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92,9% das famílias gaúchas estão endividadas segundo PEIC-RS de agosto

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS divulgou os resultados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência das Famílias (PEIC-RS) referente ao mês de agosto de 2024. O levantamento apontou um aumento no percentual de famílias gaúchas endividadas, que chegou a 92,9%, ante 91,2% no mês anterior. Este é o terceiro aumento consecutivo, interrompendo a trajetória de queda observada antes das enchentes de maio de 2024, que impactaram severamente Porto Alegre, cidade onde a pesquisa é realizada.

Além do aumento no endividamento, a pesquisa revelou que 29,6% das famílias se consideram “muito endividadas”, um percentual maior do que o registrado em julho (28,1%) e em agosto de 2023 (29,2%). A parcela da renda comprometida com dívidas também subiu levemente, chegando a 28,1% em agosto, frente a 28,0% em julho e 26,4% no mesmo mês do ano passado.

No campo da inadimplência, o percentual de famílias com contas em atraso subiu para 39,1%, comparado a 38,0% em julho, mas ainda abaixo dos 39,7% registrados em agosto de 2023. O tempo médio de atraso no pagamento de dívidas aumentou para 32,8 dias, contra 31,8 dias no mês anterior. Já o percentual de famílias que afirmam não poder quitar nenhuma parte de suas dívidas nos próximos 30 dias alcançou 3,7%, a quarta alta consecutiva.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, afirma que o cenário de deterioração financeira das famílias já era esperado após a tragédia das enchentes. “O grande problema é se esse quadro de piora da situação orçamentária das famílias persistir”, alerta o dirigente.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Especialista explica como renegociar dívidas sem comprometer a renda

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Nos últimos anos, o Brasil tem passado por um aumento no número de consumidores endividados, com mais de 70 milhões de brasileiros com dificuldades para honrar seus compromissos financeiros. A Lei n.º 14.181/21, conhecida como Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é considerada um marco na proteção dos direitos do cliente. A advogada civil Renata Da Veiga Lima Bernardes explica como fazer a renegociação das dívidas sem comprometer a renda.

Renata ressalta que a defesa do consumidor superendividado está diretamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. “A Constituição Federal, ao prever a defesa do consumidor como um direito fundamental, deixa claro que é obrigação do Estado assegurar proteção em todas as circunstâncias, especialmente para aqueles em situação de endividamento”, afirma a advogada.

A nova legislação tem o objetivo de garantir que consumidores possam renegociar suas dívidas de forma justa, sem comprometer o mínimo existencial, ou seja, o valor necessário para atender às suas necessidades básicas. O Decreto Federal n.º 11.567 elevou o mínimo existencial de R$ 303,00 para R$ 600,00, reforçando a proteção do consumidor.

No entanto, a Lei do Superendividamento enfrenta obstáculos em sua aplicação prática. A advogada aponta que interpretações divergentes nos tribunais sobre os conceitos e procedimentos previstos na legislação têm gerado insegurança jurídica. “Ainda há uma falta de regulamentação clara para termos como ‘mínimo existencial’, o que abre espaço para subjetivismos na interpretação”, destaca Renata. Além disso, muitos credores resistem a participar dos acordos de renegociação, dificultando a implementação das medidas propostas pela lei.

O papel do crédito na crise do endividamento

Entre os principais responsáveis pela inadimplência está o uso excessivo do cartão de crédito, que, segundo a especialista, é um dos “grandes vilões” do endividamento no Brasil. “O cartão de crédito tem sido o maior responsável pela inadimplência. Muitas famílias acabam comprometendo sua renda mensal com financiamentos e crediários, restando poucos recursos para despesas básicas como alimentação e saúde”, alerta a advogada civil.

Renata Da Veiga Lima Bernardes

Renata também enfatiza a importância da educação financeira como ferramenta de prevenção. Em uma sociedade consumista, como a brasileira, a falta de educação para o consumo agrava o problema do endividamento. “É fundamental que os consumidores se informem sobre seus direitos e busquem apoio junto a órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon”, aconselha a especialista.

A advogada defende que a capacitação dos juízes e a adesão dos credores às práticas de renegociação são passos cruciais para a eficácia da lei. “O aprofundamento da capacitação dos juízes sobre a lei e seus objetivos, observando-se os entendimentos já firmados pelo STJ, é vital para assegurar que a lei alcance seu pleno potencial”, conclui Renata.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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PEIC-RS de julho aponta que 91,2% das famílias gaúchas estão endividadas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

91,2% das famílias do Rio Grande do Sul estão endividadas segundo a edição de julho da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência das Famílias (PEIC-RS), da CNC. Os dados foram coletados nos dez últimos  dias do mês de junho, em Porto Alegre, e divulgados pela Fecomércio-RS. Pela primeira vez no ano, o percentual de endividados ultrapassou a marca dos 90%. A estatística foi maior que o da edição anterior (89,2%), mas inferior aos 96,3% de julho de 2023.

Pelo segundo mês consecutivo, houve aumento no percentual de famílias endividadas pelo levantamento da PEIC. O quadro da geral da pesquisa, antes da tragédia, esboçava uma trajetória de reação, em linha com o bom desempenho do mercado de trabalho, estabilidade inflacionária e alívio nas taxas de juros. No entanto, os dados de julho consolidam uma mudança de trajetória.

O percentual da renda comprometida com dívidas aumentou de 24,6% em junho para 28% no mês passado. Dentre os endividados, os que se dizem “muito endividados” atingiram 28,1%, percentual maior do que os 24,9% do levantamento anterior. Aumentaram também o percentual de pessoas com dívidas vinculadas ao cartão de crédito (64%) e com carnês (37,1%). O tempo de comprometimento com dívidas, por sua vez, também se elevou, alcançando 6,5 meses, acima dos 6,2 meses da edição anterior.

Vamos ter que acompanhar os dados das próximas divulgações com bastante atenção. A piora do quadro já era esperada. Para muitos, neste momento, endividar-se é a única alternativa e o pagamento de contas passadas perde na disputa com outras prioridades. No entanto, é importante que, independentemente da motivação, o endividamento seja feito de forma consciente para que não estrangule o consumo futuro nem vire inadimplência.”, comenta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

O percentual de famílias com contas em atraso foi de 38% e registrou aumento em relação ao mês anterior, que havia somado 34,2%. Com isso, o percentual de contas em atraso voltou a crescer após 8 quedas consecutivas. O tempo de atraso no pagamento de dívidas vencidas foi de 31,8 dias e também teve alta na margem diante dos 30,9 dias em junho. Já o percentual de famílias que não terão condições de quitar nenhuma parte das dívidas em atraso nos próximos 30 dias atingiu 3,3%, na segunda alta na margem consecutiva. Desde outubro de 2021, o indicador não alcançava a casa dos 3%. Contudo, a manutenção desse indicador em patamares baixos é considerada importante para a redução dos riscos relacionados à persistência da inadimplência no mercado de crédito, fundamental na dinâmica do varejo.

A pesquisa completa pode ser acessada em drive.google.com/file/d/1kl2OJl7358Whbxz3zBkev08Pk7JVBsfp/view?usp=sharing.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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PEIC-RS: indicadores de inadimplência e endividamento gaúcho recuam em abril

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Fecomércio-RS divulgou a edição de abril 2023 da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores gaúchos (PEIC-RS), da CNC. De acordo com os dados, o percentual de famílias endividadas registrou 91,9% em abril de 2023. Em março de 2023 esse valor era de 93,1% e em abril de 2022 de 96,5%. Entre as famílias 25,1% se consideram “muito endividados”, percentual que era 23,5% em abril de 2022. O maior peso do endividamento no orçamento das famílias fica claro no indicador que registra a parcela da renda comprometida com dívidas, que apesar de estável nos últimos meses (27,4% em abril de 2023), fica bem acima dos 20,1% registrados um ano atrás.

O percentual de famílias com contas em atraso recuou na passagem do mês ao passar de 41,4% em março de 2023 para 40,5% em abril de 2023. Apesar do alívio, o patamar do indicador – acima do mesmo período do ano anterior (36,5% em abril de 2023) segue indicando a persistência das dificuldades das famílias manterem as contas em dia, sobretudo para famílias com renda menor. Na desagregação que permite a pesquisa, o indicador para as famílias que ganham até 10 salários mínimos (SM) mensal está em 47,0% (47,9% em março de 2023 e 44,8% em abril de 2022), enquanto para famílias que ganham mais que 10 SM esse percentual está em 14,2% (15,1% em mar/23 e 8,3% em abril de 2022).

Apesar das dificuldades de um cenário em que, além da pressão pelo contexto inflacionário, os juros altos tornam as dívidas mais caras de forma rápida e tomam maior espaço na renda, alguns indicadores da PEIC-RS seguem indicando o empenho das famílias em pagar as contas atrasadas. Além da queda no tempo médio com o pagamento atrasado para 34,5 dias, tanto ante o mês anterior (35,6 dias em março de 2023) quanto em relação a abril de 2022 (39,6 dias), o percentual de famílias em situação de persistência da inadimplência (que não conseguirão pagar nenhuma parte das suas dívidas em aberto dentro dos próximos 30 dias) está na mínima histórica (1,7%), percentual que no mesmo período de 2022 já era baixo, de 2,4%. Entre os que tem conta atrasada, 58,7% indicaram que conseguirão pagar a totalidade das contas atrasadas nos próximos 30 dias, percentual que era de 44,6% em abril de 2022.

“O cenário do crédito diante de juros altos e patamares elevados de inadimplência segue prescrevendo cautela. Com maior risco de não haver pagamento, a oferta de crédito fica mais restritiva e seletiva. Diante disso, se esforçar para pagar contas que atrasam e não perder o controle das dívidas é a forma das famílias buscarem não perder seu acesso ao crédito – que muito provavelmente tem dado suporte a despesas correntes que não encontram espaço em orçamentos apertados”, comentou o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Veja o material completo em https://www.fecomercio-rs.org.br/documentos/publicacoes

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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negociação de dívidas
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Rio Grande do Sul registra aumento em negociação de dívidas

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o percentual de brasileiros endividados em junho de 2020 chegou a 67,1%. Mesmo com um cenário econômico delicado, milhares de pessoas veem a renegociação de dívidas como uma forma de amenizar os impactos na vida financeira. A partir disso a QuiteJá , plataforma de recuperação de crédito, registrou um aumento de 50% em acordos realizados no estado do Rio Grande do Sul. Na plataforma, o valor médio de dívidas negociadas é a partir de R$2.500,00 e as parcelas giram em torno de R$150,00.

Segundo levantamento da empresa, o grande motivo do aumento nas negociações está nas ofertas de flexibilização para o pagamento de dividas. Além disso, são apontadas também as facilidades para entrada e as prestações a prazo oferecidas pelos grandes bancos e redes de varejo. De acordo com o CEO da QuiteJá, Luiz Henrique Garcia, a época é boa para renegociar dívidas e manter o nome limpo na praça. “Devido a pandemia. praticamente todos os bancos ou redes varejistas estão com excelentes opções e ofertas de desconto, prazos para pagamento e taxas de juros favoráveis. Além disso, as condições são sempre estruturadas de acordo com o perfil e situação de cada cliente. Portanto, se a pessoa possui condição para negociar, o ideal é não perder tempo e correr para aproveitar” declara Garcia.

O executivo alerta ainda que o primeiro passo é sempre conhecer a sua dívida, identificar os detalhes como qual o volume e saber do que se trata o débito. “Parece algo óbvio demais, porém, algumas pesquisas mostram que, na realidade, a maioria dos brasileiros sequer sabe qual é o tamanho do seu endividamento. Algumas pessoas não sabem o impacto que é deixar uma dívida em aberto, principalmente se for em cartão de crédito. É necessário pensar na melhor saída para pagar a dívida, com base na sua capacidade financeira.” explica.

Ele ainda finalizou afirmando que o dialogo é fundamental na hora da negociação. “Formule pelo menos duas propostas diferentes para quitar o débito, e registre isso detalhadamente para usar durante a negociação com o credor. Após isso, exponha com transparência qual a sua realidade atual. A boa conversa é a melhor saída nesse momento”, detalhou o empresário.

Sobre a QuiteJá

Criada em 2016 por Luiz Henrique Mensch Garcia e Rafael Abreu, a QuiteJá oferece suporte durante todo o processo de pagamento, apresentando oportunidades e planos de negociação e sugerindo descontos que beneficiem todos os envolvidos. Com atuação nacional, a empresa já ajudou mais de 600 mil brasileiros a regularizarem os seus débitos e possui mais de 20 milhões de CPFs cadastrados. Em um cenário com 63,8 milhões de inadimplentes no país, a empresa estima dobrar o crescimento ao longo de 2020.

Alguns resultados da QuiteJá em 2020 foram:

  • Acordos pagos pela QuiteJá: 600 mil
  • Valor aproximado recebido e repassado aos credores: R﹩ 318.000.000,00 (trezentos e dezoito milhões de reais), sendo mais de R﹩ 93.000.000,00 (noventa e três milhões), só nos 6 primeiros meses de 2020.
  • Média de boletos pagos por mês: 110 mil boletos.
  • Desconto concedido: R﹩ 2,4 bilhões de reais em desconto já concedidos aos usuários.
  • CPFs cadastrados na plataforma: 20 milhões
Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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Pesquisa indica que 76% dos pequenos negócios já estão funcionando

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os donos de pequenos negócios, pela primeira vez desde o início da pandemia no país, apresentaram uma melhora no otimismo quanto ao retorno à normalidade da economia. Com a flexibilização do isolamento social em todo o país e o movimento de reabertura dos estabelecimentos em grande parte dos estados, as micro e pequenas empresas começam a dar sinais de reação diante da crise. Esse retrato mais favorável é revelado pela 6ª edição da Pesquisa de Impacto da Pandemia de Coronavírus nos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae, em parceria com a FGV, entre os dias 27 e 30 de julho. No levantamento, 76% dos 6.506 empresários participantes, afirmaram que os negócios voltaram a funcionar, sendo a maioria (63%) de forma diferente da que funcionava antes da crise. A pesquisa também constatou que houve uma melhora no nível de endividamento dos pequenos negócios. Enquanto no final junho, 40% dos empresários possuíam empréstimos ou dívidas em atraso, um mês depois, esse percentual caiu para 36%.

A 6ª pesquisa de impacto colheu dados de forma online de empresários de todos os 26 estados e DF, sendo 57% Microempreendedor Individual (MEI), 38% Microempresa e 5% Empresa de Pequeno Porte. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, um novo cenário começa se a desenhar com melhores expectativas para os donos de pequenos negócios. “Não temos dúvida da relevância dos pequenos negócios para a retomada econômica do país e da força e capacidade desses empresários. A boa notícia é que já conseguimos enxergar o começo de uma recuperação, mesmo que lenta e variável entre os diferentes segmentos. O importante agora é manter esse ritmo positivo daqui para frente”, destacou.

O levantamento do Sebrae também revelou um expressivo crescimento na proporção de empresas que buscaram empréstimos desde o início da crise. Entre a última semana de março e a última semana de julho, o percentual de pequenos negócios que buscou crédito saltou de 30% para 54%. Entretanto, observa-se que esse aumento na procura não tem sido acompanhado, na mesma velocidade, pela oferta de recursos por parte do sistema financeiro. A pesquisa mostrou que 56% dos empreendedores tiveram seus pedidos de empréstimo negados.

Inovação

Ainda de acordo com a pesquisa, a busca pela inovação e digitalizaçãodas empresas (em especial dos canais de venda), deixou de ser uma tendência e se tornou realidade para 66% dos pequenos negócios. Entre as diferentes plataformas, a versão comercial do Whatsapp é a ferramenta digital mais procurada. 46% dos empresários ouvidos já usavam o aplicativo antes da crise e 12% aderiram a esse sistema após a chegada da pandemia.

Local da empresa faz diferença

O levantamento indica que as empresas situadas em locais com maior risco de aglomerações enfrentam mais dificuldade de voltar a funcionar. É o caso das empresas que estão localizadas dentro de feiras ou shoppings populares (42% ainda estão com o funcionamento interrompido) e aquelas que funcionam em algum tipo veículo, como uber e transporte escolar (38% ainda estão fechados). Nesse sentido, os pequenos negócios que funcionam em lojas de rua apresentam o melhor desempenho (apenas 12% deles continuam fechados).

Confira abaixo outros dados da pesquisa

  •  Houve redução de 84% para 81% na proporção de empresas que afirmam que estão sofrendo uma diminuição no seu faturamento. O volume dessa perda de faturamento também registrou uma pequena redução de -51% para -50%.
  • Entre os segmentos mais afetados pela crise, o Turismo apresentou uma leve melhora nas perdas do faturamento, de -76% para -74%.
  • Outros segmentos que apresentaram melhoras no faturamento: Indústria de Base Tecnológica (de -45% para -35%); Saúde (de -46% para -36%), Moda (de – 56% para -50%), Serviços de Alimentação (de -56% para – 51%), Indústria Alimentícia (de – 40% para – 37%).
  • Entre os segmentos que tiveram piora destacam-se: Pet Shop e Serviços Veterinários (de – 24% para – 37%), Agronegócio (de -37% para – 45%), Energia (de – 49% para – 57%), Artesanato (de – 44% para – 47%) e Logística e Transporte (de – 53% para – 58%).
  • A maioria das empresas (62%) conhecem e já implementaram os protocolos de segurança definidos pelo poder público para o funcionamento da sua atividade.
  • As empresas em locais com maior risco de aglomeração têm mais dificuldade de funcionar. Sendo assim, as empresas que funcionam dentro de feiras ou shopping populares e aquelas que funcionam em algum veículo como Uber e Transporte Escolar, estão sofrendo mais com a pandemia.
  • 41% dos Microempreendedores Individuais (MEI) trabalham em casa e 52% das micro e pequenas empresas funcionam em loja/sala de rua.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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feevale
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Aula magna do Direito Feevale aborda endividamento e o Código de Defesa do Consumidor

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O curso de Direito da Universidade Feevale realizará, na próxima segunda-feira, 17, em formato virtual, a sua aula magna, com o tema Covid-19, superendividamento e a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Aberta ao público, a atividade poderá ser acessada, a partir das 19h30min, pelo link. A palestrante será Claudia Lima Marques, doutora com pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores (ILA) e relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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