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OAB/RS assina convênio com IPE Saúde para disponibilizar plano de saúde a advogados

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), assinou um convênio com o IPE Saúde nesta terça-feira (16) para disponibilizar um plano de saúde a advogados, advogadas e seus familiares. A formalização do convênio, após anos de negociação, permite que a advocacia gaúcha tenha acesso ao plano de saúde e ao sistema de assistência do IPE, sendo administrado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS).

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, comentou sobre a formalização do convênio. “Após mais de duas décadas de diálogo e de trabalho, realizamos uma entrega que vai muito além de um benefício: é cuidado com a saúde das advogadas e advogados gaúchos e suas famílias. Oferecemos mais uma opção para advocacia gaúcha contratar seu plano de saúde. Esse avanço não nasceu de um ato isolado, mas da união de esforços, da perseverança de gestões comprometidas e da confiança da classe em nossa seccional”, afirmou Leonardo Lamachia.

O ex-presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, destacou o histórico da negociação. “Foi uma construção coletiva que, após 17 anos de inúmeras tratativas, finalmente culmina neste tão esperado momento”, afirmou Claudio Lamachia. O tema começou a ser debatido internamente na entidade em 2008, ainda nas gestões de Claudio Lamachia e do então presidente da CAARS, Arnaldo Guimarães.

A administração

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) será a responsável pela administração do plano de saúde. Entre as atribuições estão a arrecadação das mensalidades, o repasse dos valores ao Ipergs, a gestão das inclusões e exclusões de beneficiários, o suporte à advocacia, a comunicação com os usuários e a condução financeira do convênio.

A equipe da CAARS atenderá advogados e advogadas de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min, pelo telefone (51) 3287.7400, opção 1. Também será disponibilizado atendimento virtual 24 horas por meio do WhatsApp (51) 3287-7400.

Foto: Diego Mendes/OAB-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Sindilojas Vale Germânico debate impactos da Reforma Tributária no dia 14

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Sindilojas Vale Germânico realizará mais uma edição do Café.Com no próximo dia 14 de outubro, em Novo Hamburgo. O tradicional encontro matinal da entidade desta vez terá como tema os impactos da Reforma Tributária nas empresas. O evento contará com palestra da advogada Catiuce Lopes, que abordará as principais mudanças aprovadas pelo Senado no início deste mês e como elas afetam especialmente o comércio varejista.

Catiuce Lopes é graduada em direito pela PUC/RS e pós-graduada em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário e em Direito Processual Civil. Atualmente, Catiuce é mestranda em Direito Tributário na Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA).

Como será o evento

O Café.Com terá início às 8h, com recepção no Centro de Eventos do Sindilojas Vale Germânico, localizado na Rua Canela, 297, no bairro Ouro Branco. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia pelo telefone (51) 99701-9323.

Serviço

  • O quê: Café.Com sobre os impactos da Reforma Tributária nas empresas
  • Quando: 14 de outubro, a partir das 8h
  • Onde: Centro de Eventos do Sindilojas Vale Germânico (Rua Canela, 297, bairro Ouro Branco, Novo Hamburgo)
  • Quanto: gratuito, mediante inscrição pelo telefone (51) 99701-9323
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Sindilojas Vale Germânico abre Semana do Contador com palestra sobre pejotização

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A programação da Semana do Contador realizada pelo Sindilojas Vale Germânico foi aberta nesta segunda-feira (22), em Novo Hamburgo, com a palestra “Riscos e Oportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça”. Mais de 80 contadores e contabilistas participaram do encontro, que contou com a apresentação dos advogados Alexandre Pienis e Ítalo Bronzatti. As atividades da agenda da entidade seguem nesta quarta-feira, dia 24, em Campo Bom, e na quinta-feira, 25, em Sapiranga.

Durante a apresentação, o advogado Alexandre Pienis destacou a necessidade de equilíbrio na prática. “A pejotização não é vilã nem solução mágica: é um instrumento que precisa de equilíbrio entre segurança jurídica e proteção social”, afirmou o palestrante. Pienis lembrou ainda que “o STF está prestes a dar um norte definitivo sobre o tema, e isso vai impactar diretamente como empresas e profissionais se relacionam daqui pra frente”. Segundo o advogado, é fundamental que empresários compreendam não apenas os benefícios tributários, mas também os cuidados necessários para evitar fraudes e litígios.

Já Ítalo Bronzatti reforçou a atenção aos limites jurídicos da modalidade. “Mesmo com contrato assinado, se houver subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, a Justiça tende a reconhecer vínculo de emprego”, destacou o advogado. Bronzatti citou ainda que em 2024 “mais de 440 mil ações pediram o reconhecimento de vínculo via pejotização — o que mostra a urgência de tratar o tema com cautela e técnica jurídica”. Para o palestrante, “contratos claros e conformes podem ser a linha entre a eficiência empresarial e o risco de precarização”.

Contexto da pejotização

A prática de contratar trabalhadores como Pessoa Jurídica foi legalizada pela Reforma Trabalhista de 2018 e é vista pelo setor produtivo como forma de reduzir custos, ao dispensar encargos trabalhistas e previdenciários. No entanto, também é frequentemente questionada na Justiça como tentativa de mascarar vínculos empregatícios.

Próximos encontros da Semana do Contador

  • Quarta-feira, 24 de setembro: Campo Bom, no Jardim do Lounge (Rua 17 de Abril, 191, bairro Imigrante)

  • Quinta-feira, 25 de setembro: Sapiranga, no Fly Hub (Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó)

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Sindilojas Vale Germânico promove palestras sobre pejotização na Semana do Contador

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Sindilojas Vale Germânico realizará, entre os dias 22 e 26 de setembro, três palestras voltadas a profissionais da contabilidade em Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga. As atividades fazem parte da programação da Semana do Contador e terão como tema “Riscos e Oportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça”. Os encontros serão conduzidos pelos advogados Ítalo Bronzatti e Alexandre Pienis, com mediação do assessor jurídico do Sindilojas, José Cacio Bortolini.

A pejotização, prática que consiste na contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica, será o foco central das palestras. O modelo, que ganhou força após a Reforma Trabalhista de 2018, é defendido pelo setor produtivo por reduzir custos com encargos previdenciários e trabalhistas. No entanto, também é alvo de questionamentos por, em muitos casos, ser utilizado para mascarar vínculos empregatícios.

Durante os encontros, os advogados abordarão os aspectos jurídicos, tributários e práticos da modalidade, incluindo as vantagens para empresas, os riscos legais e os desafios que o tema enfrenta atualmente na Justiça. “Além de explicar o que é, os riscos, os benefícios e a situação atual perante o Supremo Tribunal Federal, traremos uma visão crítica da pejotização”, afirma o advogado Ítalo Bronzatti.

Importância dos contratos

Outro ponto em destaque será a importância da formalização de contratos entre empresas e prestadores de serviço. “A importância de ter as relações bem estruturadas com o cliente e principais tópicos que devem constar nos contratos também serão abordados”, acrescenta o advogado Alexandre Pienis.

Como participar

A participação é gratuita para profissionais da contabilidade, mediante inscrição junto ao Sindilojas Vale Germânico pelos telefones (51) 3524-5555 ou (51) 99701-9323. As palestras ocorrem no Centro de Eventos do Sindilojas, em Novo Hamburgo (Rua Canela, 297, bairro Ouro Branco), no dia 22; no Jardim do Lounge, em Campo Bom (Rua 17 de Abril, 191, bairro Imigrante), no dia 24; e no Fly Hub, em Sapiranga (Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó), no dia 25.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Miguel Reale Jr. ministra aula magna de direito na Ulbra Guaíba

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O jurista Miguel Reale Jr. comandará a aula magna do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no campus de Guaíba, nesta terça-feira, 9 de setembro. Com o tema “Os Desafios e Desvios do Sistema Criminal Brasileiro”, o encontro debaterá as tensões do sistema de justiça penal, como a expansão do sistema penitenciário, déficits de legalidade e riscos de arbitrariedades.

Considerado uma referência nacional em direito penal, Reale Jr. abordará ainda a relevância das garantias jurídicas e os impactos da justiça criminal no Brasil. A palestra trará reflexões sobre o papel das instituições e os caminhos possíveis para enfrentar os desafios estruturais do sistema.

Outras presenças confirmadas

O evento é organizado pelos professores de direito da Ulbra, Alberto Ruutke e Josué E. Moller, e contará com a presença do reitor da Ulbra RS, Adriano Chiarani, do superintendente de Ensino Superior, Fabiano Pereira Alves, da diretora do Foro de Guaíba, Andréia da Silveira, além de outras autoridades do meio jurídico e acadêmico.

Aberto ao público

A aula magna é aberta a alunos, professores, profissionais da área e demais interessados em acompanhar o debate. A iniciativa reforça a proposta da instituição de aproximar a comunidade acadêmica de discussões centrais à democracia e ao sistema de justiça no país.

Serviço

  • O quê: Aula magna do curso de direito da Ulbra com Miguel Reale Jr.
  • Quando: Terça-feira, 9 de setembro, das 19h às 22h
  • Onde: Auditório da Ulbra Guaíba (Rua da Balança, 482, Altos da Alegria)
  • Quanto: Entrada gratuita e aberta ao público
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Ulbra leva programação acadêmica e cultural à Expointer

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) iniciou sua participação na 48ª Expointer, neste sábado (30), no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, com uma roda de chimarrão que reuniu alunos e professores. A presença da instituição no maior evento de agronegócio da América Latina segue até o dia 7 de setembro, com atividades práticas, palestras e ações de diferentes cursos, em dois espaços fixos: a Casa da Ulbra, no setor F, quadra 45, e o Lounge Brasa e Prosa.

O professor dos cursos de Medicina Veterinária e Agronomia da Ulbra, Fernando Machado, destacou a importância do contato dos estudantes com a feira. “A gente sabe que é a maior feira a céu aberto da América Latina, então todas as tecnologias e inovações estão aqui. Para os alunos, isso é muito importante, porque eles conseguem ver na prática aquilo que aprendem em sala de aula. Institucionalmente, também é um momento estratégico, já que a presença da Ulbra se vincula à de grandes empresas do setor. Aqui na Casa da Ulbra teremos palestras, mini aulas e um espaço para os estudantes se reunirem. É um lugar para todos se sentirem em casa durante a feira”, afirmou o docente.

Experiência acadêmica e mercado de trabalho

A acadêmica de Medicina Veterinária Amanda Eduarda Schmitz ressaltou a relevância da vivência. “É importante para as pessoas reconhecerem nosso curso e a relevância dele no mercado. Assim, a Ulbra consegue mais visibilidade e atrair novos alunos. Com as aulas acontecendo aqui, a gente tem uma visão mais clara do mercado de trabalho e do contato com os animais. Também é uma oportunidade de networking com os profissionais da área”, comentou Amanda.

Programação da semana

A partir desta segunda-feira, dia 1º, a Ulbra promove atividades acadêmicas em Medicina Veterinária, incluindo práticas de Medicina de Ruminantes, manejo de espécies não convencionais, semiologia veterinária, aulas sobre tecnologias inovadoras no laboratório MSD e palestras sobre testes imunocromáticos. Também está prevista a roda de conversa “AgroVet: pontos em comum; onde as profissões se encontram”.

Outros cursos, como Agronomia, Engenharias, Direito e Medicina, também terão ações ao longo da semana, reforçando a participação multidisciplinar da instituição na feira.

Espaços de convivência e cultura

Além da Casa da Ulbra, a universidade mantém programação no Lounge Brasa e Prosa, coordenado pelo chef Edi Dagrê. Nestes ambientes, os visitantes podem acompanhar atividades acadêmicas, culturais e de integração com o agronegócio, além de rodas de conversa, oficinas e apresentações artísticas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

OAB/RS promove ato contra PEC dos precatórios nesta sexta em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 nesta sexta-feira, 29 de agosto, às 13h, no auditório da OAB Cubo, em Porto Alegre. A medida criticada pela entidade prevê limites percentuais para o pagamento de precatórios pelos municípios e a reabertura do prazo de parcelamento de débitos previdenciários, o que, segundo a entidade, prejudicaria diretamente cidadãos com valores a receber de ações já transitadas em julgado.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, afirma que a proposta representa o maior calote nos precatórios desde 1988. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance contra essa PEC que, se aprovada, atingirá duramente cidadãos e cidadãs para quem são devidos recursos, de ações já transitadas em julgado”, comenta o dirigente.

Atuação no Congresso

Lamachia lembra que a Ordem já conquistou a retirada da PEC da pauta de votação do Senado em 20 de agosto. “Eu já falei com senadores da bancada gaúcha e de outros estados, a OAB/RS emitiu notas técnicas feitas pela Comissão de Seguridade Social (CSS) e pela Comissão Especial de Precatórios (CEP) e, agora, promoveremos mais um espaço de diálogo com a sociedade, que não pode aceitar um calote nos precatórios”, destaca o presidente da entidade.

Serviço

  • O quê: Ato público contra a PEC 66/2023 – Não ao calote dos precatórios
  • Quando: Sexta-feira (29), às 13h
  • Onde: Auditório da OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Porto Alegre)
  • Quanto: Entrada gratuita
Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Ensino

Ex-ministro Carlos Marun ministra oficina de oratória na Ulbra

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os estudantes do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) participaram, na noite desta segunda-feira (25), no campus de Canoas, de uma oficina de oratória conduzida pelo advogado e ex-ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun. De acordo com a instituição, a atividade buscou desenvolver a segurança, a clareza e a confiança na comunicação em público, com foco no crescimento acadêmico e profissional dos alunos.

Durante a oficina, Marun compartilhou experiências pessoais, ressaltando a importância da oratória em sua trajetória. “São necessários para o sucesso profissional diferenciais, e eu penso que a oratória pode ser um diferencial determinante na vida de vocês, como foi na minha. A minha vida pode ser considerada uma vida de sucesso, e ela tem como fator determinante a disposição em falar”, afirmou o ex-ministro.

O advogado também destacou a relevância da habilidade de se expressar diante das transformações do mercado. “O medo não é ruim, ele produz responsabilidade. O orador tem que adquirir a confiança de que superará este medo. Três dicas para isso: respirar fundo, estar preparado e praticar”, aconselhou Marun.

Entre as orientações práticas, o palestrante destacou a necessidade de se preparar para imprevistos, “falar de improviso sem improvisar”, controlar o tempo da fala — lembrando que a atenção da plateia tende a se dispersar após 12 minutos — e evitar vícios de linguagem, como o uso de expressões repetitivas.

Importância de traçar metas

Na abertura do evento, o reitor da Ulbra, Adriano Chiarani da Silva, reforçou a relevância de traçar metas para o desenvolvimento pessoal e acadêmico. “Um objetivo traçado gera uma ação a ser tomada. Quando fomos convidados a vir até esse auditório, fomos instigados por uma proposta: falar em público, ter o dom da oratória. Um objetivo e uma ação. Precisamos ter em mente essas duas palavras, pois falar bem em público só será possível quando definirmos esse objetivo e traçarmos ações. Os alunos que aqui estão tiveram a oportunidade de prestigiar essa aula com um mestre na arte de falar. Essa noite teve o propósito de inspirar para saírem daqui com um objetivo”, expôs Chiarani da Silva.

Foto: Bruna Santos/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Feevale firma convênio com OAB de Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale, por meio da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), firmou na última semana um convênio de cooperação com a subseção de Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). A assinatura ocorreu no Câmpus II da instituição e amplia benefícios educacionais e de serviços destinados a dirigentes, associados, funcionários e estagiários da subseção, além de empresas vinculadas.

O acordo prevê condições especiais para acesso a cursos de graduação presenciais e digitais, pós-graduação, extensão, idiomas, além de atividades físicas, aquáticas e serviços especializados da Feevale. De acordo com a instituição, o objetivo é incentivar a qualificação profissional, o bem-estar e a educação continuada dos profissionais ligados à advocacia local.

Na cerimônia de assinatura estiveram presentes, pela Feevale, o reitor José Paulo da Rosa, o superintendente executivo Roberto Sarquis Berte, o diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais Cássio Schneider Bemvenuti, a diretora de Marketing e Relacionamento Claudia Lunkes Schmitt e o coordenador comercial André Ricardo Fontoura. Pela OAB/RS, participaram a presidente da subseção de Novo Hamburgo, Juliana Cristina Martins da Silva, a secretária-geral Fernanda Passini e o secretário-geral adjunto Frederico Costa de Boni.

Compromisso com transparência

O convênio inclui cláusulas de integridade que determinam o cumprimento da legislação anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As instituições se comprometeram a conduzir a parceria com ética, responsabilidade e transparência no tratamento de dados pessoais.

Outras parcerias

A Feevale mantém também convênio com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS), presidida por Neusa Maria Rolim Bastos. Esse acordo prevê benefícios semelhantes, incluindo descontos em cursos e acesso a serviços da universidade, fortalecendo a colaboração entre as entidades e promovendo o desenvolvimento regional.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Mutirão da UPF regulariza documentos de 800 migrantes em Passo Fundo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Universidade de Passo Fundo (UPF) realizou na última semana o Mutirão Migra, ação organizada pelo projeto de extensão Balcão do Migrante e Refugiado e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com a Polícia Federal, para regularizar documentos de cerca de 800 pessoas migrantes que estavam com vencimento expirado ou próximo. O objetivo da iniciativa foi garantir acesso a direitos e cidadania por meio da atualização documental.

O mutirão contou com a participação de 40 estudantes voluntários do curso de Direito da UPF, que atuaram no acolhimento, triagem e suporte durante os atendimentos. A atividade buscou aproximar os acadêmicos da realidade social e ampliar a integração da comunidade migrante.

Mobilização regional

Segundo a coordenadora do Balcão Migra, professora Patrícia Grazziotin Noschang, a ação reuniu pessoas de diversos municípios da região. “Além de pessoas residentes em Passo Fundo, o Balcão Migra também organizou a vinda de migrantes de diversos municípios, como Erechim, Marau, Sananduva, Nonoai, Salto do Jacuí, Estação, Ibiraiaras, David Canabarro, Tapejara, Trindade do Sul, Victor Graeff, Três Palmeiras, Vila Maria, Ametista do Sul e Ibiaçá. Essas prefeituras disponibilizaram transporte e, em parceria com o Balcão Migra, ajudaram a viabilizar o atendimento local”, detalhou Patrícia.

Rede de apoio

A professora acrescentou que a iniciativa permitiu agilizar demandas acumuladas e fortalecer a rede de apoio aos migrantes. “A ação não apenas agilizou demandas represadas, mas fortaleceu a rede de apoio regional e garantiu dignidade às pessoas migrantes atendidas”, afirmou Patrícia.

Foto: Bruna Petri/UPF/Divulgação | Fonte: Assessoria
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