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educação fiscal

Ensino

Educação Fiscal é assunto de sala de aula em Campo Bom

Por Amanda Krohn 28/11/2022
Por Amanda Krohn

Em Campo Bom, dentro do projeto Educação Fiscal e Financeira como prática cidadã, professores e alunos desenvolvem ações que potencializam a consciência crítica dos cidadãos para a função socioeconômica dos impostos e tributos, bem como o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Temática contemplada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Fiscal é trabalhada nas escolas da rede municipal de ensino. Na Educação Infantil, o projeto é desenvolvido pelas práticas pedagógicas permeadas pelos campos de experiências. No Ensino Fundamental, cada ano escolar trabalha as questões fiscais com uma temática diferente, como brinquedos, meio ambiente, água, alimentação saudável, patrimônio público, consumismo, cidadania, entre outros.

O prefeito Luciano Orsi ressalta que o trabalho desenvolvido nas escolas destaca a função social do tributo, enfatizando sua importância para a saúde, a educação, a segurança e os direitos sociais. “É fundamental que a educação seja concebida para além das habilidades cognitivas, físicas e afetivas, contribuindo também para a formação cidadã dos alunos. Trabalhar com a Educação Financeira propicia o desenvolvimento de reflexões, senso crítico e ações diante do planejamento de vida”, diz o prefeito.

A secretária de Educação e Cultura, Simone Schneider, explica que a educação fiscal e financeira vem sendo realizado em toda a rede municipal. “Ao entrar em contato com a temática financeira e fiscal, a criança desenvolve, desde cedo, autonomia, consciência ética e financeira de seus direitos e deveres na sociedade e, principalmente, cultiva o hábito da leitura da realidade e gerenciamento de suas necessidades cotidianas”, observa a secretária.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/11/2022 0 Comentários 546 Visualizações
Variedades

Professora da rede municipal de Campo Bom é premiada com proposta de educação fiscal

Por Gabrielle Pacheco 24/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Campo Bom reconhece o papel fundamental do professor na formação do aluno, e os incentivos da Administração na qualificação de seus profissionais já estão refletindo para além das fronteiras do Município. A professora Marlise de Fátima Grings, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Princesa Isabel, conquistou a terceira colocação em sua categoria no concurso “Professores pensam a Transversalidade na Educação Fiscal”, promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul. O reconhecimento pela proposta apresentada tomou proporções ainda maiores com o convite à educadora para participação no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Em nível estadual, a professora levou o terceiro lugar com sua sugestão de atividade pedagógica sobre educação fiscal. O concurso teve participação de professores de 134 municípios gaúchos, dos quais mais da metade concorreram na mesma categoria que Marlise – professores de 1º a 5º ano. A proposta da educadora da Princesa Isabel envolvia a promoção de atividades lúdicas, como leitura de um poema criado pela professora, envio de material explicativo, vídeos, jogos, entre outras atividades. O concurso destinava-se a professores da rede pública municipal e estadual e consistia na elaboração de uma proposta de atividade sobre a função social do Estado, representado pelo fornecimento de bens e serviços públicos à população. “Acredito que eu tentei trabalhar realmente a questão de tudo que o Estado fornece, o que muitas vezes passa despercebido. Acho que meu diferencial foi a criação de uma poesia envolvendo a educação fiscal dentro de casa, penso que isso também contou pontos”, relata a professora.

Motivo de orgulho

De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura, Simone Schneider, o reconhecimento da proposta elaborada pela professora é significativo para toda a rede municipal. “O trabalho apresentado demonstra uma prática multidisciplinar tratando do tema da educação fiscal. Parabéns à professora pelo trabalho criativo, enriquecido com o poema de sua autoria”, comentou Simone. “A premiação recebida pela professora Marlise, representando a rede municipal de Campo Bom, é de suma importância para todos nós, em especial neste período excepcional. Nos orgulhamos muito desta premiação”, afirma o prefeito Luciano Orsi.

Reconhecimento a nível nacional

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal será entregue em novembro, mas desde já a Emef Princesa Isabel, com orientação a professora Marlise, desenvolve formas de aplicar os ensinamentos ficais com as aulas ainda no formato remoto. Nessa próxima etapa, será necessário colocar em prática as ações propostas no concurso estadual, com incentivo à participação de toda a comunidade escolar. “Nosso objetivo principal, para o segundo semestre de 2020, é conscientizar sobre a importância de pedir a nota fiscal de todas as compras, em qualquer estabelecimento”, explica a professora.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/07/2020 0 Comentários 427 Visualizações
Variedades

Ações virtuais de Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual já somam mais de mil participações

Por Gabrielle Pacheco 01/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo novo coronavírus, disponibiliza aos municípios gaúchos diferentes ações alternativas no Programa de Integração Tributária (PIT).

No Grupo I, referente à Educação Fiscal, estão em andamento três iniciativas virtuais que podem ser realizadas em condições de teletrabalho durante este semestre.

• Concurso Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal;

• 1° Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET;

• Atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância.

As atividades propostas oportunizam aos municípios uma opção na busca pela pontuação no PIT, programa que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses às prefeituras. Somando os dados das três ações, já são mais de 1,1 mil participações, abrangendo 39% dos municípios gaúchos. As cidades com maior índice são Garibaldi, com 19% do total; Araricá, 7%; Taquari, 5%; e Ibirubá, também com 5%.

De acordo com o chefe da DPET, João Carlos Loebens, mesmo com o cancelamento de eventos presenciais, que em um primeiro momento pareciam ser um impedimento permanente, se conseguiu obter resultados promissores, tão bons ou até melhores do que antes, em algumas situações. “É importante valorizar a criatividade e incentivar iniciativas neste novo contexto que estamos vivendo, procurando investir de forma diferente em um ambiente que também, por hora, se tornou diferente daquele que estávamos acostumados”, afirmou Loebens.

1) Concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”

A primeira ação que foi lançada pela DPET é o concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”, que teve o prazo prorrogado até 30 de junho. Desde o seu lançamento, em 7 de abril, até o dia 26 de maio, já foram recebidas 122 inscrições, de 65 municípios.

Das inscrições recebidas, 56% concorrem na Categoria 1 – Professores do ensino fundamental (1° a 5° anos), 42% na Categoria 2 – Professores do ensino fundamental (6° a 9° anos), e apenas 2% na Categoria 3 – Professores do ensino médio (1°, 2° e 3° anos). Dos 65 municípios com participação, Tenente Portela encabeça a lista com mais inscritos, com 16% das inscrições. Em segundo lugar está Porto Lucena, com 6%.

O que é

O concurso destina-se a professores da rede pública municipal e estadual, divididos em três categorias, e consiste na elaboração de proposta de atividade sobre a função social do Estado, representada pela presença no fornecimento de bens e serviços públicos à população.

O intuito é estimular professores em sala de aula para o tema da cidadania fiscal, por meio da compreensão dos conceitos básicos da educação fiscal.

Pontuação no PIT

Os municípios cujos professores enviarem inscrições que atendam os critérios do regulamento receberão os cinco pontos referentes ao Grupo I – Ações de Educação Fiscal, item 1.08 – Realizar concurso de Educação Fiscal.

2) 1° Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET

A segunda ação lançada foi o 1° Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET, que se encerrou dia 30 de maio. Desde o seu lançamento, em 14 de abril, até o dia 26 de maio, foram emitidos 606 certificados de participação, abrangendo 153 municípios.

Dessas 606 participações, 71% são de participantes vinculados à área da Educação; e 27% são vinculados à área fazendária. Dos 153 municípios que registraram participação, destaque para Garibaldi, com 22% dos inscritos. Em segundo e terceiro lugar estão Ibirubá e Monte Alegre dos Campos, com 8% e 5% de inscrições, respectivamente.

Para validar a participação, é fundamental que os relatórios enviados estejam em conformidade com o regulamento. Até o momento, 88 participações (12% do total) foram desclassificadas por não cumprirem os requisitos determinados.

O que é

O Seminário Virtual consiste na disponibilização de vídeos sobre vários temas relacionados à educação fiscal no YouTube. Cada participante deve ter pelo menos duas horas de participação virtual e acessar um formulário on-line para relatar brevemente sobre o tema tratado, compartilhando seu ponto de vista a respeito do assunto do vídeo.

Pontuação no PIT

A participação de servidor municipal nas condições do regulamento valerá um ponto para o município, limitado ao máximo de três pontos na forma da ação 1.04 do PIT (participar, com servidores municipais, de seminários do Programa de Educação Fiscal).

3) Atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância

A terceira ação em andamento é a “Atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância”, com encerramento no dia 30 de junho. Em apenas 15 dias, desde o lançamento no dia 12 de maio, foram recebidas 372 inscrições, de 66 municípios gaúchos. A maior participação é de Araricá, com 21% do total. Em segundo lugar está Garibaldi, com 19%, e em terceiro lugar, Taquari, com 13%.

Das inscrições recebidas, 79% informaram ter usado como base para seu projeto os cadernos pedagógicos “Aprendendo a ser Cidadão”, produzidos pela Receita Estadual. O material pedagógico é destinado aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental e tem por objetivo viabilizar o trabalho transversal com os temas da Educação Fiscal em sala de aula.

O que é

Voltada para professores, esta atividade substitui a oficina de projetos que estava na programação da DPET. O participante inicia assistindo aos vídeos disponibilizados, os quais orientam sobre como elaborar e conduzir um projeto que pode ser aplicado aos alunos quando as atividades escolares voltarem ao normal.

Por fim, o participante preenche formulário on-line com informações do projeto, enviando assim a sua participação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/06/2020 0 Comentários 448 Visualizações

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