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Fiscalização no combate a fraudes no Auxílio Emergencial

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Quase 40 milhões de brasileiros vão receber mais três parcelas do Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal. As parcelas extras serão pagas em agosto, setembro e outubro.

Para garantir o pagamento a quem tem direito e evitar fraudes, o governo vem adotando uma série de medidas para o dinheiro chegar a quem realmente precisa. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a Polícia Federal já realizou cerca de 100 operações de combate às fraudes, com expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.

Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”

“O esforço de fiscalização reúne vários órgãos, Ministério da Cidadania, Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”, explicou o ministro.

Além disso, foi publicada na quarta-feira (14) portaria publicada no Diário Oficial da União sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário. O documento determina que quem recebeu o Auxílio Emergencial cumulativamente com benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter as parcelas descontadas do próprio benefício.

A identificação dos períodos de acumulação indevida será processada por meio do cruzamento das bases de dados do Ministério da Cidadania e do INSS. O valor a ser descontado terá o limite mensal de 30% do valor do benefício. Os detalhes foram definidos em Medida Provisória 1.039 publicada pelo governo.

Mais informações sobre o Auxilio Emergencial, clique aqui.

Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação | Fonte: Governo Federal

 

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Cidades

Fiscalização deve ser intensificada, afirmam prefeitos da região

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Em reunião encerrada há pouco, prefeitos das cidades integrantes da Região 7 Covid reforçaram a importância de intensificar as ações de fiscalização nos municípios para garantir que os protocolos de distanciamento sejam cumpridos pela comunidade.

Embora essa semana, a região não tenha recebido qualquer apontamento do Gabinete de Crise do Sistema 3As do Governo do Estado, os gestores concordam que o esforço coletivo associado às ações de fiscalização têm repercutido na estabilização de alguns indicadores epidemiológicos. “Continuamos com uma preocupante ocupação de leitos de UTI, o que exige nossa atenção, mas acredito que se mantivermos foco em fiscalizar e vacinar, poderemos ter alguma melhora nos dados”, avalia o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), Luciano Orsi, destacando a contrapartida da comunidade em manter e observar os protocolos básicos de cuidados.

Na pauta há mais de um mês, a música ao vivo em bares e restaurantes voltou a ser discutida pelo grupo na reunião de hoje. Depois de conversar com representantes da categoria e garantir o engajamento destes para que os protocolos sejam exigidos do público, os prefeitos decidiram por liberar com restrições a execução. Música baixa, em formato acústico, com horário limitado entre 11h e 23h e com, no máximo, dois músicos no palco são as regras da liberação experimental que passa a valer a partir da próxima semana.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Fiscalização contra covid-19 ocorreu neste final de semana em Novo Hamburgo

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Mesmo num momento pandemia, com as campanhas e anúncios para se cumprir um distanciamento social, parte da população está ignorando as orientações. Com isso, a Central de Fiscalização Covid segue atuando constantemente pelo município.

Só na última sexta-feira, 11, e no sábado, 12, cerca de 430 pessoas foram flagradas aglomeradas, por Agentes da Guarda Municipal (GM) e da Brigada Militar (BM), em bares, festas particulares e nas vias públicas, sendo em 19 lugares diferentes. Todas foram orientadas e dispersadas.

A operação integrada é realidade dentro das ações do Comitê de Fiscalização COVID e mobiliza agentes da GM, BM, Polícia Civil (PC) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Para fazer denúncias do descumprimento das regras da bandeira em vigência, as pessoas podem abrir um protocolo junto a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, através do telefone 3097.9400. Nos outros horários a denúncia pode ser feita para a Guarda Municipal através do telefone 3524-8737.

Foto: Divulgação/PMNH | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Gramado intensifica força-tarefa de fiscalização

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Neste feriadão de Corpus Christi, que inicia na quinta-feira, 03, e se estende até o domingo, 06, a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Saúde, vai intensificar a força-tarefa de fiscalização dos comércios, pontos turísticos e locais de grande aglomeração de pessoas, para garantir o cumprimento das regras de distanciamento social impostas pelo Governo do Estado.

Equipes compostas por fiscais da Secretaria da Saúde, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, além do apoio da Brigada Militar, vão percorrer ruas por todas as regiões da cidade. Além disso, a população pode realizar denúncias através do telefone e WhatsApp (54) 9 8402-0396.

“Várias equipes da força-tarefa estão por toda a cidade fiscalizando os estabelecimentos e os pontos de maior aglomeração. Fazemos mais um apelo à população para que cumpram as medidas de distanciamento para que não seja necessário fazer interdições. Vamos trabalhar com serenidade e bom senso para que possamos salvar vidas”, disse o Secretário da Saúde, Jeferson Moschen.

Para intensificar os avisos, a Prefeitura disponibilizou um automóvel que vai percorrer ruas e avenidas de Gramado alertando sobre a necessidade do uso de máscaras de proteção e álcool em gel, além da necessidade de evitar aglomerações.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Gramado | Fonte: Assessoria
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Cidades

Operação de fiscalização dispersa e orienta 270 pessoas em 19 locais em Novo Hamburgo

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Em mais um fim de semana de ações contra aglomerações, operação integrada da Guarda Municipal (GM) com a Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) orientaram e dispersaram cerca de 270 pessoas em 19 locais nas noites de sexta-feira e sábado, dias 8 e 9, em Novo Hamburgo, a partir de denúncias à Central de Fiscalização da Prefeitura.

Na noite de sábado, foram vistoriados dez locais e aproximadamente 80 pessoas orientadas e dispersadas. Na noite de sexta-feira, a operação envolveu oito locais (três residências, três bares, uma via pública e um posto de combustível), com um total de 90 pessoas orientadas e dispersadas.

Após denúncia, a Guarda Municipal também se deslocou até a Associação Atlético Guarani, onde havia em torno de 100 pessoas. Todas foram orientadas e dispersadas.  A operação integrada é realidade dentro das ações do Comitê de Fiscalização Covid e mobiliza agentes da GM, PC, BM e CBM, na busca por conter a proliferação do vírus de covid na cidade.

Para fazer denúncias do descumprimento das regras da bandeira em vigência, as pessoas podem abrir um protocolo junto a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, através do telefone (51) 3097-9400. Nos outros horários a denúncia pode ser feita para a Guarda Municipal através do telefone (51) 3524-8737.

Fonte: Assessoria
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Cidades

Canoas: Guarda Municipal interrompe jogo de futebol e dispersa mais de 50 pessoas

Por Caren Souza
Por Caren Souza

A Guarda Municipal de Canoas interrompeu um jogo de futebol que acontecia na manhã deste sábado, no bairro Fátima, e dispersou mais de 50 pessoas. Além da aglomeração, muitas pessoas estavam sem máscara, em descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Os responsáveis foram notificados.

De acordo com o decreto do Estado, os esportes coletivos são permitidos apenas para atletas federados ou inscritos em entidades. Denúncias de descumprimento dos protocolos sanitários podem ser realizadas pelo WhatsApp (51) 993014751, que deve ser contatado apenas pelo aplicativo e não em ligações; pelo número 153 do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC); pelo 190, da Brigada Militar; ou ainda pelo 197 da Polícia Civil.

Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo: operação conjunta dispersa mais de 500 pessoas em dois dias

Por Caren Souza
Por Caren Souza

A noite de sábado, dia 1º, foi de fiscalizações da Guarda Municipal (GM) de Novo Hamburgo, em parceria com a Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), pelos bairros da cidade. A ação conjunta orientou e dispersou mais de 400 pessoas que estavam aglomeradas em vias públicas, bares, residências e numa danceteria.

Só numa festa que estava sendo realizada na Rua Guia Lopes, próximo à área central do município, foram flagradas mais de 100 pessoas em aglomeração. Somado aos números da última sexta-feira, 30, quando foram dispersadas cerca de 120 pessoas em bares e residências, mais de 520 pessoas foram flagradas em aglomerações nestes últimos dois dias.

A operação integrada é realidade dentro das ações do Comitê de Fiscalização Covid e mobiliza agentes da GM, PC, BM e CBM. Para fazer denúncias do descumprimento das regras da bandeira em vigência, você pode abrir um protocolo junto a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, através do telefone (51) 3097.9400. Nos outros horários você pode ligar para a Guarda Municipal através do telefone (51) 3524-8737.

Fonte: Assessoria
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Cidades

Campo Bom segue com fiscalização intensa desde o início da bandeira preta

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Desde um fim do mês de fevereiro, quando todo o Rio Grande do Sul entrou em bandeira preta no modelo de distanciamento controlado, em função do Coronavírus, Campo Bom intensificou a fiscalização com iniciativas mais rigorosas e conscientização da comunidade. Desde 24 de fevereiro até quinta-feira, 22 de abril, a fiscalização campo-bonense realizou 563 abordagens, com 192 notificações, seis autos de infração e 33 interdições temporárias.

Em média são 15 orientações diárias e dez denúncias, via WhatsApp e telefone. “A partir da exigência por parte do Estado, de maior rigor, criamos equipes de apoio, formadas por servidores de diversas secretarias que atuam ao longo do Parcão e da ciclovia, além de outros espaços públicos, orientando a população sobre o uso correto da máscara de proteção e evitando a permanência e aglomerações nos espaços públicos, além do apoio à fiscalização e monitoramento do cumprimento das restrições dos decretos municipais e estaduais em vigor”, diz o prefeito Luciano Orsi, ressaltando que o rigor terá de ser ainda maior, agora, com as novas flexibilizações anunciadas pelo Governo do Estado.

O secretário de Segurança do município, Rosalino Constante Seara, destaca que Campo Bom conta com cerca de 50 pessoas nas ruas, desde o ano passado, entre fiscais da Prefeitura e voluntários, atuando na fiscalização e conscientização. “Criamos um grupo de operações integradas, composto pela Secretaria de Segurança, o setor de Fiscalização da Prefeitura, a divisão de Zeladoria, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e a Fiscalização de Trânsito. Essa força vem fazendo rondas diárias no município para inibir aglomerações e atividades em horários restritos, além de estar atendendo a denúncias feitas por telefone (3598-8600) pelos moradores”, explica o secretário.

Fonte: Assessoria
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Cidades

Operação de fiscalização dispersa mais 250 pessoas em Novo Hamburgo

Por Caren Souza
Por Caren Souza

O trabalho da operação conjunta das forças de segurança do Município não para e na madrugada deste domingo orientou e dispersou mais de 250 pessoas em 12 pontos fiscalizados. Com duas viaturas da Guarda Municipal e uma da Brigada Militar, os agentes visitaram cinco residências, quatro bares e três vias públicas.

Em uma das denúncias, na Rua dos Carvalhos, bairro Liberdade, as equipes flagraram uma festa com público aproximado de 140 pessoas. A festa foi encerrada e todas as pessoas orientadas e dispersadas. Neste mesmo fim de semana, na madrugada de sexta, a operação já havia dispersado mais de 500 pessoas em oito locais, entre eles, uma festa clandestina com 300 pessoas na Rua da Conquista, no bairro Kephas.

A operação integrada é realidade dentro das ações do Comitê de Fiscalização COVID e mobiliza agentes da Guarda Municipal (GM), Polícia Civil (PC), Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Para fazer denúncias do descumprimento das regras da bandeira em vigência, você pode abrir um protocolo junto a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, através do telefone (51) 3097-9400. Nos outros horários você pode ligar para a Guarda Municipal através do telefone 3524-8737.

Fonte: Assessoria
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Variedades

Canoas: operações abordaram 92 pessoas e fiscalizaram 19 locais neste final de semana

Por Caren Souza
Por Caren Souza

No sábado, uma festa clandestina foi interditada pela Guarda Municipal de Canoas.  Neste final de semana, as operações Integradas de Fiscalização e Sossego fiscalizaram 19 locais por aglomeração, perturbação da tranquilidade e descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Ao todo, 92 pessoas foram abordadas e orientadas.

No sábado (24), após receber denúncia de aglomeração pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a Guarda Municipal interditou uma festa clandestina, no bairro Harmonia. No local, havia 17 adolescentes em um salão de festas, que não estavam cumprindo as regras de prevenção à Covid-19. Todos foram identificados e orientados.

A Operação Sossego envolve a Brigada Militar, Guarda Municipal e Diretoria de Trânsito. Já a Operação Integrada de Fiscalização inclui, além destes, a Defesa Civil e equipes das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Denúncias de descumprimento dos protocolos sanitários

Faça denúncias de aglomerações pelo WhatsApp (51) 993014751, que deve ser contatado apenas pelo aplicativo, e não em ligações; pelo número 153 do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC); pelo 190, da Brigada Militar; ou, ainda, pelo 197 da Polícia Civil.

Fonte: Assessoria
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