A plataforma de monitoramento do Ministério da Economia conhecida como ‘Emprestômetro’ atingiu a marca de R$ 33,73 bilhões em empréstimos concedidos aos pequenos negócios, com 380 mil contratos efetuados por meio de programas públicos de acesso ao crédito. O maior volume de recursos liberados até o momento foi realizado pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) com R$ 18,7 bilhões, e pela linha de crédito oferecida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que já alcançou R$ 6,2 bilhões em valor contratado.
Lançado há um mês, o ‘Emprestômetro’, contabiliza, em tempo real, os empréstimos realizados por meio de programas públicos de acesso a crédito. A ferramenta foi desenvolvida e é operacionalizada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, com apoio do Sebrae.
De acordo com a Subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida, a iniciativa conseguiu dar transparência ao uso dos recursos públicos para as linhas de crédito que foram lançadas para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus na economia e seguirá sendo aperfeiçoada para ampliar as informações disponíveis. “Hoje, o foco da ferramenta está nas linhas anunciadas, mas daqui para frente queremos monitorar os empréstimos normais. Vamos olhar as operações recorrentes das instituições financeiras, acompanhar as taxas de juros e o tíquete médio das operações, por exemplo, entre outros indicadores, para entendermos se as ações que vamos fazer de forma transversal vão continuar melhorando o acesso a crédito como as ações emergenciais em prática já melhoraram”, destacou.
Outra linha de crédito acompanhada pelo ‘Emprestômetro’ é a realizada pelo Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas), constituído pelo Sebrae junto à Caixa Econômica Federal. Desde abril, o banco é uma das 12 instituições financeiras conveniadas para operacionalizar os recursos do Fundo que complementa garantias nos empréstimos contratados pelos pequenos negócios. Até o momento, o Fampe/Caixa já concedeu quase R$ 2 bilhões em crédito para os pequenos negócios por meio de 25 mil contratos, com maior volume de desembolso nos meses de maio e junho. A expectativa é que, até o final do ano, as operações do Fampe permitirão a concessão de aproximadamente R$ 7,5 bilhões em crédito.
Além de disponibilizar o Fampe, o Sebrae também oferece toda assistência aos empreendedores desde o início do processo de acesso ao crédito até sua liquidação. Para o analista do Sebrae, Pedro Rodrigues, esse é o grande diferencial da linha de crédito oferecida pelo Fundo. “Com o avanço da pandemia, o Sebrae realizou ajustes operacionais no Fampe para dar mais celeridade aos processos juntos às instituições financeiras conveniadas, garantindo o compromisso de honrarem aquelas operações que forem solicitadas. Ao mesmo tempo, atuamos junto aos empresários para que eles consigam avaliar a melhor forma de utilizar esses recursos e com isso, mitigamos riscos e inadimplência”, explicou.
Pronampe
O Governo Federal deve liberar neste mês mais R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O reforço de crédito para as micro e pequenas empresas já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e depende agora de sanção presidencial. A expectativa é que as instituições financeiras que aderiram ao programa tenham acesso ao recurso até o dia 15 de agosto.
Atualmente, 11 instituições financeiras aderiram ao Pronampe, entre elas os principais bancos como Caixa, Banco do Brasil, Itaú e o Santander que anunciou operação este mês. A entrada de novas instituições financeiras é considerada uma concorrência saudável ao incentivar melhores condições de operacionalização dos recursos e permitir, por exemplo, que todas renunciassem da TAC (Taxa de Abertura de Crédito).
De acordo com dados disponibilizados pelo ‘Emprestômetro’, dos R$ 18,7 bilhões liberados pelo programa até agora, 65,1% foram para Pequenas Empresas e 25,34% para Microempresas, com número de contratos muito próximos, sendo 46,8% para Microempresas e 40,2% para Pequenas Empresas. O Bancoob e o Sicredi, que aderiram ao programa recentemente, estão entre as cinco instituições financeiras que mais liberaram crédito, com quase R$ 2 bilhões contratados.