A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) formalizou sugestões ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de contemplar de forma mais efetiva os empreendimentos afetados pelas enchentes através da edição emergencial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O documento assinado pelo presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, avalia ser um subsídio tímido frente à taxa de juros e perdas sofridas pelas empresas, bem como à falta de critérios sobre quais contratantes podem receber o auxílio financeiro.
Considerando o prazo máximo das operações, o subsídio (de 40%), em boa parte dos casos, poderá não chegar sequer ao montante total de juros a serem pagos pelas empresas ao longo do prazo do contrato”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
O presidente da entidade alerta também que, sem critérios para a concessão de subvenções aos empréstimos, é gerada uma corrida pela formalização dos contratos, o que beneficia empreendimentos já restabelecidos. “Muitas empresas, justamente as com maior prejuízo proporcional ao seu tamanho, sequer conseguiram terminar de limpar seus espaços físicos e calcular suas perdas. Quando elas reunirem condições de formalizar seus contratos, é previsível que as subvenções já estejam esgotadas”, pondera Bohn.
Presidente Bohn enviou solicitações ao ministro Haddad
O documento também destaca a necessidade de ampliar o alcance do Pronampe Emergencial a empresas que não estejam nas cidades que decretaram calamidade pública pelas chuvas. “Há diversas outras empresas localizadas em outros municípios que, embora não tenham sido afetadas diretamente, percebem o impacto desta, através de redução significativa na demanda ou mesmo dificuldade no abastecimento de produtos/insumos necessários à realização de sua atividade, inclusive com perdas materiais”, aponta o presidente da Fecomércio-RS.
