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Cidades

Gramado promove visitas de orientação a estabelecimentos sobre Lei das Sacolas Plásticas

Por Jonathan da Silva 18/03/2024
Por Jonathan da Silva

A Secretaria de Meio Ambiente de Gramado está realizando um trabalho educativo para conscientizar empresas e empresários sobre a Lei Municipal nº 3808, que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em Gramado. Colaboradores da Secretaria foram divididos em equipes de trabalho e, desde janeiro deste ano, estão visitando todos os estabelecimentos comerciais do município para esclarecer dúvidas da população sobre a referida lei e educar sobre as medidas que entrarão em vigor a partir de 19 de março, próxima terça-feira.

De acordo com a secretaria, o objetivo da criação da lei é conscientizar a população sobre o consumo excessivo de plástico. Com isto, a lei proíbe a distribuição gratuita das sacolas plásticas de qualquer natureza, inclusive as biodegradáveis. Todavia, os comerciantes ainda poderão oferecê-las mediante pagamento dos clientes.

Estabelecimentos de Gramado recebem orientações sobre a nova lei

O preço da sacola precisará ser especificado na nota fiscal. O valor não é tabelado, ficará a critério do empresário. A lei prevê, em seu artigo 2º, inciso II, que o estabelecimento poderá oferecer outros tipos de embalagens, como sacos de papel, caixas de papelão, ecobags ou embalagens mais resistentes e duradouras.

A lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e às embalagens de produtos alimentícios que vertam líquidos. “A Secretaria de Meio Ambiente está promovendo uma lei muito cautelosa, onde a população precisa ser educada e orientada sobre como agir e quais as melhores soluções. Por isso, estamos visitando os estabelecimentos para conversar com a população e oferecer orientação. Além disso, estamos distribuindo material educativo, para que todos compreendam a relevância deste cuidado com nossa cidade, estado e planeta”, comenta a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/03/2024 0 Comentários 351 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Canoas fiscaliza mais de 3 mil estabelecimentos durante a pandemia

Por Gabrielle Pacheco 05/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas decretadas para combate à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Canoas reforça diariamente a rigidez sobre os estabelecimentos do município. Somente entre os meses de março e julho deste ano, foram efetuadas 3.164 fiscalizações, 347 notificações e 30 interdições em todos os bairros. O monitoramento é realizado de forma integrada entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE), da Saúde (SMS), da Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), de Meio Ambiente (SMMA) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).

O titular da SMSPC e um dos coordenadores do Grupo Integrado de Fiscalização (GIF), Alberto Rocha, ressalta que as fiscalizações funcionam de modo semelhante às Operações Integradas, implementadas há mais de três anos na cidade. “Na mesma linha das já concretizadas operações, contamos com o apoio da Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil que fazem rondas nos diversos quadrantes e atendem as denúncias dos moradores de Canoas para identificar e punir os comerciantes que não estejam cumprindo as determinações do executivo”, afirma.

Segundo o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, a população canoense tem demonstrado cada vez mais ciência da gravidade que da pandemia. A colaboração no cumprimento das medidas se faz essencial para que não haja maiores limitações no município. “O comércio local aos poucos colhe os frutos das providências tomadas desde a chegada do novo coronavírus, mas precisa continuar fazendo a sua parte para que possamos retomar a regularidade das nossas vidas o mais breve possível”, explica.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/08/2020 0 Comentários 383 Visualizações
Cidades

Em três dias, quatro estabelecimentos são autuados em Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco 06/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Quatro estabelecimentos foram autuados por descumprimento do decreto municipal entre a última sexta-feira e esse domingo. Nesse período, a Vigilância Sanitária também notificou duas empresas e fiscalizou 211. Ainda foram registradas 26 denúncias.

As fiscalizações da Vigilância Sanitária começaram no dia 22 de março. Desde então, foram registradas 19.132 fiscalizações, 4.716 denúncias, 1.170 notificações, 190 autos de infração e 11 interdições.

A fiscalização é uma das formas de garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo decreto a fim de diminuir o risco de transmissão do coronavírus. Para saber como e para quem denunciar cada situação, a comunidade pode conferir o link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/07/2020 0 Comentários 478 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Canoas interdita mais cinco bares em meio à pandemia

Por Gabrielle Pacheco 03/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na noite de quarta-feira, 1º, a Prefeitura de Canoas realizou uma operação para fiscalizar estabelecimentos comerciais que atuavam em desconformidade com as regras impostas pela bandeira vermelha de distanciamento controlado para o combate à pandemia do novo coronavírus. Cinco foram interditados pelas equipes, que além de contarem com integrantes das secretarias municipais que compõem o Grupo Integrado de Fiscalização (GIF), também tiveram o apoio da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. A operação teve com a participação de 42 agentes municipais e estaduais. 

Durante as ações de fiscalização que ocorreram no bairro Rio Branco, dois bares foram interditados. Em ambos foi verificado que, além de estarem funcionando com atendimento no local, o que já é proibido pelas regras da bandeira atual, também estavam promovendo aglomerações. Em um deles também foram encontradas e apreendidas máquinas de jogos eletrônicos de azar. 

Já no bairro Mathias Velho as equipes interditaram outros três bares que atuavam recebendo clientes de forma irregular em suas dependências durante o período da bandeira vermelha. 

Os agentes municipais presentes na operação são oriundos das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), da Diretoria de Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Procon Canoas e da Guarda Municipal, ligados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). 

Grupo Integrado de Fiscalização 

Instituído pelo decreto municipal nº 157, publicado no dia 29 de junho, o Grupo Integrado de Fiscalização (GIF) é composto por agentes públicos municipais que têm poder de polícia administrativa. Com coordenação e orientação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, o GIF atuará durante todo o período da pandemia, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas necessárias para o combate à pandemia nos estabelecimentos da cidade. O grupo também pode realizar operações em conjunto com os órgãos de segurança pública do Estado. 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/07/2020 0 Comentários 401 Visualizações

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