A Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional Rio Grande do Sul (ABRH-RS), realizou nesta terça-feira (25) o Fórum Gestão de Relações Trabalhistas, reunindo gestores e lideranças no Nau Live Spaces, em Porto Alegre. O evento discutiu a implementação da NR-1, o Programa de Gerenciamento de Riscos, contribuições sindicais, o regime 6×1 e impactos jurídicos dos contratos PJ.
A diretora de Relações Trabalhistas da ABRH-RS, Laira Seus, destacou a importância do debate sobre relações sindicais e jornada de trabalho. O engenheiro eletricista e CEO da Compliance Total, Marcelo Borowski Gomes, apresentou dados sobre assédio e ambientes de trabalho, apontando que, em 2023, Porto Alegre registrou 157 mil denúncias trabalhistas, sendo 43% de assédio moral e 5% de assédio sexual. Gomes ressaltou que a NR-1 exige o gerenciamento de riscos operacionais em três dimensões: prevenção, detecção e resposta.
Contratos PJ e questões jurídicas
A advogada trabalhista Juliana Juruá e a pedagoga Alana Passos abordaram os riscos e impactos dos contratos PJ. Passos destacou a necessidade de atenção na elaboração e revisão dos contratos. Juruá alertou que dependência e regularidade no contrato podem caracterizar vínculo empregatício. “O profissional deve ser livre para exercer suas atividades no horário que bem entender”, afirmou Alana.
Debate sobre jornada 6×1
O painel sobre a jornada 6×1 contou com a juíza titular da vara do trabalho de Santiago, Luciana Caringi, o advogado Jorge Blauth Jr e o advogado Camilo Macedo. Luciana citou dados da OIT e afirmou que o Brasil é um dos países com maior carga horária semanal. Macedo apontou que a transição para uma jornada reduzida, como 40 horas semanais, pode ser uma alternativa viável. Blauth Jr. defendeu que a redução da jornada não necessariamente aumentará a renda do trabalhador. Macedo destacou que muitos profissionais poderiam buscar um segundo emprego para complementar a renda.
Relações sindicais e parcerias
O painel de encerramento abordou estratégias para relações sindicais eficazes, com a participação do gerente de gente e gestão da CEEE Grupo Equatorial, Alan Moraes, e da head de RH do Grupo Digicom, Silvana Ribeiro. Moraes enfatizou a importância do diálogo e da construção de uma agenda positiva com os sindicatos. Ribeiro complementou afirmando que “é essencial ter um olhar de maturidade e respeito em relação aos sindicatos”.
Criado em 2004, o Fórum Gestão de Relações Trabalhistas já abordou temas como assédio moral, controle eletrônico do ponto e segurança no trabalho. As mudanças na NR-1 entrarão em vigor em maio deste ano.
