O gerente de Energia Elétrica e Gás Canalizado da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Alexandre Jung, informou ao deputado estadual Issur Koch que a autarquia tem se reunido com as duas maiores concessionárias de energia elétrica do Estado para obter informações das ações que essas empresas já estão realizando quanto à retirada de fios inoperantes em suas estruturas.
De acordo com o diretor, a Agergs realizará fiscalizações e analisará o tema diante da regulação setorial e intersetorial, de forma que as distribuidoras selecionadas realizem planos de resultados voltados à regularização das redes de telecomunicações que estão fora das normas técnicas, inspeções e ações para eliminação das situações de risco e remoção de redes clandestinas.
“Esse processo de fiscalização iniciou em junho de 2023, com início dos planos de resultados no mês de outubro de 2023. Após o início dos planos, a Agergs manterá uma rotina de acompanhamento das ações e dos resultados obtidos”, destacou Jung em ofício ao parlamentar.
Autor de projeto de lei na Assembleia Legislativa (PL 109 /2019), que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam essas estruturas como suporte de seus cabeamentos, o deputado luta há anos contra os fios inoperantes. “É um verdadeiro absurdo o que assistimos diariamente em todas as cidades gaúchas quanto à não retirada dos fios deixados nos postes por prestadores de serviços que utilizam a rede elétrica. Além da questão da poluição visual, esses fios oferecem sérios riscos à segurança de pedestres e motoristas, pois muitos deles encontram-se, inclusive, caídos sobre calçadas e ruas de nossos municípios”, diz Issur.
Mobilização
Em abril deste ano, o deputado esteve na Agergs, quando solicitou providências à agência. “Fico feliz que a autarquia se mobilizou a partir de nossa preocupação com a situação do compartilhamento de infraestruturas entre os agentes de distribuição de energia elétrica e os de telecomunicações. Isso precisa ser cobrado de quem de direito urgentemente”, finaliza.
Para a Agergs, embora as distribuidoras de energia tenham a responsabilidade pela manutenção e segurança de seus ativos, as empresas de telecomunicações possuem os mesmos deveres. “O que cotidianamente verificamos no compartilhamento de infraestruturas são as condições precárias das redes de telecomunicações fixadas nos postes das empresas de energia elétrica.
Nesse contexto, observamos que a atuação da Agergs está limitada às fiscalizações do setor de energia elétrica por meio de convênio firmado com a Aneel, ao passo que as fiscalizações dos sistemas de telecomunicações são de competência da Anatel”.
A empresa informou, ainda, que que solicitou à Aneel a inclusão desse tema na agenda de fiscalização de 2023.
