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Variedades

Prefeito de São Leopoldo recebe comitiva do estado alemão de Rheinland-Pfalz

Por Jonathan da Silva 26/07/2024
Por Jonathan da Silva

No encerramento das celebrações da data do bicentenário da imigração alemã, nesta quinta-feira (25), o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), recebeu à tarde uma comitiva oficial do estado de Rheinland-Pfalz (Renânia-Palatinado), um dos 16 estados da Alemanha, localizado no sudoeste do país europeu. Muitos dos imigrantes que chegaram à então Colônia de São Leopoldo e colonizaram o Vale do Sinos eram desta região. A comitiva alemã foi liderada pela ministra de Assuntos Econômicos da Renânia-Palatinado, Daniela Schmitt, e composta por membros do ministério e empresários.

Também participaram do encontro o secretário de Cultura e Relações Internacionais (Secult) Marcel Frison, e o secretário-adjunto da Secult, Jari da Rocha, a vereadora Ana Affonso (PT), além de dirigentes das entidades empresariais do comércio, indústria e serviços de São Leopoldo.

A comitiva alemã está no Brasil há uma semana e tem como motivação fazer parcerias com municípios gaúchos nas áreas de saúde, indústria e biotecnologia. “As nossas empresas são empresas que operam e procuram o mercado mundial. Por isso, estamos interessados em fortalecer e criar onde já existe, as relações comerciais. As crises nos últimos anos nos mostraram que medidas especiais são necessárias para aumentar a resiliência e a capacidade da nossa economia estadual. Por isso, estamos investindo muito para capacitar as pequenas e médias empresas do nosso estado para que busquem novos clientes e apoiem outros países. Por isso, nós também cuidamos muito para que haja relações entre as empresas do nosso estado e empresas no Brasil. Este é um lado da questão. […]. Ficamos muito impressionados com o espírito de cooperação e a amizade demonstrado entre a colônia alemã do Rio Grande do Sul, especialmente com o nosso estado. Nesses sentidos, eu estou encantado com esse encontro, quero agradecer pela hospitalidade e espero que o encontro, hoje e amanhã, continue sendo tão produtivo”, afirma a ministra Daniela.

O prefeito Vanazzi destacou à comitiva que São Leopoldo tem grandes empresas de origem alemã como Stihl, Gedore, SAP. “A parte dessa visita é estabelecer uma relação, a partir de uma discussão que nós vamos fazer com os empresários locais, para poder estabelecer uma relação com o estado (Renânia-Palatinado), do ponto de vista de construir, talvez uma relação mais próxima, mais objetiva, de troca de experiência, mas também de mercado. Nós trabalhamos muito com essa possibilidade. Então, quero fazer um conhecimento muito, muito especial e tenho a convicção, pela nossa história, que essa sua visita pode render bons frutos no futuro, talvez possamos trocar contatos, possamos trocar relações com empresas, com instituições, e temos muito interesse enquanto município”, pontuou o chefe do executivo leopoldense.

Ao final do encontro, a comitiva alemã recebeu uma escultura alusiva ao bicentenário da imigração alemã.

Foto: Lisandro Lorenzoni/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/07/2024 0 Comentários 422 Visualizações
Projetos especiais

Critérios para construção de alojamento temporários no Vale do Taquari são definidos

Por Marcel Vogt 06/10/2023
Por Marcel Vogt

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Fabrício Peruchin, representou o governo do Estado durante a reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira (5), entre o Ministério Público de Lajeado, prefeitos da região do Vale do Taquari, técnicos dos municípios, Defesa Civil e representantes da Caixa Econômica Federal. O grupo debateu diretrizes para a distribuição de moradias para as famílias desabrigadas no Vale do Taquari e a definição do conjunto de regramentos para os alojamentos temporários. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público de Lajeado.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Habitação, Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, o responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio Diefenbach, e a promotora de Justiça de Encantado, Daniela Schwab, apresentaram as iniciativas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas em setembro. 

“O Ministério Público é parceiro do Estado e dos municípios, em todas as demandas que envolvem a reconstrução das cidades e o replanejamento urbano das áreas”, destacou o promotor Cláudio Ari.

Com relação aos alojamentos temporários que serão doados por empresas privadas aos municípios, por meio do Estado, ficou definido o critério para a destinação das unidades conforme o número de membros da família. Para até três pessoas, sendo dois adultos e uma criança de até 12 anos, o espaço será de 18 m². A partir de quatro pessoas, a unidade será de 36 m² ou mais, conforme a faixa etária dos moradores.

Os prefeitos saíram da reunião com um importante dever de casa: informar oficialmente à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o mais brevemente possível, a definição das áreas disponíveis para a construção das acomodações temporárias e o número que será necessário, de acordo com o perfil etário e quantitativo das famílias. Outro ponto que foi reiterado é que as construções não poderão ser nas áreas de risco.

“As empresas privadas, por meio da parceria do Estado com o Sinduscon-RS, têm a possibilidade de nos oferecer mais de um modelo construtivo, mais de um tipo de planta arquitetônica. Os projetos serão adequados ao tamanho da área, ao número de unidades e à necessidade das famílias”, disse Peruchin. “Nós, como governo do Estado, temos a convicção de que as pessoas que ainda estão em abrigos públicos não podem ficar lá por mais 12 meses, no mínimo, até que as casas definitivas fiquem prontas”, destacou o secretário.

As unidades habitacionais definitivas serão viabilizadas a partir do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Calamidade. A construção depende de recursos federais, que estão sendo agilizados pela Sehab junto ao governo federal.

Nesta semana, começaram as construções das primeiras 40 unidades de passagem, em Arroio do Meio, em um terreno da prefeitura. A área de Estrela também já foi definida para os módulos habitacionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/10/2023 0 Comentários 441 Visualizações
Cidades

Informações da Defesa Civil Estadual

Por Marcel Vogt 12/07/2023
Por Marcel Vogt

Subchefia de Proteção e Defesa Civil informa que, desde ontem, está atuando em apoio aos municípios, especialmente aqueles atingidos pelas chuvas e transtornos associados da última madrugada. Desde o início da previsão a partir dos modelos meteorológicos, a equipe já estava com medidas de prevenção, preparação e mitigação quanto ao evento.

Já foram reportados pelas coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil alguns danos relacionados à queda de granizo, vendavais e enxurradas. As equipes do Estado seguem atuando em apoio às comunidades atingidas e às prefeituras para o levantamento dos locais afetados e na avaliação da extensão dos danos.

Uma equipe da Defesa Civil estadual está em deslocamento à região centro serra, junto ao município de Sobradinho, a partir de onde fará o atendimento dos municípios de toda a região, que foi bastante afetada.

A equipe da Sala de Situação e do Centro de Operações da Defesa Civil estadual seguem monitorando o avanço da zona de baixa pressão que vem provocando chuvas intensas granizo e vendavais, e emitindo os alertas à população quando são identificadas potenciais fontes de risco.

Os esforços do Estado articulados pela Defesa Civil mobilizam a atuação transversal de todas as Secretarias de Estado e, em especial, das forças de resposta, que são o Corpo de Bombeiros Militar e a Brigada Militar nas ações de socorro às pessoas atingidas.

A Defesa Civil pede para que as pessoas se protejam, busquem informações junto à Defesa Civil do seu município, sigam as orientações dessas equipes, especialmente as pessoas que moram em áreas de risco como próximas a rios e encostas com risco de desmoronamento. Se puder, durante a vigência desses alertas, fique em casa. Não se coloquem em situação de risco.

Para receber os alertas relacionados à sua região, mande SMS com o número do seu CEP para o telefone 40199.

Foto: Divulgação | Fonte: Defesa Civil estadual
12/07/2023 0 Comentários 445 Visualizações
Business

Programa do Estado capacitará 100 mil pequenas empresas

Por Ester Ellwanger 04/07/2022
Por Ester Ellwanger

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (STER), lançou nesta sexta-feira, 1 de julho, o Programa RS TER – Qualificação da Gestão para Micro e Pequenas Empresas. Com aporte de R$ 15 milhões, a iniciativa será articulada em parceria com o Sebrae RS e atenderá a 100 mil pequenos negócios gaúchos pelo período de um ano com capacitações em conteúdos relevantes de gestão empresarial, mercado e inovação. A formalização da parceria ocorreu na Sala Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O programa contempla as categorias de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nascentes nos anos de 2021 e 2022 no Rio Grande do Sul dos mais diferentes ramos de atividade. As capacitações serão disponibilizadas a partir do segundo semestre, com a disponibilização de ferramentas práticas para serem aplicadas nos negócios, acompanhamento individual com os especialistas do Sebrae RS e realização de consultorias avançadas em temas como plano de negócio, marketing, gestão estratégica de pessoas, controles financeiros e formação de preço de venda.

“Nosso compromisso é criar permanentemente subsídios e ferramentas para que o ambiente empreendedor do RS esteja sempre fortalecido, no presente e com perspectiva de futuro, com sustentabilidade econômica aos empresários que têm no empreendedorismo uma alternativa para a geração de trabalho, emprego e renda”, afirma o Secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Hamilton Sossmeier.

O programa prevê ainda disponibilizar às primeiras 1.300 empresas que desejarem apoio no desenvolvimento do seu negócio uma consultoria individual avançada on-line, que abordará temas que vão desde a formulação do plano de negócio, marketing, gestão estratégica de pessoas, controles financeiros, até formação de preço de venda, conforme necessidade identificada em cada empresa.

“Somos uma organização que atua enquanto agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento econômico e social. É mais uma forma de atendermos aos gaúchos que têm vocação empreendedora”, destaca o diretor financeiro do Sebrae RS, Marco Paradeda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

04/07/2022 0 Comentários 550 Visualizações
Cidades

Regionalização do Saneamento Básico no RS é tema de debate

Por Ester Ellwanger 20/06/2022
Por Ester Ellwanger

O Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabeleceu uma série de regras visando a universalização dos serviços, entre elas, a criação de estruturas de gestão e prestação regionalizada. Com a proximidade do prazo final para os municípios aderirem a uma das Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB), o Consórcio Pró-Sinos realiza um debate no dia 30 de junho para discutir sobre as principais dúvidas. O evento será realizado no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio, das 14h às 17h.

De acordo com o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, serão discutidas as determinações e interpretações do novo regramento previsto na Lei Estadual  15.795, de janeiro de 2022.

“Sabemos que o tema da regionalização surgiu como forma de obter-se ganho em escala e viabilidade técnica e financeira com aumento de eficiência na prestação dos serviços. No entanto, temos questões regulatórias, econômicas e políticas a serem aprofundadas. Os municípios precisam aderir a uma URSB, sob pena de perderem o acesso aos recursos da União para o saneamento e se obrigarem, ainda assim, a atingirem as metas da universalização”, observa Pascoal.

Estarão presentes a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann, o presidente da AGERGS, Luiz Afonso Senna, a superintendente de Relações Institucionais da Corsan, Samanta Popow Takimi, além do consultor e conselheiro aposentado do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo endereço bityli.com/regionalizacao.

Desafio

O novo marco legal impôs um desafio ao país: levar água tratada a 99% da população, recolher e tratar 90% do esgoto sanitário e atingir metas de desempenho para os serviços de saneamento até 2033. Para isso o poder público deve se mobilizar na condução do processo que envolverá também a iniciativa privada e a população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/06/2022 0 Comentários 665 Visualizações
Variedades

OAB/RS divulga nota de repúdio ao pagamento de pensão a ex-governador

Por Ester Ellwanger 17/06/2022
Por Ester Ellwanger

Nesta sexta-feira, 17 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, (OAB/RS) divulgou uma nota de repúdio ao pagamento de pensão/aposentadoria a ex-governador. Segundo a entidade é um privilégio injustificável o ex-governador Eduardo Leite estar recebendo aposentadoria após ter renunciado ao seu mandato. A OAB/RS revela que analisará o caso e irá entrar com as medidas judicias cabíveis.

Confira a nota na íntegra

A OAB/RS, manifesta sua contrariedade ao pagamento de pensão/aposentadoria a ex-governadores, por tratar-se de injustificável privilégio e transformar o mandato eletivo, atividade temporária e de doação, em carreira profissional, além de ser prática não republicana que fere o princípio da moralidade administrativa. 

O fato público e notório revelado no último dia 15/6, referente ao pagamento de pensão/aposentadoria ao ex-governador Eduardo Leite, enseja a presente nota da Ordem Gaúcha que, historicamente, possui esta posição, já tendo ajuizado ação no STF em 2011 sobre a matéria e tendo apoiado Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa em 2015 sobre o assunto. 

A OAB/RS irá analisar o caso concreto para, se cabível, tomar as medidas judiciais pertinentes.

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Porto Alegre, 17 de junho de 2022.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

 

17/06/2022 0 Comentários 547 Visualizações
Cidades

Amvars implanta Câmara Setorial de Saúde

Por Ester Ellwanger 10/06/2022
Por Ester Ellwanger

Os problemas de saúde enfrentados pelos municípios da região têm pautado as últimas reuniões dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos – Amvars que decidiram ontem, 9, durante assembleia ordinária da entidade,  oficializar a criação de uma câmara setorial da área. Na prática, será um fórum de discussões comprometido com reuniões regulares para discussão de assuntos de saúde, permitindo um panorama regional da área.

No encontro mensal itinerante da Amvars – que ontem foi realizado na prefeitura de Sapiranga – ficou decidido e aprovado o nome do vice-prefeito de Nova Hartz, Neri Chicatto como coordenador da câmara formada por secretários e gestores de saúde das 13 cidades que integram a associação. Ele que também responde pela secretaria de Saúde do seu município será responsável por organizar e conduzir os encontros, representando a Amvars no grupo.

“De todos os assuntos que afetam o dia a dia das prefeituras, saúde é o que mais demanda atenção e busca constante por soluções. Quem melhor que os secretários de saúde para entenderem de forma pormenorizada os problemas que cada município enfrenta. A implantação dessa câmara permitirá o constante acompanhamento em nível regional, facilitando e otimizando soluções conjuntas e, principalmente, nos fortalecendo enquanto entidade e região”, define Jerri Meneghetti, presidente da Amvars.

Embora se reúnam eventualmente para debates sobre a área, os secretários de saúde da região acabavam efetivando soluções cada um junto ao seu prefeito. “Agora, no formato de câmara, os assuntos serão discutidos e trazidos para a esfera regional, tendo a Amvars como guarda-chuvas e apoio aos  encaminhamentos necessários”, explica Jerri.

Essa é a segunda câmara temática implantada na Amvars. A primeira, que passou a atuar esse ano, é a de Tecnologia e Inovação, que vem se organizando e buscando ferramentas de integração entre municípios. Ano passado, também passou a atuar na Amvars o Departamento de Turismo e Cultura que, previsto no estatuto, é um fórum permanente de discussões sobre o tema, atuando no mesmo formato das câmaras, só que de caráter permanente.

“A implantação desses fóruns de discussão, permanentes ou não, permite conhecermos melhor o perfil regional em cada área e com base nisso, traçar metas voltadas ao desenvolvimento sob a ótica regional”, finaliza Jerri.

Além da implantação da câmara setorial a reunião de ontem teve na pauta temas ligados ao turismo, tecnologia e infra-estrutura.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2022 0 Comentários 571 Visualizações
Cidades

Granpal cobra ações do Estado para resolver problemas do atendimento na saúde

Por Ester Ellwanger 30/05/2022
Por Ester Ellwanger

A situação da saúde e a superlotação nos hospitais foram os destaques dos debates na Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), nesta quinta-feira (26). O presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batisttella, afirmou que pedirá, urgentemente, uma reunião com a Secretaria Estadual da Saúde para discutir o assunto que impacta diversas cidades da região.

“A Granpal está preocupada com a falta de atendimento e a superlotação das emergências — e isso não é exclusividade de apenas um município. A estrutura de saúde da Região Metropolitana está colapsando, e o Estado não está agindo. Em parceria com as prefeituras, vamos cobrar uma ação mais efetiva para solucionar esse problema, que exige medidas conjuntas”, alertou o presidente.

Battistella e os demais prefeitos reiteram que sabem que algumas situações são pontuais e sazonais, por conta das mudanças de temperaturas e do retorno das crianças à rede de ensino presencial após o período da pandemia. No entanto, outros são estruturais e que acabam gerando falta de leitos e longas filas nas emergências. Outro ponto salientado pelo grupo, que compreende 19 municípios da região, é a dificuldade na contratação de profissionais da saúde.

O Fórum da Saúde, integrado por todos os secretários municipais, será chamado para que faça um diálogo permanente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) e a Secretaria Estadual da Saúde, na busca de soluções para minimizar essas questões.

ICMS da educação

O projeto que altera a distribuição de ICMS, vinculado ao desempenho da educação dos municípios, também entrou nas discussões. O presidente Battistella destacou que o texto foi aprovado, mas ainda não foi regulamentado. Estimativas preliminares apontam que a maioria dos municípios da Região Metropolitana deve perder recursos a partir de 2024, quando o novo cálculo de distribuição do imposto entrará em vigor.

“Vamos reunir os secretários da Fazenda e da Educação para uma discussão permanente sobre o assunto e buscar alternativas para que não tenhamos perdas de arrecadação para as nossas cidades”, afirmou.

O encontro foi realizado na sede da entidade, no Instituto Caldeira, com a presença dos prefeitos de Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Santo Antônio da Patrulha Rodrigo Massulo; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de São Leopoldo, Ary Vanazzi; e de Taquari, André Brito. Participaram ainda representantes dos municípios de Alvorada e de Canoas.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

30/05/2022 0 Comentários 679 Visualizações
Business

RS precisa qualificar 758 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Por Ester Ellwanger 26/05/2022
Por Ester Ellwanger

Até 2025, o Rio Grande do Sul precisará qualificar 758 mil pessoas em ocupações industriais, sendo 149 mil em formação inicial – para repor inativos e preencher novas vagas – e 609 mil em formação continuada, para trabalhadores que devem se atualizar.

Isso significa que, da necessidade de formação nos próximos quatro anos, 80% serão em aperfeiçoamento. As ocupações industriais são aquelas que requerem conhecimentos tipicamente relacionados à produção industrial, mas estão presentes também em outros setores da economia.

O mercado de trabalho passa por uma transformação, ocasionada principalmente pelo uso de novas tecnologias e mudanças na cadeia produtiva; e, cada vez mais, o Brasil precisará investir em aperfeiçoamento e requalificação para que os profissionais estejam atualizados. Em todo o país, a demanda é de 9,6 milhões de trabalhadores qualificados. Os dados e a avaliação são do Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, estudo realizado pelo Observatório Nacional da Indústria para identificar demandas futuras por mão de obra e orientar a formação profissional de base industrial no país.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) está atento a essas demandas. Este mês, em parceria com os sindicatos industriais do Estado, foi lançado um programa para capacitação de desempregados de forma gratuita, com o objetivo de auxiliar diretamente a falta de recursos humanos capacitados para o setor. São mais de 1,5 mil vagas em cursos de qualificação no Estado.

O diretor regional do Senai-RS, Carlos Trein, destaca que o trabalho mostra a necessidade de qualificação pela velocidade com que as transformações digitais estão acontecendo. “Cada vez mais a capacitação profissional constante se torna importante para a atualização e acompanhamento das novas tecnologias”, ressalta.

Em volume, ainda prevalecem as ocupações de nível de qualificação, que respondem por 74% do emprego industrial no Brasil hoje. Contudo, chama atenção o crescimento das ocupações de nível técnico e superior, que deve seguir como uma tendência. Isso ocorre por conta das mudanças organizacionais e tecnológicas, que fazem com que as empresas busquem profissionais de maior nível de formação, que saibam executar tarefas e resolver problemas mais complexos.

As áreas com maior demanda por formação são: Transversais, Metalmecânica, Logística e Transporte, Alimentos e Bebidas, e Couro e Calçados. As ocupações transversais são aquelas que permitem ao profissional atuar em diferentes áreas, como técnico em Segurança do Trabalho, técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento e profissionais da Metrologia, por exemplo.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

26/05/2022 0 Comentários 490 Visualizações
Cidades

Granpal avalia com gestores de finanças os impactos do projeto sobre repasses à educação

Por Ester Ellwanger 24/05/2022
Por Ester Ellwanger

Uma proposta do governo do Estado vincula parte da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao desempenho da educação nos municípios. Essa foi a pauta de reunião na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), nesta segunda-feira, 23 de maio.

O presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, debateu o assunto com os secretários de Fazenda dos municípios que integram a Granpal. De acordo com estimativas que estão sendo feitas pela Granpal, os municípios terão menos receitas.

“Vamos perder muito, com um impacto muito forte a partir de 2024. Os municípios já passam dificuldades e precisamos encontrar soluções para minimizar a queda de repasses”, afirmou o presidente.

A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado. O projeto de lei foi apresentado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado.

Segundo Battistella, os números do impacto financeiro para as cidades devem ser apresentados na próxima quinta-feira (26), durante a Assembleia Geral da Granpal. As propostas discutidas também deverão ser apresentadas ao governo do Estado.

Estiveram presentes representantes dos municípios de Canoas, Charqueadas, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/05/2022 0 Comentários 405 Visualizações
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