O Asilo Padre Cacique apresentou uma nova proposta de acordo para encerrar de forma definitiva a disputa judicial pela área de 1.329,74 m² ocupada pela Família Lemos, oferecendo um imóvel avaliado em R$ 1,6 milhão e o pagamento de honorários advocatícios. A proposta prevê a entrega de um sobrado na Rua Sofia Veloso, 83, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, além de R$ 320 mil destinados ao advogado da família, como forma de buscar solução pacífica e permitir a construção de um novo Centro de Convivência no local atualmente ocupado.
A área foi originalmente ocupada há décadas por integrantes da família, que trabalhavam no Asilo Padre Cacique e solicitaram a locação simbólica de uma casa próxima ao local de trabalho. O aluguel era descontado em folha, caracterizando ocupação formal. Com o falecimento do funcionário que havia formalizado o arranjo e a saída posterior de sua esposa da instituição, familiares permaneceram no imóvel sem previsão de desocupação.
O asilo afirma que a permanência impede o avanço do projeto do Centro de Convivência, planejado para funcionar como espaço de acolhimento e atividades para até 150 idosos. A construção não avança devido à ocupação da área.
Proposta apresentada
Segundo o gerente geral do Asilo Padre Cacique, Carlos Gomes, a oferta foi construída com base em critérios de equilíbrio entre as partes. “Nosso propósito é encontrar uma solução digna e transparente para ambas as partes, respeitando a história e o valor humano envolvidos”, afirmou Gomes. O gestor destacou que a proposta foi pensada para proporcionar uma alternativa definitiva, que permita a execução do projeto voltado ao atendimento de idosos.
O imóvel oferecido está situado em uma região com infraestrutura estabelecida e próxima ao Parque da Redenção. O laudo técnico elaborado pelo perito judicial Engenheiro Marcelo Suárez Saldanha confirmou as dimensões da área, que totaliza 1.329,74 m². O asilo também destacou que, mesmo na hipótese de reconhecimento do local como quilombo, não haveria possibilidade legal de venda ou aluguel da área, conforme legislação específica.
O asilo orienta que a proposta seja analisada por todos os membros da família, como forma de garantir participação conjunta e transparência no processo.
História da disputa
O relacionamento entre a instituição e a família começou em 1965, com a contratação de Jorge Alberto Rocha de Lemos. Em 1970, sua esposa também passou a trabalhar no local. Após o falecimento de Jorge, em 2008, a permanência da família nas casas da zeladoria foi mantida, mesmo após comunicação da destinação futura do terreno para o projeto social do asilo.
A instituição afirma que realizou tentativa inicial de solução, oferecendo cerca de R$ 50 mil arrecadados em campanha para compra de terreno e apoiando a mudança das casas ocupadas. A proposta foi recusada. Posteriormente, o Asilo ingressou com Ação de Reintegração de Posse, que foi julgada procedente em todas as instâncias, com trânsito em julgado em 9 de agosto de 2018.
Após a decisão, a família buscou autodefinição como remanescente de quilombo junto à Fundação Palmares, processo que gerou contestação por parte do Asilo.
Doações
O Asilo Padre Cacique recebe doações diariamente, das 7h às 20h, na Avenida Padre Cacique, 1178, bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Também é possível contribuir pela plataforma digital Doa Carinho.