cidade – a chamada reversão, no momento em que o município tinha retornado ao regime próprio de seguridade social (RPPS). No entanto, uma nova perícia feita, por junta médica da prefeitura, constatou que o trabalhador não tinha mais condições de exercer as atividades de forma permanente, o que levou à concessão de auxílio-doença pelo Município.

Com o argumento de que a perícia feita por médicos-peritos do INSS se mostrou falha, a Prefeitura de Getúlio Vargas acionou a Justiça requerendo que a autarquia federal fosse condenada a ressarcir o município pelos gastos com os benefícios por incapacidade concedidos ao servidor.

Mas a Advocacia-Geral da União esclareceu que o município não poderia ter revertido o servidor apenas com base na perícia do INSS. De acordo com a Procuradora Federal Claudine Smolenaars, não há hierarquia entre a perícia médica do INSS e do município, por isso não existe erro administrativo por parte da autarquia. Segundo ela, o município deveria pedir compensação por via administrativa obedecendo às regras da compensação previdenciária. “Não houve prévio requerimento administrativo sobre esta questão, não configurando pretensão resistida”, ressalta Claudine Smolenaars.

O Juiz Substituto da 1ª Vara Federal de Erechim, Joel Luis Borsuk, concordou com a AGU e julgou improcedente o pedido do Município. O magistrado ressalta que o Município de Getúlio Vargas efetuou o ato de reversão, o que depende de exame admissional de aptidão. O juiz ponderou ainda que não se verifica procedimento abusivo ou ilegal na conduta da autarquia, pois a medida foi determinada pela lei que promoveu a chamada revisão do pente-fino para os benefícios por incapacidade mantidos pelo INSS sem perícia há mais de dois anos.

Foto: Sérgio Moraes/Divulgação | Fonte: Assessoria
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