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Tag:

educação básica

Ensino

IENH abre processo de bolsa de estudos para a educação básica

Por Jonathan da Silva 23/10/2024
Por Jonathan da Silva

A Instituição Evangélico de Novo Hamburgo (IENH) abriu nesta segunda-feira (21) o processo de concessão de bolsas de estudos para a educação básica no ano letivo de 2025. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de novembro.

Os interessados devem enviar a documentação necessária entre os dias 21 de outubro e 11 de novembro. As inscrições podem ser feitas online, pelo site da instituição, em ienh.com.br/inscricoes/formularios/?tipoFormulario=bolsas-basica. Mais detalhes podem ser obtidos pelo e-mail bolsas@ienh.com.br ou pelos telefones (51) 3594-3022 e (51) 95734-248 (WhatsApp).

Além das bolsas para a educação básica, a IENH também abriu inscrições para bolsas de estudos em seus cursos técnicos. O prazo para inscrição vai até 1º de novembro. Informações adicionais estão disponíveis também no site da instituição.

Foto: IENH/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/10/2024 0 Comentários 131 Visualizações
Ensino

Blog Viver Bilíngue é lançado pela IENH em Seminário Pedagógico

Por Jonathan da Silva 19/02/2024
Por Jonathan da Silva

A Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH) realizou o lançamento do Blog Viver Bilíngue durante o Seminário Pedagógico da Educação Básica 2024. O objetivo da nova plataforma é ampliar o alcance das boas práticas pedagógicas realizadas na instituição e fomentar discussões importantes no campo da educação.

Os educadores presentes no Seminário Pedagógico foram surpreendidos com o lançamento, que promete revolucionar a forma como compartilham conhecimento. “Será um portal para divulgarmos o que acontece em sala de aula e uma maneira de compartilhar conhecimento”, explicou a coordenadora do Currículo Bilíngue da IENH, Luciana Brentano, durante a apresentação do blog.

O novo recurso online promete ser uma fonte valiosa de inspiração e aprendizado para professores, estudantes e todos os interessados no aprimoramento contínuo da língua Inglesa. O blog conta com três categorias com conteúdos educativos elaborados pelos professores da IENH, onde é possível acessar atividades realizadas em sala de aula, curiosidades sobre o bilinguismo e diversas atividades extracurriculares para as crianças.

Mais sobre a nova plataforma podem ser acessadas no link: https://ienh.com.br/blogViverBilingue/.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/02/2024 0 Comentários 357 Visualizações
Ensino

Inovamundi reconhece pesquisas científicas da Educação Básica

Por Marina Klein Telles 10/04/2023
Por Marina Klein Telles

O Inovamundi, programa de pesquisa e extensão da Universidade Feevale, possibilita a divulgação, a discussão e o compartilhamento de atividades da iniciação à pesquisa também na Educação Básica. E, na quarta-feira (5), foram premiados os trabalhos destaques e as menções honrosas da Feira de Iniciação à Pesquisa (FIP), evento que integrou o Inovamundi no ano passado, reunindo estudantes da Escola de Aplicação Feevale e escolas da região. 

A atividade, organizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão (Proppex), aconteceu no Câmpus I, em Novo Hamburgo. Presente na cerimônia, o reitor Cleber Prodanov falou sobre a alegria de promover eventos como esse. “Além de a Escola de Aplicação dialogar com toda a estrutura da Feevale, há muitos anos estamos trabalhando para incluí-la em nossa visão inovadora e empreendedora, observando a importância da pesquisa”, salienta o reitor.

Ele afirma ainda que através da ciência a vida de muitos jovens são transformadas e é parte do propósito da Feevale garantir que todos tenham a chance de produzir ciência e de contatar com a inovação. “Nesse sentido, acreditamos na ciência como motor de transformação da vida coletiva, e é muito bom ver trabalhos não apenas da nossa escola, mas também de escolas da região”, disse.

O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão Fernando Spilki reiterou sua satisfação em ver tanta gente bem jovem fazendo pesquisa e se interessando pela ciência. “É uma aventura levar a iniciação científica para a escola, mas também é algo muito necessário. Premiações como essa têm o potencial de despertar o interesse pela pesquisa nos estudantes, e esperamos ter um ótimo Inovamundi em 2023”, afirmou.

Assista a premiação dos destaques do Inovamundi no Youtube. 

Sobre o Inovamundi

O Inovamundi é um programa desenvolvido pela Universidade Feevale que busca estimular a produção, a divulgação e a discussão dos conhecimentos científicos, tecnológicos e sociais desenvolvidos no contexto universitário e na Educação Básica. Organizado pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão (Proppex), é composto pela Feira de Iniciação à Pesquisa, Feira de Iniciação Científica, Salão de Extensão e Seminário de Pós-graduação.

Depois de dois anos no formato virtual em função da pandemia, o evento voltou ao formato presencial em 2022, sendo realizado entre os dias 3 e 12 de novembro. Reuniu mais de 1.100 apresentações científicas nas mais diversas áreas do conhecimento, oriundas de instituições do Rio Grande do Sul, de mais seis Estados e de outros três países, além do Brasil. Mais informações podem ser obtidas no site www.feevale.br/inovamundi.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/04/2023 0 Comentários 368 Visualizações
Ensino

Picada Café é classificada em 2º lugar no Ideb 2021

Por Amanda Krohn 21/09/2022
Por Amanda Krohn

Picada Café classificou-se em 2º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021 na avaliação dos anos iniciais (nota 7,8) e em 1º lugar nos anos finais (nota 6,9) da Rede Municipal de Ensino. O município também ficou em 1º lugar na categoria Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino (nota 7,3). Considerando as redes municipal e estadual juntas, Picada Café aparece na 2ª colocação com nota 7,6. A secretária de Educação e Cultura de Picada Café, Cristiane Backes Welter, explica que o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica analisa dados da educação de todo o país para avaliar a qualidade do ensino e que os resultados possibilitam estabelecer novos caminhos e metas a serem alcançadas.

“Estamos satisfeitos porque apesar dos reflexos negativos que a pandemia gerou na área da educação devido ao longo período de suspensão das aulas presenciais, Picada Café segue sendo referência na área da educação”, salienta. Cristiane agradece a todos os profissionais da área da educação pelo envolvimento e dedicação que resultaram em mais uma significativa conquista. “Picada Café colhe os frutos da Educação Integral, formação continuada de professores, melhorias nas escolas, estratégias adotadas para auxiliar os alunos que não conseguiam acompanhar as atividades durante a pandemia, ateliês que permitem que os alunos desenvolvam potencialidades em outras áreas e ações do Centro de Atendimento Especializado”, enfatizou. Em seu terceiro mandato como prefeito, Luciano Klein lembra que implantou a Educação Integral em sua primeira gestão e que a Administração Municipal segue investindo para qualificar cada vez mais a área da educação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/09/2022 0 Comentários 541 Visualizações
Matrículas e Rematrículas
Cidades

Nova Petrópolis disponibiliza edital de matrículas e rematrículas do ano letivo de 2021

Por Gabrielle Pacheco 22/10/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Petrópolis disponibiliza para a comunidade o edital de matrículas e rematrículas para ingresso na educação básica no ano letivo de 2021, que foi publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 19 de outubro. Com isso, serão ofertadas 334 vagas da Pré-escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental e 80 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 6º ao 9º Ano, totalizando 414 vagas para ingresso na educação básica no ano letivo de 2021.

Inscrições

As inscrições para o ingresso na Pré-escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 6º ao 9ºAno ocorrem de 26 de outubro a 13 de novembro de 2020 no site oficial do Município, em novapetropolis.rs.gov.br, clicando no menu “Para o Cidadão”, e, em seguida, em “Inscrições Escolas Municipais”.

Além disso, as inscrições para o ingresso na Pré-escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental também podem ser realizadas presencialmente na escola mais próxima da residência do candidato, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, no mesmo período de inscrições indicado.

A designação da instituição de ensino contemplada na matrícula priorizará os critérios de: zoneamento da escola, a existência de irmãos na instituição pretendida frequentando a mesma etapa da educação básica e a menor distância de deslocamento entre a escola e o endereço de residência do estudante. Assim, a existência de maior número de candidatos inscritos em relação ao número de vagas ofertadas pela instituição de ensino pretendida, poderá resultar na matrícula do estudante em outra escola, com a garantia da oferta do transporte escolar.

Residentes próximos às escolas estaduais deverão inscrever seus filhos nestas instituições, no período estabelecido pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, no ambiente eletrônico próprio daquela rede, sendo facultada a inscrição na rede municipal.

Matrículas e rematrículas

Desde o dia 17 de novembro a indicação da escola para a realização da matrícula está disponível no site oficial do Município. As matrículas e rematrículas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA devem ser realizadas de 18 a 30 de novembro de 2020. Além disso, os responsáveis devem comparecer nas escolas indicadas pelo sistema para efetuarem a matrícula, nas instituições indicadas. As rematrículas devem ser realizadas nas escolas onde os alunos estudam.

Para matrícula no Pré-A, Pré-B e no 1º Ano do Ensino Fundamental, os inscritos deverão ter respectivamente, 4, 5 e 6 anos completos até 31 de março de 2021. Na EJA, deverão ter 18 anos completos até 31 de março de 2021. O Ensino Fundamental noturno da EJA, anos finais, fica condicionado à matrícula mínima de 15 alunos por turma.

A matrícula do inscrito na Pré-Escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental será considerada concluída quando os pais ou responsáveis entregarem os documentos do estudante na instituição de ensino para qual o candidato foi designado. Os documentos necessários são: cópia da certidão de nascimento autenticada; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópia da carteira de identidade para quem possuir; cópia do comprovante de residência atualizado e histórico escolar para alunos transferidos. Além disso, deverá ser apresentado o Atestado de Calendário Vacinal atualizado, que poderá ser obtido na sala da vacinas da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade em que o estudante reside.

As rematrículas ocorrerão de forma automática nas escolas que possuírem turmas correspondente a classe da promoção indicada para o aluno no próximo ano letivo. Os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola, no período indicado, para a atualização dos dados cadastrais do aluno e assinar a rematrícula, apresentando os seguintes documentos: cópia da carteira de vacinação atualizada, Atestado de Calendário Vacinal atualizado e comprovante de endereço atualizado.

Os interessados em se matricular na EJA, devem apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e histórico escolar. Os documentos devem ser apresentados na secretaria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otto Hoffmann, na Rua Berlim, nº 70, no Bairro Pousada da Neve.

Estudantes que não conseguirem vaga na Rede Estadual de Ensino, de posse dos documentos que comprovem a realização inscrição e a falta da vaga, deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir de 22 de janeiro de 2021, para verificar a possibilidade de matrícula na Rede Municipal. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelos responsáveis dos estudantes que ingressarem no Município após o término do ano letivo de 2020, apresentando o atestado de frequência ou o histórico escolar, bem como, o comprovante de endereço e a certidão de nascimento do aluno.

As escolas onde forem efetivadas menos matrículas em relação à quantidade de vagas disponibilizadas, mediante autorização da Secretaria Municipal da Educação, a partir do dia 28 de janeiro de 2021, poderão ofertá-las aos inscritos residentes fora do seu zoneamento, sem garantia de acesso ao transporte escolar, observando os critérios de possuir irmão na mesma instituição frequentando a mesma etapa ou ciclo da educação básica e a menor distância de deslocamento entre a escola e o endereço da residência do estudante. Em caso de empate neste critério, terá preferência o estudante com menor idade.

Transporte escolar

O serviço de transporte escolar será ofertado aos alunos do Ensino Fundamental e EJA que residam no Município de Nova Petrópolis, a mais de dois quilômetros de distância da instituição de ensino, conforme versam as Leis Municipais nº 3484/2005 e nº 4260/2013, regulamentadas pelo Decreto Municipal 061/2020. Não fará jus ao transporte escolar o aluno que, por opção dos pais ou responsáveis, for matriculado em uma escola mais distante de sua residência, ou ainda, cujo percurso for menor ao mencionado nos atos apresentados acima.

Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, pelo telefone e WhatsApp (54) 3281-8446 ou pelo e-mail educacao@novapetropolis.rs.gov.br.

Confira o Edital de Matrículas e Rematrículas 2021 aqui.

Foto: Marcelo Moura/Divulgação | Fonte: Assessoria

22/10/2020 0 Comentários 435 Visualizações
Variedades

Aulas nas redes pública e privada serão retomadas em modelo de ensino remoto a partir de 1º de junho

Por Gabrielle Pacheco 28/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Suspensas no Rio Grande do Sul desde 19 de março, as aulas nas redes pública e privada voltarão, a partir de 1º de junho, em modelo de ensino remoto. Consideradas prioridade do plano de retomada das atividades escolares no Estado, as aulas remotas serão oferecidas na rede pública pela plataforma Classroom, do Google for Education, e incluirão a criação de mais de 300 mil ambientes virtuais.

O Executivo garantirá o ensino remoto para todos os níveis da rede pública na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e a disponibilização de materiais aos pais ou responsáveis com dificuldade de acesso via internet. “Não deixaremos nenhum aluno para trás. Sabemos que há desafios no ensino remoto quanto ao uso de tecnologias e, nas próximas duas semanas, trabalharemos para alcançar todos os alunos e identificar todas as dificuldades de acesso”, detalhou o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira, 27, em coletiva de imprensa transmitida pelas redes sociais.

Na rede estadual, a proposta inclui o espelhamento de mais de 37 mil turmas, ou seja, criar no ambiente virtual espaços correspondentes para todas as turmas. Além disso, serão criados mais de 300 mil ambientes virtuais/componentes/disciplinas, ofertadas mais de mil turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e organizados 2,5 mil pátios para recreio virtual (espaço de integração entre os alunos para que possam conversar e trocar experiências). Também estão previstos criação de salas de professores, serviços de orientação educacional e de coordenação pedagógica virtual.

Para contornar as dificuldades de conexão, a Assembleia Legislativa contribuirá com R$ 5,4 milhões, ao longo de 12 meses, para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) garanta a oferta de capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores. Serão R$ 450 mil mensais para custear a parceria com operadoras de telefonia.

“O momento é de insegurança, especialmente para os pais. Não teremos aulas presenciais em junho e chegaremos aos nossos alunos de forma remota. Estamos correndo contra o tempo para garantir que os estudantes não percam o contato com a escola”, explicou o secretário da Educação, Faisal Karam.

A determinação do Estado é de que as aulas do ensino privado também sejam realizadas de forma remota durante o mês de junho.

De 19 de março a 31 de abril, a Secretaria de Educação promoveu, para manter o vínculo entre o aluno e as escolas, aulas programadas na rede estadual de ensino. O planejamento dos conteúdos e a preparação das dinâmicas pedagógicas foram realizados pelos educadores a partir das possibilidades de cada comunidade escolar.

Segunda etapa

A segunda etapa de retorno, agora presencial, tem previsão de início em 15 de junho, com a volta de aulas do Ensino Superior, de pós-graduações e do Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios. A estimativa é de que 41 mil alunos retornem às aulas nesta etapa.

Além disso, cursos livres – profissionalizantes, de idiomas, de artes, pré-vestibulares e similares – também poderão retomar as aulas, com a obrigação de estarem adaptados às regras estabelecidas nos protocolos do Estado. A previsão é de que esse tipo de atividade envolva o retorno de 100 mil estudantes. No entanto, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, lembra que a maioria dessas atividades não envolve aulas diárias, e que esse retorno acabará sendo distribuído ao longo dos dias da semana.

No próximo dia 15 de junho, o Executivo anunciará, de acordo com a realidade verificada no Rio Grande do Sul no momento, quais atividades poderão ser retomadas a partir de julho. “Trabalhamos, em um primeiro momento, com a retomada inicial de alunos da Educação Infantil e do Ensino Médio, embora ainda não haja definições. Há outros cenários possíveis também e vamos definir a melhor estratégia de retorno sempre com a preocupação em garantir a segurança de alunos, professores e funcionários”, reforçou Leite.

Educação Infantil e Ensino Médio

O Executivo analisa os cenários de retorno para identificar os grupos prioritários, de acordo com necessidades específicas. Neste período inicial de avaliação, identificou que há motivos para que as aulas da Educação Infantil e do Ensino Médio sejam as primeiras a serem retomadas, de forma gradual, no momento em que se mostrar adequado.

“Crianças menores necessitam da garantia de aprendizagem presencial, há necessidade de contato para que todo o potencial da criança seja desenvolvido”, lembrou o governador Eduardo Leite. No entanto, é mais difícil conscientizar crianças pequenas da importância do respeito às regras de higiene e de restrição de contato.

De outro lado, os jovens e adolescentes, que conseguem lidar melhor com aprendizagem à distância e ensino remoto, estão no último período de ensino antes do ingresso nas universidades ou no mercado de trabalho.

“A prioridade de retorno está nas duas extremidades, na Educação Infantil e no Ensino Médio. Temos de dar os corretos estímulos na base, para não perdermos a capacidade de aprendizagem das crianças, e também devido ao estímulo econômico, para que os pais possam deixar as crianças em um local seguro, com tranquilidade. Por outro lado, os estudantes do Ensino Médio precisam estar bem preparados para ingressar nas universidades e no mercado de trabalho”, ressaltou o governador.

Um eventual retorno da Educação Infantil e do Ensino Médio em julho, possibilidade que ainda está em discussão, passará pelo cumprimento de protocolos gerais e específicos de saúde, elaborados conjuntamente pelas secretarias de Educação e da Saúde.

A portaria, que deve ser publicada em 29 de maio, instituirá os Comitês Operacionais de Emergência em Saúde – COE Escola, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Também demandará a construção de um Plano de Contingência para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições com mais de cem pessoas, considerando alunos, professores e funcionários.

O secretário Faisal Karam explicou que cada escola terá autonomia para criar grupos de trabalho que ficarão responsáveis por fiscalizar a condição de equipamentos de proteção individual (EPIs), a higienização das escolas e a aferição da temperatura dos alunos. O governo do Estado ainda disponibilizará um aplicativo no qual poderão ser inseridas informações em tempo real a respeito de eventuais casos de alunos sintomáticos nas escolas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2020 0 Comentários 479 Visualizações
Variedades

Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições para as experiências de sucesso nas escolas

Por Gabrielle Pacheco 17/04/2019
Por Gabrielle Pacheco

Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio Professores do Brasil. O anúncio foi feito durante solenidade realizada no Ministério da Educação nesta segunda-feira, 15, em Brasília.

Podem participar professores da educação básica da rede pública de todo o país. A premiação nacional será em novembro e os interessados podem se inscrever até o dia 31 de maio pela internet.

O prêmio é uma iniciativa do MEC e instituições parceiras, e tem o objetivo de reconhecer, divulgar e destacar o trabalho de professores das mais de 140 mil escolas públicas de todo o país, que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

Além disso, procura dar visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

O prêmio também procura estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para se inscrever, os professores devem enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos.

O Prêmio Professores do Brasil é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional.

Os participantes vão concorrer nas categorias creche e educação infantil; pré-escola e educação infantil; ciclo de alfabetização primeiro, segundo e terceiro anos; anos iniciais do ensino fundamental; quarto e quinto anos; anos finais do ensino fundamental; sexto ao nono ano, e ensino médio.

A expectativa é receber aproximadamente 4,6 mil inscrições.

“A cada ano o prêmio tem evoluído para acompanhar as necessidades de acesso à informação dos professores, de efetividade das escolas públicas e de visibilidade dos resultados que são tangíveis na aprendizagem dos alunos. Certamente, o compartilhamento das práticas educativas, possibilitadas pelas informações trazidas pelo prêmio, trará mais conhecimento aos professores, contribuindo para a melhoria do ensino e aprendizagem”, ressalta o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
17/04/2019 0 Comentários 456 Visualizações
Variedades

Ministério da Educação repassa R$ 2,9 bilhões para o Fundeb

Por Gabrielle Pacheco 05/02/2018
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que é de R$ 963,9 milhões, liberados na última segunda-feira, 29. O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, explica a importância desses recursos para os entes federativos: “O pagamento está todo em dia com tudo sendo cumprido, e esses recursos são importantes porque trazem o mínimo de equidade para municípios e estados que não atingem o valor mínimo por aluno e que recebem a complementação da União”.

O ministro ressalta, ainda, o cumprimento do calendário por parte do MEC: “Sua aplicação deve seguir as normas do Fundeb. Uma parcela mínima de 60% é para remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, e 40%, para despesas na educação básica”.

Do total remetido a estados e municípios, R$ 291,5 milhões serão destinados à parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Já R$ 2,6 bilhões são para complementação do Fundeb.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
05/02/2018 0 Comentários 336 Visualizações
Variedades

MEC libera pagamento de parcela do salário-educação para Estado

Por Gabrielle Pacheco 16/01/2018
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 54.988.943,42 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 28.804.427,54 são para escolas municipais e R$ 26.184.515,88 para estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica ”.

Atualmente, essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio a educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e apoio as redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira”.

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
16/01/2018 0 Comentários 467 Visualizações

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