O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal terá como prioridade retomar as obras de habitação social, saúde, educação, esporte e cultura paralisadas no Brasil. Espera-se que o anúncio, realizado pelo presidente Lula (PT) na última sexta-feira (10) em reunião ministerial, seja mais uma vitória para os movimentos de luta por moradia e para as entidades representativas de arquitetura e urbanismo, principalmente, pela garantia do direito a cidades mais justas, qualificadas e com menor segregação social.
De acordo com o presidente, há 186 mil moradias inacabadas no Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a retomada das obras será realizada através das gestões estaduais e municipais que terão suas linhas de crédito aumentadas junto aos bancos públicos. A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, afirma que, além de aumentar o número de moradias populares, “o PAC será também uma oportunidade de enxergarmos a importância dos arquitetos e arquitetas concursados no serviço público. Não só para a elaboração de projetos, mas também para acompanhamento, organização de prioridades, monitoramento, fiscalização, gestão dos processos e implementação das políticas públicas. Tudo isso como uma forma de fortalecer o debate urbano na qualificação das cidades”.
Através de uma nova plataforma de monitoramento, também lançada durante a reunião e batizada de “Mãos à Obra”, as prefeituras poderão atualizar um banco de dados informando todos os empreendimentos paralisados de suas regiões, apontando as prioridades e urgências de retomada. A lista será finalizada até 10 de abril e analisada junto a 417 obras estaduais urgentes elencadas pelos governadores.
O PAC original foi lançado em 2007 com o objetivo de acelerar o crescimento econômico do país com a geração de empregos e de proporcionar melhorias nas áreas de saneamento, energia, habitação, transporte e recursos hídricos das cidades. O governo federal deve rebatizar o projeto com um novo nome nas próximas semanas.
Andréa também destaca que o programa deve causar um forte impacto na qualidade de vida da população. “Com a participação dos governos municipais e dos responsáveis técnicos pelas cidades, que lidam diariamente com os problemas, será possível fazer um planejamento que beneficie o povo. Nossos municípios têm sofrido com o abandono e a falta de infraestrutura dos grandes centros, por isso, esperamos que esses recursos retomem o direito aos espaços urbanos, o direito à moradia e aos territórios coletivos”.
