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Frente Parlamentar

Business

Avançam tratativas para criação no RS de Frente Parlamentar em defesa do varejo

Por Stephany Foscarini 27/05/2022
Por Stephany Foscarini

A intenção é que através de projetos de lei sejam priorizados e atendidas demandas que são importantes para o comércio, no estado do Rio Grande do Sul. Atualmente há, no âmbito federal, uma estrutura semelhante que recebeu o nome de Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce (Frevec).

A elaboração do trabalho no legislativo gaúcho foi tratada em reunião no início desta semana com o presidente da Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, e com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.

Nossa intenção é que a partir do trabalho dos deputados possamos evoluir na construção de propostas que atendam aos anseios dos empresários do setor. Precisamos estar unidos e trabalhar de forma ativa para fortalecer o nosso setor e, assim, gerar emprego e renda para tantas pessoas”.

“Nossa intenção é que a partir do trabalho dos deputados possamos evoluir na construção de propostas que atendam aos anseios dos empresários do setor. Precisamos estar unidos e trabalhar de forma ativa para fortalecer o nosso setor e, assim, gerar emprego e renda para tantas pessoas”, afirmou Pioner.

O tema também será tratado em encontros da Federação com os parlamentares gaúchos.

Foto: Roan Martins/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/05/2022 0 Comentários 987 Visualizações
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Cidades

Entidades conhecem trabalho da Frente Parlamentar pela Desburocratização

Por Caren Souza 21/05/2021
Por Caren Souza

A Frente Parlamentar pela Desburocratização realizou uma reunião virtual na manhã desta quinta-feira (20), onde apresentou sua metodologia de trabalho para as entidades de classe de Santa Cruz do Sul. Representantes de grande parte dos segmentos econômicos e sociais, além do Executivo municipal estiveram presentes e buscaram conhecer a atuação da Frente.

São dificuldades que todo mundo passa no dia-a-dia. E o Executivo já vem trabalhando as situações de interesse no sentido de desburocratizar os processos.

O encontro foi conduzido pelo secretário, vereador Leonel Garibaldi, e contou ainda com a presença dos demais integrantes – Cléber Pereira, Daiton Mergen, Nicole Weber e Sérgio Moraes. O presidente da Frente, Rodrigo Rabuske, fez a explanação do cronograma e das atividades propostas.

“A ideia foi mostrar para a comunidade o que está sendo realizado, bem como difundir e aumentar a participação da população com sugestões. Realizamos contatos com as entidades para que nos encaminhem suas sugestões e queremos fechar um dossiê, que será encaminhado para o Executivo, a fim de que possa acolher os anseios da comunidade. O grupo da Frente Parlamentar é unido e precisa mostrar a credibilidade para que as coisas saiam do papel”, citou Rodrigo.

O coordenador do projeto Descomplica RS, do Governo do Estado, Tomás Holmer, também se fez presente e destacou a importância de manter um canal aberto com a comunidade. “A nível de Estado, o governo pretende disponibilizar a abertura de empresas totalmente de forma digital, inicialmente disponível em plano piloto para Porto Alegre, depois expandindo para todo o Estado”, citou.

A presidente da subseção local da OAB/RS, Rosimeri Hoffmeister elogiou a iniciativa e ressaltou que a desburocratização é uma bandeira dentro da própria Associação das Entidades Empresarias de Santa Cruz do Sul (Assemp).

“O Cidadão vai trazer a burocracia presente em situações de encaminhamentos junto a entidades e autarquias. Que seja dado um tratamento igual a isso também. Caso tenham dificuldade via Legislativo ou Executivo, que busquem a sociedade civil organizada. Também sugiro pensar num canal permanente no Executivo e o Legislativo para onde a comunidade possa se dirigir para fazer a vida andar – seja no aspecto econômico e social’, citou.

O assessor do Executivo na Câmara, representante da Prefeitura, Eduardo Maciel, disse que a Frente Parlamentar é algo benéfico para toda a comunidade santa-cruzense. “São dificuldades que todo mundo passa no dia-a-dia. E o Executivo já vem trabalhando as situações de interesse no sentido de desburocratizar os processos”.

O representante da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos (Seasc), Leo Azeredo, citou que a iniciativa é muito válida. “A pesquisa é um levantamento das demandas muito importante, buscamos disseminar ela para que os engenheiros e arquitetos participem. Alguns profissionais nos questionaram sobre a sua aplicação efetiva na prática. Mas entendemos que existe uma metodologia que irá atingir os resultados”, defendeu.

Fonte: Assessoria
21/05/2021 0 Comentários 396 Visualizações
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Business

FP em defesa do setor calçadista se reúne em Brasília

Por Gabrielle Pacheco 13/12/2019
Por Gabrielle Pacheco

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) participou, na última terça-feira (10), da primeira reunião da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Setor Coureiro-calçadista. O encontro ocorreu no Ministério da Economia, em Brasília, e contou com a presença do presidente da Frente, o deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS), do secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, e representantes da indústria.

Na ocasião, o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, entregou um documento em que relata o potencial prejuízo da indústria calçadista diante de uma possível abertura comercial, em virtude da redução da tarifa de importação para países de fora do Mercosul (TEC). “A Abicalçados não é contrária, de forma alguma, ao livre comércio. A questão é que, sem a redução do nosso custo de produção, estaríamos vulneráveis à concorrência de países asiáticos que têm um custo muito reduzido. Seria um desastre para a indústria nacional em geral, no especial a de calçados, que tem sofrido com a concorrência de países asiáticos mesmo com a imposição de tarifas de defesa comercial”, alerta.

“…sem a redução do nosso custo de produção, estaríamos vulneráveis à concorrência de países asiáticos que têm um custo muito reduzido.”

Segundo o dirigente, uma abertura comercial sem redução dos custos elevados de produção eliminaria, rapidamente, milhares de empregos no setor calçadista. “Hoje sofremos com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo, além de problemas como custos trabalhistas, burocracias, logística cara e ineficiente, entre tantos outros”, diz. O executivo avalia que o governo, especialmente na pessoa do secretário Especial de Comércio Exterior e de Assuntos Internacionais Marcos Troyjo, tem se mostrado sensível à questão, especialmente ao alerta de que a redução do Custo Brasil não é algo solucionado da noite para o dia e que portanto é preciso cautela no processo de abertura comercial.

Ferreira lembra o estudo encomendado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, vinculada ao Ministério da Economia, recentemente divulgada. A pesquisa apontou para um Custo Brasil de mais de R$ 1,5 trilhão, o que equivale a 22% do PIB nacional. “O próprio governo reconhece o problema e de fato está trabalhando para a redução dos custos produtivos, mas é um processo que leva tempo. Precisamos estar em sintonia para preservar empregos sem prejudicar o crescimento econômico brasileiro”, acrescenta, ressaltando o papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista, especialmente do deputado federal Lucas Redecker e do senador Luis Carlos Heinze.

“Precisamos estar em sintonia para preservar empregos sem prejudicar o crescimento econômico brasileiro.”

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, deputado federal Lucas Redecker, o setor é a quinta indústria que mais gera emprego no Brasil, com quase 300 mil empregos atualmente. Ele também lembrou que o custo de produção no Brasil é um dos mais elevados do mundo, cerca de US$ 4/hora, o dobro da China e o quádruplo da Índia, o que prejudica a competitividade do Brasil. Ele também manifestou preocupação com a redução da TEC. “O fato é que mesmo ainda mantendo números robustos, o setor perderá competitividade tanto no mercado interno como externo por causa de problemas gerados pelo Custo Brasil. O setor precisa de condições para competir e para que possa gerar o desenvolvimento e os empregos que tanto queremos”, argumentou o parlamentar.

Atualmente, o parque industrial calçadista possui mais de 6 mil empresas, que produzem cerca de 950 milhões de pares por ano, gerando divisas de mais de R$ 20 bilhões. Os empregos diretos ultrapassam 280 mil postos. O setor também tem papel importante nas exportações de calçados, embora a maior parte da produção fique no mercado doméstico. “Hoje exportamos 12% da nossa produção (em torno de 110 milhões de pares), número que seria muito mais elevado se não estivéssemos exportando o Custo Brasil”, completa Ferreira.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/12/2019 0 Comentários 335 Visualizações
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Variedades

Deputado Redecker recebe prêmio Economia Verde

Por Gabrielle Pacheco 05/12/2019
Por Gabrielle Pacheco

O deputado federal Lucas Redecker recebeu, nesta quarta-feira (4), o prêmio Economia Verde, concedido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, da Câmara dos Deputados. O reconhecimento foi entregue em virtude do trabalho e comprometimento do parlamentar em apoio à criação de uma legislação que permita o desenvolvimento econômico, com respeito aos limites ambientais. O deputado agradeceu o reconhecimento.

“Fico muito feliz e seguirei comprometido com o meio ambiente e o desenvolvimento, ambos caminhando juntos pelo futuro do nosso país”, afirmou.

A frente foi criada com o apoio de mais de 20 entidades representativas do setor produtivo, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e constituída por representantes de todas as correntes políticas do Congresso Nacional e tem o objetivo de estimular o debate e propor soluções para a transição de nossa economia para bases mais sustentáveis.

“O momento atual, cheio de discussões importantes sobre reformas estruturais indispensáveis para o Brasil, como a Tributária, é oportuno para a promoção da Economia Verde. Essa é a hora de utilizar a política tributária para influenciar nos preços dos diversos produtos e serviços, para que reflitam também os seus custos ambientais, estimulando aqueles com baixa pegada de carbono”, diz a justificativa do prêmio.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/12/2019 0 Comentários 508 Visualizações
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Business

Setor coureiro-calçadista ganha Frente Parlamentar

Por Gabrielle Pacheco 12/11/2019
Por Gabrielle Pacheco

Criada por iniciativa do deputado federal Lucas Redecker, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista foi instalada na manhã desta segunda-feira (11), em solenidade na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, com a presença de empresários e entidades de classe do setor.

Redecker, que também preside a frente, explicou que o objetivo de lançar a frente em Novo Hamburgo é ganhar tempo, evitar custos e reunir o máximo possível de players do setor. Segundo ele, a intenção é dar agilidade ao trabalho da frente e já começar a fazer imediatamente os encaminhamentos das demandas em Brasília. O parlamentar enfatizou que a frente foi criada para atender as exigências do segmento.

“Estamos abertos para receber as demandas, pois o que nós queremos é manter a geração de emprego e renda e a garantia de que a economia do RS, apesar das dificuldades que passa, tenha condições de crescer. Precisamos diminuir as amarras, como a redução da burocracia, e a segurança jurídica é outra pauta que nós temos que debater, assim como os licenciamentos ambientais e os prazos e, é claro, a equiparação das alíquotas de ICMS com SC, pauta que já está andando, entre outras”, afirmou.

“Estamos abertos para receber as demandas, pois o que nós queremos é manter a geração de emprego e renda e a garantia de que a economia do RS, apesar das dificuldades que passa, tenha condições de crescer.”

O objetivo, explicou o deputado, é fazer com que a pauta de reivindicações seja reverberada dentro da Câmara, a partir da mobilização que será feita pela Frente Parlamentar, e que reuniões periódicas sejam realizadas com o setor conforme as necessidades e para avaliar o andamento dos trabalhos. O parlamentar ainda cogitou a possibilidade de realizar uma reunião na região de Franca, em São Paulo, outro grande polo produtor de calçados no país.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/11/2019 0 Comentários 801 Visualizações
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Business

Frente Parlamentar Coureiro-calçadista será lançada na segunda-feira

Por Gabrielle Pacheco 07/11/2019
Por Gabrielle Pacheco

O setor coureiro-calçadista brasileiro terá uma importante representação no Congresso Nacional. Trata-se da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista, que será lançada na próxima segunda-feira, 11. O evento acontecerá a partir das 9 horas no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI NH/CB/EV), em Novo Hamburgo/RS.

Coordenada pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS), a Frente será formada por deputados federais e senadores, potencializando a representação no Congresso Nacional. “A formação de uma frente, que levará os pleitos do setor para o Poder Legislativo, será de extrema importância”, avalia o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

“A formação de uma frente, que levará os pleitos do setor para o Poder Legislativo, será de extrema importância.”

No evento também será entregue um documento com os pleitos do setor, assinado em conjunto pela Abicalçados, ACI NH/CB/EV, Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq) e Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB).

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
07/11/2019 0 Comentários 344 Visualizações
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Variedades

Carteira do autista deve ser votada no Senado

Por Gabrielle Pacheco 01/11/2019
Por Gabrielle Pacheco

O deputado estadual Issur Koch reuniu-se na tarde desta quinta-feira (31) com o senador Luís Carlos Heinze para tratar da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTE), na primeira ação da Frente Parlamentar pela Real Inclusão no Ambiente Escolar, lançada essa semana.

“Heinze é o relator no Senado Federal do projeto de lei que cria a carteira do autista. Essa pauta é de extrema importância para autistas e familiares, na medida que garante atenção integral, prioridade e pronto atendimento aos serviços públicos e privados, de modo especial nas áreas e Saúde, Educação e Assistência Social”, explicou Issur.

“Essa pauta é de extrema importância para autistas e familiares, na medida que garante atenção integral, prioridade e pronto atendimento aos serviços públicos e privados.”

Sensível ao pleito, Heinze explicou que o texto do relatório está pronto e deverá ser apreciado quarta-feira da semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça. Após, a matéria será encaminhada para a Mesa Diretora colocar em votação em Plenário. O documento, destacou o senador, terá validade de cinco anos e será expedido pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno autista nos estados e municípios.

“Esse projeto é bastante oportuno, uma vez que o autismo é uma condição multifatorial, que pode vir ou não associada a outras deficiências e, ainda assim, pode ser uma deficiência invisível, por não afetar a aparência da pessoa”, ressaltou.

O senador disse, ainda, que a proposta assegura um importante direito ao autista. “Todos desejam ser acolhidos e respeitados em sua essência. A carteira será mais uma ferramenta de inclusão desse grupo de pessoas na sociedade. Cabe ao poder público reconhecer sua condição, dando-lhe visibilidade social, sem a necessidade de a família explicar a todo momento a deficiência do ente”, definiu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/11/2019 0 Comentários 321 Visualizações
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Saúde

Frente Parlamentar atua em defesa das pessoas com doenças raras

Por Gabrielle Pacheco 11/09/2019
Por Gabrielle Pacheco

O objetivo é estabelecer uma política estadual de doenças raras no Rio Grande do Sul. Um dos maiores desafios é enfrentar a dificuldade de acesso aos medicamentos na rede estadual de saúde. O grupo pretende, ainda, estabelecer uma conexão com o Congresso Nacional para pautas que necessitem de legislação federal.

O chefe do Serviço de Genética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Jonas Saute, falou do momento extremamente crítico que as universidades públicas enfrentam, com cortes no orçamento e no financiamento de pesquisas, lembrando que o Hospital de Clínicas é um hospital-escola. Ressaltou, no entanto, que o objetivo é continuar prestando um serviço de qualidade na instituição.

Também participaram os deputados Tiago Simon (MDB), Jeferson Fernandes (PT) e Sofia Cavedon (PT), além da representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica, Lavinia Schuler-Faccini, OAB/RS, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual da Saúde, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Cannabis Medicinal, entre outros.

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras foi oficializada no final de agosto por iniciativa do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Parlamentares e entidades participaram do ato na sala Salzano Vieira da Cunha.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/09/2019 0 Comentários 493 Visualizações
ThreadsBluesky
Business

Governo estuda concessão de benefícios ao setor calçadista

Por Gabrielle Pacheco 11/09/2019
Por Gabrielle Pacheco

A secretaria Estadual da Fazenda espera concluir até o final do ano um estudo sobre o setor calçadista. O documento irá embasar as decisões sobre a manutenção e concessão de benefícios fiscais à cadeia produtiva, explicou o secretário Marco Aurelio Santos Cardoso, nesta terça-feira (10), durante reunião com representantes do setor na Sefaz.

Na próxima segunda-feira, 16, em evento organizado pela Frente Parlamentar em defesa do setor coureiro-calçadista, acontece reunião técnica com a Receita Estadual e entidades do setor para apresentar um raio x da cadeia produtiva.

“Com base nesses dados, seguiremos discutindo com a área técnica fazendária uma política tributária setorial”, disse o presidente do grupo de trabalho, deputado Issur Koch.

De acordo com Marco Aurélio, o governo aguarda informações do setor para ver de que forma pode manter empresas e a competitividade da área. “A Fazenda não tem elementos técnicos que justifiquem neste momento a concessão de benefícios. Para isso, precisamos de dados que embasem essa solicitação”, definiu o secretário.

Ele disse também que entre as medidas estudadas pela Sefaz está a concessão de um benefício temporário para o setor, para renovação de máquinas, com o objetivo de aumento da competitividade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/09/2019 0 Comentários 370 Visualizações
ThreadsBluesky
Cidades

Lançada Frente Parlamentar de combate à pirataria 

Por Gabrielle Pacheco 13/08/2019
Por Gabrielle Pacheco

Diante de um público formado por autoridades, parlamentares e representantes de entidades, foi lançada na manhã dessa segunda-feira (12) a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, na sede da Fecomércio-RS. Somente em 2018, a informalidade movimentou mais de R$ 70 bilhões apenas no Rio Grande do Sul, com prejuízos superiores a R$ 5,6 bilhões, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas.

Presidente do grupo de trabalho na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Issur Koch (PP) disse que a Frente irá trabalhar em três eixos: Educação, Legislação e Repressão. “A sala de aula tem papel decisivo para as mudanças que queremos construir. É pelo estudante que se chega à família. Do contrário, estaremos enxugando gelo”.

O deputado disse que, em conjunto com a Comissão de Combate à Informalidade, já atua na elaboração de legislação para regulamentar as feiras itinerantes, além de dar apoio às forças policiais no combate à economia subterrânea. “A Casa Civil deu sinal verde para essa solicitação. Na legislatura passada, tivemos um projeto que foi aprovado pela Assembleia, mas vetado pelo governo do Estado, que entendeu haver vício de origem. Sanado esse problema, vamos dar sequência à essa pauta”, enfatizou.

Fecomércio

Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a prática da venda de produtos atinge diretamente o comércio legal.

“A economia subterrânea provoca o movimento de R$ 1,17 trilhão no País, ou 16,9% do PIB. Esse quadro piora quando vemos que a venda pirata está relacionada a crimes de contrabando de armas e drogas”, afirmou.

Durante o evento foram apresentadas ações da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS e do Fórum Nacional Contra à Pirataria. O presidente do Fórum, Edson Vismona, elogiou a iniciativa de Issur Koch.

“Esse trabalho precisa se estender às demais Assembleias Legislativas do País. Precisamos ter a coragem de dizer à sociedade que a pirataria é como uma praga, que alimenta o crime organizado. Apenas em São Paulo, foram aprendidas 1650 toneladas de produtos ilegais no primeiro semestre deste ano”, apontou.

Com a experiência de quem combate o contrabando desde 1992, Vismona disse que somente a união de esforços será possível combater o crime. “Coordenação e união é a única maneira de enfrentarmos o crime organizado”, finalizou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/08/2019 0 Comentários 367 Visualizações
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