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emergenciais

Cidades

RS inicia repasses emergenciais a cidades afetadas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva 10/05/2024
Por Jonathan da Silva

Os primeiros repasses de R$ 200 mil anunciados pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para cidades que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução começaram nesta quinta-feira (9). Estão repassados pelo governo estadual R$ 6 milhões a 35 cidades. Nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10), contemplando 83.018 alunos em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.

Desde a terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução dessa ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública”, destacou Lacher. “Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população”, complementou o subsectretário.

Também com intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários à reestruturação, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou nota técnica nesta sexta-feira (10) orientando que os órgãos e as entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao Cadastro Informativo (Cadin RS) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.

Municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil

  • Agudo
  • Anta Gorda
  • Arroio do Meio
  • Bom Retiro do Sul
  • Camargo
  • Campinas do Sul
  • Campos Borges
  • Cerro Grande
  • Ciríaco
  • Cotiporã
  • Cristal
  • Doutor Ricardo
  • Erval Grande
  • Estrela
  • Feliz
  • Gramado Dos Loureiros
  • Imigrante
  • Itati
  • Marques de Souza
  • Muçum
  • Morro Reuter
  • Nonoai
  • Passa Sete
  • Putinga
  • Progresso
  • Redentora
  • Rolante
  • Santa Tereza
  • São Pedro das Missões
  • São Valentim do Sul
  • Sinimbu
  • Taquara
  • Três Coroas
  • Três Palmeiras
  • Trindade do Sul
Foto: Giovane Souza/Governo de Estrela/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/05/2024 0 Comentários 316 Visualizações
Política

Governo do RS destina R$ 200 milhões emergenciais em resposta às enchentes

Por Jonathan da Silva 08/05/2024
Por Jonathan da Silva

A destinação de R$ 200 milhões em recursos emergenciais para o enfrentamento da crise atual no Rio Grande do Sul foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no final da tarde desta terça-feira (7), no Palácio Piratini. As verbas serão destinadas para áreas como Defesa Civil, assistência social, saúde e infraestrutura. As estratégias e processos realizados nas enchentes de 2023 tem servido como base para as medidas tomadas pelo estado nesse momento.

Conforme o anúncio da medida, serão R$ 70 milhões em repasses Fundo a Fundo aos municípios para ações emergenciais, R$ 50 milhões através do programa Volta por Cima, beneficiando 20 mil famílias inscritas no CadÚnico, R$ 10 milhões para hospitais atingidos e com necessidades emergenciais, R$ 40 milhões para recuperar e desobstruir estradas e R$ 30 milhões em Aluguel Social, contemplando 75 mil famílias.

O governador Eduardo Leite afirmou durante a comunicação da medida que é primordial agilizar o encaminhamento dos recursos. “Aprendemos muito com o episódio da enchente no Vale do Taquari no ano passado. Não pode haver burocracia. É preciso colocar o recurso na ponta logo, para que os municípios tenham capacidade de resposta”, pontuou Leite.

Todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Nesta primeira leva dos repasses Fundo a Fundo, serão 70 milhões de reais no total, o que representa cerca de 200 mil reais para cada município”, explicou o governador Eduardo Leite.

O governo do estado também solicitou apoio da Força Nacional, que enviará 400 integrantes e 120 viaturas, e anunciou a implementação do Programa Mais Efetivo, que visa reforçar as forças de segurança, a partir do emprego de militares inativos. O objetivo é fortalecer o combate a práticas criminosas que se disseminaram durante a crise humanitária.

Além disso, o poder executivo estadual anunciou que está articulando demandas para reconstrução do estado com deputados e senadores do Rio Grande do Sul.

Previsão do tempo

O governador Leite abordou também a previsão do tempo para os próximos dias. O governo do estado alerta para a volta de chuvas intensas na quarta-feira, 8 de maio, e entre sexta-feira, dia 10, e domingo, 12. “Teremos temporais generalizados em todo o estado. As temperaturas despencarão na noite de quarta. E há uma projeção de que, entre sexta e domingo. tenhamos mais chuvas fortes. Então, não será hora de voltar para casa”, ressaltou o governador.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2024 0 Comentários 313 Visualizações

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