Tag:

Força tarefa

Cidades

Prefeitura de São Leopoldo interdita duas churrascarias por não cumprimento das normas do decreto municipal

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A força-tarefa da Prefeitura de São Leopoldo interditou as churrascarias Passoquinha e Espeto na Brasa no início da tarde desta quarta-feira, 27, por não cumprir as normativas do Decreto Municipal Nº 9482/20 e suas atualizações. Nos restaurantes, ambos localizados na Rua Conceição, às margens da BR-116, os fiscais da operação e os agentes da Guarda Civil Municipal flagraram serviço de buffet sendo oferecido para clientes, o que confronta as medidas de contenção à pandemia do novo Coronavírus.

Os locais foram notificados e vão permanecer fechados até que as adequações sejam realizadas. A chefe do Departamento de Fiscalização, Patrícia Ferreira, afirma que “a fiscalização permanece atenta aos descumprimentos do decreto no intuito de conter o contágio do covid-19 e assegurar a saúde da população”, diz.

O decreto prevê multa de 500 UPM´s por descumprimento, podendo ser agravada em até cinco vezes o valor em caso de reincidência. Denúncias podem ser encaminhadas pelos telefones 156 da Ouvidoria Geral, 153, ou 2200.0629 da Guarda Civil Municipal, ou por mensagens pelo Whatsapp da Guarda pelo número (51) 99338-3222.

Força-tarefa

A força-tarefa Covid-19, foi criada por determinação do prefeito Ary Vanazzi, através da Ordem de Serviço n.º 03/2020, e é formada por fiscais de diferentes pastas do município de São Leopoldo, ficando sob responsabilidade e coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedettec).

Estruturada pela Prefeitura de São Leopoldo no dia 22 de março, a unidade de trabalho foi composta considerando os avanços da pandemia do Coronavírus e as necessidades da adoção de medidas imediatas para conter a propagação e transmissão local da doença.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 444 Visualizações
Cidades

Força-tarefa ajuda municípios atingidos por chuva

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, representantes de municípios atingidos pelos intensos temporais desde a semana passada. De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil estadual, o Estado tem 14 cidades atingidas – há mais de 6 mil pessoas fora de casa, entre desabrigados e desalojados.

Depois de ouvir as demandas, que se concentram principalmente na doação de telhas e no empréstimo de maquinário, o governador garantiu que os prefeitos podem contar com o apoio do Estado. “A burocracia existe para evitar que os recursos destinados a essas causas emergenciais sejam mal utilizados, mas também não podemos permitir que a burocracia ultrapasse os limites do razoável”, ponderou o governador.

“A burocracia existe para evitar que os recursos destinados a essas causas emergenciais sejam mal utilizados, mas também não podemos permitir que a burocracia ultrapasse os limites do razoável”

Leite determinou que os secretários Covatti Filho (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural) e José Stédile (Obras e Habitação), além do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes, atuem em conjunto, em uma força-tarefa, para dar continuidade à conversa com os prefeitos e, assim, prestar a assistência necessária aos municípios.

Depois de ter prestado ajuda emergencial aos municípios, a Defesa Civil deve começar, agora, a ajudar na reconstrução de estradas e de vias que foram destruídas. “Os prefeitos ainda devem fazer o levantamento detalhado dos estragos para identificarmos as necessidades. Estaremos trabalhando em força-tarefa e queremos também fazer parceria com a Corsan e com a CEEE para que essas cidades possam voltar à normalidade o mais rápido possível”, disse o coronel Rocha.

Desde que a chuva começou a fazer estragos, a Defesa Civil tem enviado ajuda humanitária, que consiste em lonas, cestas básicas, cobertores e peças de roupas, além de ter auxiliado na desobstrução de vias, com remoção de postes e de árvores caídos.

Na reunião, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, o deputado estadual Pedro Pereira, o deputado federal Afonso Hamm; os prefeitos de Dom Pedrito, Mário Augusto de Freire Gonçalves, de Aceguá, Gerhard Martens, e de Candiota, Adriano Castro dos Santos; o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 366 Visualizações
Variedades

Agentes penitenciários gaúchos são enviados para força-tarefa no Pará

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria da Administração Penitenciária do RS (Seapen), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), iniciou, nesta quinta-feira (15), o envio de 12 agentes penitenciários gaúchos para composição da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará.

Os agentes mobilizados são de todas as regiões penitenciárias do RS e permanecerão no Pará pelo período de até 90 dias, atuando em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. A ação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de conter a situação crítica no Estado do Pará, após rebelião ocorrida no fim de julho, no Centro de Recuperação Regional de Altamira.

Para o Secretário da Seapen, César Faccioli, a missão é uma honra para o Rio Grande do Sul, como forma de contribuir para a segurança nacional. “Embora tenhamos limitação de efetivo, é importante a participação dos agentes do RS e dos outros estados, porque a segurança pública tem que ter uma lógica de sistema nacional”, afirmou. Faccioli também enalteceu a qualificação dos servidores do Estado selecionados para compor a Força-Tarefa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 414 Visualizações
Cidades

Prevenção e controle da dengue em Santa Cruz do Sul

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O estado de surto de dengue no qual Santa Cruz do Sul se encontra, devido aos casos já confirmados da doença, levou o prefeito Telmo Kirst a emitir na tarde desta quinta-feira (16) decreto estabelecendo medidas permanentes de prevenção e controle da doença.

Também uma alteração na Lei 7.859, de 2017, que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate ao Mosquito, está sendo encaminhada à Câmara de Vereadores, e vai impor penalidades mais severas a quem facilitar o surgimento de focos.

Até o momento, das 13 notificações feitas pela Vigilância Epidemiológica do município, cinco casos de dengue foram confirmados, três foram descartados, e cinco ainda aguardam pelos resultados do Laboratório Central do Estado (Lacen). Diante dessa situação tem início agora uma verdadeira guerra contra o Aedes aegypti.

Pelo decreto fica instituída uma força-tarefa de enfrentamento, composta por agentes de saúde, de endemias e de Defesa Civil, fiscais de trânsito, Guarda Municipal, operários, motoristas, servidores da Ucefex e demais secretarias e entidades do Município. O Exército também vai colaborar na ação.

A primeira atuação do grupo acontece neste sábado, dia 18, com uma mega-operação. Detalhes foram definidos em reuniões realizadas no decorrer desta semana, entre o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, e o comandante do 7º BIB, coronel Christian Augusto dos Santos Cravo, e serão divulgados nesta sexta-feira.

Já com relação à alteração na lei, diferente do que acontecia antes, quando o morador recebia prazo de três dias para se regularizar em casos de focos serem encontrados na sua residência, agora esse tempo não existe mais. Uma vez achado um foco, o morador recebe uma advertência e, em uma visita posterior, caso a situação se repita, ele será multado.

Conforme explica o secretário Régis, as ações do programa de combate ao mosquito transmissor da dengue terão a partir de agora caráter permanente. “Essa não é uma ação pontual, que começa hoje e termina, por exemplo, com a chegada do inverno. Temos que ter em mente que a necessidade de cuidados se estende por todo o ano, até porque no verão os ovos eclodem.

De acordo com o secretário, “o que hoje são quatro, cinco casos, amanhã, se não tomarmos as medidas necessárias, serão 40 ou 50”.

O decreto também regulamenta as atividades de fiscalização nas residências, imóveis públicos e particulares, prédios em construção, abandonados e/ou terrenos baldios. Em um segundo momento, as equipes estão autorizadas a ingressar nos locais abandonados cujos proprietários neguem o acesso e também naqueles nos quais os donos não sejam encontrados. A entrada na residência, no entanto, será em último caso, somente após notificações anteriores.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
0 Comentários 376 Visualizações
Cidades

Primeira etapa do força-tarefa fiscaliza seis estabelecimentos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A força-tarefa que fiscalizará bares e casas noturnas em Santa Cruz do Sul, conforme determinação do prefeito Telmo Kirst, teve o pontapé inicial nesta quarta-feira, 20. Equipes de fiscalização da Prefeitura, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, vistoriaram três estabelecimentos na parte da manhã, todos situados na Rua Gaspar Silveira Martins, e outros três à tarde.

De acordo com o coordenador da ação, o secretário de Administração e Transparência Vanir Ramos de Azevedo, a Spirit Eventos recebeu advertência por apresentar irregularidades na placa informativa e no controle de consumo.

Quanto ao Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) do local, averiguado pelo Corpo de Bombeiros, foi constatado que a execução e a realidade da casa divergem, por isso ficará interditado por 24 horas, até serem sanadas as irregularidades.

Já a boate Yves apresentou problemas na placa de informação e no controle de consumo, o que gerou advertência. Quanto ao PPCI, a casa foi notificada para fazer pequenos ajustes.

O terceiro local visitado foi o Bar e Choperia da Brahma, onde foi constatado que o alvará de funcionamento não estava exposto, gerando notificação e multa. Segundo Azevedo, haveria denúncias de que no local estariam sendo promovidas festas com música ao vivo, sendo que a casa tem autorização somente como atividade de bar. A Guarda Municipal estará monitorando o local para averiguar se a denúncia procede.

Na Heilige Choperia, na Rua Borges de Medeiros, no Centro, o alvará sanitário está com a data de validade vencida. O proprietário terá trinta dias para providenciar.

Já a Hbier Cervejaria será multada por não deixar a documentação em local visível ao público.

Outro local visitado é a boate Willy, localizada no Bairro Senai, que foi interditada e multada por não dispor dos alvarás sanitário e de funcionamento, e o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) estar inadequado. O local permanecerá fechado até regularizar a situação.

De acordo com Azevedo, nos próximos trinta dias, e sempre nas quartas-feiras, a força-tarefa terá continuidade e a intenção é vistoriar, no total, 23 estabelecimentos. Ainda segundo ele, não estão descartadas ações-surpresa de fiscalização, principalmente no turno da noite.

Após concluir a força-tarefa, um grupo de estudos será formado para rever a legislação municipal e adotar medidas mais restritivas quanto ao funcionamento de lugares em que houver aglomeração de pessoas.

Denúncias sobre locais que podem não estar de acordo com as normas podem ser enviadas para a Ouvidoria da Prefeitura pelo número (51) 98443-0312, que serão encaminhadas aos órgãos de fiscalização.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 487 Visualizações
Notícias mais recentes
Notícias mais antigas