A Brigada Militar do Rio Grande do Sul dará início, em julho, ao projeto Caminhos da Esperança, que oferece qualificação profissional a 30 mulheres vítimas de violência doméstica e a seus filhos entre 14 e 24 anos. A iniciativa será realizada nas regiões do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Senac Comunidade e empresas com cotas de aprendizagem a preencher.
Segundo o chefe da PM3 do Estado-Maior da Brigada Militar e coordenador do Programa Maria da Penha, Tenente-Coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, a BM já selecionou 30 mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha. “O projeto terá início na região do CPC e CPM. A aprendizagem deve começar em julho em parceria com Ministério do Trabalho, Brigada Militar e Senac Comunidade”, afirmou o oficial.
As participantes estão sendo inseridas no programa Jovem Aprendiz, que contempla pessoas com idade entre 14 e 24 anos com ensino fundamental ou médio completo ou em andamento. No caso de pessoas com deficiência, não há limite de idade. Segundo o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RS), 35% das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado têm menos de 24 anos, faixa compatível com a aprendizagem profissional.
Parceria interinstitucional
Além da Brigada Militar, Ministério do Trabalho, Senac Comunidade e Fepeti/RS, o projeto também conta com a participação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), que oferece os cursos de qualificação. O Ministério do Trabalho atua na articulação das entidades envolvidas, enquanto a Brigada Militar realiza a seleção inicial das mulheres atendidas.
Rumo à independência financeira
De acordo com a chefe da Adjuntoria de Polícia Comunitária e de Proximidade e coordenadora das Patrulhas Maria da Penha, Capitã PM Francini Pagliarini Fisch, o objetivo é “capacitar mulheres e jovens e proporcionar qualificação profissional que abra portas para o ingresso no mundo do trabalho. Sensibilizar a sociedade, os formadores e empregadores para a importância de inserir essas mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica e familiar no mundo do trabalho para fim de alcançar sua independência financeira”.
A capitã acrescenta que a dependência econômica muitas vezes mantém o ciclo de violência. “Diante desta realidade lamentável de opressão ao livre-arbítrio da mulher, resta incontestável que limitar a autonomia financeira da mulher é uma estratégia que também funciona como isolamento e forma de constrangimento, já que ao inviabilizar as condições da mulher buscar seu sustento por suas próprias forças, denota inegavelmente a manutenção do ciclo pernicioso da violência, mantendo-a dependente do agressor”, comentou Francini.
Acompanhamento contínuo
A Patrulha Maria da Penha realiza visitas periódicas às mulheres com medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça. Durante essas visitas, são fornecidas orientações sobre segurança e direitos, além da articulação com a rede de atendimento. As informações são documentadas e anexadas aos processos judiciais em andamento.
