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Governo Federal repassa R＄ 471,6 milhões para o Rio Grande do Sul

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O Governo Federal vai realizar, entre 20 e 24 de maio, o repasse de R＄ 471,6 milhões para o estado gaúcho e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R＄ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R＄ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R＄ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

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Autorizado investimento de R$ 150 milhões em projeto de infraestrutura no RS

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou projeto para investimento de R$ 150 milhões na implantação de rede de transporte e infraestruturas de rede, acesso fixo móvel, centro de dados (data center) e na virtualização de rede de telecomunicações. A Portaria 5445/2022, publicada nesta quarta-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), considera prioritária a proposta da empresa Unifique Telecomunicações para fins de emissão de debêntures. O projeto beneficiará o estado do Rio Grande do Sul.

A Portaria tem validade de cinco anos — neste prazo, a empresa precisa utilizar os recursos captados ou devolver o valor. De acordo com a Portaria MCom 502/2020, que estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento no setor, também cabe à empresa enviar relatório final em até 90 dias após a utilização do investimento, além de manter a documentação para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle.

Com a aprovação, já são 17 projetos de investimentos considerados prioritários pelo MCom desde 2020. Somados, eles implicam mais de R＄ 16 bilhões em captação de recursos, destinados à modernização, instalação e expansão de redes de telecomunicações. As propostas são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços para a população.

Participação social

Está aberta Consulta Pública sobre procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos considerados como prioritários em infraestrutura no setor de Telecomunicações. Os interessados têm até o dia 17/6 para enviar sugestões sobre o texto da Portaria que tem o intuito de ampliar as formas de investimento.

A perspectiva por trás da escolha de projetos prioritários é incentivar investidores a apostar no desenvolvimento do país. Nesse sentido, as propostas de investimento são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços de telecomunicações para a população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Convenções do MDB ocorrerão em todo Estado neste sábado

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Organizado em mais de 90% do território gaúcho e com 237 mil filiados, o MDB se mobiliza em todo o Rio Grande do Sul no próximo sábado, 30, para eleger os novos comandos do partido no interior e na Capital. A partir das Convenções Municipais os novos dirigentes terão a tarefa de planejar a campanha eleitoral de 2022 em suas respectivas cidades.

Com o objetivo de garantir uma representação mais plural, o presidente do MDB-RS, prefeito Fábio Branco, enviou comunicado aos correligionários nesta semana recomendando que, ao compor as nominatas, seja observada a inclusão de 30% de mulheres e relevante percentual de jovens nas chapas, seguimentos que respondem por 52% e 30% (entre 16 e 34 anos) do eleitorado gaúcho, respectivamente, segundo dados do TRE.

Atualmente 50 diretórios municipais da legenda são presididos por mulheres e 27 por jovens. Branco sustentou ainda que sejam inseridos nas chapas integrantes dos núcleos partidários do MDB Afro, Comunitário e Cultura.

Porto Alegre

A Convenção do MDB da capital ocorrerá das 9h às 13h na Câmara Municipal de Vereadores (Rua Loureiro da Silva, 255).

Foto: Juliane Pimentel/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Empossada a nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do RS

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do RS (Apergs) tomou posse, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, em solenidade interna ocorrida na Sede Sociocultural da entidade. O presidente Carlos Henrique Kaipper foi reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos.

Os Procuradores do Estado do RS Pedro Campos Marques, Ana Clara Berwanger Bittencourt e Sali Antoniazzi também compõem a nova Diretoria Executiva no biênio 2022/2023. O colegiado foi o único inscrito no pleito, em processo eleitoral ocorrido entre os dias 17 e 19 de novembro.

Em seu pronunciamento, Kaipper destacou o trabalho cooperativo da gestão. “A união e a colaboração que construímos ao longo dos últimos dois anos foi prova de que, mesmo havendo pontuais divergências entre nós, é possível ter convergências na direção daquilo que nos une. Fizemos uma gestão participativa e inclusiva, estimulando a contribuição de todos e todas para tomar decisões, nos aperfeiçoar e construir soluções”, frisou.

Marcada pelo diálogo, respeito às diferenças e participação da classe, o trabalho realizado pela gestão da Associação contou com recíproco reconhecimento do Procurador-Geral do Estado do RS, que participou da cerimônia de posse. “Esse é o momento de fazer um agradecimento e um voto de excelente gestão. Que a nova diretoria tenha uma ótima administração e possamos manter um diálogo permanente”, pontuou Eduardo Cunha da Costa.

A nova gestão da Escola Superior de Advocacia Pública da Apergs também foi empossada na ocasião. Guilherme Brum passou a liderança para a Procuradora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, enquanto Paulo Emílio Dantas Nazaré será o vice-presidente. Em seu discurso, Fabiana parabenizou a administração anterior e disse que pretende apostar em inovação, dedicação e competência para novas entregas à comunidade jurídica, em especial, os(as) associados(as). “Vamos nos reaproximar das escolas, investir em publicações eletrônicas e ebooks”, relatou.

Foto: Karine Viana /Divulgação | Fonte: Assessoria
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Granpal busca solução definitiva após prorrogação do Programa Assistir

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Com o anúncio da prorrogação por dois meses da entrada em vigor do programa Assistir pelo governo do Estado, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) esperam que o período seja utilizado para encontrar uma solução definitiva para a saúde da região.

“A grande mobilização capitaneada pelos prefeitos e prefeitas, com a parceria de parlamentares, diretores de hospitais e entidades da saúde, garantiu esta prorrogação. Mas não adianta empurrar o problema para depois. É preciso que o governo estadual encontre alternativas para que os serviços não sejam descontinuados”, destacou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

Segundo levantamento da entidade, caso o Programa Assistir não seja alterado, a Região Metropolitana perderá R$ 205 milhões anuais, impactando diretamente em serviços essenciais prestados à população. Apenas no Hospital de Pronto Socorro da Capital, o corte previsto seria proporcional ao fechamento da unidade por três meses inteiros.

“Nosso movimento não é por orçamento para as Prefeituras. É para garantir que a população não tenha seu atendimento prejudicado por uma decisão governamental, ainda mais em meio às incertezas da pandemia. O atendimento do SUS será seriamente afetado não apenas na Região Metropolitana, mas em todo o Estado”, enfatizou Melo, afirmando que seguirá buscando diálogo com o Estado na busca da manutenção dos recursos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Turra e Riesgo protocolam mudanças no Código de Ética Parlamentar

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Os deputados estaduais Sérgio Turra (Progressistas) e Giuseppe Riesgo (Novo) protocolaram, nesta terça-feira, 9 de novembro, um projeto de resolução que altera e atualiza artigos do Código de Ética da Assembleia Legislativa. “Nosso documento foi criado em 1993 e nunca passou por atualização. Depois de quase 30 anos, é urgente a necessidade de mudanças para dar mais celeridade aos procedimentos legislativos e garantir regras mais claras e compatíveis com os tempos atuais”, justificou Turra.

O parlamentar foi relator da subcomissão que tratou da reforma do Código de Ética na legislatura passada. Com o fim do período, o projeto precisou ser arquivado e as mudanças não foram efetivadas. “Agora, reapresento o texto para que possamos dar seguimento ao assunto. Quando fui relator do processo que culminou na cassação do ex-deputado Mário Jardel, em 2016, ficou comprovado que nosso Código possui muitas lacunas que prejudicam o andamento dos processos”, considerou Turra. Na época, os debates sobre a cassação de Jardel se arrastaram por 384 dias.

Ao texto, Riesgo acrescentou emenda sobre a posse de deputado suplente. “Hoje, caso algum deputado precise se licenciar por motivo de força maior, não é possível que o suplente assuma seu lugar temporariamente. Entendemos que, com esta mudança, estas parcelas de eleitores não ficarão sem representação, contribuindo para a construção democrática na Assembleia gaúcha”, explicou o parlamentar.

Ao todo, o novo documento altera ou inclui cerca de 30 artigos do regramento do legislativo gaúcho. Entre as principais medidas estão: acelerar os prazos processuais, estabelecer ritos procedimentais, garantir a ampla defesa do acusado e ampliar a autonomia de eventuais Subcomissões Processantes. “Esta atualização é resultado de um amplo estudo dos membros titulares da subcomissão que analisou cuidadosamente o documento. Com este trabalho, buscamos deixar um legado de transparência, eficiência e ética política”, considerou Turra.

O projeto agora será encaminhado para as comissões permanentes da casa e, na sequência, poderá ser apreciado em plenário.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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China mantém interesse em área de infraestrutura no Estado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), Charles Tang, disse na tarde de ontem (19), em palestra para industriais gaúchos na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), que infraestrutura, especialmente em áreas de energia, ferrovias, portos e aeroportos, segue como o principal objetivo dos chineses no Estado. Tang falou sobre “Comércio entre Brasil e China: desafios e oportunidades” durante a reunião do Conselho de Comércio Exterior (Concex) da entidade, moderada pelo vice-coordenador do Concex, André Meyer da Silva.

No ano passado, os chineses adquiriram o controle acionário do grupo CPFL Energia, e se associaram a algumas hidrelétricas com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Charles Tang comentou ainda sobre a possibilidade de o Rio Grande do Sul receber uma montadora de tratores, e na sequência a instalação de uma planta para fabricação em território gaúcho. Propôs também que uma missão empresarial do Estado visite o país asiático ainda este ano em busca de investimentos e parcerias.

O presidente da CCIBC enfatizou que os chineses lideram o movimento de transformação e governança global, assumindo a responsabilidade que exercem como nação da segunda economia do planeta. Prevê que, em sete ou oito anos, a China ultrapasse o PIB americano, assumindo definitivamente o posto de principal economia do mundo. Por isso, os demais países devem ser receptivos aos projetos de investimentos da nação asiática. “Poucos empresários enxergam a China como ameaça, a maioria vê como oportunidade”, destacou.
O senador Lasier Martins, um dos articuladores da visita de Tang à FIERGS, participou da reunião. “A China não faz segredo de que o seu principal interesse na América Latina e país que ela está investindo muito é o Brasil. Queremos ver o Rio Grande do Sul envolvido nisso”, disse o senador.

Fonte: Assessoria | Foto: Divulgação
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