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Direito

Variedades

Professor dos EUA debate democracia e Judiciário em evento do IBEF-RS

Por Jonathan da Silva 18/07/2025
Por Jonathan da Silva

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio Grande do Sul (IBEF-RS) promoverá, no dia 21 de julho, uma edição especial da sua confraria mensal com a participação do professor norte-americano David Driesen. Especialista em Direito Constitucional e autor do livro “The Specter of Dictatorship”, Driesen ministrará uma palestra sobre o papel do Judiciário na preservação da democracia. O evento será realizado no Instituto Ling, em Porto Alegre, a partir das 19h, em parceria com o Instituto de Estudos Empresariais (IEE).

Durante a palestra, o professor Driesen discutirá os principais argumentos de sua obra, na qual alerta para os riscos que a concentração de poder presidencial representa à democracia americana. Utilizando comparações com retrocessos institucionais observados em países como Hungria, Polônia e Turquia, o autor analisa como a Suprema Corte dos Estados Unidos tem legitimado o chamado “presidencialismo unitário”, que amplia a autoridade do executivo.

Driesen defende uma mudança de jurisprudência que reforce a proteção às instituições democráticas. “Retornar ao Brasil neste momento é particularmente significativo para mim, para além da minha ligação pessoal com o país devido ao período em que estudei a transição brasileira de volta à democracia”, afirmou o professor. “É essencial discutir como decisões judiciais e o fortalecimento excessivo do poder presidencial podem ameaçar a democracia. Ao mesmo tempo, precisamos refletir sobre como as instituições podem responder aos desafios climáticos, que exigem uma governança forte e comprometida com o bem comum”, complementou Driesen.

Mediação e formato do evento

A palestra será mediada pelo ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e será seguida de jantar. O evento é aberto a associados e não sócios do IBEF-RS mediante inscrição prévia. O investimento para associados é de R$ 90 e, para não sócios, de R$ 181.

Segundo o presidente do IBEF-RS, Eduardo Estima, o objetivo da entidade é consolidar as confrarias mensais como espaços de aprendizado e debate. “Trazer um pensador como David Driesen faz parte do compromisso do IBEF-RS, sendo o maior ecossistema de finanças do estado, em promover discussões de alto nível sobre temas que vão além do universo corporativo”, afirmou Estima.

O que é o IBEF-RS

Criado em 1988, o IBEF-RS é a seção regional do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, fundado em 1971. A entidade é voltada à troca de informações sobre mercado, carreira, tendências, tecnologias e perspectivas, por meio de fóruns, eventos e premiações. O instituto também atua com comitês temáticos e grupos como o IBEF-RS Mulher, promovendo atividades como confrarias e visitas técnicas a empresas.

Foto: Syracuse University/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/07/2025 0 Comentários 62 Visualizações
Ensino

Faculdade Dom Alberto de Santa Cruz do Sul seleciona professores de direito

Por Jonathan da Silva 16/07/2025
Por Jonathan da Silva

A Faculdade Dom Alberto, de Santa Cruz do Sul, realizará nesta sexta-feira, 18 de julho, a banca examinadora para a seleção de professores que irão ministrar disciplinas no curso de direito da instituição a partir do segundo semestre de 2025. As vagas são destinadas às áreas de processo do trabalho, processo tributário, processo previdenciário e direito civil.

Os interessados nas vagas têm até quinta-feira, dia 17, para enviar o currículo lattes ao e-mail processoseletivo.direito@domalberto.edu.br. O diretor dos cursos presenciais da instituição, Diogo Durigon, ressalta que é obrigatório ter graduação em direito e mestrado concluído. “A banca examinadora irá considerar as informações do Currículo Lattes dos candidatos”, explica Durigon.

A análise dos currículos será feita na sexta-feira, 18, e os docentes selecionados iniciarão as atividades na segunda-feira, 28 de julho, data que marca o início do semestre letivo e a inauguração do Centro de Excelência Jurídica, localizado na Avenida Assis Brasil, 480, no Centro da cidade.

Curso com carga horária ampliada

O curso de direito da Dom Alberto conta com carga horária 20% superior à média regional. “Somos reconhecidos pela qualidade, com triplo selo OAB Recomenda, tendo um dos maiores índices de aprovação no Exame da Ordem. Tudo isso faz da Faculdade Dom Alberto uma das melhores instituições na formação de profissionais da área do direito do Rio Grande do Sul”, destaca o diretor.

Inscrições abertas

As inscrições para o segundo semestre seguem abertas pelo WhatsApp (51) 98053-7553. Novas matrículas e transferências de outras instituições têm 50% de desconto na primeira mensalidade e 40% de desconto no restante do semestre.

Foto: Alencar da Rosa/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/07/2025 0 Comentários 70 Visualizações
Variedades

Ferramenta digital permite localizar bens de devedores no RS

Por Jonathan da Silva 16/07/2025
Por Jonathan da Silva

Cidadãos, advogados e empresas do Rio Grande do Sul passaram a contar nesta segunda-feira (14) com uma nova ferramenta digital que possibilita a localização de bens registrados em nome de devedores. A liberação do acesso público à Central de Escrituras e Procurações (CEP), determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi anunciada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do país.

A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig, explicou que a nova ferramenta deve contribuir para agilizar processos judiciais e combater a ocultação patrimonial. “A abertura da Central de Escrituras e Procurações (CEP) marca um avanço significativo na transparência e eficiência do sistema notarial brasileiro. Essa ferramenta fortalece o combate à ocultação de patrimônio, garantindo maior segurança jurídica e agilidade na localização de bens, especialmente em causas como execuções e ações de pensão alimentícia”, afirmou Rita.

Como funciona a consulta

A CEP reúne mais de 95 milhões de atos, incluindo 41 milhões de escrituras e 54 milhões de procurações lavradas nos Cartórios de Notas de todo o país. A pesquisa pode ser feita pelo site da Central, com acesso mediante certificado digital ICP-Brasil ou notarizado – emitido gratuitamente pelos cartórios –, garantindo autenticação obrigatória e registro auditável.

O serviço está disponível 24 horas por dia e requer que sejam informados o nome completo e o CPF ou CNPJ a ser consultado. Entre as informações retornadas estão o nome do cartório onde o ato foi lavrado, o número do livro e das folhas do ato e a espécie (escritura pública ou procuração). O usuário poderá solicitar a certidão eletrônica do ato para verificar a íntegra do documento.

Base legal e regulamentação

A medida atende ao Provimento nº 194/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e foi regulamentada com o objetivo de ampliar o acesso à informação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com regras específicas de segurança.

O que é o CNB/RS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul é a entidade que representa os tabeliães de notas e protesto no Estado. Além de ações de integração da categoria, o CNB/RS promove a atualização permanente dos profissionais sobre temas gerais e específicos do segmento.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
16/07/2025 0 Comentários 92 Visualizações
Variedades

Exatus realiza palestra sobre Reforma Tributária em Estância Velha no dia 3 de julho

Por Jonathan da Silva 27/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Exatus Contabilidade realizará uma palestra sobre a Reforma Tributária em evento no auditório da empresa, em Estância Velha, na próxima quinta-feira, dia 3 de julho, às 19h. A atividade integra o ciclo de encontros do projeto Em Foco e será conduzida pelo advogado Nestor Breier e pelo contador Gabriel Müller, ambos integrantes da equipe da Exatus.

Voltado a empresários, profissionais da contabilidade, gestores e interessados no tema, o evento abordará de forma prática os principais pontos da reforma e seus impactos para diversos setores da economia. A palestra será transmitida ao vivo pelo canal da Exatus no YouTube.

Mudanças no sistema tributário

Entre os temas que serão discutidos estão a criação dos novos tributos IBS, CBS e IS, a extinção de impostos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, além das estimativas de alíquotas e regulamentações ainda pendentes. Também serão abordadas as implicações para áreas como comércio, indústria, agronegócio, saúde e serviços.

Segundo os palestrantes, a proposta é apresentar caminhos para adaptação e planejamento estratégico. “Mais do que entender o que muda, é fundamental saber como agir desde já. A Reforma Tributária não é um evento futuro — ela já começou”, afirmam Breier e Müller.

Outros tópicos da programação incluem o cronograma de transição até 2033, mudanças no Simples Nacional, impactos na competitividade, estratégias de planejamento tributário e os riscos da inércia diante do novo cenário fiscal.

O que é projeto Em Foco

Criado pela Exatus Contabilidade, o projeto Em Foco promove encontros periódicos para tratar de temas que afetam diretamente o ambiente empresarial, reunindo especialistas e proporcionando espaços de atualização e troca de conhecimento.

Serviço

  • O quê: Palestra “Reforma Tributária” — Projeto Em Foco
  • Quando: 3 de julho, às 19h
  • Onde: Auditório da Exatus Contabilidade (Rua Casemiro de Abreu, 170 — Estância Velha)
  • Quanto: Gratuito
  • Inscrições: Pelo WhatsApp (51) 99878-0143
  • Transmissão: Canal da Exatus no YouTube
Foto: Exatus/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/06/2025 0 Comentários 81 Visualizações
Variedades

Feevale e IBDP discutem parcerias na área do direito previdenciário

Por Jonathan da Silva 10/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale recebeu representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) nesta segunda-feira (9) para discutir possíveis parcerias com foco na qualificação profissional e na integração entre a academia e o setor jurídico. O encontro aconteceu no Câmpus II da universidade, em Novo Hamburgo, e, segundo a instituição, teve como objetivo fortalecer vínculos acadêmicos e institucionais na área do direito previdenciário.

Participaram da reunião, pela Feevale, o reitor José Paulo da Rosa, a coordenadora do curso de Direito, Valéria Koch Barbosa, o professor Emerson Tyrone Mattje e a coordenadora do Núcleo de Educação Continuada, Raquel Rejane Theobald. Pelo IBDP, estiveram presentes a coordenadora estadual no Rio Grande do Sul, Vanessa Cenzi Farias, e a coordenadora adjunta, Fabiana Pedroso Paz.

A reunião tratou de possibilidades de colaboração mútua entre as instituições, com ênfase em iniciativas voltadas à formação continuada e ao desenvolvimento de ações conjuntas na área previdenciária.

Intenção de ações futuras

De acordo com os participantes, a conversa sinalizou uma intenção inicial de cooperação, com propostas que poderão incluir cursos e outras atividades voltadas ao Direito Previdenciário. As instituições devem continuar o diálogo nos próximos meses para avaliar a viabilidade das iniciativas.

Segundo o reitor José Paulo da Rosa, esse tipo de articulação está alinhado ao papel da universidade na formação de profissionais preparados para os desafios do mercado jurídico. “A aproximação com instituições como o IBDP é fundamental para que possamos oferecer aos nossos alunos oportunidades de atualização e aprofundamento em temas relevantes do Direito”, afirmou da Rosa.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2025 0 Comentários 85 Visualizações
Variedades

Novo livro de Ana Luiza Panyagua Etchalus propõe soluções para conflitos pós-enchente

Por Jonathan da Silva 06/06/2025
Por Jonathan da Silva

A advogada e mediadora de conflitos Ana Luiza Panyagua Etchalus está lançando o livro “Desastre, e agora? – Reflexões de uma advogada integrativa”, obra que discute os impactos do trauma individual e coletivo após desastres e propõe estratégias para a resolução de conflitos. O lançamento ocorre cerca de um ano após as enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, inspiraram o conteúdo da publicação. A autora atuou como voluntária no abrigo emergencial do Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, onde iniciou a aplicação de ferramentas de mediação baseadas no Direito Integrativo.

De acordo com Ana Luiza, o projeto de mediação foi implementado já no terceiro dia de sua atuação no abrigo. A proposta buscou prevenir e conter situações de conflito em um ambiente de crise. “Em uma situação de desastre, especialmente no âmbito do abrigo, minha função foi muito mais de acolhimento, escuta e facilitação de diálogos para a contenção de situações conflitivas”, afirma a escritora.

A abordagem adotada se baseia no chamado Direito Integrativo, uma linha de atuação jurídica que envolve acolhimento emocional, escuta ativa e recursos terapêuticos para auxiliar decisões em contextos de alta vulnerabilidade. A autora também é especialista em Psicologia Jurídica e pós-graduanda em Neurociências, Psicologia Positiva e Mindfulness.

Trauma e reconstrução

O livro analisa como o trauma pode afetar de forma distinta pessoas que passaram por um mesmo evento. “Todo o processo de análise no momento de trauma fica prejudicado porque a emoção e o cérebro estão afetados e, consequentemente, o processo cognitivo também”, explica Ana Luiza.

A autora ressalta que os efeitos das tragédias não se encerram com o fim do evento. “Um desastre tem um início, um meio, mas parece que ele não tem fim. Ele vai sempre estar na memória da comunidade afetada, na nossa memória histórica”, relata a advogada.

Ana Luiza destaca ainda a importância de ações planejadas e de prevenção. “O desastre exige movimento, proatividade e, ao mesmo tempo, cautela, cuidado e muita humildade. Se não extraímos lições, reflexões e se não organizamos a prevenção, corremos o risco de não termos aprendido nenhuma lição”, afirma a escritora.

Apoio psicológico e terapias alternativas

A obra também aborda a importância de apoio psicológico qualificado após desastres, incluindo o uso de práticas como o mindfulness, voltadas ao foco e à atenção plena. Segundo Ana Luiza, muitas vítimas não reconhecem sintomas de trauma e precisam ser informadas sobre os recursos disponíveis. “É fundamental informar e falar abertamente sobre o tema”, afirma a escritora.

A autora desenvolveu o projeto SOS Conflitos RS, iniciativa de apoio em contextos de crise que agora integra a organização internacional Mediators Beyond Borders International (MBBI). A parceria permitiu o desenvolvimento de treinamentos e capacitações para lidar com conflitos em desastres.

Lançamentos e disponibilidade

O livro será lançado em dois eventos em Porto Alegre: um coquetel para convidados e imprensa no dia 17 de junho, no restaurante Baumbach, e uma sessão de autógrafos aberta ao público no dia 1º de julho, às 19h, na Livraria Paisagem, no Shopping Moinhos. “Desastre, e agora?” já está disponível por R$ 60,00 no site da EMais Editora e por R$ 69,00 na Livraria Paisagem.

Quem é Ana Luiza Panyagua Etchalus

Ana Luiza Panyagua Etchalus é advogada graduada pela PUC-RS, mestre em Direito do Comércio Internacional pela Universidade do País Basco (Espanha), especialista em Psicologia Jurídica pela IMED, pós-graduanda em Neurociências, Psicologia Positiva e Mindfulness pela PUC do Paraná e mediadora certificada por instituições nacionais e internacionais. É também membro dos Mediators Beyond Borders International.

Foto: Daniele Locatelli/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/06/2025 0 Comentários 298 Visualizações
Variedades

Primeiro dia de congresso em Bento aborda autismo, famílias negras e luto por animais

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM-RS, iniciou nesta quinta-feira (29), em Bento Gonçalves, com debates sobre temas como multiparentalidade, famílias negras, autismo e luto por animais de estimação. O evento reúne profissionais de diversas áreas e segue até esta sexta-feira, 30 de maio.

A palestra “Do nascimento à descoberta do autismo” abriu os trabalhos do dia, conduzida pelo escritor Marcos Petry e pela educadora Arlete Boing Petry. Os palestrantes compartilharam a trajetória pessoal e familiar no convívio com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo e aproximadamente 2 milhões no Brasil. “A partir do momento que a gente observa a nossa criança, a gente percebe as diferenças. Por isso, a importância da família, de escutar, de estudar, de entender as aprendizagens diversas”, afirmou Arlete. “O desafio é dar a mão para um ser humano neurodivergente que, por vezes, foi negligenciado. Quanto mais apoio pudermos ser para essas pessoas, mais potencial delas estaremos incentivando”, complementou Petry.

Raça, classe e famílias negras

A advogada Gabriella Andréa Pereira conduziu uma palestra sobre famílias negras, discutindo como os atravessamentos de raça e classe impactam os processos e decisões no âmbito do direito das famílias.

Multiparentalidade na prática jurídica

A desembargadora Gláucia Dipp Dreher abordou as implicações da multiparentalidade no direito, discutindo como a legislação e a prática jurídica têm se adaptado às configurações familiares contemporâneas.

Luto animal e família multiespécie

A pesquisadora Fernanda Furlan Giotti apresentou um trabalho científico sobre o reconhecimento do luto animal, discutindo a perspectiva da família multiespécie dentro do direito das famílias.

Outros temas

Também foram debatidos temas como produção antecipada de provas, partilha de bens em diferentes contextos familiares e planejamento coparental. O congresso segue até esta sexta-feira, dia 30, com apresentações de trabalhos científicos, sessão de autógrafos e uma festa de encerramento opcional, por adesão.

Foto: César Silvestro/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 273 Visualizações
Variedades

Congresso do Mercosul em Bento inicia com debate sobre Reforma do Código Civil

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Reforma do Código Civil brasileiro foi o tema de abertura do XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, iniciado nesta quinta-feira (29) no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), o evento reúne mais de mil participantes de diversas áreas, como direito, psicologia, psiquiatria e serviço social, com programação até esta sexta-feira, 30 de maio.

Na cerimônia de abertura, o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, destacou o caráter interdisciplinar e nacional do congresso. “Este é um evento interdisciplinar onde a gente consegue reunir profissionais de carreiras e de lugares distintos, reafirmando o nosso compromisso não apenas acadêmico, mas também político”, afirmou da Rosa. Segundo o dirigente, há participantes de 14 estados brasileiros e do Distrito Federal no evento.

Reforma do Código Civil é tema central

A conferência de abertura foi realizada pela jurista Giselda Hironaka, que abordou a Reforma do Código Civil e os desafios do direito das sucessões diante das mudanças sociais. “A intenção é torná-lo o mais adequado possível para a sociedade atual. A sociedade tem mudado com muito mais rapidez do que antigamente, especialmente com a inteligência artificial”, explicou Hironaka.

Para a organização, o tema expõe o foco central desta edição do congresso: refletir sobre os impactos das novas configurações familiares e das transformações tecnológicas nas legislações civis, especialmente no campo sucessório.

Programação inclui temas atuais e múltiplos olhares

Além da conferência inaugural, o primeiro dia contou com painéis sobre temas diversos, como o direito de família do futuro, multiparentalidade, autismo e partilha de bens. Entre os destaques estiveram o painel “O direito de família do futuro”, com o presidente do IBDFAM nacional, Rodrigo da Cunha Pereira; “Produção antecipada de provas”, com o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa; e “Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”, com o presidente do IBDFAM-PR, Carlos Pianovski.

A programação segue na sexta-feira, dia 30, com mesas redondas, painéis e apresentações de trabalhos científicos. Estão previstos debates sobre inteligência artificial no direito de família, sucessão hereditária no exterior, abandono afetivo, violência patrimonial e parentalidades atípicas.

Foto: César Silvestro/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 86 Visualizações
Variedades

Congresso jurídico do Mercosul começa nesta quinta em Bento Gonçalves

Por Jonathan da Silva 28/05/2025
Por Jonathan da Silva

O 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões terá início nesta quinta-feira, 29 de maio, em Bento Gonçalves, reunindo mais de mil participantes entre profissionais do direito, psicologia, serviço social, psiquiatria e estudantes de todo o Brasil. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS) e será realizado no Dall’Onder Grande Hotel até a sexta-feira, dia 30.

De acordo com a organização, o congresso tem como objetivo discutir os desafios e as transformações no campo do direito de família e sucessões, além de fortalecer o turismo de negócios na cidade. A programação reúne mais de 30 palestrantes de referência nacional, como a advogada Giselda Hironaka, a desembargadora Glaucia Dipp Dreher, a advogada Maria Berenice Dias, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, entre outros.

O presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, explica que a mudança do congresso de Gramado para Bento Gonçalves tem relação com a proposta de integração com a cultura local e o fortalecimento do turismo de eventos. “A cidade tem uma forte conexão com a proposta de experiência que queremos para o congresso: conteúdo de alto nível com acolhimento e identidade cultural”, afirma o dirigente do instituto.

O evento também conta com parcerias de vinícolas e hotéis, que oferecem experiências exclusivas aos participantes.

Programação

Quinta-feira, 29 de maio
  • 10h – Credenciamento
  • 14h – Sessão solene de abertura
  • 14h30min – Conferência de abertura
    • A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões – Giselda Hironaka
  • 15h15min – Painel 1
    • O direito de família do futuro – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
    • Planejamento coparental – Maria Berenice Dias (Vice-presidente do IBDFAM)
    • Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora do TJRS)
  • 16h30min – Painel 2
    • Pessoa idosa na família contemporânea – Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM)
    • Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
    • Quando a dor é passível de reconhecimento: o direito ao luto animal na perspectiva da família multiespécie – Fernanda Furlan Giotti (Apresentação de trabalho científico)
    • Produção antecipada de provas – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS)
  • 17h50min – Painel 3
    • Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas Inovadoras do IBDFAM-RS
  • 18h – Intervalo e sessão de autógrafos
  • 18h40min – Painel 4
    • Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
    • Indenização por uso exclusivo de bem comum – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador do TJRS)
    • Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens – Carlos Pianovski (Presidente do IBDFAM-PR)
  • 20h – Painel 5
    • Do nascimento à descoberta do autismo – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora)
  • 21h – Encerramento
Sexta-feira, 30 de maio
  • 9h – Mesas redondas
    • Planejamento sucessório – Helena Sanseverino Dillenburg (Coordenadora da Comissão de Sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedora: Mariane Contursi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    • Partilha de bens – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (Membros da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Pedro Verdi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
  • 10h15min – Mesas redondas
    • Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras – Delma Silveira Ibias (Vice-presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Ernesto Silveira Neto (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    • Parentalidades atípicas – Janaína Fontanive (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Rogério Brochado (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
  • 11h30min – Encerramento das mesas redondas
  • 13h30min – Apresentação de pôsteres
  • 14h – Painel 6
    • Decisões parciais no inventário sucessório – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
    • Sucessão hereditária com bens situados no exterior – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
    • Autonomia privada no direito sucessório: a disposição patrimonial entre cônjuges e conviventes e a proposta de reforma do Código Civil – Andressa Talon, Cristiane Bastos Scorsato Nuncio e Elizangela Kaminiski (Apresentação de trabalho científico)
    • Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias – Mariana Arteiro (Advogada – SP)
  • 15h30min – Painel 7
    • Abandono afetivo e a perda da herança – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
    • Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais – Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
    • A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas – Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS)
  • 16h45min – Painel 8
    • Perspectiva de gênero no direito de família – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
    • Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate – Isabella Paranaguá (Advogada – PI)
  • 17h40min – Intervalo
  • 18h20min – Painel 9
    • Transtornos comportamentais na infância – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
    • Inteligência artificial e o direito de família e sucessões – Bruno Zampier (Delegado da Polícia Federal)
    • Direito real de habitação: entre a proteção constitucional à moradia e a função social da herança – Karolainy do Nascimento Coelho e Lara Andrade Di Bernardes (Apresentação de trabalho científico)
    • Prática da mediação e da advocacia colaborativa – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa)
  • 19h30min – Conferência de encerramento
    • Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar – Geni Nuñez (Psicóloga e escritora)
  • 20h30min – Encerramento
    22h – Festa de encerramento (por adesão)

Serviço

  • O quê: 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
  • Quando: Quinta-feira, 29 de maio, e sexta-feira, 30 de maio
  • Onde: Dall’Onder Grande Hotel – Bento Gonçalves (R. Herny Hugo Dreher, 197 – Planalto)
  • Quanto: Evento pago – detalhes no site do IBDFAM-RS
Foto: Rafael Cavalli/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2025 0 Comentários 93 Visualizações
Variedades

Congresso do Mercosul de Direito de Família ocorre neste mês em Bento Gonçalves

Por Jonathan da Silva 12/05/2025
Por Jonathan da Silva

O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões será realizado nos dias 29 e 30 de maio no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, na serra gaúcha. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFam-RS), o evento reunirá mais de mil participantes e contará com mais de 30 palestrantes em painéis, mesas-redondas e debates sobre os principais temas que impactam o Direito de Família e Sucessões no Brasil e nos países do Mercosul.

Pela primeira vez sediado em Bento Gonçalves, o congresso chega à sua 15ª edição com foco nas tendências, desafios e transformações na área, abordando temas como a reforma do Código Civil, que prevê alterações nas relações privadas, e as parentalidades atípicas. Entre os participantes, estão confirmadas as presenças de um palestrante autista e sua mãe, que compartilharão suas vivências. “Mais do que um evento de Direito de Família, temos a missão de construir um espaço de caráter interdisciplinar, que é uma característica do IBDFam. Com isso, o evento conta com a conexão de outros profissionais, como acadêmicos e profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia”, destacou o presidente do IBDFam-RS, advogado Conrado Paulino da Rosa.

Organização

O congresso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção Rio Grande do Sul e conta com patrocínio diamante do Colégio Notarial do Brasil – Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. O patrocínio prata é da Associação dos Advogados e de Rogério Brochado, e o patrocínio bronze da Editora Juspodivm e do Direito em Prática. Também apoiam o evento as vinícolas Aurora, Castellamare San Diego e Salton, identificadas como integrantes da “família do IBDFam-RS”, além da Associação Brasileira Criança Feliz.

As inscrições estão disponíveis no site congressomercosul.com.

Foto: Rafael Cavalli/Divulgação | Fonte: Assessoria
12/05/2025 0 Comentários 110 Visualizações
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