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Fepam

Variedades

Fepam prorroga suspensão de prazos processuais durante período de calamidade pública

Por Gabrielle Pacheco 06/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou por mais 30 dias os prazos de juntada de documentos, relatórios e condicionantes dos processos de licenciamento ambiental, digitais ou físicos, independentemente da fase em que se encontram.

A Instrução Normativa nº 002 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 5, e tem como base o estado de calamidade pública, provocado pela Covid-19.

A primeira suspensão ocorreu em 31 de março. A medida não tem reflexo sobre os monitoramentos necessários ao controle dos impactos gerados pela instalação e operação de empreendimentos.

Os prazos retomarão seu curso quando do termo final da suspensão, ou caso o estado de calamidade pública decretado pelo governo do RS seja extinto.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2020 0 Comentários 688 Visualizações
Variedades

Fepam mantém atendimentos de emergência e fiscalização

Por Gabrielle Pacheco 26/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) segue com atendimento normal no setor de emergência, que é demandado em situações de risco com graves impactos ambientais. A fiscalização e o laboratório estão trabalhando por demandas da emergência ou da diretoria da casa, evitando deslocamentos e contatos desnecessários neste período. Esse cenário, relativo ao período de calamidade devido à Covid-19, foi descrito em reunião realizada na terça-feira, 24, entre a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e os chefes de departamentos.

O último atendimento da emergência aconteceu na segunda-feira, 24, com a retirada de um caminhão carregado com 26 toneladas de gás liquefeito de petróleo, substância inflamável, que tombou na BR-290, em Santo Antônio da Patrulha. Foram realizadas ações de monitoramento até a conclusão do trabalho, que durou 23 horas devido à necessidade de controle e remoção do veículo para minimizar o risco de incêndio ou explosão.

Durante o atendimento, a via ficou parcialmente bloqueada e, no momento da remoção, o trânsito foi interrompido nos dois sentidos por um período de três horas, sendo o fluxo transferido para a RS-030. Não houve vazamento de produto ou dano ambiental. O atendimento contou com o apoio da concessionária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2020 0 Comentários 349 Visualizações
Variedades

Fepam mapeia acidentes com produtos perigosos nas estradas do RS

Por Gabrielle Pacheco 17/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Conforme o primeiro Mapeamento Estadual de Acidentes no Transporte com Produtos Perigosos, que levantou dados dos últimos 25 anos em todo o Rio Grande do Sul, 45% das ocorrências de do tipo aconteceram na região metropolitana de Porto Alegre, totalizando 334 casos. O estudo histórico foi realizado pela Divisão de Atendimento a Emergências Ambientais (Deamb) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os dados relativos aos pontos que oferecem mais risco poderão embasar projetos de melhorias em vias públicas e empresas.

Em relação às rodovias, a BR-290 detém 32% do total de acidentes registrados no período. O trecho com o maior número de ocorrências é entre Osório e Porto Alegre. Depois vem a BR-386, com 19%, e a BR-116, com 15%. Entre as rodovias estaduais, a ERS-122, que começa em São Sebastião do Caí e termina nas proximidades de Vacaria, totaliza 25% dos acidentes.

Conforme o responsável pelo Deamb, Rafael dos Santos Rodrigues, o estudo servirá como um documento guia para todos os segmentos da sociedade. “A principal função do nosso setor é coordenar as ações em um momento de risco ou acidente, integrando todas as entidades competentes. O mapeamento será de grande importância nesse trabalho conjunto”, ressalta.

O relatório é resultado de um trabalho integrado entre a Deamb e a Divisão de Planejamento (Diplan) do Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) que, por meio da sua equipe de geoprocessamento, reuniu dados obtidos durante os atendimentos da equipe da Emergência durante os anos de 1994 e 2019. O estudo atende ao Decreto 54.369/2018, que instituiu o Sistema de Previsão, Prevenção, Alerta e Combate aos incidentes e acidentes hidrológicos e ecológicos.

Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o relatório agrega ainda mais nas ações e estratégias traçadas pela equipe. “O olhar sobre este conjunto de resultados será norteador para as ações do setor. Uma gestão eficiente precisa analisar os dados para pode medir sua eficácia e também determinar os passos futuros”, ressalta.

A Emergência da Fepam trabalha 24 horas em regime de plantão com uma equipe de nove profissionais (biólogos e engenheiros). Eles atendem a todos os municípios do Estado, respeitando o tipo de acidente, produto ou decorrência: acidentes com o transporte de produtos perigosos, vazamento de óleo combustível de veículos, vazamento de produtos químicos, mortandade de peixes, denúncia de produtos radioativos, disposição inadequada de resíduos e poluição dos recursos hídricos, entre outros.

De 2004 a 2019, a Fepam atendeu a 1.172 emergências ambientais, uma média de 73 atendimentos por ano. Somente em 2019, foram atendidas 96 emergências ambientais de todas as classificações, 32 delas relacionadas com o transporte de produtos ou resíduos perigosos, chegando a um percentual de 48% do total.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/03/2020 0 Comentários 380 Visualizações
Cidades

Diretora-presidente da Fepam palestra no Prato Principal da ACI na quinta-feira

Por Gabrielle Pacheco 22/10/2018
Por Gabrielle Pacheco

A diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, será a palestrante do Prato Principal promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, na quinta-feira, 25. Com o tema “Novo modelo de gestão nos órgãos ambientais estaduais”, ela irá abordar questões como os princípios do novo modelo, resultados obtidos: redução do tempo de análise dos processos e do estoque de processos pendentes, sistema Online de Licenciamento, desburocratização e simplificação, e a dispensa de Licenciamento Ambiental nos municípios, um único órgão licenciador.

A reunião-almoço tem início para às 11h30min, na Sociedade Ginástica Novo Hamburgo e as inscrições podem ser feitas pelo site www.acinh.com.br/eventos , com investimento de R$ 68,00 para sócios e de R$ 102,00 para não-sócios. O patrocínio do Prato Principal é de Sicredi Pioneira RS, com colaboração de Fabio Winter & Lu Freitas Image Maker, Mover Acessibilidade, Stratosom Sonorização e Sucos Petry. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 2108-2108 ou pelo e-mail capacitacao@acinh.com.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/10/2018 0 Comentários 327 Visualizações
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