A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) enviou, nesta terça-feira (11), ofício ao Governo do Estado com as contribuições para elaboração do plano e apontamentos para o novo modelo do Sistema Compartilhado de Distanciamento. Assinado pelo presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o documento ainda reitera os questionamentos enviados na semana passada ao governador Eduardo Leite.
É no decreto que vai estar materializado esse debate, por isso reiteramos a urgência em ter esse material em mãos para podermos analisar.
No ofício, a Granpal reforça a solicitação feita na última sexta-feira (7), durante videoconferência com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, de ter o acesso à minuta do decreto estadual em tempo hábil para análise e elaboração dos próprios protocolos de atividades.
“É no decreto que vai estar materializado esse debate, por isso reiteramos a urgência em ter esse material em mãos para podermos analisar. Seremos incansáveis no debate para encontramos uma solução para salvar vidas, mas também a economia da nossa região e do Estado”, afirma Melo.
Um dos questionamentos dos prefeitos é como serão aplicados na prática os protocolos apresentados pelo Estado. Uma das dúvidas da associação é se será imposto algum limitador aos municípios que optarem por definir protocolos de atividades mais flexíveis do que aqueles definidos como padrão pelo Governo do Estado.
Entre as contribuições para o aprimoramento do novo modelo, está a liberdade para que os municípios possam adotar regras próprias em alguns segmentos, como feiras, exposições, seminários, congressos, teatros, entre outros. Nestes casos, não haveria necessidade de autorização do Gabinete de Crise do Estado.
